Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000569-05.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO HIPÓLITO FONTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000423-47.2004.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): FIGUEIRA & PINHEIRO LTDA, ALIETE PINHEIRO DE CARVALHO BARROS, JOÃO PEREIRA FIGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000183-48.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDILSON DA COSTA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-87.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA BEZERRA MACEDO, WALLISSON LOPES DE MOURA

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

Réu: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000349-16.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE MORENO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial JULGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000201-70.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), DHÉBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 37997)

DESPACHO:

Intime-se o autor para que se manifeste no prazo de lei, sobre os embargos de declaração. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

O Oficial do CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO desta cidade, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n° 9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado: CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO RUA FERNANDO MARQUES, 819 Bairro: CENTRO - CEP: 64800066 FLORIANO-PI Fone: 8935222527 - Email: cartorioleal2@hotmail.com Tabeliã: GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Tabeliã Substituta: GILVANE FERREIRA DA SILVA APRESENTANTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(ANTONIO CARLOS BATISTA FILHO,ANTONIO MELONE PEREIRA,JULIO CESAR TEIXEIRA) FLORIANO-PI, 21/10/2019. Tabeliã Substituta JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados nesta Capital. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997.

Aviso Nº 227/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Despacho Nº 63514/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1226614) , referente ao Processo SEI nº 19.0.000072227-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o Comunicado (1223267) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado.

COMUNICADO CG Nº1031/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAITABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO-IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4043489, A4043494, A4043513 e A4043457.

COMUNICADO CG Nº1032/2019PROCESSO Nº 2016/113874-ITAQUAQUECETUB-

TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:A1371579

COMUNICADO CG Nº1033/2019PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-20º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionadanoticiandoainutilizaçãodoseguinte papelde segurança para apostilamento:A3961951.

COMUNICADO CG Nº1034/2019PROCESSO Nº 2016/113874-INDAIATUBA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A3690185

COMUNICADO CG Nº1036/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIBEIRÃO PRETO-2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A2640826, A2640827, A2640828, A2640830,A2640865 e A2640876.

COMUNICADO CG Nº1037/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-POÁ-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3639513,A3639549, A3639603 e A3639604.

COMUNICADO CG Nº1038/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTOS-5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2224762 e A2224732.

COMUNICADO CG Nº1039/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-BEBEDOURO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DEINTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3989512.

COMUNICADO CG Nº1040/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-19º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde seguran

ça para apostilamento: A2258506,A2258510, A2258511, A2858517, A2258551,A2258637 e A2258676.

COMUNICADO CG Nº1041/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-PEDERNEIRAS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1493212.

COMUNICADO CG Nº1042/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-17ºTABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3390495,A3390541, A3390556, A3390587, A3390597, A3390668, A3390675, A3390690, A3390695, A3390702 e A3390713.

COMUNICADO CG Nº1043/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12ºSUBDISTRITO-CAMBUCIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4399415

COMUNICADO CG Nº1044/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39ºSUBDISTRITOVILAMADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4117714, A4117734, A4117749, A4116763,

A4116787, A4116824, A4116848, A4116851, A4116886, A4116966 e A4116984.

COMUNICADO CG Nº10472019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46ºSUBDISTRITO-VILA FORMOSA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A4155067

COMUNICADO CG Nº1048/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23ºSUBDISTRITO-

CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A3528440

COMUNICADO CG Nº1049/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO-SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A0416501, A416507, A0416550, A0416748, A0416823 e A0416871.

COMUNICADO CG Nº1051/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO-IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A4043489,A4043494, A4043513 e A4043457.

COMUNICADO CG Nº1052/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-ITAQUAQUECETUBA-TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS ETÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A1371579.

COMUNICADO CG Nº1053/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-20º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A3961951.

COMUNICADO CG Nº1054/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-INDAIATUBA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DEINTERDIÇÕES E TUTELASDA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A3690185.

COMUNICADO CG Nº1055/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTANA DE PARNAÍBA-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DELETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2941273

COMUNICADO CG Nº1056/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIBEIRÃO PRETO-2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionadanoticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A2640826,A2640827, A2640828, A2640830, A2640865 e A2640876.

COMUNICADO CG Nº1057/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-POÁ-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A3639513,A3639549, A3639603 e A3639604

COMUNICADO CG Nº1058/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTOS-5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilizaçãodos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A2224762 e A2224732.

COMUNICADO CG Nº1059/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-BEBEDOURO-

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3989512.

COMUNICADO CG Nº1060/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-19º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A2258506,A2258510, A2258511, A2858517, A2258551, A2258637 e A2258676.

COMUNICADO CG Nº1061/2019PROCESSO Nº 2016/113874-PEDERNEIRAS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A1493212.

COMUNICADO CG Nº1062/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-17ºTABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A3390495, A3390541, A3390556, A3390587, A3390597, A3390668, A3390675, A3390690, A3390695, A3390702 e A3390713

COMUNICADO CG Nº1063/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12ºSUBDISTRITO-

CAMBUCI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4399415.

COMUNICADO CG Nº1064/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39ºSUBDISTRITO-VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4117714,A4117734, A4117749, A4116763, A4116787, A4116824, A4116848, A4116851, A4116886, A4116966 e A4116984.

COMUNICADO CG Nº1065/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidades supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2589314,A2589320 e A2589400.

COMUNICADO CG Nº1066/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIBEIRÃO PRETO-4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização doseguinte papel de segurança para apostilamento: A1370386.

COMUNICADO CG Nº10672019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46º

SUBDISTRITO-VILA FORMOSA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A4155067.

COMUNICADO CG Nº1068/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23ºSUBDISTRITO-CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3528440.

COMUNICADO CG Nº1069/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO-SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A0416501, A416507,A0416550, A0416748, A0416823 e A0416871.

COMUNICADO CG Nº1070/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-DIADEMA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DEINTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A3389069.

COMUNICADO CG Nº1072/2019

PROCESSO Nº 2019/103734-SÃO PAULO-JUIZ DE DIREITO DA

2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízosupramencionado,

noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas de Sebastião LagaresDelfino, inscrito no CPF nº 027.***.***-64, e Amanda Camargo de Oliveira, inscrita no CPF nº 320.***.***-83, atribuídosao Oficial de Registro Civildas Pessoas Naturaisdo 24º Subdistrito-Indianópolis

-Comarcade São Paulo, e deNailson Silva Xavier, inscrito noCPF nº 428.***.***-92, e Denise Cunha dos Santos, inscrita no CPF nº 339.***.***-95,atribuído ao11º Tabelião de Notas da Comarcade São Paulo, em Alteração e Consolidação de Contrato Social da Empresa.

COMUNICADO CG Nº1073/2019

PROCESSO Nº 2019/50734-SÃO PAULO-2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações da unidadesupramencionada,

noticiando acerca da tentativa de fraude, na qual recebeu, via correio eletrônico, suposto ofício, que teria sido expedido nos Processos nº 1002825

-85.2019.8.26.0286 e 1002825-49.2019.8.26.0286, atribuído à 2ª Vara Cível da Comarca de Itú, tendo como requeridos Polimix Concreto LTDA e Banco Bradesco S/A, com a finalidade de exclusão do nome da empresa OM Materiais para Construção EIRELLI, uma vez que o processo indicado no referidodocumento inexiste, bem como, conforme contato telefônico, a ordem não era proveniente daquele Juízo.

COMUNICADO CG Nº1074/2019

PROCESSO Nº 2018/203527-CUNHA-JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento gera,o recebimento de informações do Juízo supramencionado,noticiando acerca daocorrência de supostas fraudes abaixo descritas:-em Procuração Pública, lavrada em 21/03/2017, no livro 212, fls. 233/234, junto ao

Tabeliãode Notase de Protestode LetraseTítulosdareferida Comarca, na qual figuram como outorgantes mandantes Samuel Felippe Schiffenbauer,

inscrito no CPF nº 006.***.***-93, e Nilton Schiffenbauer, inscrito no CPF nº 055.***.***

-89, como outorgado mandatárioTiago da Silva Toledo, inscritono CPF nº 227.***.***-05, e que tem por objeto os imóveis matriculados sob os nºs

16.443,16.444,16.445 e 16.446, junto aoOficialde Registrode Imóveis, TítuloseDocumentoseCivilde PessoaJurídicada Comarcade Guaratinguetá, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-sepelos outorgantes mandantes, mormente o Samuel Felippe Schiffenbauer, pessoa já falecida à época dos fatos;-Em Escritura de Compra e Venda, lavrada em 28/03/2017, no livro 341, pgs. 359/362, junto ao2º Tabeliãode Notasede Protestod

e LetraseTítulosda Comarcade Lorena, na qual figuram como outorgante vendedores Samuel FelippeSchiffenbauer, inscrito no CPF nº 006.***.***-

93, e Nilton Schiffenbauer, inscrito no CPF nº 055.***.***-89, representadoporTiago da Silva Toledo, inscrito no CPF nº 227.***.***

-05, nos moldes estabelecidos na Procuração Públicasupramencionada, como outorgados compradores Cleiton Luis de Carvalho, inscrito no CPF nº 019.***.***-48, e MariaMinervina Corrêa Filippo de Carvalho, inscrito no CPF nº 037.***.***-61, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob

o nº 16.443, junto aoOficialde Registrode Imóveis, Títulose DocumentoseCivilde Pessoa Jurídicada Comarcade

Guaratinguetá, tendo em vista vício existente na representação dos outorgantes vendedores;-Em Escritura de Compra e Venda, lavrada em 19/04/2017, no livro 342, pgs. 169/174, junto ao2º Tabeliãode Notasede Protestode LetraseTítulosda Comarcade Lorena, na qual figuram como outorgante vendedores SamuelFelippeSchiffenbauer, inscrito no CPF nº 006.***.***-93, e Nilton Schiffenbauer, inscrito no CPF nº 055.***.***-89, representado

por Tiago da Silva Toledo, inscrito no CPF nº 227.***.***-05, nos moldes estabelecidos na Procuração Pública

supramencionada,como compradores PH Terraplanagem EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 03.***.***/0001-87,

representada por Wladmir José Zaccaro de Aquino, inscrito no CPF nº 081.***.***-59, e Construtora GarantGuaratinguetá LTDA-

ME, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-05, representada por Cleiton Luis de Carvalho, inscrito noCPF nº 019.***.***-48, e Maria Minervina Corrêa Filippo de Carvalho, inscrito no CPF nº 037.***.***-61, eque tem porobjeto os imóveis matriculados sob os nºs 16.444,16.445 e 16.446, junto aoOficiald

e Registrode Imóveis, Títulose Documentos e Civil e Pessoa Jurídicada Comarcade Guaratinguetátendo em vista vício existente na representação

dos outorgantes vendedores;-em Procuração Pública, lavrada em 17/10/2017, no livro 215, fls. 143/144, junto aoTabeliãode Notase de Protestode LetraseTítulos dareferida Comarca, na qual figuram como outorgantes mandantes Samuel Felippe Schiffenbauer,inscrito no CPF nº 006.***.***-93, e Nilton Schiffenbauer, inscrito no CPF nº 055.***.***-89, como outorgado mandatárioTiago da Silva Toledo, inscrito no CPF nº 227.***.***-

05, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 16.447,junto aoOficialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guaratinguetá, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-

se pelos outorgantes mandantes, mormente o Samuel Felippe Schiffenbauer, pessoa já falecida à época dos fatos.

COMUNICADO CG Nº1075/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO14º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:A3999356,A3999357, A3999358, A3999389, A3999455, A3999458, A3999459, A3999502, A3999559, A3999662, A3999732,A3999744, A3999837, A3999871, A3999873, A3999879, A3999888, A3999890, A3999925, A3999944, A3999986,A3999987, A3999988 e A4000018.

COMUNICADO CG Nº1076/2019

PROCESSO Nº2016/113874-SÃO PAULO-15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3382287.

COMUNICADO CG Nº1077/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10ºSUBDISTRITO -BELENZINHO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilizaçãodo seguinte papel de segurança para apostilamento:A3751047.

COMUNICADO CG Nº1078/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-CAMPINAS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento:

A4202323,A4202347, A4202373, A4202433, A4202470 e A4202498.

COMUNICADO CG Nº1079/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO-TUCURUVI

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informaçãoda unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:A4173017,A4173065, A4173069, A4173070 e A4173075.

COMUNICADO CG Nº1080/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS DO 16ºSUBDISTRITO-MOOCA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A3808620,

A3808685, A3808748, A3808765, A3808759, A3808760, A3808844 e A3808877.

COMUNICADO CG Nº1081/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-GUARULHOS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supra mencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2906621,A2906637, A2906647, A2906664, A2906667, A2906677, A2906683e A2906748.

COMUNICADO CG Nº1082/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919998,A0919999 e A0920000.

COMUNICADO CG Nº1083/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-JAGUARIÚNA-TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTODE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:A1421171.

COMUNICADO CG Nº1084/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-25ºTABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis para apostilamento: A1852920 e A1852912.

COMUNICADO CG Nº1085/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3871898,A3871897, A3871930, A3871946, A3871943, A3871940 e A2849884.

COMUNICADO CG Nº 1086/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO BERNARDO DO CAMPO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3731775,A3732439 e A3732692.

COMUNICADO CG Nº1087/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTANA DE PARNAÍBA-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2941273.

COMUNICADO CG Nº1088/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIBEIRÃO PRETO-2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2640826,A2640827, A2640828, A2640830,A2640865 e A2640876.

COMUNICADO CG Nº1089/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-POÁ-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguinte papéis de segurança para apostilamento: A3639513,A3639549, A3639603 e A3639604.

COMUNICADO CG Nº1090/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-INDAIATUBA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DEINTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A3690185.

COMUNICADO CG Nº10912019

PROCESSO Nº 2016/113874-OSASCO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4195959.

COMUNICADO CG Nº1092/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-JANDIRA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS,INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A2785388.

COMUNICADO CG Nº1093/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35ºSUBDISTRITO BARRAFUNDA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A4213838,A4214426, A4214528, A4214547, A4214573 e A4214715.

COMUNICADO CG Nº1094/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-OSASCO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DEINTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento: A4283794.

COMUNICADO CG Nº1099/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-TAUBATÉ-2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4200541.

COMUNICADO CG Nº1100/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-OSASCO-4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:A3919542,A3919565 e A3919616.

COMUNICADO CG Nº1101/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIO CLARO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:A1729102.

COMUNICADO CG Nº1102/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-PIRAJUÍ-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a

inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A2167228.

COMUNICADO CG Nº1103/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-ROSANA-

TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1890809.

COMUNICADO CG Nº1104/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO-TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4173212.

COMUNICADO CG Nº1105/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTOS-5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2224762 e A2224732.

COMUNICADO CG Nº1106/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-MARÍLIA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4267020 e A4267023.

COMUNICADO CG Nº1107/2019

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874-VALINHOS-OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS,

CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada

noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3174506.

COMUNICADO CG Nº1108/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-INDAIATUBA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3690185.

COMUNICADO CG Nº1109/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3751748 eA4421577.

COMUNICADO CG Nº1110/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIBEIRÃO PRETO-4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370394.

COMUNICADO CG Nº1111/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SOROCABA-2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1829362,A1829376 e A1829377.

COMUNICADO CG Nº1112/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO

DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A2153213,A2153073, A4531501, A4531500, A453

1502, A4531503, e A4531522.

COMUNICADO CG Nº1113/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27ºSUBDISTRITO-TATUAPÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguinte papéis de segurança para apostilamento: A4102046, A4102108, A4102154, A4102194

,A4102198,A4102327,A4102336,A4102340,A4102370,A4102373,A4102374,A4102386,A4102399,A4102408,A4102411,A4102430,A4102444,A4102447,A4102448, A4102466,A4102482,A4102483,A4102488,A4102499,A4102500,A4102502,A4102509,A4102647,A4102676,A4102680,A4102681,A4102699,A4102705,A4102709,A4102715, A4102716,A4102728,A4102729,A4102734,A4368767,A4368770,A4368779,A4368825,A4368826, A4368850, A4368854, A4368870,A4368872,A4368898,A4368911,A4368912,A4368913,A4368918,A4368956,A4368957,A4368958,A4368959,A4368960,

A4368967,A4368994,A4369004,A4369006,A4369046,A4369069,A4369113,A4369180,A4369181,A4369183,A4369191,

A4369193,A4369196,A4369208,A4369209,A4369218,A4369224,A4369239,A4369241,A4369242,A4369243e

A4369258.

COMUNICADO CG Nº1114/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 29ºSUBDISTRITO-SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0416521.

COMUNICADO CG Nº1115/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO-JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4479389,AA4479353, A4479328, A4479249, A4479291, A4479029, A4479233, A4479167, A4479158, A4479109, A4479108,A4479081, A4479114, A4479140,A4479157, A4479130, A4479129, A4479128 e A4479127.

COMUNICADO CG Nº1116/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-25º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A1852933 e A1852939.

COMUNICADO CG Nº1117/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-PRESIDENTE VENCESLAU-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1509458.

COMUNICADO CG Nº1118/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33ºSUBDISTRITO-ALTO DA MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3005294 e A3005307.

COMUNICADO CG Nº1121/2019

PROCESSO Nº 2019/88311-MOGI DAS CRUZES-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:-de Helio Marques do Rosario, representante da Prudentino Transporte LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº50.***.***/0001-77, atribuído ao1º Tabeliãode Notasede Protesto de LetraseTítulosdareferida Comarca, em carta

de anuência, datada de 09/11/2016, na qual figura como devedora Empresa Costa e Comercio e Assistência em

Refrigeração LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-21, e que tem como objeto a duplicata de serviços por

indicação de nº 656454, protestada em 03/12/2013, mediante reutilização de selo nº 0597AA0302388, pertencente ao2º Tabeliãode Notasede Protesto de Letras eTítulosda Comarcade Mogidas Cruzese emprego de etiqueta forados padrões adotados pelas serventias;-

da locatária Maria de Lourdes da Paz Santos, inscrita no CPF nº 288.***.***-91, atribuído ao1º Tabeliãode Notasede Protestode LetraseTítulos da Comarca de Mogidas Cruzes, em Contrato de Locação Imobiliária com DepósitoCaução, datado de 05/10/2017, no qual figura como locador Rosalina Tribst dos Santos, inscrita no CPF nº 187.***.***-31, mediante reutilização de selo nº 0597AA0301634, pertencente ao 2º Tabelião

de Notas e de Protesto de LetraseTítulosda Comarcade Mogidas Cruzese emprego de etiqueta fora dos padrões adotados pelas serventias.

COMUNICADO CG Nº1122/2019

PROCESSO Nº 2019/60224-INDAIATUBA-JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARACÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação doOficialde Registro Civildas Pessoas Naturaisede InterdiçõeseTutelasda Sededa referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firma abaixodescritas, mediante emprego de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia, bem como reutilização de selos falsos com numerações de selos verdadeiros que foram utilizados em documento diverso:-

em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo-ATPV do veículoVW/VOYAGE 1.0, 2009/2010, placa

DAO6445, RENAVAM nº 00148100708, na qual figuram como vendedor SMH Comércio de Veículos EIRELI EPP,inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-92, e como comprador Maxwell Carneiro da Silva, inscrito no CPF nº 313.***.***-88,mediante emprego de selo falso nº 0402AA0133542;-da fiadora Sandra Luiz Toutenge dos Santos, inscrita no CPF nº 039.***.***-53, em Contrato de Locação 0814B05,datado de 08/03/2018, no qual figuram como locador Fernando Lauer, inscrito no CPF nº 964.***.***-68, e comolocatário David Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 108.***.***-96, mediante emprego selo falso nº 0402AA0133565;-dos fiadores Dalcio Caron, inscrito no CPF nº 291.***.***-44, e Maria Luiza Sampaio Caron, inscrita no CPF nº049.***.***-20, em Contrato de Locação Não Residencial nº 1044, datado de 07/12/2017, no qual figuram como locadorWalter Agea Ramires, inscrito no CPFnº 116.***.***-15, como locatário Sonia de Oliveira, inscrita no CPF nº 137.***.***-05, e como fiadores Dalcio Caron, Maria Luiza Sampaio Caron , Gilberto Caron, inscrito no CPF nº 553.***.***-15, e Maria Carmen Caron, inscrita no CPF nº 857.***.***-49, mediante emprego de selos falsos nºs 0402AA0133506 e0402AA0133507;-do sócio Carlos Gomes de Oliveira, inscrito no CPF nº 095.***.***-84, em Alteração do Ato Constitutivo de Empresa de Responsabilidade Limitada-EIRELI, datada de 10/10/2018, da empresa Cairol Participações e Empreendimentos Imobiliários-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.***.***/0001-07, mediante emprego de selo falsonº0402AA0133668;-do sócio Jose Pereira de Carvalho, inscrito no CPF nº 015.***.***-05, em Documento Básico de Entrada do CNPJ,datadade26/04/2018, da empresa Jose Pereira de Carvalho Construtora, mediante emprego de selo falso nº 0402AA0133592.

COMUNICADO CG Nº1123/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:A4531557.

COMUNICADO CG Nº1124/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-11º TABELIÃO DE NOTAS

Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4379348, A4379182 e A4379206.

COMUNICADO CG Nº1125/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SANTO ANDRÉ-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4374078.

COMUNICADO CG Nº1126/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-CAJAMAR-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS,INTERDIÇÕES, TUTELAS ETABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A3853333,A3853349, A3853350, A3853351, A3853352, A3853353, A3853354, A3853355, A3853356, A3853357, A3853358 e A3853359

COMUNICADO CG Nº1127/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO BERNARDO DO CAMPO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento:A3732699,A3732721, A3732724, A3732750 e A4417009.

COMUNICADO CG Nº1128/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO BERNARDO DO CAMPO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéisde segurança para apostilamento: A3732699, A3732721, A3732724, A3732750 e A4417009.

COMUNICADO CG Nº1128/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO-TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A4173267.

COMUNICADO CG Nº1129/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-OSASCO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papelde segurança para apostilamento:A4362756.

COMUNICADO CG Nº1130/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-BEBEDOURO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação

da unidadesupramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: A3989520.

COMUNICADO CG Nº1131/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-BOTUCATU-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1448441.

COMUNICADO CG Nº1132/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-PERUÍBE-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1693875.

COMUNICADO CG Nº1133/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 4º SUBDISTRITO-NOSSA SENHORA DO Ó

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3993269 e A3993262.

COMUNICADO CG Nº1134/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO-IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização das seguintes papéis

de segurança para apostilamento: A4043642,A4043643, A4043649, A4043582, A4043555 e A4043556.

COMUNICADO CG Nº1135/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-ATIBAIA-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3006256 e A3006257.

COMUNICADO CG Nº1136/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 18ºSUBDISTRITO-IPIRANGA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3650005, A3650028, A3650090, A3650091, A3650105, A3650135, A3650181, A3650199, A3650219, A3650284, A3650318 e A3650334.

COMUNICADO CG Nº1137/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 26ºSUBDISTRITO-VILA PRUDENTE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2890404,A2890489, A2890501, A2890503, A2890556, A2890558, A2890565, A2890591, A2890629, A2890716,A2890732,A2890734, A2890769, A2890835, A2890868, A2890869, A2890979, A2890986 e A2890998.

COMUNICADO CG Nº1138/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-INDAIATUBA-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3690210.

COMUNICADO CG Nº11392019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO CAETANO DO SUL-2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintespapéisde segurança para apostilamento: A3810302,A3810303 e A3810304.

COMUNICADO CG Nº1140/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULO-2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3206400, A3206404, A3206753, A3206581, A3206710, A3206716, A3206717, A3206731, A3206766, A3206919A3206921 e A3206922.

COMUNICADO CG Nº1141/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO ROQUE-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguintepapelde segurança para apostilamento: A1513788.

COMUNICADO CG Nº1142/2019

PROCESSO Nº 2016/113874-RIO CLARO-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidadesupramencionada noticiando a inutilização doseguintepapelde segurança para apostilamento: 04054851.

COMUNICADO CG Nº1172/2019

PROCESSO Nº 2019/97353-SÃO JOÃO DA BOA VISTA-JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao2ºTabeliãode Notasede Protestode Letras eTítulosdareferida Comarca, da vendedora Marcia Regina de FreitasDaffara, inscrita no CPF 000.120.***.***77,emAutorizaçãodeTransferênciadePropriedadedeVeículoATPVdoveículoTOYOTA/COROLLA XRS FLEX, 2012/2013, placa GGW0022, RENAVAM nº 00481764569, na qual figuracomo compradora Iara Aurea do Prado e Castro, inscrita no CPF nº 307.***.***

-79, mediante emprego de selo, etiquetae final público fora dos padrões adotados pela unidade, bem como o suposto escrevente que praticou o ato é pessoaestranha ao quadro de prepostos da serventia.

COMUNICADO Nº1173/2019

PROCESSO Nº 2019/114053-SÃO PAULO-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízosupramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrênciade fraudeem Procuração Pública, datada de 21/06/2019,lavrada no livro 3782, pgs. 043/044, junto ao12ºTabelião de Notasdareferida Comarca,na qual figuram comooutorgantes Ademar Campanholi, inscrito no CPF nº 197.***.***-04, e Ana Tereza da Silva Campanholi, inscrita no CPFnº166.***.***-96, como outorgado Ronaldo de Oliveira Prado, inscrito no CPF nº 854.***.***-49, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 5.394, junto ao Oficial de Registro de Imóveis de Guaxupe/MG, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº1174/2019

PROCESSO Nº 2019/93103-CAMPINAS-JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a r. decisão na qual determinou, tendo em vista indícios de incongruências documentaise possível emprego de documentos falsos, o bloqueio cautelar da escritura pública e da respectiva ata retificativaabaixo descritas, lavradas junto ao6ºTabelião de NotasdareferidaComarca:-

Escritura Pública de Venda e Compra, datada de 02/05/2019,lavrada no livro 423, pgs. 004/005, no qual figuramcomo outorgantes vendedores José Vilson Franco de Jesus, inscrito no CPF nº 142.***.***-15, e Ana Maria Rodriguesde Jesus, inscrito no CPF nº 161.***.***-73, como outorgado comprador Marcelo Filho SilvaSantos, inscrito no CPF nº049.***.***-31, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 8.363, junto aoOficial de RegistrodeImóveis, Títulose DocumentoseCivild e Pessoa Jurídicada Comarcade Capivari(atualmente pertencente à circunscrição imobiliária deMonte Mor);-Ata Retificativa, datada de 28/05/2019, lavrada no livro 423, pgs. 081, na qual retificou o nome do outorgantevendedor para José Nilson Franca de Jesus.

