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Processo nº 0000002-87.2013.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, POR SEU PROCURADOR GERAL

Advogado(s):

Executado(a): ERNANI DE PAIVA MAIA

Advogado(s):

Cite-se o executado por edital nos termos do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000502-30.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MARCELINO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

ATO ORDINATÓRIO:

Deixei de juntar a petição 5002 protocolada em 11/12/2018, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0712120-32.2018.8.18.0000

Processo nº 0000028-34.2000.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): M. RIBEIRO JR & CIA LTDA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 59.

Visto isso, determino o arquivamento provisório dos presentes autos, sem dar baixa na

distribuição.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000167-85.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Réu: B.V. FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se o advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " Defiro o prazo de 5 dias para a complementação do valor determinado. Após, deem-se continuidade ao despacho anterior. Expedientes necessários. ITAUEIRA, 17 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0001404-67.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO LOURA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-84.1999.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA -ME

Advogado(s):

Ante o exposto, constatada a superveniente falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 26 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000129-95.2010.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: M. D. N. N.

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255), GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Requerido: A. W. V. D. S.

Advogado(s): EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, homologo, por sentença, o acordo firmado entre partes interessadas, conforme se infere às fls. 127/129, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta da gratuidade da justiça.

Processo nº 0000031-11.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE O. AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: MARIA IRANEDE DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0000141-55.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONDINA DOS SANTOS SIRQUEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BMC-BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora LEODINA DOS SANTOS SIRQUEIRA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO DO BRASDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Deverá a autora arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das custas e honorários, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001991-76.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: JOAO BATISTA DE CARVALHO, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista a presunção de que a situação envolvendo as partes não necessitará de acautelamento "sine die", fixo o prazo de 03 meses de vigência da presente Medida Protetiva, contado da presente data e designo desde já audiência preliminar para o próximo dia 15 de Janeiro de 2020 às 09h40min.

Processo nº 0000047-32.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se os advogados, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718) e Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficarem cientes da decisão a seguir transcrita : " Depósito às fls.206. Decisão de fls.212 determinou a remessa dos autos ao setor da Contadoria do Tribunal. Despacho de fls.222. Juntada dos extratos de fls.230/231. Pedido de expedição de alvará às fls.241/243. Cálculos juntados às fls.270/271. Manifestação da parte requerida requerendo a devolução do valor depositado em excesso. Manifestação da parte autora não concordando com os cálculos apresentados. Indefiro a manifestação da parte autora. A realização dos cálculos pode ser determinada sempre que existir incoerência entre o que foi determinado em sentença e o que está sendo pago para que nenhuma das partes saiam prejudicadas. A manifestação da parte autora é apenas o inconformismo, não sendo apresentado nenhum ponto de erro nos cálculos. Não pode a parte requerer o que não lhe é devido. Em razão do princípio da proibição do enriquecimento sem causa, deve-se ser feita a dedução dos valores depositados em excesso. Homologo o valor devido à parte autora o equivalente à R$ R$ 6.499,70. Deve-se expedir 3 alvarás : Um alvará em nome do(a) patrono(a) no valor de R$ 1.949,91 e seus acréscimos ( valor referente aos honorários contratuais). Um alvará devido à parte autora ( Maria Lopes de Carvalho , CPF nº 788.645.263-15 ) no valor de R$ 4.549,79 e seus acréscimos (valor devido à parte). Um alvará em favor do Banco no valor de R$ 5.046,36 (valor depositado em excesso) Após, arquivem-se, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 17 de outubro de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000399-08.2016.8.18.0029

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos etc..

Ex positis, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de Alvará Judicial, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 485, III do CPC.

Ciência ao Ministério Público

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000137-90.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELICARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DECISÃO: Intimo o advogado da parte ré para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/10/2019, às 16:00 horas no fórum local.

Processo nº 0000024-26.2002.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, constatada a superveniente falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 26 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e

artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000588-33.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000015-18.2015.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERNANI DE PAIVA MAIA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 18 de março de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 17 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

Processo nº 0000267-02.2015.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Interditando: RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Por tais razões DECRETO A INTERDIÇÃO de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS e NÃO INFORMADO, residente e domiciliado(a) em COMUNIDADE ALTO BONITO, ZONA RURAL, CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua genitora, MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS, sob compromisso. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que o interditado e a requerente sejam proprietários de bens que a justifiquem Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 12, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de dez dias. Lavrem-se os respectivos termos de curatela e tutela. Oficie-se ao Cartório Eleitoral competente para fins de suspensão de direitos políticos. Sem custas. P.R.I.C. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000142-46.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para provê-los, reconhecendo-se a omissão da sentença e integrá-la no sentido de afastar a configuração da litigância de má-fé por parte da parte autora.

P. R. I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000046-14.2010.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.

Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000632-54.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: GRUPO VOTORANTIM - BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO:

Deixei de juntar a petição 5003 protocolada em 12/12/2018, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0711751-38.2018.8.18.000

PROCESSO Nº: 0000490-69.2010.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962]
AUTOR: ESTADO DO PIAUI
RÉU: BENEDITO DE FRANCA GUEDES

ADVOGADO: CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA - OAB-PI Nº 3979

DESPACHO

Tendo em vista o silêncio da parte requerida e a concordância expressa da parte autora, defiro o pedido de dilação do prazo pericial formulado pelo perito (ID 6207492), concedendo o prazo de 90 (noventa) dias para a entrega do laudo pericial.

Intimem-se as partes e o perito.

Cumpra-se.

Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

Processo nº 0000288-66.2016.8.18.0112

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROMÁRIO MARQUES DA ROCHA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000201-13.2016.8.18.0112

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARCILÂNDIA BASTOS DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000155-24.2016.8.18.0112

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: HUGO FELIPE DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000301-02.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTTO FLOSS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: JOSÉ ALMIR, VULGO, ZÉ ALMIR, FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se