Diário da Justiça
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Publicado em 24/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000422-21.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: BERNARDO JOSÉ DA SILVA MARQUES
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Réu: CIELO S.A.
Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748)
DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida na contestação, conforme se infere às fls. 21/37. expediente necessário.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000878-49.2003.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A, ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DOS MORROS DA MARIANA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BRITO, ADRIANA OLIVEIRA BRITO
Advogado(s): HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2752)
D E S P A C H O
Assim, defiro o parcelamento da arrematação do bem, desde que cercado dos requisitos exigidos no art. 895 do CPC, devendo ficar a cargo do leiloeiro.
PARNAÍBA, 23 de outubro de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001544-25.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Réu: WELLIGTON FEITOSA DE SOUSA, CASSIO DOS SANTOS FEITOSA
Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhores advogados supracitados para que fiquem cientes do despacho exarado no processo em epígrafe, às fls.515 cuja síntese segue :" Dessa forma, ante todo o exposto INDEFIRO O PEDIDO de autorização para viagem, considerando as condições impostas ao réu, bem como o crime e as condições pessoais do requerente, tendo em vista se tratar de um feito de tráfico de drogas, já concluso para julgamento, apontando a quantidade e periculosidade elevadas da droga, vez que foi encontrado em seu poder aproximadamente 200kg de maconha, devendo, desta forma, permanecer neste juízo até ulterior julgamento do feito. Ademais encontra-se PRESO, e por isso não pode querer se ausentar da comarca para visitar seus parentes, já que não há previsão legal para isso. No ensejo, determino que após as intimações necessárias, voltem-me conclusos para sentença". Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 23 de outubro de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000712-18.2017.8.18.0066
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSÉ PEDRO ARRAIS
Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)
SENTENÇA: "Face ao exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR JOSÉ PEDRO ARRAIS, preteritamente qualificado, pela prática do delito previsto no art. 12, da Lei 10.826/2003".
EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)
Processo nº 0000113-26.2019.8.18.0061
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, RONIEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)
DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADOLUCAS RIBEIRO FERREIRA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU RONIEL DA SILVA SOUSA, DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2019 ÂS 10:30 H, NA SEDE DESTE JUIZO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000019-69.2010.8.18.0069
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DAMIÃO FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)
DESPACHO: Intimar para o Sorteio dos Jurados no dia 07/11/2019, às 12:00h, no Fórum de Regeneração.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000172-80.2015.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HEYDE SILVEIRA MIRANDA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Réu: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s):
Diante do exposto, com fundamento nos argumentos acima expendidos, julgo PROCEDENTE, para fins de condenar a requerida a restituir a requerente, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta decisão, com base no INPC, e juros de mora de 1% ao mês, não cumulativos, a partir desta. ex vi dos arts. 406, do Código Civil c/c art. 161, § 1º do CTN, com respaldo no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, c/c arts. 6º, inciso VI, e art. 14, caput, todos estes do Código Guardião do Consumidor e súmula 362, do STJ.
Determino ainda, a intimação pessoal da requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expeça o respectivo diploma de conclusão de curso da autora. Advirto que o não cumprimento da presente determinação por parte da Universidade ré acarretará aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revestida em favor da autora, nos termos do art. 497, do CPC, além do que incorrerá no crime de desobediência (art. 330, do CP).
Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
P.R.I.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001366-57.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA VÂNIA FORTES OLIVEIRA
Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360)
Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
DESPACHO: Impulsionando o feito, em obediência ao princípio do contraditório, intime-se aparte contrária, ora autora, para se manifestar sobre a prejudicial, bem como a preliminar arguida na contestação, nos termos do art. 5º, da CF, bem como os arts. 5º, 6º, 9º e 10,ambos, do Código de Processo Civil.Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-44.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001311-51.2016.8.18.0046
Classe: Adoção
Adotante: VILANY ALVES DE LIMA VIEIRA, FRANCISCO CARDOSO VIEIRA
Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)
Adotado: FRANCISCO THIAGO NASCIMENTO, LEIDIANE MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000791-96.2013.8.18.0046
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO RURAL
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000484-95.2016.8.18.0060
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: GILCINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)
Executado(a): JOAO BATISTA RIBEIRO NETO
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
DESPACHO: Vistos, et., Intime-se a parte autora, pessoalmente ou, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-92.2011.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO
Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)
Réu: BANCO FICSA S/A, BANCO SCHAHIN S.A.
Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. ( CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de outubro de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0002264-30.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JACÓ SANTIAGO ALENCAR
Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 9 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000134-86.2010.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: DEMERVAL ASSIS GAMA - AVALISTA
Advogado(s): ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 280697)
Ante o exposto, , EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir. Custas a cargo do demandado, diante da aplicação do princípio da causalidade.Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º,CPC). Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a execução, pormeio de entrega ao requerente mediante recibo nos autos.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001457-89.2012.8.18.0060
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ELICELIO DE JESUS SILVA DA CUNHA
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
Requerido: CARLOS ANDRÉ DA CUNHA
DESPACHO: Vistos, etc., Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, venha informar se a pensão alimentícia esta sendo depositada em conta bancária fornecida pela parte autora, conforme determinação de fl. 39, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-36.2017.8.18.0088
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s):
Conforme requerido pelo exequente, determino a citação do executado por edital, no prazo de 30, conforme disposto em artigo art. 8°, IV, LEF, que assim dispõe:" o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e conterá, apenas, a indicação da exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-96.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: JOÃO LUIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Vistos.
Uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC. Expeça-se citação, tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, para que o(a) ré(u) ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002774-07.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILSON FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003029-28.2016.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)
Executado(a): E.B&F.CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002393-04.2012.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPOLIO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000865-66.2011.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI
Advogado(s): JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 7867), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)
Executado(a): HELOÍSA MARTINS FEITOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000182-07.2003.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): JOÃO ALENCAR DE BRITO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000397-71.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CATARINA NUNES DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: MATEUS CARVALHO PEREIRA
Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091)
Vistos.
Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-36.2010.8.18.0052
Classe: Inventário
Inventariante: GERNEIS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 29-B)
Inventariado: GERSON VIEIRA RIOS
Advogado(s):
Vistos.
Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS