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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000437-35.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000437-35.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0001077-16.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS SOUSA CASTRO CRUZ

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000116-47.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUELVIA RAIMUNDA ALVES LUSTOSA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Intime-se o REQUERENTE, pessoalmente e por DJe, para que informe o correto endereço do requerido para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

de indeferimento da inicial.

SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO MANDADO

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

Processo nº: 0000456-56.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: LUISA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUISA CUNHA DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROMANA DA CUNHA ARAÚJO e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO NOVA VIDA, S/N, CONJ. NOVA VIDA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000456-56.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUSIA CUNHA DE ARAÚJO e AMANCIO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO SANTA LUZIA, 91, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de outubro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001761-75.2012.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE JESUS SILVA

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 23 de outubro de 2019

EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 4124324

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000793-40.2015.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE FERREIRA GUILHERME BARBOSA

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 23 de outubro de 2019

EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 4124324

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001513-02.2018.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO BARROS ADVOCACIA E CONSULTORIA

Réu: ANA MARIA DE JESUS, ANTONIO FRANCISCO LEAL, ANASTÁCIA LINA DA ROCHA, CLÁUDIA MARIA DA ROCHA, EDIMILSON VIEIRA DE SOUSA, EDIMILSON DE MOURA BARROS, EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA, EREITA RODRIGUES DE MOURA, ERINALDA DANTAS LIMA DE CARVALHO, GIRLENE MARIA DE SOUSA BARBOSA, INOCÊNCIA CELESTINA DA ROCHA, JOÃO VALDEMAR DE CARVALHO, JOSÉ DE MOURA FILHO, JOSÉ HOSTINO VIEIRA, LUIZA CHAGAS DO NASCIMENTO, MARIA DE GUADALUPE BARROS, MARIA DO NASCIMENTO FILHA, MARIA EDILENE DE MOURA BARROS CARVALHO, MARIA LUCINEIDE DE SOUSA MOURA, MARIA ROSA DE SOUSA MARQUES, ROSA MARIA DE SOUSA ROCHA, SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS, VALDETE MARIA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 23 de outubro de 2019

EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 4124324

Processo nº 0000140-76.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para provê-los, reconhecendo-se a omissão da sentença e integrá-la no sentido de afastar a configuração da litigância de má-fé por parte da parte autora.

P. R. I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000195-42.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA, MARCOS VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, FRANCISCO RUAN SILVA SALES

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

ATO ORDINATÓRIO:

Deixei de juntar as petições 5033 e 5034 protocoladas em 17/04/2019 e 25/05/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0707336-75.2019.8.18.0000

Processo nº 0001761-75.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE JESUS SILVA

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000793-40.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE FERREIRA GUILHERME BARBOSA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001513-02.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO BARROS ADVOCACIA E CONSULTORIA

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)

Réu: ANA MARIA DE JESUS, ANTONIO FRANCISCO LEAL, ANASTÁCIA LINA DA ROCHA, CLÁUDIA MARIA DA ROCHA, EDIMILSON VIEIRA DE SOUSA, EDIMILSON DE MOURA BARROS, EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA, EREITA RODRIGUES DE MOURA, ERINALDA DANTAS LIMA DE CARVALHO, GIRLENE MARIA DE SOUSA BARBOSA, INOCÊNCIA CELESTINA DA ROCHA, JOÃO VALDEMAR DE CARVALHO, JOSÉ DE MOURA FILHO, JOSÉ HOSTINO VIEIRA, LUIZA CHAGAS DO NASCIMENTO, MARIA DE GUADALUPE BARROS, MARIA DO NASCIMENTO FILHA, MARIA EDILENE DE MOURA BARROS CARVALHO, MARIA LUCINEIDE DE SOUSA MOURA, MARIA ROSA DE SOUSA MARQUES, ROSA MARIA DE SOUSA ROCHA, SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS, VALDETE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-52.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISTINO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se os advogados, Dr. JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " Depósito às fls.103. Pedido de expedição de alvará às fls.108. Despacho de fls.110 determinou a remessa dos autos à contadoria em razão da aparente disparidade entre o que foi depositado e o que é devido. Despacho de fls.126 determinou a intimação da parte autora para fazenda a juntada do extrato. Juntada dos extratos de fls.131/134. Cálculos juntados às fls.141/143. Manifestação da parte requerida requerendo a devolução do valor depositado em excesso. Em razão do princípio da proibição do enriquecimento sem causa, deve-se ser feita a dedução dos valores depositados em excesso. Homologo o valor devido à parte autora o equivalente à R$ R$ 4.577,42. Deve-se expedir 2 alvarás : Um alvará devido à parte autora (Cristino Rodrigues de Sousa, CPF nº 757.242.273-04 ) no valor de R$ 4.577,42 e seus acréscimos (valor devido à parte). Um alvará em favor do Banco no valor de R$ 89.455,56 (valor depositado em excesso) Após, arquivem-se, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 18 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000286-25.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS MAIA DE CARVALHO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para provê-los, reconhecendo-se a omissão da sentença e integrá-la no sentido de afastar a configuração da litigância de má-fé por parte da parte autora.

P. R. I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000383-32.2019.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Ante o exposto, diante das razões acima expostas, e com fulcro na legislação processual em vigor,DECLINO da competência para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por ser o juízo competente para processar e julgar ações dessa natureza, na forma do art. 123, III, , item 7 da Constituição do Estado do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, 17 de outubro de 2019, STEFAN OLIVEIRA LADISLAU,Juiz de Direito.

Processo nº 0000192-55.2011.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): DIVINA MARIA DO COUTO SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez adimplida aobrigação estampada no título extrajudicial, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO.Custas a cargo do executado, diante da aplicação do princípio da causalidade.Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC).Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a execução, por meio de entregaao requerente mediante recibo nos autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Expedientes necessários.Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos combaixa.

Processo nº 0002415-86.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANDERLEIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000336-81.2013.8.18.0095

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000168-04.2016.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FAUSTA DE CARVALHO SANTOS VIEIRA, ISABEL FAUSTA BATISTA SOUSA, MARIA GISLANE ALBANO BARBOSA DE SOUSA, SUELY JOSEFA DA ROCHA, MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

Executado(a): MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001340-51.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDUARDO JOSÉ DA SILVA E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000308-19.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "...intimem-se as partes para que recolham as custas judiciais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se..."

Processo nº 0001017-15.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Indiciado: DONIZETE PAES DE LIMA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): "Fica intimado o assistente de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de outubro de 2019 URIEL LIBERATO SALVIANO"

Processo nº 0000134-78.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: TIAGO DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): VANIO JOSÉ GOMES BACELAR DE CARVALHO, OAB/PI 14.361; AGENOR NUNES DA SILVA NETO, OAB/RO 5512

DECISÃO: "(...) Desse modo, DEFIRO o pedido de restituição do objeto apreendido em favor de Francisca Viana.

Processo nº 0000288-66.2016.8.18.0112

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROMÁRIO MARQUES DA ROCHA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000201-13.2016.8.18.0112

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARCILÂNDIA BASTOS DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se