Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000235-22.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA DOS ANJOS LIMA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: GILVAN DOS ANJOS LIMA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000200-62.2015.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Requerido: MARIA DOS ANJOS ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000265-91.2014.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: MM. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF, VIGESIMA TERCEIRA DELEGACIA DE POLICIA - 23DPDF

Advogado(s):

Deprecado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000178-38.2014.8.18.0112

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: KLEITON ABADE RODRIGUES, SONARIA CARVALHO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu:

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000154-10.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ HENRIQUE GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000067-25.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX LOPES

Advogado(s): ALICE DE ASSIS CAMPOS(OAB/BAHIA Nº 22536)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000214-85.2011.8.18.0112

Classe: Inventário

Inventariante: GASTÃO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, EVANILDE PEREIRA DA SILVA, JOAO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, TERESA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO, MARIDETE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS, EDINALVA PEREIRA DOS SANTOS, IVANI PEREIRA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Inventariado: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ZEFERINA JOAQUINA DOS SANTOS

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000183-65.2011.8.18.0112

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOICIANA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000030-81.2001.8.18.0112

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

Advogado(s):

Réu: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000154-49.2010.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARISTEU PEREIRA LOPES

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000046-88.2008.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIANE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000059-19.2010.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000134-78.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: TIAGO DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): VANIO JOSÉ GOMES BACELAR DE CARVALHO, OAB/PI 14.361; AGENOR NUNES DA SILVA NETO, OAB/RO 5512

DECISÃO: "(...) Desse modo, DEFIRO o pedido de restituição do objeto apreendido em favor de Francisca Viana.

Processo nº 0000018-62.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIDE DA COSTA CARVALHO MACEDO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, face à adoção do rito da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000045-84.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE RODRIGUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 290 c/c o art. 485, III, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, declarando o processo extinto sem resolução de mérito.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Desnecessária a intimação da parte ré.

Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001017-15.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Indiciado: DONIZETE PAES DE LIMA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): "Fica intimado o assistente de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de outubro de 2019 URIEL LIBERATO SALVIANO"

Processo nº 0000301-70.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDI BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734), URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

DESPACHO

Trata-se de processo que envolve a prestação de contas de Prefeito Municipal, havendo interesse público que justifique a intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.

Dessa forma, antes de sentenciar, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 178, I, do CPC.

Cumpra-se.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de outubro de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0001810-16.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000784-91.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): VALDINO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

DECISÃO: Tratam os autos de Ação de Execução, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições:? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 09/10/2019, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27323022 e o código verificador 50880.18AD1.190D4.30509.63446.E8039. execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas.? Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. Cumpra-se com a formalidades legais. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxi

Processo nº 0000032-71.2000.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): BERENICE L C ARAUJO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado.

Ante o princípio da causalidade, condeno o executado às custas judiciais.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000706-37.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILTON DE ANDRADE TAVARES

Advogado(s): IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)

Réu: WILDE VIEIRA DE MELO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0001077-16.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS SOUSA CASTRO CRUZ

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000116-47.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUELVIA RAIMUNDA ALVES LUSTOSA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Intime-se o REQUERENTE, pessoalmente e por DJe, para que informe o correto endereço do requerido para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

de indeferimento da inicial.

SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO MANDADO

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

Processo nº: 0000456-56.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: LUISA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUISA CUNHA DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROMANA DA CUNHA ARAÚJO e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO NOVA VIDA, S/N, CONJ. NOVA VIDA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000456-56.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUSIA CUNHA DE ARAÚJO e AMANCIO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO SANTA LUZIA, 91, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de outubro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001761-75.2012.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE JESUS SILVA

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 23 de outubro de 2019

EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 4124324