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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023184-87.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO FILHO

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA II(OAB/PIAUÍ Nº 12265)

DESPACHO: A fim de justificar o descumprimento das condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo , sob pena de revogação do benmefício.

Processo nº 0006437-38.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO ALVES

Advogado(s): ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167)

Usucapido: ESPOLIO - SIMPLICIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019126-80.2010.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP/PI, ORGAO DO MINISTEIRO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A, BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO FIAT, BANCO ITAU S/A, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI(OAB/SÃO PAULO Nº 88084), NADIA MOHAMAD WAKED(OAB/SÃO PAULO Nº 363021), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), LUIZ CARLOS STURZENEGGER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 1942-A), ARNALDO PENTEADO LAUDISIO(OAB/SÃO PAULO Nº 83111), THIAGO FERNANDES DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45502), THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21799), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FLAVIO LUIZ YARSHELL(OAB/SÃO PAULO Nº 88098)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006017-81.2019.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal

Autor: ANTONIO GOMES DE AQUINO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4044)

Réu: ALEXANDRA MARCELA LIMA DE AQUINO NUNES

Advogado(s):

DECISÃO: FICA A ADVOGADA SARA MARIA ARAÚJO MELO, OAB 4044, INTIMADA DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
10. Forte nas razões acima explicitadas DEFIRO o requerido pela Defensoria Pública, em harmonia com o parecer Ministerial e APLICO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão em favor da vítima e em desfavor da representada ALEXANDRA MARCELA LIMA DE AQUINO NUNES: a) retirada compulsória de ALEXANDRA MARCELA LIMA DE AQUINO NUNES da residência da vítima, bem como a proibição de frequentar este local situado na Quadra 70, Casa 12, bairro Dirceu Arcoverde I, nesta Capital, CEP. 64077-220, ; b) proibição de manter qualquer contato com a vítima, devendo manter-se distante da mesma por um raio de 300 (duzentos) metros; 11. Intime-se a representada sobre as medidas cautelares aplicadas acima, não deixando de constar no Mandado de Intimação que o § 4º do art. 282 do Código de Processo Penal, prevê que em caso de descumprimento das medidas impostas, poderá ser imposta outra medida cumulada e, como providência extrema, a decretação da internação ou prisão preventiva em desfavor da representada. 12. Intime-se a vítima desta Decisão, devendo a mesma comunicar imediatamente a este Juízo caso haja o descumprimento das medidas previstas nos itens "a" e "b". 13. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 18 de outubro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0000993-72.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: THIAGO JOSE VERAS GONÇALVES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Ante o exposto, com amparo na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, CONDENO o pronunciado THIAGO JOSÉ VERAS GONÇALVES como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal.

Processo nº 0020438-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAX SENA DE AMORIM

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012731-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALBERTO GOMES FERREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0029152-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022860-97.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO EMIDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Advogado(s): GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321)

Réu: CONSTRUTORA PATRIMONIO

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

KÁSSIO LEAL PARAÍBA

Analista Judicial - 3499

Processo nº 0029338-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais devidas, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028374-02.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): GABRIEL FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ajuizou ação de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL contra GABRIEL FRANCISCO DE LIMA, tendo em vista a nota de crédito rural. O processo transcorreu normalmente, com a tentativa de citação do devedor, inclusive em último ato foi expedida Carta Precatória para Comarca de São Luiz-MA, com esta finalidade. Em seguida, às fls. 88/89, a parte exequente pugnou pela extinção do feito, em razão do pagamento da dívida. Decido. Diante do requerimento da parte exequente e considerando o pagamento da dívida, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Custas pelo Exequente. Sem honorários. Autorizo o desentranhamento do título executivo e entrega ao devedor. Autorizo eventuais baixas em restrições que tenham sido determinadas nestes autos. Determino a devolução de Carta Precatória expedida para São Luiz-MA. P.R.I. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 19 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011841-36.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEIDA MARQUES FERNANDES, RAQUEL MARQUES FERNANDES EVANGELISTA

Advogado(s):BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Inventariado: AERTON CANDIDO FERNANDES

Proceda o advogado/procurador BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0027972-52.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAPUÃ DE CARVALHO DANTAS

Advogado(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614), RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 207620)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA

Advogado(s): LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 161874), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO(OAB/SÃO PAULO Nº 164878)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3036535775023, EXPEÇA-SE a competente Carta Precatória para a oitiva da testemunha Dra. Idiara Buenos Aires Cavalcanti, Juíza de Direito da Vara Criminal de Ipojuca-PE, observando-se, ainda, o disposto na Lei Complementar nº 35, de 1979. Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para promover as diligências necessárias à expedição da carta precatória, observadas as cautelas legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia do presente despacho. Aguarde-se na serventia judicial pelo cumprimento da carta precatória, após, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015890-86.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA/ ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: HORTECIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010055-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, RICARDO ARAUJO MESQUITA, PAULO ALBERTO MACHADO CERQUEIRA, THIAGO DA SILVA MACEDO, PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA, CYRO NASCIMENTO FONSECA, JARDEANNY ERNESTO DA SILVA, JEAN RIBEIRO DA COSTA, PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: Intime-se a defesa da acusada PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA para que apresente a resposta à acusação no prazo legal.

Processo nº 0015933-28.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASI S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA GELZUITA DE SOUSA LEANDRO MELO, ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS DA ZONA SUL DE TERESINA

Advogado(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4094), EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0005771-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0004734-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE ACIONE TORQUATO ARAUJO, GESSICA MARIA FONTENELE TORQUATO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Réu: JOAQUIM ALVES DA SILVA, MARIA DE JESUS MESQUITA ALVES

Advogado(s): SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7786), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0019436-91.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: HONORINA PEREIRA GOMES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016399-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAZARO OZORIO

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Requerido: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0020378-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGÉLICA MARIA DE JESUS, ANTONIA FERREIRA LIMA DE MACEDO, BELISARIA MARIA DE ANDRADE LEARA, DINA MARIA FERREIRA DE SOUSA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DUCILENE PEREIRA SANTOS DA SILVA, ESMERALDINA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCA GERMANO DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, FRANCISCA SOARES DA COSTA SILVA, FRANCISCO COSTA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO VALDO NUNES DA SILVA, FRANCIMEIRY PEREIRA DE FREITAS SILVA, GUIOMAR DE SOUSA MONTEIRO, JOANA DE SOUSA MACEDO, JOSEFA PEREIRA DE SOUSA, JULIA MOURA DA COSTA, JOAQUIM ALVES DA SILVA, KELLY CAVALCANTE SILVA, LINA MARIA NASCIMENTO MORAIS, LINDALVA PAIXÃO RODRIGUES, LOURIVAL DE CASTRO MOURA, LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA, LUCINDA SIRIANO DO NASCIMENTO, LUZINETE GOUVEIA DE AQUINO, LUIZ DE FRANÇA DA SILVA, MANOEL ROSENO LIMA, MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA CRUZ, MARIA ANTONIA RODRIGUES LEAL, MARIA CORDEIRO LINS DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEAL, MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA LUSTOSA, MARIA DO SOCORRO BORGES LEAL SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA SARAIVA, MARIA FERREIRA CARVALHO ARAUJO, MARIA SUZERMANA DOS SANTOS SILVA, MARIA ZULENE DE SOUSA GOMES, NONATO CABRAL DE OLIVEIRA, RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, RAIMUNDO SOARES MAIA, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, ROSA PEREIRA GOMES, TERESINHA MARIA DA ROCHA, VALTENHA AQUINO SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0004174-91.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, FRANCISCA MARIA BARBOSA MONTEIRO ARAUJO

Advogado(s): CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI(OAB/PARANÁ Nº 22370)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026788-56.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A); AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR OAB/SP Nº 107414)

Requerido: VALDECI RODRIGUES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006565-48.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F P DA S SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: J DE S SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fls. 65, redesigno para o dia 07 de Novembro de 2019, às 15h30min, audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta 5ª VFS. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0016133-54.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844-A)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO AÇO CRESCENTE LTDA ME, JOSE ROBERTO PONTE SOUSA FILHO, BRAITNER LIRA LEITE BARBOSA, LUCELIA MARIA MACARENHAS E SILVA BARBOSA, RENATA COLLYER VASCONCELOS ARRUDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.