Portal da Transparência TJPI

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia01de novembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011560-70.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011560-70.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS / COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

AGRAVADO: VICENTE DE PAULA LIMA

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

02. RECURSO Nº 0017012-90.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017012-90.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO (OAB/PI 13101)

RECORRIDO: MARIA HELENA PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO: THAIS DE ARAUJO MONTE (OAB/PI 12734)

03. RECURSO Nº 0015357-88.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015357-88.2013.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCO ERNESTO MONTE LIMA

ADVOGADO: JOSE COELHO (OAB/PI 747) E VALTERLIM PEREIRA NOLETO (OAB/PI 11666)

04. RECURSO Nº 0033767-34.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033767-34.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ERNANDO RODRIGUES PINHO

ADVOGADO: JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO (OAB/PI 6552)

05. RECURSO Nº 0012273-11.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012273-11.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DOMINGOS PASCOAL DA SILVA FILHO

ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523)

06. RECURSO Nº 0012564-74.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012564-74.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ANANIAS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: SANDRA RAYNARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/PI 16617)

07. RECURSO Nº 0014206-53.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014206-53.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: TERESINHA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA (OAB/PI 7318)

08. RECURSO Nº 0014209-71.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014209-71.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO J SAFRA S/A

ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB/SP 206339)

RECORRIDO: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: FERNANDO LIMA LEAL (OAB/PI 4300) E VICENTE REBEIRO GONCALVES NETO (OAB/PI 4393)

09. RECURSO Nº 0022433-03.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022433-03.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

RECORRIDO: EDILEUSA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO (OAB/PI 8407)

10. RECURSO Nº 0010755-83.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010755-83.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DEMETILDES BARBOSA SOARES SOUSA

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

11. RECURSO Nº 111.2010.027.551-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 111.2010.027.551-5 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C PEDIDO DE LIMINAR (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ART. 355 CPC) E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB/TO 3511)

RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

12. RECURSO Nº 0011296-56.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011296-56.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

13. RECURSO Nº 0010124-45.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010124-45.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R.SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA LUZIA DE MOURA OLIVEIRA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

14. RECURSO Nº 0011455-96.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011455-96.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025629-73.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025629-73.2015.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

16. RECURSO Nº 0010209-93.2019.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010209-93.2019.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: VILSON RODRIGUES LUSTOSA

ADVOGADO: JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO (OAB/PI 14830)

17. RECURSO Nº 0010819-13.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010819-13.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ROGERIO PIRES BANGOIM

ADVOGADO: ADELMIR LIMA DE SOUSA (OAB/PI 6195)

18. RECURSO Nº 0010845-11.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010845-11.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ALEX JUNIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: NAYRON DE CASTRO VIEIRA (OAB/PI 6379)

19. RECURSO Nº 0011053-56.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011053-56.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: GONCALO CASTRO DOS REIS

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/PI 348297) E PATRÍCIA FREYER (OAB/SP 348302)

20. RECURSO Nº 0027323-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027323-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO CAVALCANTE

ADVOGADO: JOSE DE JESUS SOUSA BRITO (OAB/PI 10614)

21. RECURSO Nº 0010185-30.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010185-30.2019.818.0075 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: APOIO INTEGRAL

ADVOGADO: EDIZANGELA DE LIMA MONTEIRO RODRIGUES (OAB/PI 12877)

RECORRIDO: ALEX VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: KLEBER MOURA DA COSTA (OAB/PI 16466)

22. RECURSO Nº 0026614-71.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026614-71.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRENTE: GISELDA ALVES FERREIRA LEAL

ADVOGADO: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

RECORRIDO: GISELDA ALVES FERREIRA LEAL

ADVOGADO: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

23. RECURSO Nº 0013785-87.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013785-87.2019.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SABINO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS

ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167884) E HALISSON ADRIANO COSTA (OAB/DF 26638)

24. RECURSO Nº 0027306-70.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027306-70.2017.818.0001 - AÇÃO REDIBITÓRIA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA LTDA

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DELZUITE MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO: ANTONIO ELICIO VIANA DO NASCIMENTO (OAB/PI 15992)

25. RECURSO Nº 0032499-32.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032499-32.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: MARIA DO AMPARO ROSA MARTINS

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

26. RECURSO Nº 0024109-10.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024109-10.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ANTONIO SERGIO RABELO DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA

ADVOGADO: LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 7317)

27. RECURSO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: NONATO DA FRAMBOES

ADVOGADO: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144)

RECORRIDO: GILVANIA FELISBERTO DOS REIS

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

28. RECURSO Nº 0018445-61.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018445-61.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RENATO GOMES DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

29. RECURSO Nº 0011043-33.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011043-33.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDENCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: LUANA CRISTINA AGUIAR LOUZEIRO SOUSA

ADVOGADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 6787)

30. RECURSO Nº 0010378-92.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010378-92.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

RECORRIDO: MARIA ROSA DE JESUS FEITOSA

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

31. RECURSO Nº 0011857-80.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011857-80.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: EXPEDITO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

32. RECURSO Nº 0016336-83.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016336-83.2013.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOAO BATISTA AMARAL

ADVOGADO: STEFANY PIVA AMARANTE (OAB/PI 11064)

33. RECURSO Nº 0010191-30.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010191-30.2018.818.0024 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO: MICAELLE CRAVEIRO COSTA (OAB/PI 12313)

34. RECURSO Nº 0012462-66.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012462-66.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FLORIZA DE SENA ROSA CAMPOS

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

35. RECURSO Nº 0015763-02.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015763-02.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ADILSON BARBOSA SANTOS

ADVOGADO: LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS (OAB/PI 10727)

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032305-08.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032305-08.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA EM DOBRO E DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MANOEL DE MOURA NETO E MARLENE FERRAZ DE CARVALHO

ADVOGADO: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL (OAB/PI 4450)

37. RECURSO Nº 0033871-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033871-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: SERASA S.A.

ADVOGADOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401)

RECORRIDO: ANA CECILIA DA SILVA ALBUQUERQUE SALES

ADVOGADOS: JOAO VAZ FREIRE NETO (OAB/PI 1714)

38. RECURSO Nº 0010277-35.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010277-35.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA), DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CLAUDIANA DE SOUSA SILVA

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

39. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013637-40.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013637-40.2013.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

AGRAVANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: ROMULO SILVA SANTOS (OAB/PI 10133)

40. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015034-83.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015034-83.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

AGRAVANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

AGRAVADO: MARIA DOS REMEDIOS ROSENDA SOARES

ADVOGADOS: ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 8620)

41. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012320-36.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012320-36.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

AGRAVANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

AGRAVADO: RITA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADOS: FABIO MENDES DE FREITAS (OAB/PI 9251) E KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB/CE 23104)

42. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011386-95.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011386-95.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

AGRAVADO: ODILA BARBOSA LOPES DE ARAUJO

ADVOGADOS: PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO (OAB/PI 3286)

43. RECURSO Nº 0011094-05.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011094-05.2018.818.0044 - AÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: GESSANDRA PEREIRA SILVA

ADVOGADOS: EDILCIO JOSE DE SOUSA (OAB/PI 10540)

44. RECURSO Nº 0010384-75.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010384-75.2018.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADOS: JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO (OAB/PI 14212)

45. RECURSO Nº 0010799-83.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010799-83.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADOS: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADOS: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135)

46. RECURSO Nº 0011644-95.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011644-95.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE I - UNIDADE IV - ANEXO II - FACULDADE CET DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: REGINALDO ARAUJO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADOS: OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO (OAB/PI 17199)

47. RECURSO Nº 0029157-13.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029157-13.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ERLON CHARLES ABREU

ADVOGADOS: JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB/PI 16564)

RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 2171)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0016742-71.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016742-71.2013.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

EMBARGADO: FRANCISCA GUIMARAES OLIVEIRA

ADVOGADOS: GEORGEA VALE DE QUEIROZ (OAB/PI 7462)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0030230-54.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030230-54.2017.818.0001 - , DO JEDA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO: JULIO CESAR LOPES MARTINS

ADVOGADOS: LUIS MOURA NETO (OAB/PI 2969)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.006.112-2 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.006.112-2 - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA VERSIANI

ADVOGADO: ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PI 84)

EMBARGADO: SONIA MARIA RIBEIRO SOARES DE VASCONCELOS

ADVOGADO: LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCEL (OAB/PI 5602)

51. RECURSO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: CALISTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO: JOSIMAR LIMA FEITOSA (OAB/PI 8627)

52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010170-14.2016.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010170-14.2016.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: MARIA DO CARMO COSTA DE SOUSA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

EMBARGADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

53. RECURSO Nº 0010148-82.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010148-82.2012.818.0031 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA SANTANA

ADVOGADO: ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI 8097)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010470-61.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010470-61.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: KLEBERTH BORGES DE SANTANA

ADVOGADO: ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS (OAB/PI 7931)

55. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026363-92.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026363-92.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO

ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PI 5506) E MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

56. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027266-30.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027266-30.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: NADIR ANTONIO KOEHLER

ADVOGADO: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

57. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032650-71.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032650-71.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SERGIO MOURA LOPES

ADVOGADO: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826) E AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

58. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032556-26.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032556-26.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580) E ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGADO: CHARLLES ANDERSON BOMFIM VELOSO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

59. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032557-11.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032557-11.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580) E ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGADO: CICERO DE SOUSA NETO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

60. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032701-82.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032701-82.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: NADIR ANTONIO KOEHLER

ADVOGADO: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

61. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013622-83.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013622-83.2014.818.0001 - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580) E ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGADO: JOAO DE DEUS PEREIRA FILHO

ADVOGADO: MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA (OAB/PI 8136)

62. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013437-45.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013437-45.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JOAO BATISTA MACHADO JUNIOR

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005) E MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8032)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028254-80.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028254-80.2015.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: REGINALDO FERNANDES DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

64. RECURSO Nº 0027099-13.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027099-13.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRIDO: GEORGE ANTONIO GONCALVES VELOSO

ADVOGADO: ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA (OAB/PI 9514)

65. RECURSO Nº 0027089-66.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027089-66.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRIDO: WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA (OAB/PI 3993)

66. RECURSO Nº 0015143-63.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015143-63.2014.818.0001 - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRIDO: RAMON TELES MADEIRA CAMPOS

ADVOGADO: RAMON TELES MADEIRA CAMPOS (OAB/PI 7265)

67. RECURSO Nº 0026740-63.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026740-63.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: GILBERTO COSTA CARDOSO

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005)

68. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011266-08.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011266-08.2016.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: ANTONIO BORGES CAVALCANTE

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

EMBARGADO: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

69. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010670-63.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010670-63.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS

MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO (OAB/PI 13101)

EMBARGADO: GIOVANNI DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO E ADRIANA GUIMARAES DE SOUSA MONTEIRO

ADVOGADO: LUIS CARLOS DE SA NETO (OAB/PI 5243)

70. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027235-10.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027235-10.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580) E ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGADO: SEVERO ULISSES EULALIO ROCHA

ADVOGADO:JOSE FORTES DE PADUA NETO(OAB/PI 6072) E JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO (OAB/PI 6618)

71. RECURSO Nº 0001189-08.2016.8.18.0056 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001189-08.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAÚ MG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIO (OAB-PI Nº 2338)

RECORRIDO: SABINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA (OAB/PI Nº 9366) E JONATAS BARRETO NETO (OAB-PI Nº 3101)

72. RECURSO Nº 0000296-83.2017.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000296-83.2017.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE Nº 23255)

RECORRIDO: MARIA DULCE FEITOSA FREITAS

ADVOGADO(A): THAYSA FEITOSA SOARES (OAB/PI Nº 10.116)

73. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000674-40.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000674-40.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-PI Nº 10480)

EMBARGADO: SELESTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB-PI Nº 11.935)

74. RECURSO Nº 0000367-16.2011.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000367-16.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-PI Nº 10480)

RECORRIDO: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB-PI Nº 11.935)

75. RECURSO Nº 0001077-39.2016.8.18.0056 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001077-39.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAÚ MG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

RECORRIDA: MARIA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(A): FELIPE DE JESUS AVELINO (OAB-PI Nº 16261)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia01de novembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011558-66.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011558-66.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGO PARA PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO SININBU

ADVOGADO: ADEMAR BASTOS GONCALVES (OAB/PI 1456)

AGRAVADO: FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI (FUNDAC)

ADVOGADO: LORENA PORTELA TEIXEIRA (OAB/PI 4510)

02. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013497-47.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013497-47.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

AGRAVANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

AGRAVADO: FUMIA DE FATIMA CHAIB

ADVOGADO: DUERNO DAMASCENO BEZERRA (OAB/PI 9539)

03. RECURSO Nº 0019508-92.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019508-92.2016.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: EVA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA (OAB/PI 8726)

04. RECURSO Nº 0019645-40.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019645-40.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADO COM RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB/SP 62754)

RECORRIDO: EVANEIDE DE SOUSA BRITO

ADVOGADO: LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB/PI 132)

05. RECURSO Nº 0019657-25.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019657-25.2015.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOSE HERBERT PIRES DE CARVALHO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

06. RECURSO Nº 0019672-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019672-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA JUDITE DE CARVALHO CAVALCANTE

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

07. RECURSO Nº 0019759-42.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019759-42.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16330)

RECORRIDO: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: DANILLO COELHO PIMENTEL (OAB/PI 6611)

08. RECURSO Nº 0019885-29.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019885-29.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDA LOPES DA LUZ FILHA

ADVOGADO: DIOGO MAIA PIMENTEL (OAB/PI 12383)

09. RECURSO Nº 0019921-37.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019921-37.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FRANCISCO JOSE MUNIZ

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

10. RECURSO Nº 0020963-92.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020963-92.2016.818.0001 - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO POR DESCUMPRIMENTO DE OFERTA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR MACHADO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

11. RECURSO Nº 0021060-58.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021060-58.2017.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INALTIDA ALTERA PARS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: LUCILENE BATISTA SANTOS

ADVOGADO: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR (OAB/PI 7549)

12. RECURSO Nº 0021079-35.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021079-35.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: AFONSO LOPES DA SILVA

ADVOGADO: CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB/DF 39402)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 021.2011.012.885-3 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 021.2011.012.885-3 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO: GUILHERME JUNG

ADVOGADO: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO (OAB/PI 8047)

14. RECURSO Nº 0021477-79.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021477-79.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PI 10906)

RECORRIDO: JOSE GOMES DE CASTRO

ADVOGADO: WILSON ALEXANDRE PINHEIRO CARVALHO (OAB/PI 12185)

15. RECURSO Nº 0021671-45.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021671-45.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115)

RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES

ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PI 6397)

16. RECURSO Nº 0000179-98.2009.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 5341/2002 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE 1, UESPI, DA COMARCA DE TERESINA - PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR (OAB-PI Nº 2.217) E LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA (OAB/PI 12.267).

RECORRIDO: IZAEL VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB/PI 6354).

17. RECURSO Nº 0000022-69.2012.8.18.0096 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000022-69.2012.8.18.0096 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE IPIRANGA - PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

RECORRIDA: RAIMUNDA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(A): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI Nº 5963)

18. RECURSO Nº 0014706-90.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014706-90.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ANTONIO LAERCIO MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO: JOCILMA DOS SANTOS SANTOS (OAB/PI 5652)

RECORRIDO: TAM

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PI 12220)

19. RECURSO Nº 001.2011.040.214-4 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.040.214-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591)

RECORRIDO: ERIKA NERY REIS DA SILVEIRA

ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES HONORIO (OAB/PI 2886)

20. RECURSO Nº 0019638-19.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019638-19.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAL, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: VIACAO SAO JOAQUIM

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA (OAB/PI 11189)

RECORRIDO: RENATO CORDEIRO DE MOURA

ADVOGADO: IGOR MOTA DE ALENCAR (OAB/PI 6590)

21. RECURSO Nº 0014704-52.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014704-52.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)

RECORRIDO: LIZE MARIANE MACHADO SALES VELOSO E ROBERT DE SOUSA VELOSO

ADVOGADO: SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PI 6570)

22. RECURSO Nº 0014269-44.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014269-44.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDA

ADVOGADO: DANIEL DE SOUSA ALVES (OAB/PI 4862)

23. RECURSO Nº 0011323-24.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011323-24.2013.818.0081 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, JECC ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA

ADVOGADO: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB/PI 11086), ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273) E LIZ NASCIMENTO DE MENESES (OAB/PI 10176)

RECORRIDO: MARIA CRISTINA FERREIRA DO AMARAL

ADVOGADO: JOSE CICERO FERREIRA FILHO (OAB/PI 6858)

24. RECURSO Nº 0024242-86.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024242-86.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: T.M.E CONTRUCAO E COMERCIO LTDA E HS CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (OAB/PI 10851) E PAULO CESAR MATOS DE MORAES (OAB/PI 6649)

RECORRIDO: KAMILA SABOIA GOMES

ADVOGADO: DENISE MENDES SOARES (OAB/PI 13065) E BRUNA OHANA SILVA BRITO (OAB/PI 16236)

25. RECURSO Nº 0018847-16.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018847-16.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONS´RCIOS LTDA

ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209551)

RECORRIDO: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES MOURA

ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NATO (OAB/PI 10268)

26. RECURSO Nº 0031622-34.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031622-34.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CAROLINE PAZ RODRIGUES

ADVOGADO: AMAURI MELO SOBRINHO (OAB/PI 12757)

RECORRIDO: CENTRO DE COVENCOES ATLANTIC CITY WORLD

ADVOGADO: EMANUEL FEITOSA DA SILVA (OAB/PI 10033)

27. RECURSO Nº 0023007-84.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023007-84.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FORTES LIMA MAGALHAES

ADVOGADO: FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES (OAB/PI 12783)

28. RECURSO Nº 0019458-66.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019458-66.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA LUZIA DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

RECORRIDO: BANCO ITAU S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

29. RECURSO Nº 0011284-29.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011284-29.2016.818.0014 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: TOMAS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA (OAB/PI 12552) E CAIO FILIPE CARVALHO VALE (OAB/PI 12714)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

30. RECURSO Nº 0010938-78.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010938-78.2016.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

31. RECURSO Nº 0010954-32.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010954-32.2016.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: RAIMUNDA VITORIA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024) E DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

32. RECURSO Nº 0010835-71.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010835-71.2016.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

33. RECURSO Nº 0010804-51.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010804-51.2016.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024) E DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

34. RECURSO Nº 0011146-92.2012.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011146-92.2012.818.0017 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO FILHA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

35. RECURSO Nº 0010414-54.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010414-54.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOAO MIRANDA DE SOUSA

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

36. RECURSO Nº 0010491-63.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010491-63.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARA DO SOCORRO DE SOUSA MUNIZ

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

37. RECURSO Nº 0012714-88.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012714-88.2016.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DELCI MARIA DA SILVA

ADVOGADO: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

38. RECURSO Nº 0014162-92.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014162-92.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ANTONIA BENTO VIEIRA

ADVOGADO: MARCIO KLEBER NUNES COSTA (OAB/PI 7507)

39. RECURSO Nº 0010197-46.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010197-46.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: NATALIA DA ANUNCIACAO SANTOS

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

40. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM NOS AUTOS RECURSO Nº 0014392-76.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014392-76.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO: ZENAIDE GOMES LIMA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

41. RECURSO Nº 0010053-93.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010053-93.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ROSA ANGELICA CUNHA OLIVEIRA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

42. RECURSO Nº 0010171-81.2019.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010171-81.2019.818.0031 - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ARTUR NERIS BATISTA

ADVOGADO: PROFIRO PIRES NOGUEIRA (OAB/PI 17385)

43. RECURSO Nº 0017248-71.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017248-71.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: VANIA MARIA ALVES MELAO

ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES (OAB/PI 11181)

44. RECURSO Nº 0016450-76.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016450-76.2019.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JONILSON CESAR DOS REIS (OAB/PI 6930)

45. RECURSO Nº 0016526-37.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016526-37.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MAURO LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

46. RECURSO Nº 0013145-16.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013145-16.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELZA MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

47. RECURSO Nº 0012984-06.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012984-06.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: LEONTINA MARIA DE JESUS

ADVOGADO: WILLIAN CAVALCANTE FERREIRA (OAB/PI 13714)

48. RECURSO Nº 0013004-94.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013004-94.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOAO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

49. RECURSO Nº 0013005-79.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013005-79.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOAO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

50. RECURSO Nº 0001008-45.2013.8.18.0045 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001008-45.2013.8.18.0045 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

RECORRIDO: ANA LÚCIA MOREIRA MELO

ADVOGADO(A): HENRRY WALL GOMES FREITAS(OAB-PI Nº 4344-05)

51. RECURSO Nº 0000484-91.2014.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000484-91.2014.8.18.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE BARRO DURO-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOSÉ RIBEIRO LIMA

ADVOGADO(A): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB-PI Nº 4557)

RECORRIDO: BANCO SCHAHIN S/A

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO

52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000674-40.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000674-40.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751-A)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): FRDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB-PI Nº 9024)

53. RECURSO Nº 0000789-61.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000789-61.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751-A)

RECORRIDO: BANCO MERCANTIL S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-PI Nº 10480)

54. RECURSO Nº 0000689-09.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000689-09.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751-A)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB-SP Nº 327026)

55. RECURSO Nº 0000792-16.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000792-16.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ANTÔNIA CÂNDIDA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751-A)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-PI Nº 10480)

56. RECURSO Nº 0000388-46.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000388-46.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI

ADVOGADO(A): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO (OAB-PI Nº 2945)

RECORRIDO: ANA MÉLIA ALVES ARAÚJO

ADVOGADO(A): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB-PI Nº 9210) E CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB/PI 8414)

57. RECURSO Nº 0000389-31.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000389-31.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI

ADVOGADO(A): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO (OAB-PI Nº 2945)

RECORRIDO: CECÍLIA DA SILVA FONTENELE

ADVOGADO(A): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB-PI Nº 9210), CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB/PI 8414) E CAIO JOSÉ SANTANA DE RESENDE (OAB/PI Nº 12.612)

58. RECURSO Nº 0000598-05.2017.8.18.0026 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000598-05.2017.8.18.0026 - AÇÃO PENAL, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: ANTONIO FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB-PI Nº 11727) E ROGÉRIO CARDOSO LEITE (OAB/PI Nº 16.932)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

59. RECURSO Nº 0000084-34.2013.8.18.0142 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000084-34.2013.8.18.0142 - AÇÃO PENAL, DA COMARCA DE BATALHA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO(A): WELLINGTON ALVES MORAIS (OAB-PI Nº 13.385)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

60. RECURSO Nº 0000091-61.2018.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000091-61.2018.8.18.0009 - AÇÃO PENAL, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 1, DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: ALMIR CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(A): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB-PI Nº 8491-B)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

61. RECURSO Nº 0000007-91.2018.8.18.0128 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000007-91.2018.8.18.0128 - AÇÃO PENAL, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PIAUI

APELADO: JOAQUINA OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILA (OAB/PI Nº 3946)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia01de novembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0000241-83.8.18.0115 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000241-83.2016.8.18.0115 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DA COMARCA DE SÃO FÉLIX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(a): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI Nº 3387)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA ALVES MUNIZ

ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB-PI Nº5.363)

02. RECURSO Nº 0000179-82.2012.8.18.0115 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000179-82.2012.8.18.0115 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SÃO FÉLIX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB-SP Nº 198088) E DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP Nº 198153).

RECORRIDO: MARIA PATROCÍNIO DE JESUS LIMA

ADVOGADO(A): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI Nº 5963) E MAIRA SIDARTHA DA SILVA (OAB/PI Nº 7632)

03. RECURSO Nº 0001288-10.2017.8.18.0034 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0001288-10.2017.8.18.0034 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOSÉ GOMES DOS SANTO

ADVOGADOS: HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB-PI Nº 4.557)

RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB-MG Nº 74420)

04. RECURSO Nº 0000933-25.2016.8.18.0037 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000933-25.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA MALHA DA CONCEIÇÃO COSTA

ADVOGADOS: LUIZ VALDEMIROSOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB-PI Nº 11570)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB-PE Nº 28490) E MARIANA MARIA DE MOURA PAES BARRETO (OAB/PE Nº 34168).

05. RECURSO Nº 0000150-07.2017.8.18.0099 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000150-07.2017.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADOS: JOSÉ EDGAR BUENO FILHO (OAB-PI Nº 7198-A)

RECORRIDO(A): ADÁLIA ISABEL VELOSO

ADVOGADO(A): PAULO NELSON DAMASCENO MESSIAS (OAB/PI Nº 9230) E DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB-PI Nº 11.935)

06. RECURSO Nº 0000439-37.2017.8.18.0099 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000439-37.2017.8.18.0099 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB-PI Nº 10205)

RECORRIDO(A): MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(A): JERÔNIMO BORGES LEAL NETO(OAB-PI Nº 12.087)

07. RECURSO Nº 0000935-35.2016.8.18.0056 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000935-35.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB-CE Nº 16383)

RECORRIDO(A): MARIA MATOS DA SILVA

ADVOGADO(A): THAIS FREITAS LINO (OAB-PI Nº 9629)

08. RECURSO Nº 0001099-97.2016.8.18.0056 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0001099-97.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): MARIA PERPÉTUA PIAULINO

ADVOGADO(A): HAVANA FREITAS ANTUNES (OAB-PI Nº 10367)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000096-55.2012.8.18.0054 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000096-55.2012.8.18.0054 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE INHUMA - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO FICSA S/A

ADVOGADOS: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB-PI Nº 6822-A)

EMBARGADA: GERUSA MARIA DE JESUS NASCIMENTO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA (OAB-PI Nº 8053)

10. RECURSO Nº 0000951-46.2016.8.18.0037 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000951-46.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRUTUOSO ALVES COSTA

ADVOGADOS: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB-PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-MG Nº 76.696)

11. RECURSO Nº 0000460-39.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000460-39.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES

ADVOGADOS: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB-PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

12. RECURSO Nº 0000675-25.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000675-25.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTATUAL C/C COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LORENA CALVACANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12751)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB-PI Nº 9.024) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº 153.999) E EVELIN HERINGER BARBOSA (OAB/PI Nº 17.292)

13. RECURSO Nº 0000111-93.2011.8.18.0107 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000111-93.2011.8.18.0107675-25.2016.8.18.0066 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB-CE Nº 14.694) E DANIEL JOSÉ DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4825)

RECORRIDO(A): ELCIO ALMEIDA SOUZA

ADVOGADO(A): MARCOS PAULO MADEIRA (OAB/PI Nº 6.077)

14. RECURSO Nº 0001675-50.2016.8.18.0037 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0001675-50.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADOS: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB-PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-MG Nº 76.696)

15. RECURSO Nº 0010300-98.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010300-98.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: SILVESTRE NONATO DE SOUSA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

16. RECURSO Nº 0010338-68.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010338-68.2018.818.0117 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ALCIDIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: IOLANDA LEAL SILVA (OAB/PI 17035)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

17. RECURSO Nº 0010500-65.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010500-65.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO VANDIZAR CAETANO

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA (OAB/PI 9124) E FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA (OAB/PI 10397)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

18. RECURSO Nº 0010275-20.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010275-20.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

19. RECURSO Nº 0014771-11.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014771-11.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: VALDECI DE CASTRO SOUSA

ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB/CE 36717)

20. RECURSO Nº 0011140-11.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011140-11.2018.818.0006 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA SOUSA (OAB/PI 8284) E EDER SANTOS DE MORAES (OAB/PI 13416)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

21. RECURSO Nº 0022066-37.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022066-37.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

22. RECURSO Nº0000827-73.2016.8.18.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000827-73.2016.8.18.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LOURENÇO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

23. RECURSO Nº0000754-04.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000754-04.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LOURENÇO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

24. RECURSO Nº 0000830-28.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0001189-08.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FRANCISCO MOURA DA SILVA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE CABRAL (OAB-PI Nº 12751-A)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO

25. RECURSO Nº 0000679-62.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000679-62.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MALAQUIAS JOÃO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490)

26. RECURSO Nº 0000692-61.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000692-61.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FRANCISCO MOURA DA SILVA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PI Nº 9016)

27. RECURSO Nº 0000810-37.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000810-37.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LOURENÇO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO (OAB-PI Nº 9.024) E OUTROS

28. RECURSO Nº 0000750-64.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000750-64.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: RAIMUNDA RITA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB-SP Nº 124809)

29. RECURSO Nº 0000606-90.2016.8.180066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000606-90.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE Nº 23.255)

30. RECURSO Nº 0000672-70.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000672-70.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE Nº 23.255)

31. RECURSO Nº 597-31.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000597-31.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO

32. RECURSO Nº 0000791-31.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000791-31.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ANTONIA CANDIDA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490)

33. RECURSO Nº 0000668-33.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000668-33.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO

34. RECURSO Nº 0000817-29.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000817-29.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO (OAB-PI Nº 9.024) E OUTROS

35. RECURSO Nº 0000842-42.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000842-42.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-PI Nº 2338)

36. RECURSO Nº 0010875-09.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010875-09.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (AG. 471-0 TERESINA SHOPPING)

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: LUIZA ROSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

37. RECURSO Nº 0010939-85.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010939-85.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: REJANE MARIA DA PAZ SILVA SANTOS

ADVOGADO: MARCELO CARVALHO RODRIGUES (OAB/PI 12530)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135)

38. RECURSO Nº 0010497-88.2016.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010497-88.2016.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

39. RECURSO Nº 0010842-51.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010842-51.2012.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: EDINA MARIA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO: GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274)

40. RECURSO Nº 0010948-78.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010948-78.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: JOANA VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB/PI 13098)

41. RECURSO Nº 0010213-31.2017.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010213-31.2017.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MANOEL AVELINO SOARES

ADVOGADO: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

42. RECURSO Nº 0010976-74.2016.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010976-74.2016.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: JOSEFA ANA DE MOURA

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

43. RECURSO Nº 0010059-03.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010059-03.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANANIAS MACHADO DE SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

44. RECURSO Nº 0010149-55.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010149-55.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO DE CREDITO E VAREJO - BCV S/A (SCHAHIN)

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

45. RECURSO Nº 0010941-66.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010941-66.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004)

RECORRIDO: ANTONIO DE PADUA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

46. RECURSO Nº 0011210-94.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011210-94.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TERESINHA DE JESUS ARAUJO SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

47. RECURSO Nº 0010140-93.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010140-93.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

48. RECURSO Nº 0010313-32.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010313-32.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

49. RECURSO Nº 0010500-28.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010500-28.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA LOPES DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

50. RECURSO Nº 0010660-02.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010660-02.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FRANCISCO FELISMINO SANTOS

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

51. RECURSO Nº 0012131-02.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012131-02.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

52. RECURSO Nº 0012141-46.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012141-46.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

53. RECURSO Nº 0012149-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012149-23.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

54. RECURSO Nº 0012035-09.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012035-09.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

55. RECURSO Nº 0012312-95.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012312-95.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MILTON SILVA COSTA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

