Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000188-92.2016.8.18.0086

Classe: Desapropriação

Desapropriante: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ESPÓLIO DE MARIA GENI LEAL, REPRESENTADO POR VERA CRUZ LEAL BRITO

Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000479-70.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), THANARA ROCHA DIÓGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Requerido: GILSON MODESTO DE MACEDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000472-55.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

REDESIGNO a audiência para o dia22/01/2020, às 14hrs, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000281-08.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI

Advogado(s):

Réu: JUNIOR EDSON SCHLEY

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

REDESIGNO a audiência para a o diade 22/01/2020, às 08:00hr, a ser realizada na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000446-92.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

Processo nº 0000211-84.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA JOELMA DE ALMEIDA FEITOSA, M.A.A.S MENOR

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001865-62.2017.8.18.0074

Classe: Guarda

Requerente: VALBERÍCIA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO DAVVY SANTOS XAVIER

Advogado(s):

Requerido: FRANSUALDO NASCIMENTO XAVIER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0001810-14.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA ADRIANA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): GILVAN FLORÊNCIO DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0001308-75.2017.8.18.0074

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCA CICERA MARIANO PEREIRA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Requerido: FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000038-76.2005.8.18.0093

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, CESÁRIA MARIA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Inventariado: ESPOLIO DE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000659-22.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001634-07.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: J C EMPREENDIMENTOS, TERRAS ALPHA TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARIOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 249799), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

DESPACHO: Certifique-se sobre a tempestividade do recurso e intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os meus cumprimentos. OEIRAS, 25 de setembro de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000201-20.2013.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-69.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): LUIZ JOSÉ DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000046-29.2007.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ADELAIDE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000318-42.2015.8.18.0046

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ARAIÓSES/MA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimar o advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto - OAB/PI 13376, que conforme certidão de ID nº 6810694, foi feita a migração do Processo nº 0002672-48.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

INTIMAR ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - OAB PI11258 - CPF: 755.435.913-49 (ADVOGADO), da CERTIDÃO CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0001370-52.2014.8.18.0032, contendo 117 folhas." O referido processo passará a tramitar, exclusivamente, pelo PJE.

Processo nº 0000354-21.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO CARDOSO XAVIER

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a oitiva de LUÍZ ERNANDO CIRINO DA ROCHA, para a Comarca de Teresina-PI, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

Processo nº 0002014-74.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, LUCIO ANDRADE DE SOUSA, MARIA DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES, ESPOLIO DE RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551), DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 16961)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Dando cumprimento a parte final da decisão de fls. 381/382, defiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002014-74.2014.8.18.0135.5009.

Expeça-se alvará.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000373-20.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DINDA DE TAL, SILVIO RUIZ BISPO DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

REDESIGNO a audiência para o dia22/01/2020, às 11hrs e 30 min, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000405-04.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: FELIPE DO NASCIMENTO

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão deste Juízo que concedeu liberdade provisória a FELIPE DO NASCIMENTO, que foi preso em flagrante pela suposta prática do delito de roubo.

Sendo assim, intime-se o patrono do recorrido para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso apresentado, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001649-93.2016.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JAILTON GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279)

Requerido: RAIMUNDO NUNES LEITE

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

SENTENÇA: ?Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 28 de agosto de 2019 ? ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito.?

Processo nº 0000154-67.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINALVA GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Réu: UNIBAM - UNIVERSIDADES IBEROAMERICANAS

Advogado(s): RENATA FRANCO CAVALCANTI(OAB/CEARÁ Nº 21121)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005178-97.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ NONATO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 21 de Outubro de 2019.