Diário da Justiça
8780
Publicado em 24/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1176 - 1200 de um total de 1466
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000198-12.2009.8.18.0045
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIA VERA LUCIA SILVA FERRAZ, GERVASIO RODRIGUES DA SILVA, DEMERVAL ALVES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/CEARÁ Nº 1421), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41039), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado NILSON ALVES FEITOSA, da certidão cujo teor se destaca: Deixei de juntar a petição 5004 protocolada em 11/06/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0713703-18.2019.8.18.0000
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-14.2015.8.18.0044
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE AGUIAR
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a parte ré para apresentar memoriais finais no prazo de cinco dias, conforme despacho proferido em audiência. CANTO DO BURITI, 23 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000861-37.2018.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s): BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)
Analisando os autos, constato que a decisão de fls. 26 proferida nos autos do Processo nº 0000135-29.2019.8.18.0047 apenso a este, ainda não foi cumprida. Assim, determino seu imediato cumprimento.
Após, remetam-se os autos à contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para atualizar o valor da execução conforme os parâmetros fixados na sentença de fls. 18/19.
Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001270-47.2007.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO DO PARNAIBA LTDA
Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)
Requerido: JORGE PIRES DE REZENDE
SENTENÇA:
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000946-52.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOCA MARQUES - PI (SINDSERM - JOCA MARQUES)
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES
Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
DESPACHO: Chamo o feito a ordem, sendo indispensável o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria, tendo em vista a necessidade de observância ao princípio da unicidade sindical, conforme se infere à Súmula 677 do STF, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, venha se manifestar sobre a preliminar de Ilegitimidade Ativa contestada pela requerida. Por conseguinte, seja de logo, INTIMADAS às partes para, no prazo de lei, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-25.2014.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA
Advogado(s):
Vistos, etc.
À parte exequente para se manifestar sobre as alegações e documento juntado pelo executado (fls. 26-28).
Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000425-55.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: SPC BRASIL - (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC)
Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000425-55.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-69.2015.8.18.0112
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: MARISLANE MARTINS TELES, MARIA DE JESUS RIBEIRO DA ROCHA, CLAUDETE MARTINS DA SILVA, LEONIDAS MARTINS DA SILVA, GRAYCE KELLY MARTINS DE SOUSA DIAS, FILOMENA MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)
Interditando: EVANDRO MESSIAS, JOVERALDO RIBEIRO
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
DESPACHO
Ao Oficial de Justiça:
Favor cumprir Despacho de fl. 125.
RIBEIRO GONÇALVES, 23 de outubro de 2019.
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000392-20.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhe-se o feito à instância superior.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000930-40.2012.8.18.0060
Classe: Monitória
Autor: FRANCISCO EDUARDO DO SANTOS
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO PIAUÍ
Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)
DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000589-31.2013.8.18.0043
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ODAIR JOSÉ DE CARVALHO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4468)
Réu: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes cientes da juntada dos documentos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002814-60.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS MILAGRES SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DA SILVA
Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s):
Considerando que depositado em juízo o valor referente a indenização, autorizo a expedição do alvará judicial. Após, intime-se o autor para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se foi satisfeita a obrigação. Sendo a resposta positiva, após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000845-94.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202), PAULO RICARDO VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16126)
Réu: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17556), ARLETE DE MOURA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17624)
DECISÃO: EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, INDEFIRO, opedido de revogação da prisão preventiva.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-48.2006.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: VALBER RODRIGUES RIBEIRIO
Advogado(s):
Ante o exposto, de ofício, DECRETO, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de VALBER RODRIGUES RIBEIRO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001796-72.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO AGOSTINHO DE MORAIS
Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
DESPACHO: Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO de cumprimento de sentençaformulado e determino seja intimado MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI para, querendo,oferecer impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, ou, desde já, proceder ao cumprimento da obrigação, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC/2015. Publique-se. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000608-28.2017.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)
Réu: . O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS "URGENTE" (Comarcas do Interior)
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o teor da PORTARIA nº 004/2019-GB, do Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, MM Juiz de Ditreito desta Comarca de São Pedro do Piauí-PI, datada de 21/10/2019, que designou abertura de CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA//EXTRAJUDICIAL, FAÇO USO da mesma nos termos dos arts. 174 e 175 do Código de Normas - Provimento nº 20/2014, para INTIMAR ao advogado Dr. HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS - OAB-PI nº 4557, para que no prazo de vinte e quatro(24) horas nos devolva os autos que foram retirados pelo mesmo, da Secretaria da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, na forma seguinte: 0000426-90.2015.8.18.0072; 0000078-72.2015.8.18.0072; 0000450-21.2015.8.18.0072; 0000536-89.2015.8.18.0072; 0000591-40.2015.8.18.0072; 0000644-89.2013.8.18.0072; 0000227-62.2017.8.18.0116; 0000347-77.2016.8.18.0072; 0000418-79.2016.8.18.0072; 0000586-18.2015.8.18.0072; 0000054-73.2017.8.18.0072; 0000044-91.2017.8.18.0116; e, 0000140-15.2015.8.18.0072. Eu,(Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário da Correição, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-67.2015.8.18.0057
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSEFA DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 23 de outubro de 2019
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-95.2013.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARGARITA ESPINAR AVELINO
Advogado(s): HOZAYRA HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7824)
Réu: EMPRESA OI (TNL PCS S/A)
Advogado(s):
Diante do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.
Custas pelo exequente.
Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatício no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001136-83.2014.8.18.0060
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA
Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)
DESPACHO: Intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhe-se o feito a instância superior.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000142-61.2019.8.18.0066
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI: ANTONIO GILSON DE MEDEIROS XAVIER
Advogado(s):
Autor do fato: CARMO ELIZIÁRIO DE SÁ
Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)
SENTENÇA: ( Assim, entendo estar o delito em tela figurado e comprovado, ensejando a aplicação da sanção penal prevista em nossa legislação, motivo pelo qual, julgo Documento assinado eletronicamente por JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 22/10/2019, às 07:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27495133 e o código verificador 4DF87.07DBF.CDB52.7203E.19962.9B18E. PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENANDO o acusado CARMO ELISIÁRIO DE SÁ alhures qualificado como incurso no artigo 147 do Código Penal Brasileiro.)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)
Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)
DESPACHO: O recurso de apelação interposto pelo acusado é próprio e tempestivo, além de preencher todos os requisitos legais de admissibilidade, razão pela qual o recebo em seus efeitos legais. O recorrente optou por apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma do art. 600, § 4º, do CPP. Diante disso, encaminhe-se os autos à superior instância para o devido processamento e julgamento.LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA-PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-29.2019.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s): BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)
Réu: ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s):
Cumpra-se a decisão de fls. 26
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002803-89.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40)
SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a acusada MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado no artigo 99 da Lei nº 10.741\2003 (Estatuto do Idoso).
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000142-21.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS BRAGA PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES BRAGA
Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
Réu: O MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PIAUÍ
DESPACHO: Diante do lapso de tempo, intimem-se as partes para as partes dizerem sobre as providências que foram realizadas em relação ao caso no prazo de 10(dez) dias. Diante da negativa, voltem-me o feito para a realização de perícia.