Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000617-70.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA ALVES SANTIAGO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para provê-los, reconhecendo-se a omissão da sentença e integrá-la no sentido de afastar a configuração da litigância de má-fé por parte da parte autora.

P. R. I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000317-82.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: NAZARENO FERREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000424-97.2015.8.18.0112

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, EDNO DE ARAÚJO FRANCO

Advogado(s):

Requerido: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000475-79.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SOLIMAR FERREIRA LOPES

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000144-97.2013.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROCHA & MORENO LTDA - NILTON PAULO PEREIRA DA ROCHA E MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MORENO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000099-93.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI -CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): PAULINO ORNELINO DA SILVA NETO

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000014-64.2000.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO ZAMIGNAN - ME

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000019-81.2003.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Réu: METASA S/A - INDÚSTRIA METARLÚGICA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000018-18.2011.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s):

Arrolado: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000005-34.2002.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Réu: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000006-77.2006.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): NERIO LAUREANO DIAS

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000006-48.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: THIAGO DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s):

Arrolado: CELSO ANTUNES DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000004-78.2004.8.18.0112

Classe: Inventário

Inventariante: LEONDA PEREIRA CHAVES, LAURA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s):

Inventariado: JOAO JOSE DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000002-11.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s):

Arrolado: MANOEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000001-89.2005.8.18.0112

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE SOUSA, MANOEL JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Inventariado: MANOEL JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000001-21.2007.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IZABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000018-62.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIDE DA COSTA CARVALHO MACEDO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, face à adoção do rito da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000045-84.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE RODRIGUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 290 c/c o art. 485, III, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, declarando o processo extinto sem resolução de mérito.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Desnecessária a intimação da parte ré.

Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000770-76.2012.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: ALICE BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s): JOÃO BARBOSA DE ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9728)

Inventariado: JOSE PIRES DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a cota ministeria. Intime-se a inventariante para que no prazo de lei,adote as providências necessárias.

Processo nº 0000850-22.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

Processo nº 0000126-36.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): SALMIR MARTINHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado.

Ante o princípio da causalidade, condeno o executado às custas judiciais. Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000323-51.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ ERMES RIBEIRO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

O exequente está desde já intimado a impulsionar o feito, requerendo o que de direito, após o decurso do prazo de suspensão, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 18 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000663-25.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: CONSOLAÇÃO DE MARIA OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

DESPACHO: (...)

Tendo em vista a previsão contida no art. 3º do CPC, a qual impõe às partes e ao Juiz o dever de buscar a solução consensual dos litígios, designo audiência de conciliação para o dia 19 de novembro de 2019, às 09:00 horas, na sala de audiência do fórum desta Comarca.

Intime-se a parte autora para, até a data da audiência ora marcada, juntar aos autos o contrato original objeto da presente lide.

Não havendo composição entre as partes, será o processo saneado.

Expedientes e intimações necessárias.

JOSÉ DE FREITAS, 16 de outubro de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000023-07.2003.8.18.0052

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: OZINEIDE VALNEYA DIAS LAURINDO

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Réu: LAVINA DIAS LAURINDO

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 18 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000922-21.2010.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SOUSA, MARIA LUCINETE DE SOUSA LOPES RODRIGUES, JOSE MARIA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA, MARIA LUCIA APARECIDA DE SOUSA, JOAO BATISTA DE SOUSA, MARIA SUELY DE SOUSA RODRIGUES DE MOURA, JOSÉ VAGNO MOURA SOUSA, JOSE LUCIDIO DE SOUSA, NUBIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA SILVA, LUCELIA MARIA ALELUIA DA CONCEICAO SOUSA, PAULO JOSE DE SOUSA
INVENTARIADO: JOÃO VIRGÍLIO DE SOUSA

Intimo os demais herdeiros, por meio seus advogados, os doutores DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 e THYAGO BATISTA PINHEIRO - OAB PI7282, para manifestar-se acerca da petição apresentada pelos herdeiros PAULO JOSÉ DE SOUSA, NUBIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e LUCÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA por meio da qual postulam a homologação de proposta de acordo já formulada nos autos.