Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000006-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO PEREIRA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Réu: AUTO POSTO LANDRI SALES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000031-15.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEANDRO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/11/2019, ás 10:00horas, na Sede do Fórum Des. Aluísio Soares Ribeiro, Centro de Alto Longá-PI ".

Processo nº 0000154-67.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINALVA GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Réu: UNIBAM - UNIVERSIDADES IBEROAMERICANAS

Advogado(s): RENATA FRANCO CAVALCANTI(OAB/CEARÁ Nº 21121)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005178-97.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ NONATO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 21 de Outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000229-49.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KELVIS FERREIRA SÁ

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Requerido: EVON BRAULINO DE SÁ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000106-87.2008.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JOSÉ MONTEIRO

Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

SENTENÇA: Cuidam os presentes autos de processo criminal instaurado contra FÁBIO JOSÉ MONTEIRO, tendo sido a ele imputada a conduta tipificada no art. 121, § 1o do CP e art. 3o "i" da Lei 4.898/1965 (abuso de autoridade). Dos autos, consta sentença condenatória proferida pela 9a Vara Criminal de Teresina quanto ao delito de lesão corporal, especificamente às fls. 109-116, razão pela qual coube a este juízo apenas a apreciação do delito de abuso de autoridade. Dos autos consta parecer ministerial requerendo a extinção da punibilidade pela prescrição, uma vez que a denúncia foi recebida em 21.9.2011. É o relatório. Decido. Sendo a pena máxima para o delito em questão 6 meses, o prazo prescricional é de 3 anos, segundo o que consta do art. 109, VI, CP, razão pela qual a pretensão punitiva do Estado expirou em 21.9.2014. Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.

Processo nº 0002001-38.2016.8.18.0060

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA LUCIA SANTIAGO DA SILVA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA - PI

Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência desiganda para o dia 22/10/2019, foi cancelada por determinação verbal do MM Juiz. Dou fé. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. AIAS SARAIVA DE CARVALHO, Analista Judicial - Mat. nº 403662-0

INTIMAR MANOEL FIRMINO DE ALMONDES - OAB PI1470 - CPF: 017.911.228-76 (ADVOGADO) da CERTIDÃO CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0002615-69.2012.8.18.0032, contendo 117 folhas. " O referido processo tramitará, exclusivamente, pelo PJE, tendo em vista a sua distribuição cancelada no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000509-80.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSMI FERREIRA DE SOUSA, ADIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ADENAGO PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PI 8124).

REDESIGNO a audiência para a o diade 22/01/2020, às 12hrs e 50min, a ser realizada na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000454-69.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELANE PEREIRA BORGES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

PROCESSO Nº: 0000050-65.2015.8.18.0085

CLASSE: Inventário

Inventariante: PEDRO ALVES PEREIRA DA ROCHA

Inventariado: ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO ALVES PEREIRA DA ROCHA, Brasileiro, Casado, filho de IDALINA MENDES DA ROCHA e ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA, residente e domiciliado em RUA DEFALA ATTEM, 568, FLORIANO - Piauí em face de ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA, CPF 00686956320, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2019 (21/10/2019). Eu, ___________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 21 de outubro de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002704-21.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GONÇALVES EVANGELISTA, ALCUNHADO SAPATILHA, EDVAL DE CARVALHO LIMA, CONHECIDO POR BIZUM

Advogado(s): RONE DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

SENTENÇA: "Assim sendo e em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, declaro extinta a punibilidade de Antônio Gonçalves Evangelista, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal e art. 30 da Lei 11.343/06."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000043-89.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER WILSON DA COSTA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

Processo nº 0003078-77.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CARLOS ALBERTO SOUZA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: CARTORIO ALMENDRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000197-78.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARLINE DE MATOS FERREIRA, MODESTO GUALDINO DE ALMEIDA NETO, DEBORA APARECIDA FERREIRA DELMONDES, DANIELA FERREIRA DE ALMEIDA, DALTON BENVINDO DE ALMEIDA SOBRINHO

Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Réu: DEYBE FERREIRA ALMEIDA

Advogado(s): ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15107)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Intima as partes do inteiro teor da certidão a baixo: CERTIFICO que em virtude da agregação da comarca de Landri Sales à comarca de Marcos Parente, a audiência designada neste autos foi cancelada, para ser remarcada posteriormente. LANDRI SALES, 21 de outubro de 2019. EDVAN PEREIRA DA ROCHA-Analista Judicial - Mat. nº 403735-9

Processo nº 0000008-98.2005.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES - ME

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000044-37.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS ALVES DA SILVA, CLENISVALDO ALVES DE SOUSA, FRAUDÍZIO BATISTA DA GAMA, ROMÁRIO NONATO GOMES DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

REDESIGNO a audiência para a o diade 22/01/2020, às 08:50hr, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000023-63.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu: SRA. LIDIANE

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0001201-81.2013.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADAIL JOSE DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Executado(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB/SÃO PAULO Nº 98628)

Defiro o pedido constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001201-81.2013.8.18.0135.5003 determinando o arquivamento do feito, determinando que a secretaria proceda com a expedição da certidão de crédito judicial em benefício da parte autora a fim de que esta possa pleitear seu crédito no juízo da recuperação judicial da empresa demandada no valor líquido de R$ 7.212,82.

Sem custas pela parte exeutada eis que o processo tramitou pelo rito da Lei 9.099.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000442-25.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DIEGO FONTENELE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000116-36.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001251-15.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: TERESA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000193-40.2016.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: RUBENS DE SOUSA VIEIRA, MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-44.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESÁRIO MELO DE BRITO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.