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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028641-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Neste diapasão, observada a hipossuficiência do autor em relação ao Demandado, aplico ao feito as regras do Código de Defesa do Consumidor, invertendo do ônus da prova e determinando a intimação do Banco Réu que junte aos autos o contrato de empréstimo/financiamento(CDC) supostamente firmando pelo Autor, bem como, informe a conta a qual fora depositado o numerário, no prazo de 15(quinze) dias. I.Cumpra-se.

Processo nº 0000349-42.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DEIB OTOCH SA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000349-42.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DEIB OTOCH SA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DEIB OTOCH SA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 14.471,47, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0015572-35.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCOS AURELIO MOURA SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0014011-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE PEREIRA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA LUINES DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

1. Diante do acórdão de fls. 135/140, bem como do despacho de fls. 147, indefiro o pedido

contido na p.e. datada de 10/10/2019.

2. Ainda, à Secretaria para que cumpra integralmente o referido despacho, citando-se a segunda

requerida para que tome ciência da presente ação e se manifeste no prazo legal, querendo, sob pena de

revelia.

3. Por fim, torno sem efeitos a audiência de conciliação/mediação, através do CEJUSC,

designada às fls. 148, diante da natureza da ação, adotando-se, portanto, o procedimento comum (art. 318 do

CPC).

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOAQUIM AIRTON GOMES MACÊDO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO RIBEIRO ALVES MACEDO e MARIA DAS DORES GOMES DE MACEDO; e MARTA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL ROCHA DA SILVA e LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA; 2º) TALLYS SAMPAIO DE MELO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CARLOS MELO DE ARAUJO e MARIA DO SOCORRO BONFIM SAMPAIO DE ARAUJO; e LETÍCIA MARIA BARBOSA SILVA, SOLTEIRA, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA SILVA e DELISIER LOPES BARBOSA SILVA; 3º) DANIEL ALMEIDA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL DE SOUSA FILHO e MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS ALMEIDA; e GLAÍS CONCEIÇÃO DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de CODO - MA, filha de GERALDO LUIZ NETO e MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO DA SILVA; 4º) MARCOS APOLLO DOS SANTOS MARQUES, SOLTEIRO, OPERADOR COMERCIAL, natural de COROATA - MA, filho de VALDY DE BRITO MARQUES e MARIA LENITA DOS SANTOS MARQUES; e NAJLA DEYSE DA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR, natural de TERESINA - PI, filha de GERARDO RODRIGUES DE SOUSA e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA; 5º) JOSENALDO DA CONCEIÇÃO SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE SOUSA e MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO; e JEANE DA SILVA SANTOS BISPO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ NONATO BISPO e JOANA DA SILVA SANTOS BISPO; 6º) DAMIÃO DENIS DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de INACÉLIA FRANCISCA DA SILVA; e NATHÁLIA JÉSSICA GOMES RIBEIRO DIAS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO RIBEIRO DIAS FILHO e MIRLENE GOMES DE LIMA; 7º) LUIZ PAULO DA COSTA JÚNIOR, SOLTEIRO, MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ PAULO DA COSTA e LUCIA MARIA DE HOLANDA BARBOSA COSTA; e KALINE FONSÊCA DO CARMO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de FORTALEZA - CE, filha de GILSON PEREIRA DO CARMO e MARIA DAS GRAÇAS FONSÊCA DO CARMO; 8º) TRIBUNO CAIUM VASCONCELOS SALES, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de LUZILANDIA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SALES e MARIA DE JESUS DA SILVA VASCONCELOS; e FRANCILMA RIBEIRO ALVES, DIVORCIADA, PEDAGOGO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de OTÁVIO DAMASCENO SARDINHA ALVES e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALVES; 9º) ARTHUR DE LIMA COSTA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de PICOS - PI, filho de EMIDIO DE SOUSA COSTA e MARIA JOSÉ DE LIMA COSTA; e RONISA LEAL DE MORAIS, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de PICOS - PI, filha de JOSÉ JOAQUIM DE MORAIS e MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA LEAL DE MORAIS; 10º) ANTÔNIO SOARES DA SILVA, VIÚVO, EMPRESÁRIO, natural de PARAMBU - CE, filho de JOSÉ SOARES DA SILVA e FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA; e ANTÔNIA MÁRCIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, VIÚVA, PENSIONISTA, natural de CAXIAS - MA, filha de RAFAEL MARTINS DE ARAÚJO e JOSEFA DE OLIVEIRA ARAÚJO; 11º) RONALDO FRANCISCO SILVA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ JAKSON DA SILVA e MARIA DO SOCORRO SILVA; e AMANDA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAXIAS - MA, filha de JOSÉ WILSON BORGES DA COSTA e MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA; 12º) ANDRÉ FREITAS MAIA, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de FORTALEZA - CE, filho de FRANCISCO MAIA SOBRINHO e MARIA FREITAS MAIA; e REGIANE CHARLANY DA SILVA HOLANDA, SOLTEIRA, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ALVES DE HOLANDA FILHO e MARIA DAS DORES DA SILVA HOLANDA; 13º) JONAS DANIEL VIANA BONFIM, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO SOUSA BONFIM e NEIDE MARIA VIANA BONFIM; e TALYTA MARIA COELHO DE DEUS LIMA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de GILMAR DE DEUS LIMA e ETELVINA MACHADO COELHO LIMA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MARCOS ROCHA DA SILVA, DIVORCIADO, GERENTE, natural de PALMEIRAIS - PI, filho de JOSÉ ROCHA DA SILVA FILHO e MARIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS; e OCINETE MARIA MENDES DA SILVA, SOLTEIRA, SUPERVISOR(A), natural de ELESBAO VELOSO - PI, filha de ODOMÁRIO MENDES DA SILVA e MARIA DO CARMO SILVA; 2º) DANTE GOMES GALVÃO, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR GALVÃO e MARIA LUIZA GOMES GALVÃO; e HAMANDA SOARES VIANA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, BIÓLOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de WELLINGTON CAMELO PEREIRA DA SILVA e ADRIANA MÁRCIA SOARES VIANA PEREIRA DA SILVA; 3º) AILTON DA SILVA MORAIS, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, natural de BARRAS - PI, filho de ANTONIO PAULO DE MORAIS e ANTONIA TORQUATO DA SILVA MORAIS; e SAMARA SOARES ALVES, SOLTEIRA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ALVES DA COSTA e MARIA HILDA SOARES ALVES; 4º) ÍTALO BRUNO CARVALHO SOUSA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO e MARINÊLDES DE ARAÚJO CARVALHO SOUSA; e NATALIA BARBOSA DE MORAES TRINDADE, SOLTEIRA, ENGENHEIRA ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ADEMILTON DE MORAES TRINDADE e MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE MORAES TRINDADE; 5º) FRANCISCO TIAGO DE SOUSA AMARAL, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL e HUMBELINA EVA DE SOUSA; e MARIA JOSIMAR OLIVEIRA DE ANANIAS, SOLTEIRA, AGENTE DOS CORREIOS, natural de PIRIPIRI - PI, filha de JOSÉ ALVES DE ANANIAS e MARIA DE RIBAMAR OLIVEIRA ANANIAS; 6º) MARCELO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO TEODORO DA SILVA e CLEIDIANE DOS SANTOS SALES; e THAINÁ DE MACÊDO GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, SUPERVISOR(A), natural de CAXIAS - MA, filha de EDEMIR BARBOSA DA SILVA e KATIA REGINA DE MACÊDO GOMES DOS SANTOS; 7º) PHELLYPE ALEFF LIMA DE MOURA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de MARCIO ANTONIO DUARTE DE MOURA e LEDA REGINA LIMA MOURA; e DENISE SILVA CARDOSO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA SILVA CARDOSO; 8º) LEANDRO DA SILVA SOARES, SOLTEIRO, JORNALISTA, natural de AROAZES - PI, filho de ANTONIO SOARES FILHO e MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA; e FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA MARQUES JUNIOR, SOLTEIRO, ATOR, natural de FORTALEZA - CE, filho de FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA MARQUES e MARIA MONTEIRO MARQUES; 9º) JERSON SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de PEDREIRAS - MA, filho de JUAREZ DOMINGOS DE SOUSA OLIVEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA OLIVEIRA; e NAIANE BORGES DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de CAXIAS - MA, filha de JOÃO FERREIRA DA SILVA e MARIA FRANCISCA BORGES DA SILVA; 10º) CÍCERO MAGALHÃES OLIVEIRA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de SAO BENEDITO DO RIO PRETO - MA, filho de GERSON BENTO DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES OLIVEIRA; e MARIA IZABEL FERREIRA DE SOUSA, DIVORCIADA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE SOUSA e FRANCISCA FONTENELE FERREIRA DE OLIVEIRA; 11º) PAULO VIEIRA DA CRUZ FILHO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO VIEIRA DA CRUZ e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA CRUZ; e JORDANA RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e TÂNIA RODRIGUES GOMES; 12º) DANNILO AUGUSTO CALAÇA DA SILVA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE

VENDAS, natural de BARRAS - PI, filho de ANTONIO MARQUES DA SILVA e MARIA DALVA CALAÇA DA SILVA; e BARBARA OLIVEIRA LEITE LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ REINALDO LEITE LIMA e ANA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA; 13º) HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARTIN WENER MOUSINHO NEIVA e MARIA DE JESUS LOPES MOUSINHO NEIVA; e LEILANNE MESQUITA DE BRITO CASTRO, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO DE CARVALHO CASTRO e MARIA DO SOCORRO MESQUITA DE BRITO CASTRO; 14º) RAIMUNDO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ESPERANTINA - PI, filho de JOSÉ NUNES DE SOUSA e JOSINA MARIA DOS SANTOS; e ANTONIA CLAUDIA ARAUJO FERREIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA e ANTONIA MARIA ARAUJO FERREIRA; 15º) JHONATHAN SOARES OLIVEIRA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM MECÂNICA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA e MARIA SOARES DE SOUSA OLIVEIRA; e BEATRIZ ALVES VIEIRA, SOLTEIRA, MAQUIADORA, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON VIEIRA DE MELO e CLAUDENICE ALVES VIEIRA; 16º) JAMES DE TARCIO OLIVEIRA SILVA, DIVORCIADO, CONFEITEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA; e ROSYANNE MARQUES GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, GERENTE, natural de TERESINA - PI, filha de ROSIVALDO LUIZ GOMES DA SILVA e JOSEFA MARQUES DA SILVA; 17º) CLÍSTENES DE BRITO RIBEIRO, SOLTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de GLENNAVAM ALVES RIBEIRO e CARMEM LÚCIA DE BRITO LIMA; e MARIA APARECIDA DE SALES LOPES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ LOPES DE SOUSA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE SALES LOPES; 18º) WILLIAM LEVÍ EVANGELISTA PEREIRA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA GARDENIA EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA; e ALANA GLEYKA AMARAL LIMA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA e DULCELENE AMARAL LIMA; 19º) FRANCISCO TIAGO DA ROCHA, SOLTEIRO, AÇOUGUEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO GUALBERTO DA ROCHA e MARIA MERCES CARDOSO; e CLAUDENICE DOS SANTOS ARAÚJO, SOLTEIRA, COMERCIANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO LUIZ DE ARAUJO e MARIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO; 20º) ERMESON ALAN DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de BENVINDO PEREIRA DA SILVA e MARIA MATEUS DE SOUSA SILVA; e NAYRA DAYLANE FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EDIMILSON GOMES DA SILVA e MARIA DO AMPARO FERREIRA SILVA; 21º) DARLLAN YURI CRUZ ALENCAR, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ADONIAS PESSOA DE ALENCAR e MARIA DO SOCORRO CRUZ ALENCAR; e PATRICIA FERREIRA LOPES ALENCAR, SOLTEIRA, CAIXA, natural de BURITICUPU - MA, filha de DAVI GONÇALVES LOPES e SILVANA SILVA FERREIRA; 22º) ERLYSON LUIZ SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filho de EDSON LUIZ SILVA e FRANCISCA SANDRA GOMES; e TATHIELE PEREIRA JORGE, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de AROAZES - PI, filha de FRANCISCO EDMAR JORGE DA COSTA e ZILMA PEREIRA DA SILVA; 23º) AFONSO CEZAR BARBOSA FERREIRA, DIVORCIADO, TÉCNICO INDUSTRIAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERREIRA BISPO e JOAQUINA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA; e JAIRA CARLOS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ENGENHEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CARLOS DE ABRÊU e MARIA ALDENÔRA DOS SANTOS ABRÊU; 24º) DARLLAN YURI CRUZ ALENCAR, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ADONIAS PESSOA DE ALENCAR e MARIA DO SOCORRO CRUZ ALENCAR; e PATRICIA FERREIRA LOPES ALENCAR, SOLTEIRA, CAIXA, natural de BURITICUPU - MA, filha de DAVI GONÇALVES LOPES e SILVANA SILVA FERREIRA; 25º) LUIS PAULO DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de UNIAO - PI, filho de MARIA DE LURDE DE OLIVEIRA; e ANTONIA DIANA SALES RODRIGUES, DIVORCIADA, ENCARREGADA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, natural de PALMEIRAIS - PI, filha de JOSÉ LOPES RODRIGUES e

MARIA DAS GRAÇAS SALES RODRIGUES; 26º) AMÉRICO DE ALMEIDA SANTIAGO, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS GONZAGA FERNANDES SANTIAGO e SANDRA MARIA BARROSO DE ALMEIDA; e PAULA SUELLEN DE MACÊDO FERREIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ GOMES FERREIRA e MARIA LUCIMAR DE MACÊDO FERREIRA; 27º) ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, SOLTEIRO, BIOMÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA GORETTI MACHADO DE ARAUJO OLIVEIRA; e MARÍLIA PAULA MACÊDO DE AGUIAR, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO ROMEL SANTOS DE AGUIAR e MARIA DAS DORES MACEDO DE AGUIAR; 28º) ELOHIM ALENCAR SANTOS, SOLTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de MIGUEL ANGELO DA SILVA SANTOS e MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALENCAR SANTOS; e PATRYELLE RHADIGE DA SILVA QUEIROZ, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO EDSON AZEVEDO DE QUEIROZ e MILCILENE CAMPOS DA SILVA QUEIROZ; 29º) ÍCARO TÁCITO DE ABREU BACELLAR, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de OLAVO IVANHOÉ DE BRITO BACELLAR e LUIZA RODRIGUES DE ABREU; e ARALINE DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS e IRISMAR DA SILVA SANTOS; 30º) BENEDITO MARCELO DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO e MARIA JOSÉ DE SOUSA; e NATÁLIA DANIELE REIS DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON BATISTA DA SILVA e CLÁUDIA MARIA DOS REIS ALCANTARA; 31º) THIAGO PIEROTE E SILVA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDEMIR SANTOS E SILVA e HILZA DE JESUS PIEROTE E SILVA; e RENATA DE ALBUQUERQUE LIRA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de HELCIAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA e LUCINALVA VIEIRA DE ALBUQUERQUE LIRA; 32º) JOANDSON BOSCO DA SILVA GALVÃO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de JOÃO BOSCO GALVÃO DO NASCIMENTO e ANA MARIA DA SILVA RÊGO; e DANIELLE RIBEIRO RODRIGUES, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de DJAMILSON JOSÉ RODRIGUES e REJANE HONÓRIO RIBEIRO RODRIGUES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

Processo nº 0007058-98.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: EZEQUIAS DE MACEDO COSTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0013083-20.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo juntado as fls.42.

Processo nº 0018407-06.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDEMAR DE LIMA VILAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0009735-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARA VITORIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se. TERESINA, 17 de outubro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002484-37.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETH ALESSI WALTER GONÇALVES

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que até a presente data os autos não foram devolvidos à Serventia Judicial, EXPEÇA-SE o competente mandado de busca e apreensão dos autos, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019773-70.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CARLA CRISTINA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

Réu: VICTOR TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Acolho o parecer ministerial de fls. 173, determinando a intimação da parte

requerida, via advogado, para conhecimento e manifestação acerca da petição autoral (p.e.

datada de 02/10/2018), no prazo de 10 (dez) dia

Processo nº 0002453-75.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 8773)

Requerido: ORISVALDO DE MORAIS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001004-43.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA MEYER, RODRIGO DIOGENES TEIXEIRA MEYER, STELA BEATRIZ TEIXEIRA MEYER

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu:

Advogado(s):

1. Cite-se a herdeira indicada na p.e. datada de 05/06/2019, no endereço

mencionado na referida petição, para , querendo , apresentar manifestação, no prazo de 15

dias, nos termos do art. 721 do CPC;

2. Ainda, indefiro o pleito autoral de expedição de ofício à Previdência Social,

uma vez que a Declaração de inexistência de dependentes do falecido pode ser obtida por

mera via administrativa junto à mencionada Autarquia Previdenciária, nos termos do art. 2º

do Decreto nº 85.845/81, sendo cediço, ainda, que é dever das partes instruir o processo

com a documentação necessária ao seu regular prosseguimento.

3. Assim,

intime-se a parte autora, via advogado, para que promova a

juntada nos autos da declaração de inexistência de dependentes habilitados perante

à Previdência Social, bem como da declaração de inexistência de bens a inventariar,

devidamente firmada pelos herdeiros (art. 1º, inc. V c/c art. 4º, ambos do Decreto nº

85.845/81), no prazo de 15 (quinze) dias.

4. Por fim, cumpridas as determinações acima, retornem os autos ao Ministério

Público para manifestação no prazo legal .

Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002618-44.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTUNIEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL ,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030354-76.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Representado: BARTOLOMEU NERES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de BARTOLOMEU NERES DOS SANTOS FILHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal". TERESINA, 19 de setembro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004259-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDA CHAGAS GOUVEIA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)

Réu: ODESIO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando o impedimento legal para o reconhecimento da União Estável entre a requerente e o falecido, por ser, a autora, sobrinha do mesmo, com fundamento nos arts. 1.521 e 1.723, §3º do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, diante do impedimento legal. Em consequência, diante do não reconhecimento da união, torna-se sem efeito qualquer ato ou benefício em que a requerente desta tenha obtido com alegações de ter união estável com o falecido Odésio Alves da Costa. Declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Comunique-se a decisão acima ao juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. P. R. I.

Processo nº 0014016-32.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 33206), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 103952 ), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB/BAHIA Nº 27586), IVAN MAURO CALVO(OAB/BAHIA Nº 23195), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 56526 ), MARCELO SENA SANTOS(OAB/BAHIA Nº 30007)

Executado(a): ANTONIO EVANGELISTA NORONHA FILHO, TEPEL - TERESINA PETRÓLEO LTDA, RALLY MOTORS LTDA

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000988-80.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A.

Advogado(s): AUGUSTO CESAR FIGUEIREDO SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 3230), JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6401)

Réu: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

DESPACHO: intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se ainda há interesse na continuidade do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0004502-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICHELLY MENDES DE MESQUITA

Advogado(s): TALITA CÁSSIA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6598)

Réu: CLINICA SANTA FÉ LTDA, MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946)

Vistos etc.

Acato parecer ministerial e determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0027170-49.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 137)

Executado(a): PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA

Advogado(s):

os da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0027170-49.2014.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.176,15, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0004259-14.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAVIO LUCAS DA SILVA BRITO

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SÁVIO LUCAS DA SILVA BRITO, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do CP c/c art. 61, do CPB. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. e CUMPRA-SE.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005609-76.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Requerido: A RODRIGUES LINHARES ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021116-77.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA CLEIA CARVALHO DA SILVA BARROS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, MANTENHO-ME DESVINCULADO do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Processo nº 0006056-93.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MP COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006056-93.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MP COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR MP COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 809,36, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.