Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001352-71.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LOURDES PIZZATTO

Advogado(s): MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/MARANHÃO Nº 9968)

Réu:

Advogado(s):

Intimar a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos a documentação atualizada referente ao registro do imóvel descrito nosautos para que esse Juízo possa avaliar o requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0001352-71.2009.8.18.0140.5003 (fl.418).

Processo nº 0003945-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUIS PAULO DAS NEVES COSTA

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 15:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011140-82.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RIKELMY IBIAPINA DA CONCEIÇÃO - MENOR, EDILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

(...) Considerando o teor da certidão de fl. 69v, intime-se a parte exequente, porseu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esse Juízo o atual endereço do executado (...)

Processo nº 0030096-76.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITORIA ALANIS OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICSON DARLAN OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICTOR DOUGLAS OLIVEIRA VITORINO - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANTONIO DE JESUS VITORINO DA SILVA

Advogado(s):

(...) Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o queentender cabível para regular prosseguimento do feito (...)

Processo nº 0009872-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): FUTURA VEICULOS LTDA (DINIZ E BRITO LTDA EPP)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de TERESINA)

Processo nº 0000127-72.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - 14º BPM - PORTARIA Nº 002/IPM/14º BPM/2019, DE 23-04-2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, § 2, do CPPM, por não haver indícios de que o investigado tenha concorrido para o desaparecimento do armamento.

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial e pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de IPM, instaurado mediante a Portaria nº 002/IPM/14ºBPM, de 23/04/2019.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de TERESINA)

Processo nº 0000123-35.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 0123/IPM/CORREG/2019, DE 28/08/2019.

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, § 2, do CPPM, por não haver elementos suficientes de materialidade de crime militar.

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial e pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de IPM, instaurado mediante a Portaria nº 0123/IPM/CORREG, de 28/08/2019.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022776-28.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUZIEUX SOARES RIBEIRO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: JOÃO MARCELO RIBEIRO VIANA

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Considerando o teor da certidão de fl. 386, redesigno a audiência de instruçãopara o dia devendo os demais expedientes serem03 de Dezembro de 2019, às 08:30h,cumpridos na forma determinada no despacho de fl.385

Processo nº 0008106-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENNILDE BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: DEUSDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Designo a audiência de conciliação para o dia a ser realizada na 03 de Dezembro de 2019, às 09:50h,sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0009857-51.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WORDCOM COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MARIANA DE FREITAS T RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 5934) RAIMUNDO LUIS CUTRIM COSTA ( OAB-PI 1502/84)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA)

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.TERESINA, 24 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016296-25.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA GORETE MORAES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 20/11/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0009183-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLÁUDIO CARVALHO E SILVA, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022745-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO JOSE ROSA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 16:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0012007-24.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FERNANDO DA MOTA FALCÃO

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO DA MOTA FALCÃO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2019 (24/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0030736-06.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JAILSON ROBERTO DA SILVA BARBOSA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JAILSON ROBERTO DA SILVA BARBOSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2019 (24/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000888-76.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VANDO BARBOSA PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, em aplicação do princípio do in dubio pro reo ABSOLVO o réu, por ausência de comprovação de responsabilidade criminal do acusado, na forma do art. 386, VII, do CPP. Publique-se com as cautelas necessárias. Registre-se. Intimem-se, com o respeito ao que dispõe o art. 21, parágrafo único, da Lei nº 11.340/06. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. TERESINA, 27 de setembro de 2019 CÁSSIA LAGE DE MACEDO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0004943-26.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GEILSON PEREIRA DA SILVA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GEILSON PEREIRA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2019 (24/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014135-61.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO QUADROS DOS REIS, JOSE MARIO DA SILVA REIS

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO RAFAEL FONTINELES MELO, OAB 13118, INTIMADO DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
4. É o relatório. Decido. 5. Considerando o que dispõe os art. 80 do Código de Processo Penal, DETERMINO o DESMEMBRAMENTO do processo, no tocante ao acusado JOSÉ MÁRIO DA SILVA REIS, na busca da efetividade e celeridade processual, já que este passa a se encontrar em momento processual distinto dos demais. 6. Determino que a Secretaria desta Vara retire as cópias das peças e documentos necessários para a formação do processo desmembrado, como, o 1. Inquérito Policial em sua inteireza; 2. a Denúncia; 3. a Decisão de recebimento da denúncia; 4. os Mandados de Citações; 5. as Certidões negativas dos Oficiais de Justiça Avaliadores; 6. a Decisão que determinou as citações por Editais destes acusados; 7. as efetivas Citações por Editais, com a Certidão de publicação; 8. a Petição Ministerial que requereu a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional; 9. a Decisão que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional e decretou a prisão preventiva do acusado JOSÉ MÁRIO DA SILVA REIS; 10. Outros documentos referentes ao acusado JOSÉ MÁRIO DA SILVA REIS reconhecidos de importância crucial para a formação do processo a ser desmembrado. 7. Oficie-se ao Senhor Distribuidor sobre o desmembramento do feito principal (Processo nº 0014135-61.2010.8.18.0140), que deverá ser distribuído para esta 8ª Vara Criminal, em razão da conexão processual. 8. Determino que a Secretaria desta Vara forme o processo com 200 páginas, incluindo a Capa do Processo e o Termo de Encerramento. 9. Os demais processos deverão ser formados, da mesma forma que o primeiro. 10. Intimem-se os denunciados, através de seus Advogados, pelo Diário da Justiça e por EDITAL com prazo de 5 (cinco) dias, os réus ausentes e o Ministério Público, do teor dessa Decisão. Após, venha o processo concluso. 11. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 11 de outubro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

PROCESSO Nº: 0001027-81.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE CAXIAS-MA

Réu: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RONNYEL DAS NEVES FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2019 (24/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025777-55.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: TIAGO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169)

Designo para o dia 29 / 11 / 2019, às 14:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005816-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO - NPIF

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FERNANDA PANTALEÃO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12094), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

"[...] Desta feita, defiro os pedidos 2 e 4, para que a Defesa possa juntar aos autos os documentos em CD-Mídia, que serão oportunamente entregues em Secretaria e encaminhadas ao Ministério Público para manifestação. Deixo para analisar o pedido 3 após a juntada das referidas mídias, quando será verificada a real necessidade da oitiva requerida. [...] Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS, por subsistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Por fim, designo para 22 de novembro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: a vítima Anuxa Kelly Leite de Alencar e as testemunhas arroladas pelas partes, colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. [..] Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de TERESINA)

Processo nº 0000128-57.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 0114/IPM/CORREG/2019, DE 11/02/2019.

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MONTEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, § 2, do CPPM, em face da ocorrência de litispendência, sem prejuízo da citada ação penal que tramita por este mesmo fato na Comarca de Oeiras-PI (Processo nº 0000649-67.2018.8.18.0030), já tendo, inclusive, o referido militar sido denunciado pelo Ministério Público Estadual.

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial e pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de IPM, instaurado mediante a Portaria nº 0114/IPM/CORREG/, de 11/02/2019.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002803-92.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DIOGO DELLEON DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Designo para o dia 29 / 11 / 2019, às 15:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004510-71.2008.8.18.0140

Classe: Ação Popular

Autor: JACINTO TELES COUTINHO

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969) KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI N°17.630)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constante emprocuração constante em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0004510-71.2008.8.18.0140.5001, para promover o recolhimento das custas processuais.TERESINA, 24 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030426-97.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

"[...] Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva de A.C.S., porque se encontram presentes os fundamentos legais que autorizam a manutenção da medida, com base nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Por fim, designo para 13 de novembro de 2019, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas: as testemunhas, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se. [...]".