COMUNICADO CG Nº1175/2019

PROCESSO Nº 2019/114082-ARARAS-

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca dasuposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao2ºTabeliãode Notasede Protestode Letras eTítulos dareferidaComarca,dacedenteSolange Veríssimo Ferreira,inscrita no CPF nº 305.***.***-63, em Termo de Transferência, no qual figuram como cessionário Ubirajara de OliveiraSousa, inscrito no CPF nº 337.***.***-91, comoanuentes Empreendimento Imobiliários Benevides LTDA, inscrita no

CNPJ nº 47.***.***/0001-17 e DBS Administração e Participação LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.***.***/0001-36,mediante emprego de selo falso nº 1222AA1917, bem como de etiqueta e carimbos forados padrões adotados pelaserventia. Ainda, o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao quadro de prepostos da unidade.

COMUNICADO CG Nº1176/2019

PROCESSO Nº 2019/63835-ITAPEVI-JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízosupramencionado,noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Rubens Barbosa dosSantos, inscrito no CPF nº 859.***.***-68, atribuído aoOficialde Registro Civildas Pessoas Naturaisdo 16º Subdistrito-Mooca-Comarcade São Paulo, em Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos, datado de

22/02/2016, no qual figuram como vendedor Rubens Barbosa dos Santos, como comprador Daniel Barbosa dos Santos, inscrito no CPFnº135.***.***-98,e que tem por objeto o imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Itapevisob nº 7-153-020-000, mediante reutilização de selo furtado nº 1053AA090560, pertencente ao Oficial de Registro Civildas Pessoas Naturais do 5º Subdistrito-Santa Efigênia-Comarcade São Paulo, e emprego de etiqueta e carimbofora dos padrões adotados pela serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº1177/2019

PROCESSO Nº 2019/92394-SÃO PAULO-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízosupramencionado,noticiando acerca da ocorrência de fraude em Escritura de Constituição de Garantia Pessoal e Realpara Revendedor (Garantia Prestada por Sócios ou Terceiros), datada de 06/09/2017, lavrada no livro 3296, pgs.159/164, junto ao3º Tabelião de Notas dareferidaComarca, na qual figuram como credoras Ipiranga Produtos de

Petróleo S/A, inscrita no CNPJ nº 33.***.***/0001-27,e AM/PM Comestíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.***.****/0001-05, como revendores Auto Posto Guizarde Eireli, inscrita no CNPJ nº 24.***.***/0001-32, Auto Posto o Portal da Vila LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.***.***/0001-37, e Auto Posto o Portal da VilaCarrão LTDA, inscrita no CNPJ nº28.***.***/0001-83, como garantidor Daniel Gouvea de Oliveira Salvetti, inscrito no CPF nº 325.***.***-28, e que tem porobjeto o imóvel matriculado sob nº 83.637, junto ao13º Oficialde Registrode Imóveisdamesma Comarca, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo garantidor e praticou o ato notarial.

COMUNICADO CG Nº

1181/2019PROCESSO Nº 2019/119055-LIMEIRA-JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de InterdiçõeseTutelasda Sededessa Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos supostos sócios Carlos Alberto Sales, inscrito no CPF nº 138.***.****-77, e Carlos Rogerio Ribeiro, inscrito no CPF nº 186.***.***-08, em Instrumento Particular de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, datada de 05/04/2012, da empresa C & C Cerealista e Transportes LTDA, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos signatários e realizaram o ato notarial.

COMUNICADO CG Nº

1182/2019PROCESSO Nº 2019/115193-CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião do Ofício Único do Município de Lagoa de Velhos/RN, acercada suposta existência de falsa Procuração Pública, a qual teria sido lavrada no dia 05/07/2018, no livro 021, fls.019/019V, na qual figuram como outorgante Alexandre Lopes Ribeiro de Arruda, inscrito no CPF nº 840.***.***-53,como outorgada Lindalva Silva do Nascimento, inscrita no CPF nº 064.***.***-56, e que tem como objeto o imóvel registrado sob nº 18.238, no livro 3-P, fls. 83, tendo em vista que a unidade ainda não alcançou o livro indicado, bem como a existência de erros e inconsistências no documento. Ainda, o selo empregado encontra-se fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº1183/2019

PROCESSO Nº 2019/99640-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Secretaria de Estado de Saúde Pública, acerca da ocorrência de extravio de 10 (dez) Declarações de Óbito nºs 27622143, 27622144, 27622145, 27622146 27622147, 27622148,27622149, 27622150, 27622151 e 27622152.

COMUNICADO CG Nº1184/2019

PROCESSO Nº 2019/99703-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do1ºTabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Criciúma/SC,acerca da inutilização de papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA4438379,A4438593, A4438618, A4438619, A4438661, A4438662, A4438663, A4438664, A4438671, A4438672, A4439344,A4439382, A4439383, A4439427, A4439428, A4439429, A4439510, A4439524, A4439525, A4439574, A4439577,A4439654, A4439687, A4439690, A4439704, A4439705, A4439945, A4439946, A4440000, A4440257, A4440259,A4440260, A4440265, A4440269, A4440270, A4440274, A4440275, A4440279, A4440280 e A4440290.

Aviso Nº 276/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 10003/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1358951) , referente ao Processo SEI nº19.0.000093366-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, em virtude de erro de impressão, nos termos do Ofício Circular nº65/2019, constante do estoque da . Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Aviso Nº 268/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 80681/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1343779), referente ao Processo SEI nº19.0.000091073-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 02 (dois) Selos de Reconhecimento de Firma, em virtude de apresentação de identificação falsapara o ato, nos termos do Comunicado (1343488) e Decisão/Ofício Circular nº 385/2019, constante do estoque do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia-GO, conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 269/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9799/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1348033), referente ao Processo SEI nº 19.0.000091865-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, em virtude de , nos termos do Comunicado (1348023), constante do estoque do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia -GO, para ato de aposição da Apostila de Haia nos termos do Art.16 do Provimento 62 do CNJ. Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 273/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 82126/2019-PJPI/CGJ/GABVICOR(evento.1354050), referente ao Processo SEI nº19.0.000092634-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 01 (um) Selo do Tipo Autenticação, nos termos do Informação (1353678), constante do estoque da Serventia Extrajudicial/Ofício Único de Santa Maria da Comarca de São Paulo do Potengi-RN. Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 213/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº62333/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1217047), referente ao Processo SEI nº 19.0.000070034-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, relativo à inutilização de 01 (um) Selo do Tipo Reconhecimento de Firma, constantes no estoque do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, nos termos da Manifestação Nº 12386/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO(1216584). Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 274/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9580/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337294), referente ao Processo SEI nº19.0.000090076-4, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de Papéis de Segurança, em virtude de erro de impressão ou digitação, nos termos do Ofício (1336458), constante do estoque da Serventia Extrajudicial de Monte Alegre-RN. Para ato de aposição na Apostila de Haia, Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO Nº: 0800528-48.2019.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
INTERESSADO: MARIA MENDES DE SOUSA
RÉU: ESPÓLIO DE LAZÁRO RODRIGUES DE SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

C I T A, pelo presente edital, o ESPÓLIO de LÁZARO RODRIGUES DE SOUZA, falecido em 13 de abril de 1980, não conhecidos pela autora e residentes em local incerto e não sabido, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de tentativa de conciliação do Processo nº 0800528-48.2019.8.18.0037 - Usucapião Extraordinária requerida por Maria Mendes de Sousa, designada para o dia 13 de novembro de 2019, às 10:00 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos vinte e dois de outubro de 2019. Eu, Maria Aparecida Alves Gomes, Analista Judicial, o digitei.

Amarante-PI, 22 de outubro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA JUDICIÁRIA

AVISO

A Secretaria Judiciária avisa aos Advogados, às partes, e aos demais interessados que:

- CONSIDERANDO a impossibilidade de acesso ao "Sistema PJE" no dia 22 de outubro de 2019,

- CONSIDERANDO a necessidade de envio da pauta ao Diário de Justiça até o horário limite de 13h (treze horas), não tendo sido restabelecido o acesso ao sistema até esse horário;

- CONSIDERANDO que a aludida data era a data limite para disponibilização da Pauta de julgamento para fins de cumprimento do prazo processual;

- CONSIDERANDO ainda que a Secretária Judiciária ficou de plantão até às 17h do dia 22 de outubro de 2019, não obtendo resposta do "Sistema PJE" até o mencionado horário,

NÃO haverá Sessão Ordinária do Plenário Virtual no período de 01-11-2019 (sexta-feira) a 08-11-2019 (sexta-feira), nas seguintes Câmaras:
- 1ª Câmara Especializada Criminal

- 2ª Câmara Especializada Criminal

- Câmaras Reunidas Criminais
- Câmaras Reunidas Cíveis
- Tribunal Pleno

ADEMAIS, ressalta-se que as seguintes pautas foram enviadas incompletas pelas razões já supramencionadas:

- 2ª Câmara Especializada Cível
- 3ª Câmara Especializada Cível

- 4ª Câmara Especializada Cível

Teresina - PI, 23 de outubro de 2019

Raimundo Antônio Cardoso

Secretário Judiciário do TJ-PI