Diário da Justiça
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Publicado em 24/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001499-81.2019.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Autor: LUCIANO DELFINO PEREIRA, FLORÊNCIA CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE DELFINO
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
vATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001465-77.2017.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)
Executado(a): LUCIANO DELFINO PEREIRA, FLORÊNCIA CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE DELFINO
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
vATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002125-08.2016.8.18.0032
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: AGROPECUARIA NINHO VERDE LTDA
Advogado(s): ALEXANDER COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 151555), FERNANDO YOSHIO IRITANI(OAB/SÃO PAULO Nº 276553)
Requerido: A. J. SANTOS & CIA LTDA
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)
vATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002170-12.2016.8.18.0032
Classe: Recuperação Judicial
Autor: J.A. SANTOS & CIA LTDA
Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
vATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000955-06.2013.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO S.A, M E SOUSA DA SILVA - ME
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-46.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LÚCIA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)
Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA, MIRIAN DE SOUSA SILVA
Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 23 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-22.2016.8.18.0114
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): ALDIZÉ DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
R.H.
Abra-se vista ao MP.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-28.2004.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): REGINALDO GOMES PEREIRA - ME
Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 23 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-74.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO CARVALHO
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Requerido: GEOVANE BARREIRA PARENTE REPRESENTADO POR SEUS FILHOS RÔMULO BARREIRA PARENTE, RAQUEL ALTAIR BARREIRA PARENTE E ISOLDA BARREIRA PARENTE LUSTOSA
Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 16 de abril de 2020, às 08 horas e 30 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-11.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: K. M. B, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA RITA MESSIAS
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Requerido: IRANILTON BARBOSA MOREIRA
Advogado(s): LARISSE CARNEIRO COSTA(OAB/CEARÁ Nº 34327)
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 26 de março de 2020, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-31.2017.8.18.0052
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR K. L. J., REPRESENTADO POR SUA GENIRORA TAIS LOPES PEREIRA
Advogado(s):
Requerido: DOMINGOS PEREIRA DE JESUS E SONIA MARIA BATISTA DE JESUS
Advogado(s):
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 26 de março de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-53.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA
Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)
Réu: HSBC BANK BRASIL S.A
Advogado(s):
Recolha a parte requerida as custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000216-65.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR J. C. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA BRAULINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Requerido: JACONIAS CIRQUEIRA MARQUES
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
R.H.
Ante a certidão de fls.24, intime-se o requerido, através de seu advogado, a fim de que promova a regularização da representação processual, em até 15 dias, sob pena de, em caso recalcitrância, serem-lhe aplicadas as sanções do Art. 104, § 2º, do CPC.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-46.2012.8.18.0074
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO MANOEL SÉRIO, JOSEFA ALMERIDA SERIO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 23 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-37.2018.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIVANIO RODRIGUES CUSTÓDIO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: PROFIRO FERREIRA
Advogado(s):
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 26 de março de 2020, às 10 horas e 00 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-15.2013.8.18.0052
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: T.A.N. E J.A.N. REPRESENTADOS POR JÚLIA ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)
Requerido: POMPEU LOBATO GAMA
Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte TÚLIO ALVES DO NASCIMENTO, no sentido de não reconhecer a paternidade de POMPEU LOBATO GAMA sem favor e JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora JULIANA ALVES DO NASCIMENTO, para reconhecer como sendo filha de POMPEU LOBATO GAMA.
CONDENO, ainda, o requerido ao pagamento de alimentos a JULIANA ALVES DO NASCIMENTO no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor de salário mínimo vigente, mensalmente, devendo tal quantia ser paga diretamente à autora, vez que já é maior, mediante recibo, até o dia 30 (trinta) de cada mês de referência.
Ressalto que os alimentos deverão retroagir à data da citação.
Em relação ao nome da autora vencedora, como não houve requerimento expresso no sentido de incluir o apelido de família do pai, no momento da averbação, fica facultado à mesma incluir o patronímico "LOBATO" ou "GAMA", ou ambos, ao seu nome, SERVINDO ESTA SENTENÇA COMO MANDADO PARA AVERBAÇÃO.
Destarte, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Notifique-se ao Cartório do Registro Civil para que inclua o nome de POMPEU LOBATO GAMA como pai biológico de JULIANA ALVES DO NASCIMENTO, devendo serem inclusos, também, os nomes dos seus avós paternos. Na ausência de informações acerca dos nomes dos ascendentes da parte ré, intime-se POMPEU LOBATO GAMA, por meio do seu advogado constituído, para fornecer tais informações nos autos, ou, pessoalmente, dirigir-se ao Cartório de Registro Civil para proceder o registro na certidão de nascimento de JULIANA ALVES DO NASCIMENTO. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO MANDADO PARA AVERBAÇÃO.
Custas processuais pelo requerido.
Sem honorários.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com
as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-78.2010.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ALAERTE HENRIQUE PEREIRA, ALAERTE HENRIQUE PEREIRA -ME, HENRIQUE PEREIRA NETO, JOSEFA MARIA PEREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 23 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-05.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO REIS
Advogado(s): EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)
Réu: HELIO RIBEIRO DUAILIBE
Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, no sentido de não reconhecer a paternidade de HÉLIO RIBEIRO DUAILIBE em favor de MARIA DO SOCORRO REIS. Destarte, JULGO, por consequência o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, pela requerente. Suspendo a exigibilidade face à concessão de justiça gratuita.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001324-97.2013.8.18.0032
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Réu: BENEDITO DANTAS NETO
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000549-77.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANNE JOBÊNIA COELHO DANTAS VASCONCELOS
Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI
Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000911-75.1999.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
Executado(a): FLÁVIO DE SOUSA CAMPOS-ME
Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-44.1999.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)
Executado(a): GERSIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000041-58.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ALVES VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO:
Intimar o advogado da parte requerida da certidão cujo teor é o seguinte:Deixei de juntar a petição 5002 protocolada em 05/07/2018, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0712205-18.2018.8.18.0000
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-93.1997.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ANTONIO ALVES FOLHA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.
Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 09 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-33.2002.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): MARIA DA CRUZ DIAS LAURINDO ME
Advogado(s):
Vistos, etc.
Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.
Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 09 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS