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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000062-35.2015.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI REPRESENTADO PELO ILMO. SR PREFEITO EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA

Advogado(s): VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18083)

Réu: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO - REVEL

Advogado(s):

DESPACHO: A pedido do Ministério Público às fls. 166 do protocolo eletrônico, designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 13:00, a realização de audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000928-31.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000270-70.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE DEUS DA CRUZ MENEZES

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a preliminar arguida na contestação de fls. 30/61. Expedientes necessários

Processo nº 0000712-29.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZÉLIA TEREZA MACHADO DE SOUZA

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2382/92)

Réu: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam as partes intimadas para, se preferirem, apresentar no prazo de 05 dias manifestação acerca do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após julgamento de recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000146-93.2011.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo legal.

Em seguida, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para emitir seu parecer.

Cumpra-se com as formalidades legais.

JOSÉ DE FREITAS, 16 de outubro de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000433-79.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA FERREIRA ALVES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

Cumpra-se o despacho de fls. 54, expedindo-se ofício para Banco Bradesco S/A para informar se a Conta 0720044-7, Agência 0971-7, é de titularidade da requerente, bem como para informar se o valor de R$ 505,19 foi disponibilizado via TED na data de 25/02/2010.

Anexar Comprovante de TED de fls. 52, com ofício.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000995-64.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SILVA GONÇALVES

Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000918-84.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MARQUES SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES - PIAUÍ

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionem aos autos a Lei Instituidora do Regime Estatutário do Município de Joca Marques/PI, indicando a data de sua publicação no diário oficial. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000235-24.2004.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: NERI ROQUE FALCADE, LENI JAGNOW FALCADE

ADVOGADO: DÉCIO HÉLDER DO AMARAL ROCHA - OAB MA Nº 3937
RÉU: SERGIO YUKIHAR MATSUMURA, FRANCO YUKIHAR MATSUMURA

ADVOGADO: JOSÉ GILBERTO FRARE - OAB BA 30088

DESPACHO

R.h.

A parte autora, devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte (Certidão de ID nº 5616322).

Contudo, diante da ausência de manifestação dos réus, não é possível a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da Súmula nº 240 do STJ.

Diante disso, aguarde-se em secretaria manifestação das partes pelo prazo de 01 (um) ano.

Após o decurso do prazo, ou diante da manifestação de uma das partes, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

BOM JESUS-PI, 19 de setembro de 2019.
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Processo nº 0000270-36.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): R.B. COSTA DA SILVA POR SEU REPRESENTANTE RUINELSON BARBOSA DA SILVA, MISCELENE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo.

Remeta-se os autos para o substituto legal.

GILBUÉS, 22 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000266-10.2005.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI
RÉU: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI, SIEGFRIED EPP
ADVOGADOS: PAULO CESAR DE SOUSA RAMOS - OAB PI Nº 1997

JOSÉ FORTES DO REGO - OAB PI Nº 2482

DESPACHO

Ante o silêncio da parte autora, e, considerando-se que a relação jurídica processual se triangularizou, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, na forma do art. 485, § 6º, CPC.

Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido no art. 485, II, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, 21 de outubro de 2019.

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Processo nº 0000010-84.2001.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAILSON LUIZ DA SILVA, EFILÂNDIOARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, decreto, de ofício, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JAILSON LUIZ DA SILVA e EFILÂNDIO ARAÚJO SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001848-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848), JAMILA DE MORAES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13761)

Réu: DOMINGOS ROCHA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

DESPACHO: ...Terminada a inquirição das testemunhas, parte requerida apresentou alegações remissivas, razão pela qual intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias venha apresentar suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000026-29.2009.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), TAYANE DE SOUSA ESTRELA(OAB/PIAUÍ Nº 4387-E)

Executado(a): POMPILIO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

SENTENÇA:
"(....) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução. Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora. Custas de lei pela parte autora. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 13 de fevereiro de 2019." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, Digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000303-97.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIASSIS CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO:

Considerando o acolhimento da inversão do ônus da prova nos presentes autos, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001768-41.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELZA MARIA LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000166-15.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LINCOLN AGUIAR MARQUES

Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360)

DESPACHO: Redesigno a presente audiência para o dia 21 de novembro de 2019, às 10h e 30min. Intimem-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000573-32.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de sua advogada, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (fls. 190-192).

Processo nº 0000160-79.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: VALDELICE GALENO DE ARAÚJO

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0000036-84.2016.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Representado: ÁLISON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 40, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000116-91.2008.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERNÂNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 08 de abril de 2020, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002759-69.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADA DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIAL CIVIL DESTA CIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GILMÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

ATO ORDINATÓRIO: A Scretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado( Dr. HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), para audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 04/12/2019, às 10h30, através do sistema de videoconferência, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000079-31.2010.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ´BRUNO LOPES MASCARENHAS

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 08 de abril de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001024-83.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTONIA ROQUE DA SILVEIRA, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ANTONIO BERNARDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0000132-24.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 23 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

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