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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000759-43.2007.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: INCOLUMIDADE PÚBLICA

Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: GILMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2205), JOÃO MEDEIROS NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3070)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados (Dr(s) JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2205), JOÃO MEDEIROS NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3070), para audiência de inquirição da testemunhas designada para o dia 04/12/2019, às 10h00, através do sistema de videoconferência, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000124-30.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RONICLEUDO LOPES PATRICIO, ERIC WENDEL DE CAMPOS DE MESQUITA, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO

Advogado(s):

Certifique-se acerca da devolução da carta precatória expedida às fls. 109.

Em caso negativo, expeça-se ofício ao juízo deprecado solicitando a devolução da referida carta devidamente cumprida.

Tendo em vi sta que o réu RONICLEUDO LOPES PATRÍCIO, apesar de devidamente citado, não apresentou defesa previa, nos termos do art. 261 e 263 do Código de Processo Penal, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES - OAB/PI nº 8486, como defensor dativo do acusado.

Da mesma forma, tendo em vista que o réu ERIC WENDEL DE CAMPOS MESQUITA, apesar de devidamente citado, não apresentou defesa previa, nos termos do art. 261 e 263 do Código de Processo Penal, nomeio CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA - OAB/PI nº 10.983, como defensor dativo do acusado

Intimem-se os advogados supra nomeados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem nos autos defesa prévia.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001428-87.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO

Advogado(s): LINA MELLO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5871), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo os advogados da parte acusada para apresentação das alegações finais no prazo legal de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000076-40.2012.8.18.0062

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE LEAL FILHO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

DESPACHO: Fica o advogado da parte embargante, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. 44 dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Tendo em vista a extinção da ação principal (proc. 317-48.2011) pela liquidação da dívida e considerando os termos da petição de fls. 42, intime-se o embargante por seu patrono para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.. Padre Marcos PI, 23 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000444-74.2015.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: EZILENE RIBEIRO DOS REIS MARTINS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Interditando: CLEOMAR MARTINS DOS REIS

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, em virtude da presença dos requisitos autorizadores estampados no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo de compromisso, nomeando EZILENE RIBEIRO DOS REIS MARTINS como curadora provisória de CLEOMAR MARTINS DOS REIS. Ressalto que tal documento poderá ser revogado a qualquer tempo.

Cite-se o interditando para AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no forum local, oportunidade em que deverá comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas.

Expedientes necessários.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000156-66.2016.8.18.0093

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Menor Infrator: RONALDO DA SILVA

Vítima: .O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr . DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO - PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o menor infrator, RONALDO DA SILVA, brasileiro, Nao Informado , filho de RAIMUNDA NONATA DA SILVA , residente e domiciliado em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 2º, parágrafo único e 121, § 5º, ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma vez que reconheço a perda superveniente do interesse de agir. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Processo nº 0000178-47.2013.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO KILDERE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, a parte final da sentença de fls.106/107, no que se refere a extinção de punibilidade deve constar ao invés de HELTON GOMES DE SOUSA, o nome de FRANCISCO KILDERE PEREIRA DA ROCHA. Publique-se. Intimem-se. Reabra-se o prazo recursal a partir da publicação desta decisão.

Processo nº 0000495-57.2014.8.18.0105

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Antes de decisão acerca do recebimento da ação, intime-se o Município de Monte Alegre do Piauí para se informar se as contas referidas na inicial foram efetivamente prestadas.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Após, retornem conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000054-34.2007.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

DESPACHO: DESIGNO a AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS para o dia 29/10/2019 às 10:00 horas. DESIGNO a SESSÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 13/11/2019 às 09:30 horas INTIMEM-SE o MP-PI e os Advogados. Cumpra-se.

Processo nº 0000543-86.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA ROZA DE LIMA ARAÚJO, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0001203-32.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000189-13.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA SALETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000556-37.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CLECIANE MARIA DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000775-50.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-54.2014.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JAKELINE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, DECLARO EXTINTA a pretensão socioeducativa, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme artigo 485 do CPC.( CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de outubro de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000140-05.2015.8.18.0043

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO - ME

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ-ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-85.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ILZIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Redesigno para o dia 14 de abril de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000576-34.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EROILSON TAVARES BARREIRA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Redesigno para odia 14 de abril de 2020, às 13 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000141-42.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORLANO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), ANA LUIZA ABREU PINTO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7330)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000670-44.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/SANTA CATARINA Nº 8927), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SANTA CATARINA Nº 33416)

Requerido: CANDIDA DE SOUZA MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000395-14.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAN LIMA RIBEIRO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intima as partes para se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000454-44.2014.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ERINALDO LIMA DA SILVA

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, quanto ao delito tipificado no art. 305 do CTB, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V, todos do Código Penal.

Processo nº 0000124-71.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOAQUINA ROSA DE OLIVEIRA NETA

Advogado(s):

Ante ao exposto DETERMINO O ARQUIVAMENTO DAS PRESENTES PEÇAS INFORMATIVAS, podendo a autoridade policial proceder com novas investigações caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, baseados em provas diferentes das existentes nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000059-52.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE DE SOUSA VIANA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678)

Réu: EMERSON FERNANDES SOUSA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a advogada FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678) do dispositivo da sentença. Correspondente.

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, DECLARO reconhecida e dissolvida a existência de união estável entre LUCIENE DE SOUSA VIANA e EMERSON FERNANDES SOUSA entre dezembro de 2004 e novembro de 2015, bem como HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade dos interessados, constante do acordo firmado em audiência, na forma acima mencionada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, pelo que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Sem custas. Sem honorários."

PROCESSO Nº: 0801483-03.2019.8.18.0030
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: VICENTE PONTES, ZULEICA DE FREITAS TAPETY PONTES

ADVOGADO: ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA OAB/PI 2981
RÉU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA CHAPADA DO FIO, SATURNINO ANTONIO DANTAS, ANA LOPES DANTAS, CONSTRUFACIL LTDA - EPP, FRANCISCO MICHEL DE SÁ, MUNICIPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA C/ PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INAUDITA ALTERA PARTS OU APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, acima referenciada, proposta pelos ESPÓLIOS DE VICENTE PONTES e ZULEICA DE FREITAS TAPETY PONTES, ele falecido em 25/02/1993, ela falecida em 08/03/2017, representados pelas filhas e únicas herdeiras Josevita Maria de Freitas Tapety Pontes, brasileira, divorciada, arquiteta e Maria Cláudia de Freitas Tapety Pontes, brasileira, solteira, servidora pública, relativa a um terreno urbano particular situado na avenida José da Luz Coelho (Anel Viário), bairro Leme, nesta cidade, delimitado por cerca de arame farpado e madeira, com área de 257.183,00m2 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três metros quadrados). Ficam citados por este Edital os eventuais interessados incertos e não sabidos, conforme determina o art. 259, I do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, Karoline Lina Ribeiro, Analista Judicial, digitei.

MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI