Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000114-06.2007.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA/PI, UNIÃO

Advogado(s): SAVIA MARIA LEITE RODRIGUES GONÇAVES(OAB/PIAUÍ Nº 3026)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Intime-se a parte autora para ciência do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000114-06.2007.8.18.0037.5001, e apresentar manifestação em 15 dias.

Processo nº 0000004-40.1989.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Advogado(s):

Executado(a): FLORENCIO RIBEIRO PAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 21 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000142-47.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVÂNIA MATIAS A SILVA LIMA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, MARIA DO SOCORRO SANTOS, VANESSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000238-33.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELLYO MARCOS FRANÇA RODRIGUES

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Requerido: BRADESCO AUTO/RE CIA SEGUROS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000080-75.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000091-29.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS DE JESUS SANTOS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN-SP, ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS(OAB/SÃO PAULO Nº 95700)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000655-82.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000068-15.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS DUARTE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 55, em razão do certificado às fls. 61 do presente feito, redesigno a referida audiência para o dia 14 de Novembro de 2019 às 10:00 horas.

Processo nº 0000471-07.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA LÍCIA DE DEUS LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)

Diante do acima exposto, com fulcro nos documentos acostados aos autos e art. 134, §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 13/1994, julgo procedente o pedido constante na exordial para: a) Confirmar a tutela de urgência deferida às fls. 92-94, mantendo-se a licença para tratamento de saúde da parte autora, Sra. Luiza Licia de Deus Lima até o trânsito em julgado da presente sentença; b) Condenar o requerido (ESTADO DO PIAUÍ) a converter a licença para tratamento de saúde da requerente LUIZA LICIA DE DEUS LIMA em aposentadoria por invalidez. Resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. I. C.

Processo nº 0000079-03.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VENÇÃO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 21 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000147-70.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUELA DE SOUSA LIMA DAS NEVES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Considerando a certidão de fl. 155, determino que voltem os autos para a Secretaria e aguardem o julgamento do recurso de Apelação interposto. Cumpra-se.

Processo nº 0000263-46.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA MARIA ANDRADE DE ARAUJO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. Sem custas nem honorários, em face da natureza da demanda. Intimem-se, na forma da legislação de regência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Atos necessários.

Processo nº 0002717-86.2017.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: A.B.S.S. REPRESENTADO POR LUZINEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000285-09.2015.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DONALDO GIE NOGUEIRA

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

DESPACHO: Vistos. Devido à mudança de competência das Varas desta Comarca de Floriano-PI, o presente feito foi redistribuído a este Juízo da 2ª Vara. Desta feita, em vista do decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000751-97.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DECLARO INEXISTENTE o contrato de empréstimo consignado objeto desta ação e determino o imediato cancelamento do mesmo ;b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte requerente, relativos ao contrato descritona petição inicial, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriore sao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001227-16.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DAS DORES MACHADO VIANA

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: LUCIANO DE BRITO VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002037-04.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: 0I. S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000693-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANCIA ANTONIA DINIZ SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874)

Réu: LOJA MACAVI, BRASTEMP-WHIRLPOOL S/A

Advogado(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 23782), SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)

DESPACHO: Ficam os advogados da parte apelada, acima nominados, INTIMADO do despacho de fls. 119 dos autos, cujo despacho é o seguinte: (...) " Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC). Havendo interposição de apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC). Cumpridas as formalidades supra remetam-se os autos a instância superior com as homenagens deste Juízo (art. 1010, § 3º do CPC). Expediente e demais atos necessários. Cumpra-se. Padre Marcos, 20 de outubro de 2019.. Padre Marcos PI, 21 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000413-89.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DA COSTA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu:

Advogado(s):

Para, no prazo de 10 dias, fornecer o endereço atualizado de Antonio da Costa Silva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000657-38.2018.8.18.0032

Classe: Restauração de Autos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO DOS SANTOS

Advogado(s): CISALBANE SANTANA PORTELA RICHARD(OAB/PIAUÍ Nº 5858)

DECISÃO: A presente restauração de autos foi aberta após a secretaria deste Juízo certificar que os autos de n° 000096-58.2011.8.18.0032, que tem como réu ANTÔNIO DOS SANTOS, não teria sido localizado e constava como a última movimentação o recebimento dos autos, no dia 25/01/2011, após a Subseção Judiciária de Picos-PI ter declinado a competência para este Juízo. Foram cumpridas todas as determinações constantes na decisão-portaria de fls. 02/05, contudo, o Ministério Público e a Defensoria Pública informaram que não possuíam documentos a serem apresentados. A Advogada constituída, embora intimada, quedou-se inerte ao chamado deste Juízo, da mesma forma o réu. Não houve pedido de diligências. É o relato necessário. Decido. Após a análise de todos os documentos extraídos do sistema Themis Web, verificou-se que o processo o qual deve ser restaurado, os autos de n° 000096-58.2011.8.18.0032, diz respeito a ação penal ofertada pelo Ministério Público Federal, contra ANTONIO DOS SANTOS, pelo suposto cometimento do delito previsto no art. 17, da Lei 10.826/06. Há cópia integral da denúncia e das investigações que se deram no âmbito da Polícia Federal. Oferecida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta escrita à acusação. Depois disso, foi declinada a competência a este Juízo (decisão proferida no dia 27/10/2010). Do sistema Themis Web, extrai-se que o processo oriundo da Justiça Federal foi distribuído neste Juízo em 20/01/2011, constando a última movimentação como sendo recebimento dos autos em Secretaria, no dia 25/01/2011. Embora instaurado o procedimento, não restou satisfatória a juntada de qualquer documento. Ainda, nenhuma das partes requereu diligências. No caso em análise, acredita-se que os autos a serem restaurados foram recebidos neste Juízo após o declínio da competência, contudo, foram extraviados. Os autos do processo original devem voltar a prosseguir normalmente. Assim sendo, nos termos do art. 547, do CPP, declaro restaurados os autos da Ação Penal n° 0000096-58.2011.8.18.0032, determinando a intimação do patrono da parte e do Ministério Público, para ciência desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nos termos do art. 547, do CPP, julgada a restauração, os autos respectivos valerão pelos originais. Transitada em julgado, providencie-se a baixa dos autos de restauração, alterando a capa dos autos, prosseguindo no termo dos autos originais. Após, arquivem-se. PICOS, 16 de setembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

PROCESSO Nº: 0002609-94.2014.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: PAULO JOSE OLIVEIRA VIEIRA

Vítima: FRANCISCO LIRA FERREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, PAULO JOSE OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, Solteiro, natural de Parnaíba - PI, nascido em 11/04/1989, filho de ROSA OLIVEIRA RIBEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu PAULO JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GUSTAVO MOURA EVANGELISTA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 21 de outubro de 2019.

MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-50.2017.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FREITAS CAMPOS, ANTONIO DE FREITAS CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), ELAINE MELO DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11389), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DESPACHO: "Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de FRANCISCO FREITAS CAMPOS e ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos que viessem a configurar qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro do ano em curso, às 11:00 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 14 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0003138-45.2016.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MESQUITA IRMÃOS LTDA, JOSÉ RIBAMAR MESQUITA

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: REDECARD S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000716-53.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZIANE BRUNO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2892)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 21 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0002711-79.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DAS FLORES CORDEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Executado(a): JOSÉ VALDECY DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784