Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025395-62.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO REGINO CHAVES MELO

Advogado(s): VIVIANNE BRITO CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 11175), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B), HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000424-62.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0005366-88.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423)

Requerido: LUCILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado.

Após, independente de nova conclusão, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012953-30.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: OSVALDO ALVES DE LIMA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 138 verso.

Processo nº 0030681-55.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BRADESCO LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: A. FRANCISCO PEREIRA - ME

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de analisar o que fora requerido em petição de ID 3042573285003, de evento de 01/11/2018, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000094-53.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, PREDICANDO VAZ DE CARVALHO

Advogado(s):

OFICIE-SE ao Juízo de Origem, para que seja informado do teor da certidão de fls. 23, bem como seja apreciado o pedido formulado pelo Réu à fl. 27. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003811-94.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDRA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES-OAB/PI N° 11623, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 25 de outubro de 2019.

Processo nº 0010718-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: CARLOS ALBERTO MENDONCA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que trata-se de processo em que declarei-me suspeito, conforme decisão de fl. 28.

Em se tratando de matéria em que persiste o fato que me levou a declarar-me suspeito naquela ocasião, por motivo de foro íntimo, REMETAM-SE os autos ao meu substituto legal.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012046-46.2002.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: JOAO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0005924-75.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TERESINHA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0000122-33.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO SILVA

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796), JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559), ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, EDMILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0004613-54.2003.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796), JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: EDMILSON CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0003112-65.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESINHA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO SILVA

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: EDMILSON CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0016964-44.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Requerido: JOSE NARCISIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Vistos, etc.

Apresentada a apelação e contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022193-77.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): ARTHUR ALMEIDA MARQUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11209)

Pelos motivos expostos, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração, REVOGANDO a sentença recorrida.

Assim, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002518-90.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA, JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JIMMY GEORGE MARTINS CAMPELO

Advogado(s):

Ante o caráter itinerante da Deprecada, bem como o fato de o Réu estar recolhido em unidade prisional localizada em Altos/PI, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0002498-02.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UBERLÂNDIA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s):

Ante o caráter itinerante da Deprecada, bem como o fato de o Réu estar recolhido em unidade prisional localizada em Altos/PI, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0015206-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO RCI BRASIL SA

Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665)

Requerido: RIVIANE CLAUTENES DE MOURA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de (15) quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000521-25.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 10950)

DESPACHO: "...para o advogado de defesa para realização de seus memoriais dentro do prazo legal..."

Processo nº 0000316-21.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PASSOS-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, ANGELO VICENTE DA COSTA

Advogado(s):

OFICIE-SE ao Juízo da Central de Mandados, para que informe do cumprimento do mandado de intimação expedido nos autos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0002655-72.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, SEBASTIÃO BRENO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o caráter itinerante da Deprecada, bem como a competência delimitada no art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, remeta-se ao Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude desta Capital, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028805-02.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIVALDO MORAIS DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA E SILVA, JAQUELYNE NAYANE DE SOUSA, KLAYTON SANTOS PINHEIRO, PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS SOUSA, CLEITON FLAVIO MATOS DOS SANTOS, GLEYSER WHENDEL AVELINO DE MELO, STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSA, VILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DESPACHO: INTIMA as defesas dos acusados acima mencionados, do seguinte despacho: "Assim, em aproveitamento à data de realização da audiência de instrução, deixo para realizar a suspensão condicional do processo, caso haja acordo, no mesmo ato, contudo, determino que sejam intimados as defesas dos acusados CLAITON FLÁVIO MATOS DOS SANTOS, PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS, GLEYSER WHENDEL AVELINO DE MELO e VILSON PEREIRA DOS SANTOS, para que, caso queiram, apresentem com antecedência de 30 (trinta) dias da audiência do dia 05/12/2019, os documentos necessários a avaliar a capacidade econômica, de modo a possibilitar a dispensa da reparação dos danos causados, no caso de Suspensão Condicional do Processo (art. 89, da Lei 9.099/95)".

Processo nº 0002600-24.2019.8.18.0172

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: TERESINHA DE JESUS ROSAS COSTA FONSECA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Considerando a cota Ministerial, OFICIE-SE o Hospital Areolino de Abreu, para que marque nova perícia, no prazo máximo de 06 (seis) meses. CUMPRA-SE.

Processo nº 0029886-15.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: EVANDRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO DOS SANTOS, REJANE MENDES MONTEIRO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006523-19.2003.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: C.R.CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

CERTIDÃO: CERTIFICO que em razão da SEMANA DA CONCILIAÇÃO, fica redesignada a audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2019, às 9h30min, na sala das audiência da 5ª Vara Cível , intimando as partes por meio de seus procuradores, para comparecimento.