Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022001-23.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0001906-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARGARETE DE CASTRO COELHO

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)

Requerido: JOSE CARLOS DE LIMA, EUFRASIO ANTONIO AVELINO, MARTIM AFONSO PEREIRA REIS

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002976-82.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA 22º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos. Sem custas. Ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se na forma prevista no CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000521-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FABIO BRITO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0012453-76.2007.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MP/PI

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ATLANTIC CITY CLUB, MP & A MARCOS PEIXOTO E ASSOCIADOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0024295-38.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDEDIT PIRES TEIXEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0028139-35.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): ANA MARIA BATISTA AREAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000493-60.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)

Requerido: AURICÉLIO RIBEIRO, NAIRA SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0013976-11.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IAGO BARBOSA DE ARAUJO BORGES

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO DOM BOSCO, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0004798-04.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): DIRCE FERREIRA CASTELO BRANCO ME, THAIS MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005607-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO FERREIRA MACEDO, MARIA RAILDA RAMOS MACEDO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643), THAIS ROSAL LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9177)

Requerido: MARCOSSUEL ALVES RODRIGUES

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002904-91.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Requerido: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins, que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada dos documentos relativos ao pedido de desarquivamento realizado via SEI de n.º 64952-6.Certifico, ainda que fica o advogado Almir Carvalho de Sousa intimado do parecer emitido para caso possua interesse promover a restauração dos autos.

Processo nº 0002875-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MACEDO MARTINS

Advogado(s): JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480), FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: ANA CAROLINA PEREIRA ALENCAR

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 8669)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003609-59.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JEANY BORGES E SILVA, DARLA VIANA RAMOS

Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0015144-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001272-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ADALTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 12408)

DESPACHO:

Intimar a advogada JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA (OAB/PIAUÍ Nº 12408), para no prazo e forma da lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0017432-37.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0000303-82.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA CLARA VELOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA, HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA/PI - HUT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0017046-27.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCUS PEIXOTO & ASSOCIADOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Requerido: MN PRODUCOES LTDA, CANADA VEICULOS LTDA, ALEMANHA VEICULOS LTDA, SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO MEIO NORTE

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), FRANCELINO FRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8764), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Dessa forma, entendo preenchidos os requisitos necessários para

reconhecimento de grupo econômico e desconsideração da personalidade jurídica, quais

sejam: prejuízo decorrente de inexistência de patrimônio da ré GEMINI PRODUÇÕES E

EVENTOS ARTÍSTICOS E PROMOCIONAIS LTDA. e confusão patrimonial, decorrente da

origem comum das empresas e das situações acima relatadas (sociedades empresárias

familiares e reconhecimento da situação na Justiça do Trabalho).

Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica

das empresas CANADÁ VEÍCULOS LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA. e SISTEMA

MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO, nos termos do artigo 50, do Código Civil.

Incluam-se as empresas acima mencionadas no polo passivo ad causam,

prosseguindo a execução em seus ulteriores termos.

Inviável a condenação em custas, despesas processuais ou honorários

advocatícios,tendo em vista tratar-se de mero incidente processual.

Transitada em julgada esta decisão, prossiga-se nos autos principais.

Mas, sabedor de evento público e notório, qual seja a realização de um

"Micarina" pela executada GEMINI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., hei por bem realizar

tentativa de penhora on-line contra esta executada, na tentativa de penhorar ativos

financeiros que acaso estejam em suas contas, por conta do evento acima mencionado.

Processo nº 0011419-17.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0009797-20.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INDÚSTRIAS DUREINO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): FERNANDA MARIA VERAS RODRIGUES CARNEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0032542-76.2014.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: Assim, determino ao requerido Estado do Piauí a apresentação dos relatórios de repasses do Tesouro Estadual dos hospitais relacionados na exordial, indicando a quitação de pessoal e fornecedores, bem como possíveis débitos. Requisite-se ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial das receitas e despesas dos hospitais sob a gestão do Estado do Piauí em relação aos exercícios financeiros de 2014/2015. Acolho o pedido de inclusão da Fundação Estatual Piauiense de Serviços Hospitalares, intime-se a referida Fundação para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário. Determino, ainda, à Secretaria desta Vara que certifique se o Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) apresentou as informações requisitadas, cujo mandado de cumprimento foi anexado aos autos à fl. 1201.Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0015111-44.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

Processo nº 0001849-41.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THIAGO BEZERRA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): ALVARO DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10450)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI, UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0026605-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788