Diário da Justiça
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Publicado em 22/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002589-66.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DIONÉIA DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 18 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-33.2001.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Advogado(s): ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)
Executado(a): MOZART PACHECO VILARINHO, JUAREZ ARAUJO PESSOA, JOSE FRANCISCO DE MORAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Analista Judicial - 4050371
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000099-44.2008.8.18.0088
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VANUZA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PIAUI
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)
DECISÃO: Do exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000044-64.2013.8.18.0041
Classe: Inquérito Policial
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRANCISCO DOS SANTOS MATOS, VULGO CALAMBANCHO E JÔNATAS PESSOA BASTOS
Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)
DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. ALTOS, 16 de maio de 2018. DRA. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000121-68.2015.8.18.0117
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MATEUS DAMASCENO SÁ
Advogado(s):
Executado(a): VILMAR ALVES DE SÁ
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a "segunda via" deste como instrumento hábil para tal.
Face a petição do MP às fls. 66.
INTIME-SE pessoalmente a genitora GEUSA DAMASCENO PARAGUAI sobre às fls. 61.
Prazo: 05(cinco) dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 17 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002219-87.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB/MINAS GERAIS Nº 80702 )
Réu: G. M. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 28576), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002886-86.2009.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: DARIO DE SOUZA MESQUITA
Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)
Réu:
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000075-35.2004.8.18.0030
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: JOSÉ JAILSON PIO E OUTRO
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101)
DESPACHO: Em face da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, designo para o dia 05 de novembro de 2019 às 10h30min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000647-88.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA PAZ MORAES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Ante a documentação juntada, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10(dez) dias.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-07.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 11 de março de 2020, às 9h30min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000109-90.2018.8.18.0071
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI
Indiciado: ANTONIO GESSÉ RODRIGUES ARAUJO
Vítima: ANTÔNIO IRAELTON LEANDRO OLIVEIRA, ELIANE RODRIGUES CAMPELO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO GESSÉ RODRIGUES ARAUJO, vulgo(a), brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ELIANE RODRIGUES CAMPELO e GILBERTO FELIPE DE ARAUJO, residente e domiciliado(a) em RUA ANTONIO FELIPE DE ARAÚJO, 420, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, e da vítima: Antonio Iraelton Leandro Oliveira, residente e domiciliado no Bairro Luís Araújo Torres, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO GESSÉ RODRIGUES ARAÚJO, uma vez que se operou a decadência. Sem custas ou honorários. Intime-se pessoalmente o MP. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se, com os expedientes necessários.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001135-57.2015.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM DOS SANTOS NETO
Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS, CARTORIO DO 1º OFICIO DE PAES LANDIM, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte interessada, por intermédio do seu advogado, as custas relativas à expedição de carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-53.2009.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Réu: ANTONIO ABRÃO ZARDIN
Advogado(s): CLAUDIO ROCHA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8883)
Vistos.
Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000618-38.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SALES LEITE
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar no prazo de 05(cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000883-55.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FABIO MACHADO VASCONCELOS, FERNANDO MACHADO VASCONCELOS
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência para oitiva da testemunha de acusação ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, no dia 08/11/2019 às 8:00 horas na Comarca de Altos -PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-85.2010.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: WAGNER SOARES DE ARAGÃO, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO
Advogado(s):
Redesigno para o dia 14 de abril de 2020, às 08 horas e 00 minutos a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-44.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCOS SUEL DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 11 de março de 2020, às 9h45min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-79.2013.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: EDILVO TAVARES MARTINS BARROS
Advogado(s):
Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.
Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 14 de abril de 2020, às 09 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.
Promovam -se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).
Intimações e expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000547-53.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-52.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AFONSO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Vistos.
Intimem-se o advogado da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 82, indicando atos e diligências necessários para o deslinde da ação.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001305-36.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ SUDÁRIO DA SILVA, LEONARDO JOSE DA SILVA BASTOS
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 04/02/2020, às 9h30min, na sala de audiências. Os acusados deverão comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-08.2017.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISABETE PEREIRA SANTANA
Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)
Réu: BANCO LOSANGO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos.
Intimem-se o advogado da parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição retro, bem como requerer o que for de direito.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000080-07.2007.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Denunciado: FÁBIO DA ROCHA NOGUEIRA BARROS
Advogado(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16223), RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados da parte autora para no prazo legal apresenta as alegações finais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000280-18.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDENIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 75065)
Vistos.
À secretaria para certificar o trânsito em julgado, bem como proceder a baixa e arquivamento dos autos.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001211-48.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: MARCIO WELTON DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681), MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)
DECISÃO: " Diante do exposto, indefiro o pedido da defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado."