Diário da Justiça
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Publicado em 22/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-59.2011.8.18.0037
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)
Réu: HELCIAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001069-30.2015.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL DAMERSON MICENA DE ARAÚJO
Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)
(...)Intime-se, conforme suscitado pelo presentante do Ministério Público na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001069-30.2015.8.18.0078.5002(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000134-45.2014.8.18.0071
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANTONIO LUCAS GONÇALVES MOTA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO LUCAS GONÇALVES MOTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ANTONIA ELINEUSA GONÇALVES DA SILVA e RAIMUNDO PEREIRA MOTA, residente e domiciliado(a) em RUA HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA, 229, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRESIDENTE PRUDENTE - São Paulo, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTÔNIO LUCAS GONÇALVES MOTA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença. Sem custas ou honorários. Ciência ao MP. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, _______ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de outubro de 2019.
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-92.2013.8.18.0046
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000802-54.2005.8.18.0031
Classe: Embargos
Embargante: MUNICIPIO DE PARNAIBA ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Embargado: JULIO DE SOUSA HOLANDA
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-86.1991.8.18.0059
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: MATIAS COSTA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2156/90)
Requerido: VALMIR DOS SANTOS FARIAS - FIRMA INDIVIDUAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo de cumprimento de sentença passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente arquivamento do processo de conhecimento . LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004078-10.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO NONATO DO AMARAL
Advogado(s):
Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de abril de 2020 às 10:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000256-59.2015.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): BRUNA ALEXANDRINO SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 411850), BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727), GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890), VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 286435)
Réu: MÁRCIO GLADYSON CUNHA NOGUEIRA, HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, NÁLBIA SILVA FERREIRA, KAHLIL SOUTO NOGUEIRA, EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO
Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
DESPACHO:
"(...)Compulsando os autos verifico que o Assistente de Acusação peticionou nos autos (Protocolo de Petição Eletrônica nº 0000256-59.2015.8.18.0027.5008) informando não ter sido intimado para a apresentação de alegações finais e requerendo prazo para apresentação. Assim, a fim de evitar qualquer nulidade processual, chamo o feito à ordem. Defiro o pedido do Assistente de Acusação, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, apresentar das alegações finais, sob pena de preclusão. Determino ainda a suspensão do prazo estabelecido no despacho (fl. 8.681), voltando o mesmo em seu curso normal, independentemente de nova intimação, quando da juntada das alegações finais ou na falta desta, do prazo acima deferido. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. CORRENTE, 21 de outubro de 2019". MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, Digitei e subscrevi.
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001273-70.2005.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: JULIO DE SOUSA HOLANDA
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI
Advogado(s):
DECISÃO: Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e decisão/sentença com trânsito em julgado, revogo a suspensão processual. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível. (...) ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA. Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-38.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PAULINA DA SILVA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Réu: ANTONIO OLIVEIRA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001013-54.2015.8.18.0059
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: ANUAR DAHER, HUGO PRADO FILHO
Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)
Interditando: ELIZEU FERNANDES MONTEIRO FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000886-58.2011.8.18.0059
Classe: Reclamação
Autor: CARLOS DOMINGOS DE LIMA FILHO
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)
Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001128-75.2015.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: JEAN PIERRE PORTIER, FLÁVIO SILVA DOS SANTOS LOPES
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: RAFAEL VICTOR MIRANDA BRITO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000893-79.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE ARAÚJO
Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 9150)
Réu: ALDO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA PAULINA DOS SANTOS, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA VERAS, JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL PAULINO DA SILVA
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-80.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310), IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)
Réu: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ - ADAPI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000295-57.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOÃO ARAÚJO DA SILVEIRA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Réu: BRUNO SILVA ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000374-41.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-12.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FUNDAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)
Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000123-81.2016.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Executado(a): LIVIO RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002697-95.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDVALDO LOURISVAL DE CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: LEOMAR FERNANDES DE MORAIS
Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 21 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-30.2013.8.18.0046
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): J.N LOCADORA LTDA ME, O MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Advogado(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16374), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000256-83.2011.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: ANANDA METAIS LTDA
Advogado(s): SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB/SÃO PAULO Nº 212349), MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)
Réu: L.K.R. DE MOURA E SILVA ME
Advogado(s):
DESPACHO: . . . INTIMA-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, já calculadas e disponibilizadas no Sistema
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002704-87.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANACLETO ANTÔNIO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 21 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000041-53.2010.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A
Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)
Requerido: TIAGO SAMPAIO ANDRADE
Advogado(s):
DESPACHO: (....)
Quanto ao pedido de fls. 53/53v, deixo de apreciá-lo, visto que a decisão de fls. 34 já transitou em julgado.
Caso o pagamento das custas não seja realizado no prazo acima assinalado, oficie-se ao FERMOJUPI a fim de que adote as providências cabíveis para execução dovalor e, em seguida, arquivem-se os autos.
Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 53/53v acerca do presente despacho.
Expedientes necessários.
JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-11.2002.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FABRICIO ARAUJO DE OLIVEIRA, FABIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, FRANCISCA ELIENE ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706), WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO CAMPELO DA SILVA
Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)
Considerando a urgência do caso, designo audiência de conciliação para o dia 29/10/2019 às 08:30 horas. Intime-se, ainda, o requerido do despacho de fls. 80.