Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000265-90.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Tendo em vista que o causídico patrocinador da defesa do acusado não ofereceu alegações finais, embora devidamente intimado, determino a intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo mandatário, e assim apresente alegaçõesfinais no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser cientificado de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (STJ - RHC 201303005622 - DJe 23/02/2016).Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem apresentação das alegações finais,nomeio a Defensoria Pública para fazê-lo, remetendo-se os autos àquela instituição. Cumpra-se.

Processo nº 0000423-87.2013.8.18.0046

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ANTONIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO, MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000907-34.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA VALNEIDE ALBUQUERQUE SENA

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000527-40.2017.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GERIVAN NUNES DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000796-06.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO DE SOUZA DIAS

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Tendo em vista que o causídico patrocinador da defesa do acusado não ofereceu alegações finais, embora devidamente intimado, determino a intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo mandatário, e assim apresente alegaçõesfinais no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser cientificado de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (STJ - RHC 201303005622 - DJe 23/02/2016).Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem apresentação das alegações finais,nomeio a Defensoria Pública para fazê-lo, remetendo-se os autos àquela instituição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002540-57.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARA FERREIRA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8925)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 21 de Outubro de 2019.

Processo nº 0000161-40.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO, ADERSON NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000173-93.2009.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROCHA DE AMORIM, JOSE FELIX NETO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001783-52.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MISÁLIA ALVINA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETRBOBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-45.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Réu: W.I DA SILVA SOUSA- ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000181-56.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: MIGUEL NUNES DE BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001199-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi Redesignada audiência para o dia 07/11/2019 às 8:00 horas, no Fórum local.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES

PROCESSO Nº 0000453-84.2018.8.18.0099

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA ALMEIDA ALVES DO CARMO

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada, foi cancelada, tendo em vista determinação verbal do MM Juiz. Dou fé.

LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019

AIAS SARAIVA DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES

PROCESSO Nº 0000445-10.2018.8.18.0099

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA BISPO DE SOUSA

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada, foi cancelada, tendo em vista determinação verbal do MM Juiz. Dou fé.

LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019

AIAS SARAIVA DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES

PROCESSO Nº 0000464-16.2018.8.18.0099

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, MARIA DE FATIMA VIEIRA GOMES

Requerido: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada, foi cancelada, tendo em vista determinação verbal do MM Juiz. Dou fé.

LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019

AIAS SARAIVA DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES

PROCESSO Nº 0000304-25.2017.8.18.0099

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA RODRIGUES DE LACERDA

Réu: NICOLAY DE CASTRO MATOS

certidão

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada, foi cancelada, tendo em vista determinação verbal do MM Juiz. Dou fé.

LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019

AIAS SARAIVA DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000572-66.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000270-73.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Processo nº 0000318-48.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DANIEL DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 157, §2°, II do CPB.

Processo nº 0000172-88.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SIDELCINA FERRIRA ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000013-23.2017.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVERARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo para o dia 08/11/2019, ás 10:45horas á Audiência de Instrução a ser realizada na Sede do Fórum Des. Aluíso Soares Ribeiro, Centro de Alto Longá-PI".

Processo nº 0002411-59.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCIJANE DE ARAÚJO SANTOS BERNARDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001173-92.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: BENEDITO DANTAS NETO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002780-82.2013.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000144-11.1999.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: FLAUSIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Usucapido: HERMINIO JOSE DA ROCHA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

DESPACHO: CERTIFICO QUE o MM Juiz do feito, CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, ausentou-se justificadamente da Comarca em razão de consulta médica marcada, razão pela qual redesigno a audiência para o dia 29 de novembro de 2019, às 11:40 horas. Saem intimados os presentes para comparecer a data ora designada e independentemente de intimação, querendo tragam suas testemunhas. Dou fé. São Raimundo Nonato/PI, 10 de outubro de 2019. MANOEL EUDÂMIDA ASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete do Juizo Aux ar vara de São R.do Nonato/PI