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Processo nº 0005402-38.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO ERNESTO OLIVEIRA COSTA, LUIZA ROSA DA CRUZ ERNESTO, JOAQUIM ERNESTO JUNIOR, MARIA DOS HUMILDES ERNESTO DA CRUZ COSTA, ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA, NAILZA ERNESTO DA CRUZ COSTA, ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA, FRANCISCO EDILBERTO ERNESTO DA CRUZ COSTA, MARIA DAS GRAÇAS ERNESTO COSTA MARTINS

Advogado(s): ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), FRANKLIN DOURADO REBELO (OAB/PIAUÍ Nº 3330), DANIEL DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13808)

Inventariado: JOAQUIM ERNESTO DA COSTA SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010625-45.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNO DOS SANTOS ROCHA - MENOR, GILBERTO FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11439), CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008879-50.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIDES DE LIMA VERAS

Advogado(s): MARIA AMI SOUSA MUNIZ (OAB/PIAUÍ Nº 259)

Réu: MAXWELL KLINGER ASSUNCAO FRANCO

Advogado(s): ORLEANS VIANA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2555)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0009735-57.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SIMONE MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11439), CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024070-52.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO VINICIUS SILVA FEITOSA, JOSELIA PESSOA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: PAULO ALVES FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012105-19.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do acordão em virtude do retorno dos autos a este Juízo, requerendo o que for necessário no prazo de 05 ( cinco) dias. Cumpra-se TERESINA, 11 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025276-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: CLAUDIA LIMA AGUIAR LAGES, IMOBILIARIO CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, para apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentado, no prazo de (15) quinze dias.

Processo nº 0014071-61.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014071-61.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 756,92, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0015330-08.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO MAIA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, DENILSON SOARES DA COSTA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025210-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DESPACHO: Considerando o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LIV, CF/88) e da vedação de decisão surpresa (art.10, CPC/15), intime-se o Autor para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de final 5002 requerendo o que de direito.

Processo nº 0026799-85.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: DENILSON SOARES DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0001349-38.2017.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, SEGISNANDO FERREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), CAROLINA BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9527), HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7902), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

Réu: VALTER ALENCAR FILHO, VALTER ALENCAR NETO, DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR, ALBERTO NAPOLEÃO DO REGO ALENCAR

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017962-70.2016.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, KÁTY KRISHNA DA SILVA FRANCO, JOSELIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA, MARIA DO CARMO CONTANHÃ?DE LAGO, RICARDO SOARES FREITAS, MARIA AUXILIADORA VILARINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: MARIA DO AMPARO FERREIRA ALENCAR, SEGISNANDO FERREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104-B), JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12684), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030087-07.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SEGISNANDO FERREIRA DE ALENCAR, TERESA MARIA FERREIRA DE ALENCAR REBELO, DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR, ALBERTO NAPOLEÃO DO REGO ALENCAR, LUCIA NAPOLEÃO DO REGO ALENCAR, VALTER ALENCAR NETO, VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), CAROLINA BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9527), MARCEL COSTA ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 4009), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104-B), LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9590), JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12684), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), MARIANNA CUNHA E SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15798), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977), FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14640), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Inventariado: MARIA DO AMPARO FERREIRA ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028485-15.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LIVIA CRISTINA FERNANDES TORRES

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: CARLOS ROBERTO TORRES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018928-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILDE VILANOVA DE SOUSA

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84)

Réu: HERDEIROS DE THERSANDRO LUSTOSA MASCARENHAS, HERDEIROS DE RAIMUNDA PIRES VILANOVA MASCARENHAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022171-19.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA HELENITA SANTOS, NATHAN SANTOS DE LAVOR (MENOR), MARIA EREMITA SANTOS PRIMO, MARIA DA GLÓRIA SANTOS, JEOVÁ SANTOS, MARIA DO CARMO SANTOS DE MORAIS

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023660-04.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: VAGNER FREITAS ARAGAO, IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA

Advogado(s): ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: CLAUDIO DE CARVALHO SOUSA, ANTONIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0001122-77.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem- se as partes.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002621-96.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO FRANCISCO PEDREIRA DA CONCEICAO, THALYS CRISTIAN MESQUITA COSTA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), CARLOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14559), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as), EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), CARLOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14559), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777) para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 07 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0025484-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA(BLOCO DINAMITE), PINTOS LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0029417-76.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07)

Requerido: BANCO ABN- AMRO BANK REAL S/A- AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
ATO ORDINATÓRIO: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu (art. 485, § 6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, conforme despacho de fl. 79.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003619-36.1997.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Réu: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO: DIOGO ROGÉRIO DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0009473-93.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TEXACO BRASIL LTDA, SUCESSORA DE TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETRÓLEO

Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO(OAB/BAHIA Nº 8564), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/BAHIA Nº 11552), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Executado(a): AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0001928-83.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANISIO DOURADO PIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB/PARANÁ Nº 38511)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573