Portal da Transparência TJPI

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) ISRAEL SOARES ARCOVERDE, OAB-PI 14.109/16, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0011461-86.2005.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0004666-78.2016.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0030413-64.2015.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

Processo nº 0005085-98.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUIZA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0027941-03.2009.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0011889-58.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIMIR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1497)

DESPACHO "Vistos, etc... Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0007394-39.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HORTENCIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu FRANCISCO HORTÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR, antes qualificado, na prática do crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência, em continuidade delitiva, capitulados no art. 214 c/c art. 224, alínea "a" ambos do Código Penal Brasileiro, antiga redação, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custa pelo acusado que é isento por ter sido assistido por defensor público. P.R.I.C. Teresina (PI), 24 de outubro de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

Processo nº 0000419-98.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): C. O. DE ARAÚJO

Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.0050/09, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005889-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0026713-17.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: FERNANDA SOARES DA SILVA

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Após o julgamento do recurso de apelação, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0027972-52.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAPUÃ DE CARVALHO DANTAS

Advogado(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614), RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 207620)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA

Advogado(s): LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 161874), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO(OAB/SÃO PAULO Nº 164878)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Retire a parte autora(s) o(a) carta precatória para oitiva de testemunha e providencie o cumprimento (encaminhamento).

Processo nº 0010555-52.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): SARAIVA VEÍCULOS, ANDREIA DA SILVA SARAIVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0007346-65.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO CAIO ANTUNES CARDOSO

O(a) Dr(a). CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO CAIO ANTUNES CARDOSO, brasileiro, nascido em 14.09.1991, filho de Maria Antunes de Sousa e Antônio Caio Antunes de Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2019 (24/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011439-81.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: COSME LIMA DA COSTA, FRANCISCA BATISTA DA SILVA COSTA

Advogado(s): FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)

Usucapido: RONALDO MENEZES LIMA JUNIOR

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

DESPACHO: Vistos, Diante da petição de fls. 86/87, informando que houve descumprimento do acordo por parte do réu. Intime-se a parte ré, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 16 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002901-67.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF

PROCESSO Nº: 0815900-87.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
AUTOR: ALLYNY DUCARMO BEZERRA VIDAL DA CRUZ
RÉU: GUTEMBERG REINALDO DOS SANTOS SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 dias

A Exma Sra. Dra. Juiza de Direito, Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, desta cidade e comarca deTeresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Forúm "Des. Joaquim de Sousa Neto", 2º andar, a Ação Fixação, Reconhecimento/Dissolução e Guarda, acima referenciada, proposta por ALLYNY DUCARMO BEZERRA VIDAL DA CRUZ, brasileira, solteira, diarista, portadora do RG nº 2.580.452 SSP/PI e do CPF de nº 600.120.733-00, residente e domiciliada na Rua Alto da Santa Rosa, nº 1103, Bairro Alto da Ressurreição, Teresina-PI, em face de GUTEMBERG REINALDO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, borracheiro, inscrito no CPF de nº 038.659.113-07, residente e domiciliado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento dos alimentos em atraso, provar que o fez ou justificar a sua impossibilidade, sob pena de decretação de sua prisão civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (24/10/2019). Eu, Karina Silva Santos, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 24 de outubro de 2019.
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiza da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010622-46.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687), ROMERO LUCIO DO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 2558-E)

Réu: ERIKA SOARES PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 19/11/2019, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001419-72.2017.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14732)

DECISÃO: "...DENEGO a PROGRESSÃO de JHONATA PABLO FERREIRA DA SILVA da medida de internação para uma menos gravosa...".

Processo nº 0030175-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA CANDIDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016986-44.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OZIEL DE SOUSA MESQUITA, JOSE RIBAMAR DE MOURA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 21 de Outubro de 2019 em que o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,ofereceu denúncia contra OZIEL DE SOUSA MESQUITA e JOSÉ RIBAMAR DE MOURA,devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas dos arts. 297, 298e 299, para o primeiro denunciado e nas penas dos arts. 297 e 299 para o segundo,todos do Código Penal, por terem praticado os crimes de Falsificação de DocumentoPúblico e Particular, além de Falsidade Ideológica.[...] julgo totalmente improcedente a denúncia, paraABSOLVER os acusados OZIEL DE SOUSA MESQUITA e JOSÉ RIBAMAR DE MOURA,quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386,inciso VII, do CPP.(...)Teresina,24 de outubro de 2019.

Processo nº 0020260-40.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE ANTONIO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: JOAO RODRIGUES DA SILVA, ROSINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

ATO ORDINATÓRIO

Redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Janeiro de 2020 as 11:00 horas, intimo as partes por seus procuradores para comparecimento ao ato.

Processo nº 0010641-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS VIANA BATISTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Réu: COMPANHIA DE HABITAÇAO DO PIAUI, EMGERPI

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, a apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020458-14.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CESAR HENRIQUE FILOMENO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 21 de janeiro de 2019 na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público contra CÉSARHENRIQUE FILOMENO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nassanções penais previstas no art. 16, caput, da Lei Federal n. 10.826/03.[...] JULGO PROCEDENTE a denún-cia paraCONDENAR o acusado CÉSAR HENRIQUE FILOMENO, antes qualifi-cado, na prática docrime previsto no art. 16, caput, da Lei Federal n. 10.826/03o réu CÉSAR HENRIQUE FILOMENO resta conde-nado auma pena de 03 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada àrazão mínima prevista em Lei.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?b?, do CP, determino que osentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO; levando-se emconsideração a quantidade de pena imposta, assim como o fato de ser primário, além dainexistência de qualquer circunstância judicial desfavorável ao sentenciado.Em atenção a regra prevista no art. 44, do Código Penal, converto a pe-naprivativa de liberdade do sentenciado em duas restritivas de direito, quais sejam: a)prestação de serviços à comunidade em entidade a ser indicada pelo Juízo de Execução; b)prestação pecuniária estipulada em 02 (dois) salários-mínimos destinadas a enti-dadepública ou privada com âmbito social, pelo tempo de cumprimento da pena, tam-bém a serindicada pelo Juízo de Execução desta Comarca.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu, boaparte do processo, em liberdade, inexistindo, neste momento, qualquer motivo idôneo a decretação da prisão preventiva dele, nos termos do art. 312 do CPP.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Quanto ao art. 387, IV, do CPP, deixo de fixar valor mínimo de indenizaçãocível, uma vez que a vítima é a coletividade.(...)Teresina,24 de outubro de 2019.

Processo nº 0004409-48.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO LOPES DE MELO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA os advogados, acima constituídos, para se fazerem presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 05/12/2019, às 10:30 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. do que para constar, eu, Ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030333-47.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUIZA GUIMARAES DE MIRANDA, ANA MARIA GUIMARAES DE MIRANDA, REGINA CELI DE MIRANDA ALBUQUERQUE, JOSE RICARDO GUIMARAES DE MIRANDA, ÂNGELA MARIA G. DE MIRANDA CORREIA, IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA, RAIMUNDO PEREIRA DE MIRANDA NETO, THIAGO PIRES DE LIMA MIRANDA, ANDRE PIRES DE LIMA MIRANDA (MENOR)

Advogado(s): ÂNGELA KARINE G. DE MIRANDA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5950)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Ao 4º Cartório para certificar acerca da tesmpestividade da outorga de advogado diverso, conforme relata em petição de fls. 165/167. Cumpra-se. TERESINA, 23 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA