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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.000260-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
APELADO: JANES CAVALCANTE DE CASTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (PI001128)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Diante do efeito modificativo pretendido pelo embargante necessário a formalização do contraditório. ANTE O EXPOSTO, intime-se o embargado para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Intime-se. Publique-se.

Teresina/PI, 04 de outubro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 22 de outubro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº 0012706-54.2013.8.18.0140

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo, que está sediado rua Gov. Tibério nunes, s/n, Cabral, Teresina-PI, os autos do Proc. Nº 0012706-54.2013.8.18.0140 - Ação de Inventário, Inventariado FABIO NONATO LIMA DA SILVA, CPF nº 239.869.133-00, e RG 712.035 SSP PI, e Interessados ALZIMEIRE TELES GOMES DA SILVA, FABRICIO TELES GOMES DA SILVA, AMANDA TELES GOMES DA SILVA, é o presente para citar os eventuais interessados incertos e desconhecidos, para querendo contestar a presente ação. Ficando cientificado(s) de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular e de que o prazo para contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo editalício. E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital com prazo de trinta (30) dias, que será publicado duas (02) vezes no jornal local, com intervalo de dez (10) dias, e uma (01) vez no diário da justiça, e afixado cópia no local público de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de 2019. Eu __________________________, (Jadiel de Alencar Costa) - Secretário da 1ª Vara da Família e Sucessões da Capital, o digitei e conferi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital

Proceder o advogado DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO, inscrito na OAB/PI sob o n.º 5949, no prazo de 03 (três) dias, à devolução dos autos de n.º 0007726-69.2010.8.18.0140, tendo em vista a expiração do prazo, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no art. 234, § 2º., do CPC/2015.

Proceder o advogado GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES, inscrito na OAB/PI sob o n.º 12593, no prazo de 03 (três) dias, à devolução dos autos de n.º 0001115-37.2009.8.18.0140, tendo em vista a expiração do prazo, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no art. 234, § 2º., do CPC/2015.

Processo nº 0001155-73.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Executado(a): JOAO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013008-44.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: PAULO SÉRGIO ALBUQUERQUE DA SILVA, FERNANDO CESAR DE AGUIAR RAMOS

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.11.2019 ÀS 10:00H

Processo nº 0008242-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS DE SOUZA ARCHANGELO

Advogado(s): FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15900), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado LUCAS DE SOUZA ARCHÂNGELO para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal (...)

Processo nº 0004896-62.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS DE SALES

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ANTONIO MARCOS DE SALES para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal em continuidade delitiva (art. 71 do CP) - 02 vezes (...)

Processo nº 0011346-02.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SILVIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada SILVIA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, §1°, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se.

Processo nº 0020138-03.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: SELMA LOPES SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009960-53.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Réu: BERNILSON WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado BERNILSON WANDERSON GOMES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, III e 115 todos do CPB, c/c art. 61, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e CUMPRA-SE.

Processo nº 0024344-89.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA MELO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA MELO, nos termos dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, §1°, todos do CPB c/c art. 61, do CPP.

Processo nº 0007998-05.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FLAVIO GOMES DA SILVA, FRANCIANA CARVALHO SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DE PAIVA, MACIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados FLÁVIO GOMES DA SILVA e MACIEL PEREIRA DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V, 110, §1°, todos do CPB c/c art. 61, do CPP (...)

Processo nº 0015702-98.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCILENE PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição de interposição de apelação ofertada pela Defesa da ré em seu favor, peticionado eletronicamente sob o protocolo nº XXXX.5002. Intime-se a defesa para apresentar as razões de recurso, conforme disposto no art. 600, do CPP. Após, intime-se o representante do Ministério Público para, em 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões às razões do recurso de defesa. Findo tal prazo, com contrarrazões, ou sem elas, por já vislumbrar presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o apelo interposto, e determino a remessa dos autos ao Egrégio TJPI. Cumpra-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002668-46.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUIS GONZAGA CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s): MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6805)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA -PI, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TERESINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006406-03.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RICARDO BRUNO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando o recebimento da denúncia, assim como a expedição de carta precatória de citação, intimo a defesa a apresentar resposta acusação.

Processo nº 0008530-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LACERDA PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0000007-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO DA CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA ( FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE/ HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA-HUT)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0023665-16.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: MARIA DE LOURDES TRINDADE RIBEIRO

Advogado(s): ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: GEOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CECILIA MARIA DE JESUS VIANA

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico

Processo nº 0011571-02.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Executado(a): FRANCISCO TEIXEIRA NUNES JÚNIOR, FRANCISCA DA SILVA NUNES

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito sobre a pesquisa BACENJUD e RENAJUD.

Processo nº 0023987-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Advogado(s): JOÃO RICARDO IMPERES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7985)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006339-72.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Réu: WALLISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR LISBOA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WALLISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006339-72.2017.8.18.0140, designada para o dia 06 de DEZEMBRO de 2019, às 10H00, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2019 (21/10/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025579-81.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): KELLY CRISTINE ALVES SOBRINHO CARVALHO

Advogado(s): CRISTHYAN KELLY RODRIGUES DE ABREU (OAB/PIAUÍ Nº 13032)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004738-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA a advogada do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 21/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0023090-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO TERTULIANO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: HOSPITAL SANTA MARIA, ANTONIO DIB TAJRA FILHO

Advogado(s): CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0011241-25.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)