Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000144-97.2013.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROCHA & MORENO LTDA - NILTON PAULO PEREIRA DA ROCHA E MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MORENO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000099-93.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI -CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): PAULINO ORNELINO DA SILVA NETO

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000014-64.2000.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO ZAMIGNAN - ME

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000019-81.2003.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Réu: METASA S/A - INDÚSTRIA METARLÚGICA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000018-18.2011.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s):

Arrolado: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000005-34.2002.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Réu: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000006-77.2006.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): NERIO LAUREANO DIAS

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000006-48.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: THIAGO DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s):

Arrolado: CELSO ANTUNES DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000004-78.2004.8.18.0112

Classe: Inventário

Inventariante: LEONDA PEREIRA CHAVES, LAURA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s):

Inventariado: JOAO JOSE DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000002-11.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s):

Arrolado: MANOEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000001-89.2005.8.18.0112

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE SOUSA, MANOEL JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Inventariado: MANOEL JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000001-21.2007.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IZABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000323-51.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ ERMES RIBEIRO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

O exequente está desde já intimado a impulsionar o feito, requerendo o que de direito, após o decurso do prazo de suspensão, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 18 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000663-25.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: CONSOLAÇÃO DE MARIA OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

DESPACHO: (...)

Tendo em vista a previsão contida no art. 3º do CPC, a qual impõe às partes e ao Juiz o dever de buscar a solução consensual dos litígios, designo audiência de conciliação para o dia 19 de novembro de 2019, às 09:00 horas, na sala de audiência do fórum desta Comarca.

Intime-se a parte autora para, até a data da audiência ora marcada, juntar aos autos o contrato original objeto da presente lide.

Não havendo composição entre as partes, será o processo saneado.

Expedientes e intimações necessárias.

JOSÉ DE FREITAS, 16 de outubro de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000770-76.2012.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: ALICE BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s): JOÃO BARBOSA DE ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9728)

Inventariado: JOSE PIRES DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a cota ministeria. Intime-se a inventariante para que no prazo de lei,adote as providências necessárias.

Processo nº 0000850-22.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

Processo nº 0000126-36.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): SALMIR MARTINHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado.

Ante o princípio da causalidade, condeno o executado às custas judiciais. Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000326-15.2015.8.18.0112

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LEONIDAS TAVARES DA SILVA, MARILENE DE ANDRADE TAVARES

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: HELIOMAR FIGUEREDO DA FONSECA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000167-72.2015.8.18.0112

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EUDÁLIA MACEDO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: AURINO VIRGÍNIO DA SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000866-97.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTTO FLOSS

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: LÍDIO BARBOSA

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000723-11.2014.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALVERITO PEREIRA LOPES

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Requerido: FRANCISCA ABADE DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000308-28.2014.8.18.0112

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

Autor do fato: ERLÂNDIO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.

Trata-se de processo urgente.

Cumpra-se

Processo nº 0000401-14.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

REDESIGNO a audiência para o dia 20/11/2019, as 08horas e00min, a ser realizada na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000456-56.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: LUISA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA:

Vistos etc. O autor, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, veio perante este Juízo, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de sua genitora LUISA CUNHA DE ARAÚJO, conforme RG e CPF às fls. 18 dos autos, informando que ela é portador de grave deficiência mental (CID 10:29), e incapaz de praticar os atos da vida civil. Juntou documentação às fls. 11/23. Audiência de interrogatório realizada, (fl. 28). Laudo médico, à fl. 52, pugnando pela deficiência mental, ou seja, Esquizofrenia Paranóide (CID 10 F 20.0), que a inabilita permanentemente para os atos da vida civil. O Ministério Público, em novo parecer, opinou favoravelmente ao pleito, nomeando-se Maria da Cruz Ferreira da Silva como curadora da interditanda (fl. 55). É o relatório. Decido. A legitimidade para a ação restou demonstrada pelos documentos acostados à peça inaugural, nos termos do art. 1.768, do Código Civil e do art. 1.177, do Código de Processo Civil. No caso sub judice, o Laudo Médico de Exame Pericial é claro ao prescrever que a Interditanda é acometido por moléstia irreversível. Percebo ser a mesma incapaz de reger os seus atos comuns da vida civil. Entendem nossos Tribunais: ?A curatela é sempre deferida pelo juiz em processo de interdição, que visa conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. apurar fatos que justificam a nomeação de curador, averiguando não só se é necessária a interdição e se ela aproveitaria ao argüido da incapacidade, mas também a razão legal da curatela, ou seja, se o individuo é, ou não, incapaz de reger sua pessoa e seu patrimônio.? (RT, 418/120 e 507/72; RF, 252/187; Ciência Jurídica, 54:118 e 53/93; RTJSP, 14/320; RTJ 97/874) O arcabouço probatório juntado aos autos harmoniza-se inteiramente com a prova pericial, da advinda do interrogatório do interditando e com nossas impressões pessoais. O Representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. ISTO POSTO, por tudo o que consta nos autos, DECRETO a interdição de LUISA CUNHA DE ARAÚJO, declarando relativa a incapacidade civil, com fulcro no art. 4º, III do Código Civil, nomeando MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, filha da interditanda, curadora, nos termos dos arts. 1.767, 1.774 e 1.781, todos do Código Civil. Proceda-se às publicações previstas no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil. A curadora deverá prestar compromisso nos termos do art. 759 e seguintes do CPC. Expeça-se Ofício ao Cartório de Registro Civil, efetuando-se a publicação na imprensa Oficial, dando-se amplo conhecimento público. Oficie-se a Justiça eleitoral, para os fins legais. Sem Custas face a gratuidade da justiça. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000148-87.2015.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REP. POR ÉRICA TAVARES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Requerido: ANDERSON DAMIÃO DE JESUS MEDEIROS

Advogado(s):

R.H.

Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 26 de março de 2020, às 09 horas e 00 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS