Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000029-70.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOAVONETE GALENO CARNEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, PANAUTO VEÍCULO LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000382-08.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEIXO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria de Vara Única desta Comarca de Avelino Lopes-PI, intima os advogados das partes acima, para audiência de Conciliação designada para o dia 09/12/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0002437-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PATRÍCIA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000607-78.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON SILVA FRANKLIM

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de abril de 2020 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001489-30.2011.8.18.0028

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S/A,

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3454)

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000438-85.2011.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): MIRANTE PETRÓLEO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000253-03.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADERNON NUNES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: OTICAS DINIS

Advogado(s):

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaira nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 10/12/2019, às 09:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI. AVELINO LOPES, 21 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0002486-59.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000180-71.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: BONIFÁCIO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

Processo nº 0000201-57.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

Réu: JOAO VITOR ARAUJO SOUZA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de abril de 2020 às 09:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000141-46.2014.8.18.0068

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Menor Infrator: DOUGLAS DA SILVA GOMES, FABIO FERREIRA, BRUNO FERREIRA SUPRIANO

Advogado(s):DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

SENTENÇA: (....) Desta forma, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito. Publique-se. registre-se. Intimem-se Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual.

Processo nº 0000117-40.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14202)

Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019

Processo nº. 0819847-81.2019.8.18.0140

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

CITE-SE a requerida CAMILA DA SILVA LOPES PEREIRA para contestar no prazo de 15(quinze) dias, querendo apresentar manifestação, arrolar testemunhas, nos termos da lei. Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas - Juíza de Drieito da 1ª VAra da Infância e Juventude de Teresina/PI.

Intimar a advogada Maria das Graças de Alencar - OAB/PI 10665, que conforme certidão de ID nº 6395237, foi feita a migração do Processo nº 0003014-30.2014.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000779-52.2014.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO PAULO MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V e VI, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 23 de agosto de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000082-88.2011.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ABDENOR FREITAS LOUSIERO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282), OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Ratifico os termos do despacho proferido em 31/05/2019, determinando, ao oficial de justiça, a intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo mandatário, com o fim de apresentação, em 05 (cinco) dias, de alegações finais e mmemoriais, devendo ser cientificado de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (STJ RHC 201303005622 DJe 23/02/2016). Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem apresentação das alegações finais, nomeio a Defensoria Pública para fazê-lo, remetendo-se os autos àquela instituição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000388-49.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERMELINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DECISÃO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001275-47.2015.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Autor do fato: REJANE MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rejane Miranda da Silva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 11 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000754-41.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: PATRICIO DA COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de abril de 2020 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000217-86.2015.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: THALYSON DA SILVA SOUSA, JOANYEL SILVA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado na denúncia contra Thalyson da Silva Sousa e Joanyel Silva Rodrigues, já qualificados, afastando a figura do Roubo majorado do art. 157, § 2º, inciso I e II, todavia submeto-o às disposições do art. 157, inciso II, com fulcro no caput art. 383 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0002691-88.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA JULIA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000442-49.2013.8.18.0093

Classe: Guarda

Requerente: HILTON PEREIRA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO ALVES TORQUATO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9333)

Requerido: SHILTON PEREIRA DA SILVA E MICHELY ARAÚJO QUEIROZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Compulsando os autos, verifico que a finalidade deste processo perdeu o seu objeto. Explico. A presente ação que visava a destituição do poder familiar dos requeridos sobre a menor Clarisse Araújo Queiroz da Silva no ano de 2013, não encontra mais suporte com as condições de interesse, tendo em vista afirmar a requerente no estudo socialacostado às fl. 53/54, que atualmente a menor reside em outro estado com a genitora, não possuindo os problemas financeiros e de saúde à época em que buscaram o judiciário. Sendo assim, observo que se tem como perdido o objeto da presente demanda. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto. P.R.I., após arquivem-se observando as formalidades legais

Processo nº 0000575-18.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LEONARDO GONÇALVES DE SOUSA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17477)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado na denúncia contra Leonardo Gonçalves de Sousa, já qualificado, afastando a figura do Roubo majorado do art. 157, § 2º, inciso I, todavia submeto-o às disposições do art. 157, com fulcro no caput art. 383 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000423-87.2013.8.18.0046

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ANTONIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO, MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000907-34.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA VALNEIDE ALBUQUERQUE SENA

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.