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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000674-02.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANE DE MOURA FE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUERA - PI, FRANCISCO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000837-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000087-87.2008.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, EDUARDO PIAUILINO MOTA, LUIS CARLOS MOREIRA SOARES, PEDRO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7368)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000045-43.2005.8.18.0069

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: CECÍLIA MESSIAS DE MOURA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Arrolado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000750-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000078-96.2006.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000030-79.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Executado(a): GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): LARA NOBRE TUPINAMBÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3565)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

PROCESSO Nº: 0001523-85.2014.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: MARCELO ALVES RIBEIRO

Vítima: ANDRÉIA MARIA ALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). SERGIO LUIS CARVALHO FORTES , Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARCELO ALVES RIBEIRO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE JESUS ALVES e MOISÉS LOPES RIBEIRO, residente e domiciliado(a) em RUA CAIXA D AGUA, Nº 160, PAPELÃO, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu MARCELO ALVES RIBEIRO, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º do Código Penal, no âmbito da Lei Maria da Penha. Passando a dosá-la em 01 (um) ano, 01 (um) mês e 03 (três) dias de detenção, a qual torno definitiva. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS. 21 de Maio de 2019 ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TAIS LIMA VELOSO, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 18 de outubro de 2019.

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000273-03.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: SEBASTIANA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES, GIVALDO MOREIRA SOARES JUNIOR

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a advogada constituída nos autos, da audiência em continuação designada para o dia 29/10/2019 às 14 horas, no Fórum local, para realização da oitiva da testemunha SÉRGIO RIZOR FERREIRA DO NASCIMENTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005101-88.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: HELDER DA CONCEIÇÃO PORTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 07 de NOVEMBRO de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 18.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000295-33.2004.8.18.0030

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s):

DESPACHO: Em face da SEMANA NACIONAL DA CONCLIAÇÃO, designo o dia 07 de novembro de 2019 às 10h00min, neste Fórum de Justiça para realização da Audiência de Conciliação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000765-61.2014.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARIOSMAR DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAÚJO, OAB/PI nº 5.268

DESPACHO: Intimar o advogado do réu para comprovar justo motivo pelo não comparecimento a audiência, de 18/09/2019, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, nos termos do art. 265 do CPP. FICANDO intimado ainda, a comparecer a audiência de instrução redesignada para a data de 05/11/2019, às 12:00h, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001351-48.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURENÇO JOSÉ LOPES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.34/36, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 011276500, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de janeiro de 2013 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, l do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000463-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: BRENDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, BRENDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, §2o, II, do Código Penal Brasileiro (Roubo Majorado pelo Concurso de Pessoas).

Processo nº 0000014-62.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELTON VIANA TEIXEIRA, JOSÉ LAURIMAR TEIXEIRA, JOSÉ VIANA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0002811-68.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HERMANIO VIEIRA DE CARVALHO, HUCENIO MARQUES DAMASCENO, IDALECIO GONZAGA DA ROCHA, JUVENESSA ALVES DA ROCHA, MANOEL ISMAEL DE OLIVEIRA, MARCELINO LOPES FERREIRA, MARIA APARECIDA LEAL SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUSA, MARIA DE JESUS BORGES, MARIA DOS HUMILDES DE SOUSA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS LUZ, MARIA LUIZA MUNIZ GUIMARAES, MARIA MARGARETH DA LUZ, MARIA NEUMAN LEAL DANTAS, MARIA ONEIDE FIALHO ROCHA, MARIA PETROLA NUNES, OSMAN PRATA GOIS, PEDRO BISPO DE SOUSA, PEDRO GUEDES BARBOSA SOBRINHO, PEDRO JOSE DA LUZ

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente para ciência da Decisão de fl.s 872/874. ATO CONTÍNUO, deve a parte intimada requerer as providências a seu cargo, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000263-62.2003.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Embargante: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Em face da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, designo o dia 07 de novembro de 2019 às 10h15min, neste Fórum de Justiça para realização da Audiência de Conciliação.

Processo nº 0002364-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco demandado, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o pedido deduzido na petição identificada pelo protocolo de fl. 54, referente ao adimplemento dos honorários advocatícios estabelecidos na sentença, na ordem de 20%, efetuando o pagamento, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, e, ainda, para proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 10 (dez) dias. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000210-91.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 805688374, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados 2016 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0002366-45.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco demandado, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o pedido deduzido na petição identificada pelo protocolo de fl. 49, referente ao adimplemento dos honorários advocatícios estabelecidos na sentença, na ordem de 20%, efetuando o pagamento, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, e, ainda, para proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 10 (dez) dias. (...).

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

Rua 10 de julho, S/N, MATIAS OLÍMPIO-PI

PROCESSO Nº 0000250-57.2011.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO CRISTIANO MORAES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO CRISTIANO MORAES DA SILVA, Cpf 035.954.903-98 e Rg 3392227 SSP/DF, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução do Proc. nº 0000250-57.2011.8.18.0103, designada para o dia 30/10/2019, às 13h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, Analista Judicial, o digitei.

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001183-08.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 07 de novembro de 2019, às 10:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 18.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0000598-40.2012.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-SMT

Réu: JOSE HUMBERTO DE SOUSA

Vítima: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o vítima, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), casado(a) , filho(a) de Francisco Alves Ferreira e Maria Bezerra dos Santos residente e domiciliado(a) em na Rua Alagoas, 636, Bairro Canto, São Miguel do Tapuio/PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, verificada a morte do agente e cumprido o disposto no art. 155, p.ú. do CPP, declaro a EXTINTA DA PUNIBILIDADE do réu JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA, nos termos do art. 107, inc. I do Código Penal, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ______ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000046-43.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: JAIRON COSTA CARVALHO, PORTAL GP1 - REPRESENTADO POR DANIEL FOSSEY, BLOG LUIS CORREIA - REPRESENTADO POR DANIEL FOSSEY, DANIEL GUY FOSSEY GIORDANO

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000233-61.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO, JOSE DE MOURA LEAL E SUA ESPOSA MARIA BARBOSA LEAL, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

DESPACHO: Em face da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, designo o dia 07 de novembro de 2019 às 10h30min, neste Fórum de Justiça para realização da Audiência de Conciliação.