Diário da Justiça
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Publicado em 24/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000442-57.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MYRTES MARIA SOARES
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO:
Intimar a parte requerida da certidão cujo teor se destaca:Deixei de juntar a petição 5005 protocolada em 08/01/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0704104-55.2019.8.18.0000
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-04.2008.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SUBSTITUTO PROCESSUAL DE RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA REP. POR ERENITA CARVALHO BASTOS
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
R.H.
Tendo em vista que não consta nos autos termo da audiência designada para 13/03/2019, redesigne-se para 19 de março de 2020, às 11 horas e 30 minutos.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 18 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000140-96.2016.8.18.0066
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUCAS MACIEL CANUTO
Advogado(s): SILVIA DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 307860), FAGNER RAIMUNDO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 389168)
DESPACHO: "... Sem prejuízo da realização da audiência outrora aprazada para o dia 12 de novembro de 2019, determino a expedição de Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Hortolândia - SP para realização do interrogatório do réu LUCAS MACIEL CANUTO..."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003111-93.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DO VALE, FRANCILDA MARIA PEREIRA DO VALE SILVA, EDVALDO DE MOURA LOPES, LUZANIR RODRIGUES LIMA DA SILVA, LILIANE DE MOURA SANTOS DANTAS, VIRLANDIA CARVALHO DE MOURA, MARIA ROSILTA BARBOSA FERREIRA, PAULA REJANE ARAUJO DO VALE SOUSA, MARIA INÊS DE ARAÚJO, FRANCISCA RHEJANNE MOURA DO VALE, VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA, MARILENE DA SILVA NASCIMENTO GOMES, EVANIL CONRADO DE MOURA LOPES, JOSELANDIA DE HOLANDA MOURA CONRADO, EVA SOARES SOBRINA, MARIA DE FÁTIMA MOURA DANTAS, IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO, LÚCIA MARIA DE ARAÚJO LIMA, ROSILEIDE BARBOSA LIMA DE MOURA, ISABEL MARIA PEREIRA NOBRE FONTES, CLEA ALVES DO VALE, DALVINO FERREIRA LIMA FILHO, FRANCISCO WAGNER SIRINO DA ROCHA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, EDILBERTO ALVES DO VALE, EURÍPEDES VIEIRA DO VALE
Advogado(s): ROBSON PIERRE DE MOURA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11616), FLAYNE ANDERSON DO VALE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15641)
Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002892-80.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO EVANGELISTA BORGES
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002109-30.2011.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: H. BETARELLO CURTIDORA E CALÇADOS LTDA
Advogado(s): RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 288406), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI(OAB/SÃO PAULO Nº 288304)
Réu: F SANTOS E FILHOS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001429-69.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELDEN GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000078-03.2015.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000)
Réu: LEONARDO MAGALHÃES RODRIGUES
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002396-56.2012.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): JOSE ISEDORIO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000462-92.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AERSON SAYRO DA SILVA, ANA LUCRÉCIA DA SOLEDADE, EGNALDO BARROS DA SILVA, ELISABETH RODRIGUES CIPRIANO DOS SANTOS, MICKAEL DANNY CAMPELO GUIMARÃES ROCHA
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA, MARIA GORETE RUFINO BARROSO, CAIXA SEGUROS S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002953-98.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M.D CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA-ME, MARIA DO SOCORRO LOPES MAGALHAES, DIOGENES OLIVEIRA COUTO, INACIO HIGINO DE SOUSA NETO, THIAGO LOPES MAGALHAES DE ARAUJO, ISAURA JORDANA RIBEIRO MELO
Advogado(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13738)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 23 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000523-72.2013.8.18.0036
Classe: Seqüestro
Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: RAIMUNDO SOARES LIMA
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)
DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002436-75.2011.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Réu: PAULO BENEDITO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-93.2010.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANESSA AMORIM MENDES, MARCOS VOGADO DA CUNHA
Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Réu: DEUSINO FONSECA, JOAQUIM FONSECA
Advogado(s):
Diante do exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC.
Custas pela parte autora.
Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se, registre-se e intime-se.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-09.2008.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARTINHO RETRÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B), CAROLLINE PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4531), VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)
Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI
Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195), MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 23 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-50.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES K. A. T., E J. A. T., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ROSENICE ALVES TAVARES
Advogado(s):
Requerido: HUBERTO ELIAS TAVARES
Advogado(s):
R.H.
Tendo em vista que não consta nos autos termo da audiência designada para 13/03/2019, redesigne-se para 19 de março de 2020, às 12 horas e 00 minutos.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 18 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000285-92.2018.8.18.0031
CLASSE: Inquérito Policial
Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indiciado: GENI MARIA FELIX
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GENI MARIA FELIX, brasileira, nascida em 08/05/1981, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial_______, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000447-29.2015.8.18.0052
Classe: Usucapião
Usucapiente: MOISÉS ALVES DE MACEDO
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Usucapido: ALDENIR FONSÊCA DA SILVA
Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)
Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.
Sem custas, nem honorários.
Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.
Publique-se; Registre-se; Intimem-se.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000677-66.2008.8.18.0036
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)
Denunciado: GERALDO ARAUJO VIANA
Advogado(s):
DECISÃO: A decisão de pronúncia foi mantida em acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.(fls.210/219). Relatado sucintamente o processo, determino sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri e designo para o julgamento do processo pelo Tribunal do Júri o dia 27/11/2019, às 8:00 horas. Designo o sorteio dos jurados para o dia 31/10/2019, às 9:00 horas. Intimem-se as partes, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem o sorteio dos jurados que atuarão na reunião.
DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS "URGENTE" (Comarcas do Interior)
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o teor da PORTARIA nº 004/2019-GB, do Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, MM Juiz de Ditreito desta Comarca de São Pedro do Piauí-PI, datada de 21/10/2019, que designou abertura de CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA//EXTRAJUDICIAL, FAÇO USO da mesma nos termos dos arts. 174 e 175 do Código de Normas - Provimento nº 20/2014, para INTIMAR ao advogado Dr. MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA - OAB-PI nº 10551, para que no prazo de vinte e quatro(24) horas nos devolva os autos que foram retirados pelo mesmo, da Secretaria da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, em 27/08/2018, na forma seguinte: 0000483-45.2014.8.18.0072; 0000473-98.2014.8.18.0072; 0000522-42.2014.8.18.0072; 0000481-75.2014.8.18.0072; 0000482-60.2014.8.18.0072; 0000468-76.2014.8.18.0072; 0000472-16.2014.8.18.0072; 0000469-61.2014.8.18.0072; 0000513-80.2014.8.18.0072; e, 0000491-22.2014.8.18.0072. Eu, (Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário da Correição, digitei.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001449-58.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA
Advogado(s):
Réu: MAICON PAULINO SILVA, WELLINGTON JOSE SILVA BRITO
Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 06 de NOVEMBRO de 2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 23.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-70.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEUSA ALVES SANTIAGO
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para provê-los, reconhecendo-se a omissão da sentença e integrá-la no sentido de afastar a configuração da litigância de má-fé por parte da parte autora.
P. R. I.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000317-82.2017.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)
Réu: NAZARENO FERREIRA DA TRINDADE
Advogado(s):
À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.
Trata-se de processo urgente.
Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000424-97.2015.8.18.0112
Classe: Restauração de Autos
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, EDNO DE ARAÚJO FRANCO
Advogado(s):
Requerido: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.
Trata-se de processo urgente.
Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000475-79.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA SOLIMAR FERREIRA LOPES
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
À Secretaria para realizar expedientes necessários, conforme determinação de último despacho/decisão/sentença.
Trata-se de processo urgente.
Cumpra-se