Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001027-67.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSUNÇÃO DE MARIA ALMEIDA MARREIROS SILVA

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Documento assinado eletronicamente por LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz(a), em 23/10/2019, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se

Processo nº 0023242-66.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CELESTE RODRIGUES NUNES

Advogado(s): GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)

Requerido: BANCO CIFRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 16986), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Trata-de impugnação aos cálculos da contadoria, apresentada por BANCO CIFRA S/A. Em nova consulta à Contadoria, veio a informação de que os cálculos de fl. 254 estão de acordo com a sentença proferida. Analisando os cálculos trazidos pelo devedor, observo que não foi aplicada a correção monetária no valor principal, daí porque está divergência nos valores. Desta feita, considero válidos os cálculos realizados pela Contadoria Judicial, homologando-os. Considerando o depósito realizado pelo credor na importância de R$ 98,48, determino a sua intimação para depositar o saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. Expeçam-se os alvará devidos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002224-13.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JULIO PEREIRA LIMA FILHO, ALDINETE DE PAIVA LIMA, TOMAZ AQUINO PAIVA LIMA, BERNARDO DE PAIVA LIMA, SANDRO LUIZ DE PAIVA LIMA, REGIS CRISOSTOMO LIMA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Inventariado: JULIO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO:

Ainda, intime-se a herdeira Aldinete de Paiva Lima para que apresente as avaliações do imóvel solicitada através de petição fl. 434. Diga a inventariante, no prazo de quinze para sobre o parecer da Procuradoria Tributária, fl. 449.

Processo nº 0001639-19.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: SHILK SHIGEAKI SOUZA

Advogado(s): WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9639), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 14:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016078-55.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

Inventariado: JOEL PEREIRA DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

Portanto, considerando o manifesto o desinteresse da parte autora, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos art.485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Custas complementares pelo requerente, caso ainda existentes, que mando,desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado,adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0015650-24.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOCORRO JAMES ALEIXES DE OLIVEIRA, EDSON MATHEUS ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIAS, THIARA DA CONSOLAÇÃO ALEIXAS BASTOS DE PAIVA, THIAGO ALDRYCHARLES ALEIXES BASTOS PAIVA DIAS

Advogado(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 11017)

Inventariado: FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIAS, LUIZ GONZAGA DE PAIVA DIAS

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias,apresentar manifestação acerca das informações colacionadas aos autos às fls. 268/271,requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010558-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR FEITOSA DA SILVA, FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA, JOÃO VICTOR BACELAR DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Processo nº 0006954-82.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEWTON DE BRITO SOARES FILHO, EDUARDO FERREIRA WANDERLEY, FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 15424), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), RONALDO MATOS DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 34220)

Inventariado: CHIQUINHA RODRIGUES CASTELO BRANCO(ESPOLIO)

Advogado(s):

Considerando o teor da manifestação do Estado do Goiás contida nas fls.633/637, tenho por DEFERIR o requerimento (...)

Processo nº 0011294-98.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GLAUCIANE WENIA FERREIRA NOGUEIRA - MENOR

Advogado(s): JOSÉ VALDENOR FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17363)

Requerido: WENDELL CARLOS NOGUEIRA

Advogado(s):

Ação de Alimentos, julgada em 30 de setembro de 2016, com certidão de trânsito em julgado e baixa, tramitando em fase de pagamento das custas finais, conforme se infere de sentença de fls. 65/68 e certidão de fl. 76. Considerando a natureza da presente ação, bem assim o teor depeticionamento eletrônico formulado pelo requerido à fl. retro, indefiro o pedido formuladopela parte, uma vez que o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADO EM TÍTULO JUDICIAL, PELO RITO DA EXPROPRIAÇÃO ( PENHORA) , deve ser autuada através de Procedimento Autônomo, junto ao Sistema PJe, nos termos do Provimento nº 36/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.Fica, desde já, autorizado o desentranhamento da petição e dos documentos juntados a partir de peticionamento eletrônico de fl. 79, destes autos, devendo a parte, caso queira, protocolá-lo na forma exigida.Em seguida, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 65/68, retornando os presentes autos ao arquivo, com as baixas que se fizerem necessárias, observadas asformalidades legais.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0011140-82.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RIKELMY IBIAPINA DA CONCEIÇÃO - MENOR, EDILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

(...) Considerando o teor da certidão de fl. 69v, intime-se a parte exequente, porseu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esse Juízo o atual endereço do executado (...)

Processo nº 0030096-76.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITORIA ALANIS OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICSON DARLAN OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICTOR DOUGLAS OLIVEIRA VITORINO - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANTONIO DE JESUS VITORINO DA SILVA

Advogado(s):

(...) Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o queentender cabível para regular prosseguimento do feito (...)

Processo nº 0001352-71.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LOURDES PIZZATTO

Advogado(s): MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/MARANHÃO Nº 9968)

Réu:

Advogado(s):

Intimar a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos a documentação atualizada referente ao registro do imóvel descrito nosautos para que esse Juízo possa avaliar o requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0001352-71.2009.8.18.0140.5003 (fl.418).

Processo nº 0003945-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUIS PAULO DAS NEVES COSTA

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 15:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009872-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): FUTURA VEICULOS LTDA (DINIZ E BRITO LTDA EPP)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022776-28.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUZIEUX SOARES RIBEIRO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: JOÃO MARCELO RIBEIRO VIANA

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Considerando o teor da certidão de fl. 386, redesigno a audiência de instruçãopara o dia devendo os demais expedientes serem03 de Dezembro de 2019, às 08:30h,cumpridos na forma determinada no despacho de fl.385

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0029011-11.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS CÉSAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19.11.2019 ÀS 09:30H

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003329-49.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: NAIANE CRISTINE DA SILVA ABREU

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Processo nº 0017154-02.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LEOMAR MARQUES DE ARAUJO, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra os acusados LEOMAR MARQUES DE ARAÚJO e RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, para CONDENÁ-LOS pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal (...)

Processo nº 0002094-09.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUSA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I do Código Penal (na redação anterior a lei 13.654/2018) (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000039-26.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, TIAGO DA SILVA MATOS

Advogado(s): KEYLANE NUNES QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12206)

DESPACHO: FICA INTIMADA A ADVOGADA KEYLANE NUNES QUEIROZ, OAB 12206, INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO TIAGO DA SILVA MATOS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0028632-17.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIAS PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELIAS PEREIRA SANTIAGO , nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do CPB, c/c art. 61, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e CUMPRA-SE.

Processo nº 0002078-55.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSEMAR DOS SANTOS SOUSA CARECA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado JOSIMAR DOS SANTOS SOUSA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º,I e II do Código Penal (na redação anterior a lei 13.654/2018).

Processo nº 0004945-84.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: VANESSA MARGARETE DA SILVA OLIVEIRA - MENOR, BLUNA MARGARETE DA SILVA OLIVEIRA -MENOR, JESSYKA MARGARETE DA SILVA OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): JOSE VAGNER FONSECA NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9573), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), FLAVIO FERREIRA TIMOTEO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2375-E)

Requerido: GEDEAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntada às fls. retro.

Processo nº 0027696-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILANE DEOLINDO GOIS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico - 27822

Processo nº 0031953-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUAN CARLOS ARAUJO ERNESTO ARCOVERDE

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Requerido: JOAQUIM ARCOVERDE

Advogado(s): NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico