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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005480-85.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES SOARES DE MORAIS JUNIOR, MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0003252-11.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HIDELKARLA SALES DE SANTANA

Advogado(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)

Requerido: FREDSON RICARDO DE MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0005438-41.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CHARLENE DA SILVA SANTOS FARIAS, ARIEL RYAN DA SILVA SANTOS FARIAS

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)

Réu: GILVAN FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0015961-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289/2000)

Réu: CARLOS DANILO DA SILVA SANTOS, JEFFERSON DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0028771-61.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CECILIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4250)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0005865-19.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Requerido: JOSÉ AIRTON LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação apresentado

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005402-28.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 11/12/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0015910-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SETUT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - PI

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ARPNET TECNOLOGIA EM INFORMAÇÕES LTDA, JUNDIALEX SOARES MUNIZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 87-V.

Processo nº 0011683-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TIAGO JAMES SOARES LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) RÔMULO ARÊAFEITOSA - OAB: 15317, para devolução dos autos processuais Nº 0024257-31.2013.8.18.0140, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026263-16.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IZALDINA TEIXEIRA NUNES, MARCELO NUNES DE SOUZA, MARCUS NUNES DE SOUZA

Advogado(s): ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 27546), ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAÚJO(OAB/GOIÁS Nº 27546)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: 1 JULGO, por sentença, de forma concisa, a extinção da presente ação, sem resolução de mérito, porquanto o processo ficou parado durante quase dois (02)) anos em virtude de negligência da parte interessada, nos termos do artigo 485, II, do Código de Processo Civil. 2 Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na Distribuição e no respectivo Cartório desta Vara, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento, após o transito em julgado dessa decisão. P. R. I. TERESINA, 18 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016949-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA

Advogado(s): PAULO DE TARSO RAMOS(OAB/CEARÁ Nº 12897), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), VICTOR POMPEU(OAB/CEARÁ Nº 26504)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

DESPACHO: Incumbe ao advogado intimar as testemunhas arroladas na petição de final 5003 por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000546-26.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: FRANCISCA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), CAROLINE BARBOSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11206), EDMILSON DE SA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812)

Requerido: LUZIMAR ALVES DE SOUSA NERES, MANOEL NERES DE SENA

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056), RAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14011), DINAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14684)

DESPACHO SANEADOR: Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016759-54.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

Processo nº 0023872-78.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001654-32.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HSBC S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): NILBER PAZ SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027334-14.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO DA ROCHA SOUSA

Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265/91)

Réu: JOAO BATISTA SOUSA, FRANCIMAR DAS CHAGAS NERI

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC, uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000792-34.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9402)

DESPACHO: "...prazo de 3 dias contados desta audiência de apresentação para a Defesa oferecer defesa prévia e rol de testemunhas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011737-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELYNE VAL DE OLIVEIRA DUARTE

Advogado(s):

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 18 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008179-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSEFA MARIA LUSTOSA MASCARENHAS & CIA LTDA

Advogado(s): MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030128-42.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Advogado(s): JOSYANE ROCHA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1609)

Executado(a): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, sucessivamente, para, querendo, no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial.Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009735-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARA VITORIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 126-V.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000521-25.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 10950)

DESPACHO: "...para o advogado de defesa para realização de seus memoriais dentro do prazo legal..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028805-02.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIVALDO MORAIS DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA E SILVA, JAQUELYNE NAYANE DE SOUSA, KLAYTON SANTOS PINHEIRO, PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS SOUSA, CLEITON FLAVIO MATOS DOS SANTOS, GLEYSER WHENDEL AVELINO DE MELO, STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSA, VILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DESPACHO: INTIMA as defesas dos acusados acima mencionados, do seguinte despacho: "Assim, em aproveitamento à data de realização da audiência de instrução, deixo para realizar a suspensão condicional do processo, caso haja acordo, no mesmo ato, contudo, determino que sejam intimados as defesas dos acusados CLAITON FLÁVIO MATOS DOS SANTOS, PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS, GLEYSER WHENDEL AVELINO DE MELO e VILSON PEREIRA DOS SANTOS, para que, caso queiram, apresentem com antecedência de 30 (trinta) dias da audiência do dia 05/12/2019, os documentos necessários a avaliar a capacidade econômica, de modo a possibilitar a dispensa da reparação dos danos causados, no caso de Suspensão Condicional do Processo (art. 89, da Lei 9.099/95)".

Processo nº 0002600-24.2019.8.18.0172

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: TERESINHA DE JESUS ROSAS COSTA FONSECA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Considerando a cota Ministerial, OFICIE-SE o Hospital Areolino de Abreu, para que marque nova perícia, no prazo máximo de 06 (seis) meses. CUMPRA-SE.