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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000229-49.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KELVIS FERREIRA SÁ

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Requerido: EVON BRAULINO DE SÁ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000106-87.2008.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JOSÉ MONTEIRO

Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

SENTENÇA: Cuidam os presentes autos de processo criminal instaurado contra FÁBIO JOSÉ MONTEIRO, tendo sido a ele imputada a conduta tipificada no art. 121, § 1o do CP e art. 3o "i" da Lei 4.898/1965 (abuso de autoridade). Dos autos, consta sentença condenatória proferida pela 9a Vara Criminal de Teresina quanto ao delito de lesão corporal, especificamente às fls. 109-116, razão pela qual coube a este juízo apenas a apreciação do delito de abuso de autoridade. Dos autos consta parecer ministerial requerendo a extinção da punibilidade pela prescrição, uma vez que a denúncia foi recebida em 21.9.2011. É o relatório. Decido. Sendo a pena máxima para o delito em questão 6 meses, o prazo prescricional é de 3 anos, segundo o que consta do art. 109, VI, CP, razão pela qual a pretensão punitiva do Estado expirou em 21.9.2014. Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.

Processo nº 0002001-38.2016.8.18.0060

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA LUCIA SANTIAGO DA SILVA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA - PI

Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência desiganda para o dia 22/10/2019, foi cancelada por determinação verbal do MM Juiz. Dou fé. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. AIAS SARAIVA DE CARVALHO, Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

Processo nº 0001786-15.2017.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do adolescente ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, ante o advento da prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, art. 109, inciso VI, e art. 110, § 1°, todos do Código Penal e enunciado da Súmula n° 338, do STJ.

Processo nº 0002414-72.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSCELINO JOSE LOPES

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000027-66.2010.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA JUNIOR

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Usucapido: MARIA CARMELITA DE SOUSA PEREIRA, EDINALVA MARY LIMA NUNES, JOAQUIM DO MERCADINHO (MERCADINHO SÃO JOAQUIM)

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 17 de dezembro de 2019, às 10h30min, neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000006-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO PEREIRA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Réu: AUTO POSTO LANDRI SALES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000031-15.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEANDRO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/11/2019, ás 10:00horas, na Sede do Fórum Des. Aluísio Soares Ribeiro, Centro de Alto Longá-PI ".

Processo nº 0000466-16.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DA SILVA MARQUES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 1.723 e ss do Código Civil Brasileiro, 226, § 3º da CF e Lei 9.278/96, julgo procedente os pedidos da inicial para declarar a existência da União Estável entre JOAQUIM DA SILVA MARQUES e a falecida MARIA JOCEMIR DE MENEZES pelo período compreendido entre 27/04/2002 à 27/04/2015.

Defiro ao autor os beneficios da justiça gratuita.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de declaração de União Estável, desde que selada, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente.

Após certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 16 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000509-80.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSMI FERREIRA DE SOUSA, ADIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ADENAGO PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PI 8124).

REDESIGNO a audiência para a o diade 22/01/2020, às 12hrs e 50min, a ser realizada na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000454-69.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELANE PEREIRA BORGES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000241-11.2012.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO DA SILVA SÁ

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

Indiciado: CLEITON AUGUSTO, JOSÉ FLAVIO ANDRÉ, MARIA APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DECISÃO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. TIAGO SAUNDERS MARTINS ? OAB/PI nº 4978 e Dr. JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR - OAB nº 5855, nos termos da decisão, que é do teor seguinte: Intime-se novamente os advogados dos acusados FRANCISCO DA SILVA SÁ e MARIA APARECIDA DE SOUSA, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias, após o fim prazo para apresentação da referida peça processual . Itainópolis/PI, 18 de dezembro de 2018. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos vinte e um (21) de outubro de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000173-05.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MIMILA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BMC S/A. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de outubro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000092-51.2009.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)

Réu: GILBERTO ANKLAN, MARCOS AURÉLIO REGAZON, ARI SANTINHO TAFFAREL

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Faço vistas ao Procurador da parte Apelada para no prazo legal apresentar suas Contrarrazões.

Processo nº 0000035-77.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAQUE GALENO CARNEIRO

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: PEDRO FRANCISCO MARTINS PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000020-66.2019.8.18.0060

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS SILVA LIMA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Designo o dia 06/11/2019, às 15h, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

Processo nº 0000382-08.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEIXO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaira nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 09/12/2019, às 09:00 horas, no Fórum local. AVELINO LOPES, 21 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA . Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000335-34.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANITA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se.

Processo nº 0000125-50.2009.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CRISTINA DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004402-68.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TANIA LOIOLA FONTENELLE

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: ANA CELIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000450-32.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOANE DELMONDES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

PROCESSO Nº: 0000118-52.2018.8.18.0071

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JOSÉ ELIAS LIMA DO NASCIMENTO

Vítima: LUCILANDIA DA SILVA PEDROSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o VÍTIMA, LUCILÂNDIA DA SILVA PEDROSA,, brasileiro(a), filho(a) de ELVIRA MARIA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em BAIRRO LUÍS ARAÚJO TORRES, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " É o relatório. Decido. Nota-se, de início, que não houve nem mesmo a apreciação quanto a necessidade de aplicação de medidas protetivas, uma vez que a vítima compareceu logo em seguida, na secretaria do juízo, informando sobre a sua desnecessidade. O presente procedimento corre independentemente da persecução penal pelo fato, sendo o mesmo autônomo. Do que se extrai, não há qualquer necessidade de continuidade do processo, uma vez que carece interesse jurídico da vítima em sua manutenção (conforme certidão de fl. 9 e termo de audiência de fls. 20 e ss. Diante do exposto, JULGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente procedimento, especialmente pela falta de interesse jurídico da vítima, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Processo em segredo de justiça. Publique-se com as cautelas necessárias. Intimem-se. Registre-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ______ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000273-89.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LOPES DE FREITAS

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAULEASING L

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DECLARO INEXISTENTE o contrato de empréstimo consignado objeto desta ação e determino o imediato cancelamento do mesmo; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte requerente, relativos ao contrato descrito na petição inicial, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Intimar LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - OAB PI15158 - CPF: 044.905.983-94 (ADVOGADO), MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO - OAB PI11837 - CPF: 944.960.483-53 (ADVOGADO) e PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA - OAB PI17466 - CPF: 038.567.883-52 (ADVOGADO), da certidão de ID 6811905, que trata da migração do processo físico pára o PJE.