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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002333-91.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Ação de Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: LAURENTINO PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada a Dr(a). ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, (OAB/PIAUÍ Nº 10675), para audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 04/12/2019, às 10h45, através do sistema de videoconferência, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000040-23.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ROBERTO SANTOS BAIÃO

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls.31, nos termos do art. 261 e 263 do Código de Processo Penal, nomeio como defensor dativo do denunciado o Dr. FÁBIO RIBEIRO SOARES - OAB/PI nº 8486, advogado com a atuação nesta comarca de Gilbués/PI, ressalvado o direito do denunciado a qualquer tempo constituir advogado particular.

Intime-se o advogado supra nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos defesa prévia.

FÁBIO RIBEIRO SOARES - OAB/PI nº 8486

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000412-59.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA ANTÔNIA CRISTINA DE SOUSA ME

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

DESPACHO: Diante da juntada de nova CDA pelo exequente, em observância ao contraditório, diga o executado em 05 dias.

Processo nº 0000436-68.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RICARDO OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Redesigno para o dia 15 de abril de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000060-13.2009.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Em face da certidão de trânsito e julgado da decisão que pronunciou o réu, em fls. 168, determino a intimação ao Ministério Público, após a defesa, para no prazo sucessivo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no maximo 05(cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, com fulcro no artigo 422 do CPP.

Processo nº 0000121-75.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ERIC WENDEL DE CAMPOS DE MESQUITA

Advogado(s): MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 23325)

Tendo em vista o exaurimento dos presentes autos, proceda-se a sua baixa, o

mantendo em apenso aos autos da ação penal de nº 0000124-30.2013.8.18.0105.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000124-30.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RONICLEUDO LOPES PATRICIO, ERIC WENDEL DE CAMPOS DE MESQUITA, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO

Advogado(s):

Certifique-se acerca da devolução da carta precatória expedida às fls. 109.

Em caso negativo, expeça-se ofício ao juízo deprecado solicitando a devolução da referida carta devidamente cumprida.

Tendo em vi sta que o réu RONICLEUDO LOPES PATRÍCIO, apesar de devidamente citado, não apresentou defesa previa, nos termos do art. 261 e 263 do Código de Processo Penal, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES - OAB/PI nº 8486, como defensor dativo do acusado.

Da mesma forma, tendo em vista que o réu ERIC WENDEL DE CAMPOS MESQUITA, apesar de devidamente citado, não apresentou defesa previa, nos termos do art. 261 e 263 do Código de Processo Penal, nomeio CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA - OAB/PI nº 10.983, como defensor dativo do acusado

Intimem-se os advogados supra nomeados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem nos autos defesa prévia.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001428-87.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO

Advogado(s): LINA MELLO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5871), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo os advogados da parte acusada para apresentação das alegações finais no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0001285-30.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARTINS FERREIRA RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo procedente a Pretensão Punitiva Estatal, para nos termos do artigo 155, § 4º, III, todos do Código Penal CONDENAR MARTINS FERREIRA RIBEIRO pelo crime de furto consumado e qualificado pelo uso de chave falsa por seis vezes.

Processo nº 0000182-37.2009.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ

Advogado(s):

Representado: HIKOL HOLEMBERG

Advogado(s):

Certifique-se acerca da efetiva intimação da parte querelante, bem como acerca de eventual manifestação de sua parte ao que se determinou no despacho de fls.

30-v.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000759-43.2007.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: INCOLUMIDADE PÚBLICA

Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: GILMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2205), JOÃO MEDEIROS NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3070)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados (Dr(s) JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2205), JOÃO MEDEIROS NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3070), para audiência de inquirição da testemunhas designada para o dia 04/12/2019, às 10h00, através do sistema de videoconferência, no Fórum Local desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002065-09.2014.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: M. V. B. R., A. N. B., W. S. S., A. B. R.

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a advogada supracitada, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 23 de outubro de 2019.

Processo nº 0000482-57.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO CARLOS ROLIM DE CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: HERLICERA MARQUES FOLHA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 de abril 2020, às 08 horas e 00 minutos audiência de conciliação nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal.

Intime-se o querelante e o querelado, pessoalmente, por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que compareçam à audiência acima designada, os quais deverão se fazer acompanhar de advogado.

Advirta-se o querelante que sua ausência importará em perempção (art. 60, III, do CPP), salvo se estiver presente seu advogado com procuração que contenha poderes especiais para renunciar ao direito de queixa.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000022-20.2006.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALVINO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "Relatório dispensado, uma vez que já consta dos autos, ao qual acrescento o conteúdo desta ata de julgamento. Diante da soberana decisão adotada pelo Conselho de Sentença, proclamo, na condição de Presidente do Tribunal do Júri, a IMPROCEDÊNCIA da pretensão punitiva no sentido de absolver o acusado ALVINO MANOEL DE CARVALHO da prática do delito tipificado no art. 121, caput, do Código Penal (homicídio simples consumado), cometido contra IZALBERTO RICARDINO DE CARVALHO".

Processo nº 0000222-64.2017.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RITA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Rita Vieira de Sá em facede Banco Bradesco Financiamentos.

Parte requerida intimada para o cumprimento da sentença, realizou um depósito judicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação.

Em evento 5011, a parte exequente concorda com os valores depositados erequer a extinção do processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com aconsequente expedição do alvará judicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovante segundo o qual o executado pagou o débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Expeçam-se alvarás conforme sentença e guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 22 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000789-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-42.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCIZETE MARIA PEREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000490-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE BRITO ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000779-87.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES CARVALHO ROCHA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000468-16.2011.8.18.0029

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI

Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

DESPACHO: ...

Atualiza-se o valor das custas processuais. Em seguida, intime-se a parte sucumbente para que proceda ao pagamento da quantia apurada.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000746-42.2012.8.18.0074

Classe: Interdição

Interditante: FRANCINEUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: GILMAR JOAQUIM RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Intimar o advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto - OAB/PI 13376, que conforme certidão de ID nº 6463074, foi feita a migração do Processo nº 0000257-92.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000693-98.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15152), JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: BANCO PANAMERICANO, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Processo nº 0000001-45.1995.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA FRANCISCA DE BRITO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1333)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002393-96.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO ANDRÉ DOS SANTOS, JONIELSON GERALDO DOS SANTOS, ELISANDRA CAMILA DOS SANTOS, JONIZETE GERALDO DOS SANTOS, ROZIVETE GERALDO DOS SANTOS, MARIA CLAUDETE DA CONCEIÇÃO, MARIA ELIZETE DOS SANTOS, DONIZETE GERALDO DOS SANTOS, ELIZENE CAMILA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9