56. RECURSO Nº 0012358-25.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012358-25.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS BRITO DE ARAUJO

ADVOGADO: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822) E STEFANY PIVA AMARANTE (OAB/PI 11064)

57. RECURSO Nº 0011648-35.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011648-35.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE I - UNIDADE IV - ANEXO II - FACULDADE CET DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: C & A E BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MIKAELY PINHEIRO SILVA

ADVOGADO: EDILSON DA CRUZ RODRIGUES (OAB/PI 18166)

58. RECURSO Nº 0012185-69.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012185-69.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

59. RECURSO Nº 0012485-49.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012485-49.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: JOAO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

60. RECURSO Nº 0012515-95.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012515-95.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004)

RECORRIDO: MARIA JOSE DA CONCEICAO COSTA

ADVOGADO: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

61. RECURSO Nº 0012523-34.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012523-34.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

62. RECURSO Nº 0012534-53.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012534-53.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

63. RECURSO Nº 0012278-62.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012278-62.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB/SP 198088) E DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198153)

RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

64. RECURSO Nº 0012634-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012634-23.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: GESSONILTON SILVA RODRIGUES ANDRADE

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

65. RECURSO Nº 0012642-97.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012642-97.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: GESSONILTON SILVA RODRIGUES ANDRADE

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

66. RECURSO Nº0012667-71.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012667-71.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANTONIO TIBURCIO FILHO

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

67. RECURSO Nº 0012698-33.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012698-33.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO PASSOS

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

68. RECURSO Nº 0012726-34.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012726-34.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDO GOMES CARVALHO

ADVOGADO: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

69. RECURSO Nº 0013023-03.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013023-03.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

70. RECURSO Nº 0013049-98.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013049-98.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

71. RECURSO Nº 0013171-14.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013171-14.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TERESA GOMES DE MACEDO

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

72. RECURSO Nº 0013235-97.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013235-97.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: LUIZ DA SILVA BORGES

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37160)

73. RECURSO Nº 0013389-80.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013389-80.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCO GOMES PORTELA

ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 12570) E OSMARITO DE MENESES BRITO JUNIOR (OAB/PI 14299)

74. RECURSO Nº 0013523-10.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013523-10.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

75. RECURSO Nº 0013723-17.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013723-17.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO: NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES (OAB/PI 8056)

76. RECURSO Nº 0011020-02.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011020-02.2017.818.0006 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RONALDO DA SILVA ALCANTARA

ADVOGADO: GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

77. RECURSO Nº 0013748-02.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013748-02.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

ADVOGADO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA (OAB/PI 5661)

78. RECURSO Nº 0011162-55.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011162-55.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263) E LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo,relator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL 0713650-37.2019.8.18.0000/ 1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA, por meio dos seus advogados FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN OAB/RS 60223 e IRIS SARAIVA RUSSOWSKY OAB/RS 67064 do seguinte DESPACHO:

"Intimem-se os apelantes, por suas defesas constituídas, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal1, apresentarem razões recursais, consoante requerido nos termos de interposição (ID 879171, fls. 7 e 9). Cumpra-se. Teresina(PI), 18 de outubro de 2019."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 18 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que FRANCISCO ALVES DA COSTA, brasileiro maior, união estável, aposentado, portado do RG: 398.461, inscrito no CPF nº 184.856.773-15, com residência na Rua José Mendes Mourão, nº 958, Parnaíba/PI. REQUERER Ação de Usucapião EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL URBANO HABITACIONAL - Processo nº 0800482-14.2018.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que é legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, de UM TERRENO situado na Zona urbana, com uma área de 500m quadrados e está situado na Rua José Mendes Mourão, 958, Bairro São Vicente de Paula, Parnaíba - PI, com área de 1.017,74 m², ao Norte: Manoel Olinda Fontinele e Francisca Costa de Carvalho, ao Sul: Francisco Machado de Carvalho, ao Leste: Rua José Mendes Mourão e ao Oeste: Rua Padre Cícero, no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 21 dias do mês de Outubro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiário, digitei e subscrevi.

Dr. Heliomar Rios Ferreira

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA , Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 08001179-69.2017.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, a Sra. ROSILENE MARIA DE SOUSA, brasileira, solteira, doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº 2704720/SSP-PA e do CPF/MF nº 460.224.062-34, sem e-mail, com telefone (86) 99417-2582 e (86) 99940-6227, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Cruz, nº 3585, Bairro Piauí, com CEP 64.208-355, Parnaíba-PI, de Um lote de terra, localizado no município de Parnaíba-PI, situado no Bairro Piauí, na rua Oswaldo Cruz, n° 3585, na cidade de Parnaíba, na zona urbana da cidade, no quarteirão formado pelas ruas Oswaldo cruz, rua São Miguel Arcanjo, rua Agrim, rua Ciro Ciarline e rua Waldemar Miranda Escórcio, com uma área total 373,70m2 e perímetro de 94,20m como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade no qual ficando por este edital CITADOS: MARIA DO LIVRAMENTO ALMEIDA BARROS, brasileira, inscrita no CPF/MF nº 439.934.353-20, residente e domiciliada na Rua Miguel Arcanjo, nº 700, Bairro Piauí, Parnaíba-PI; CRISTINA SOARES GOMES, brasileira, inscrita no CPF/MF de nº 394.812.203-20, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Cruz, nº 3595, Bairro Piauí, Parnaíba-PI. Para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 21 dias do mês de outubro de 2019. Eu, (Amanda Savia Rodrigues Jacobina), Estagiária, digitei e subscrevi.

Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível de Parnaíba - PI.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que MACARIN ALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, comerciante, RG 37193574-X-SSP/SP, CPF 227.510.978-12, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Maria Elita Araújo, (antiga Rua Hum), n.º 810, Bairro João XXIII, CEP.: 64216-340 . REQUERER Ação de Usucapião EXTRAORDINÁRIO - Processo nº 0800313-61.2017.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que é legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, de UM TERRENO situado na Rua Maria Elite Araujo, 810, bairro João XXIII, em Parnaíba - PI, com área 294m² e Perímetro 73m; frente para o Leste, limitando com a Rua Maria Elita Araujo; lado direito para o sul, limitando com terreno de Rogeria Sousa, casa 820, voltada para Rua Maria Elite Araujo; lado esquerdo para o norte, limitando com Rua Porcinha Feitosa de Brito; fundos para o oeste, limitando com terreno de Jose Carlos Izidorio dos Santos e sua esposa Ivonete Silva dos Santos, casa 630, voltada para a Rua Porcinha Feitosa de Brito; no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 21 dias do mês de Outubro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiário, digitei e subscrevi.

Dr. Heliomar Rios Ferreira

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA BARBOSA (Adv. JULIA MICHELLE BARBOSA RIBEIRO OAB/PI Nº 11462) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0019540-39.2014.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Raimundo Nonato da Costa Alencar - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0000357-77.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Pagamento]
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA
INTERESSADO: OUT SCAP DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EDITAL DE COBRANÇA DE CUSTAS FINAIS

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. EDSON ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a AÇÃO MONITÓRIA, proposta por BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com endereço na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco/SP em face de OUT SCAP DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.455.325/0001-12, com endereço em local incerto e não sabido. Ficando por este Edital INTIMADA a parte Suplicada, OUT SCAP DISTRIBUIDORA LTDA, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, no valor de R$ 114,35 (cento e catorze reais, trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, boleto anexado ao sistema PJE. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica, no Átrio do Fórum e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 dias de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, Leonardo Alain Alves da Cruz, Analista Judicial, matrícula nº 3644, digitei.

teresina-PI, 18 de outubro de 2019.
LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0020366-94.2016.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Pagamento, Intimação]
INTERESSADO: CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA
INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL WANZELLER

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. EDSON ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MP DO ESTADO DO ACRE E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por CARLA CRISTINA SOARES LIMA, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF nº 022.588.613-81, residente e domiciliada na Rua Gonçalves Ledo, Quadra A, Casa 20, residencial Socorro Monte, Teresina/PI em face de CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL e CARLOS NATANIEL WANZELLER, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido. Ficando por este Edital CITADOS os Suplicados para, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAREM a Ação. Se os Suplicados não contestarem a Ação serão considerados revés e presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica, no Átrio do Fórum e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 dias de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, Leonardo Alain Alves da Cruz, Analista Judicial, matrícula nº 3644, digitei.

teresina-PI, 18 de outubro de 2019.
LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0803512-84.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária]
INTERESSADO: HELIO DE BRITO SOUSA
INTERESSADO: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA, WILSA MARCIA BATISTA RODRIGUES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. EDSON ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por HÉLIO DE BRITO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 490.649. 323-87 em face de WILSA MARCIA BATISTA RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF nº 007.472. 353-76, residente e domiciliada em local incerto e não sabido. Ficando por este Edital INTIMADA a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito da memória discriminada no ID 4288937, no valor de R$ 11.029,07(onze mil, vinte e nove reais, sete centavos), acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça, no Átrio do Fórum e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 dias de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, Leonardo Alain Alves da Cruz, Analista Judicial, matrícula nº 3644, digitei.

teresina-PI, 18 de outubro de 2019.
LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0026282-46.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO MOREIRA DA SILVA, NELSON RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEAPREV(IAPEP).

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0020119-16.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DENILSON DAMASCENO SANTOS PEREIRA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CERTO, ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0025287-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSINA LOBÃO MAGALHÃES

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Réu: IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0021285-54.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): GERMINA DE SOUSA PIMENTEL-ME, GERMINA E FRANCISCA LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico

Processo nº 0026130-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

TERESINA, 18 de outubro

Processo nº 0009552-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITHAM AMOM AKILLES DE SOUZA

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0021212-14.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JEFFERSON EMERSSON GOMES DOS SANTOS MARFORA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BRADESCARD BANCO IBI S.A, BANCO BRADESCO, C & A MODAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico

Processo nº 0011728-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR DA SILVA BRITO-ME

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PIAUÍ (ADAPI), . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0000810-72.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MATEUS DA SILVA RUFINO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Apelação.

Processo nº 0023479-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANALIA DA SILVA BRASIL

Advogado(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12660)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023607-23.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Réu: ANTÔNIO LUIZ DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/11/2019 às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014389-29.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JAILSON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/11/2019 às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0017216-13.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

Requerido: FRANCISCO MARQUES DE A BARBOSA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013798-72.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: DEUSDETE GOMES SOARES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: AURELIOMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, LUCELIO DE JESUS GOMES DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.