Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017067-51.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015297-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Advogado(s): LÍSNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3463), JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: MONICA MARIA DO BONFIM BEZERRA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

Processo nº 0007239-12.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEONITA BRITO FERNANDES, LEONAM BRITO FERNANDES, SOFIA DA SILVA SANTANA FERNANDES, LAURINO BRITO FERNANDES-FALECIDO, MARIA LEDA MOURA FERNANDES, LEONIDES FERNANDES LIMA- FALECIDO, GENEZ MOURA LIMA, LINDA FERNANDA MOURA FERNANDES AMORIM

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 11017)

Inventariado: LEONIDAS FERNANDES PEREIRA - FALECIDO, LAURA BRITTO FERNANDES -FALECIDO

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte Requerente LINDA FERNANDA MOURA FERNANDES AMORIM, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0025237-46.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CENTRO DE ENSINO GALLILEI LTDA

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Réu: JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000488-23.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A K L RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu: T DE J B RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019 às 14:00 horas, neste Fórum. Intimações e notificações necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017205-76.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SOUSA, ENEDINO QURESMA LOPES, DOMINGAS PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): ANDREA DA SILVA MARTINS MARWELL(OAB/PIAUÍ Nº 12666)

Inventariado: JOSÉ PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: de fls 51 Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover os atos e dilligências que lhe competir , no prazo de 5 (cinco ) dias, via advogada, bem assim para se manifestar sobre o teeeor do despacho proferido às fls 3e 43 deste autos, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito do art. 485. II, III e IV , do CPC.

Processo nº 0015190-18.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: TERESINHA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Usucapido: RAIMUNDO MOREL BARROSO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de outubro de 2019

A Sra. VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA, Secretária da Vara Única desta cidade e Comarca de UNIÃO, do Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, cumprindo as determinações contidas nos Provimentos nº 07/2012 e nº 20/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e de ordem da Dra. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, MMa. Juíza de Direito Titular desta Vara Única, INTIMA, por meio deste, a advogada FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO (OAB/PI nº 17.099), para que, no prazo de 03 (três) dias, proceda à devolução dos autos do processo 0000450-48.2011.8.18.0076, tendo em vista expiração do prazo de carga, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC), bem como de busca e apreensão.

PROCESSO Nº: 0800119-74.2017.8.18.0059
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)
ASSUNTO(S): [Desapropriação]
AUTOR: ESTADO DO PIAUI
RÉU: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo: Dez (10) dias

O Dr. Willmann Izac Ramos Santos, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Luís Correia, Estado do Piauí, na forma da lei etc...

FAZ SABER, para conhecimento de todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Jonas Correia, nº 296, Luís Correia-PI, a ação de Desapropriação sob o número 0800119-74.2017.8.18.0059, que tem como autor o Estado do Piauí e requerido o Sr. Girvaldo Albuquerque da Silva e, conforme determinado pelo MM. Juiz, na r. sentença de 08/08/2019, publico o presente EDITAL com todo o teor da referida sentença, como segue:

"SENTENÇA. Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, proposta pelo Estado do Piauí em face da pessoa de GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA., ambos devidamente qualificadas nos autos. O imóvel rural em questão foi declarado de utilidade pública pelo Decreto n° 17.362, de 12 de setembro de 2017, e encontra-se registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis (Cartório Manoel Barbosa), sob o número de ordem nº 163, às fls. 23, do livro 2-B. A área a ser desapropriada é parte do referido imóvel e representa uma área correspondente a 50,17 ha e perímetro de 4.055,64 m. Que pelas circunstâncias fáticas, entende necessário o ajuizamento do pedido de desapropriação, na forma da lei específica. A área foi avaliada, conforme laudo de avaliação anexo à inicial, para fins de indenização, no valor de R$ 292.824,66 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Por fim, requereu a imissão provisória na posse e, ao final, fosse procedida com a desapropriação, sendo homologado o valor indicado para homologação em favor do requerido. À inicial juntou documentos, tais como Decreto de desapropriação n. 17.362, de 12 de setembro de 2017; memorial descritivo da área; planta da individual do imóvel; certidão do registro de imóvel; laudo de avaliação do imóvel. Em decisão interlocutória, o juízo deferiu o pedido de imissão na posse, nos termos do Decreto n. 3.365/41. Em resposta, o Estado do Piauí apresentou comprovante de depósito dos valores pertinentes à indenização. Citada, a parte requerida apresentou manifestação concordando com os pedidos da inicial, tanto quanto ao pedido desapropriação, quando aos valores da indenização indicado pela parte autora. Por fim, pediu a expedição de Alvará para o levantamento dos valores depositados. Eis o relatório. Fundamento e decido. Verifica-se que se trata de demanda cujo objeto é de eminente interesse público, cujo procedimento segue a ritualística prevista no Decreto n. 3.365/41. Vejo dos autos que não existem questões preliminares de mérito ou ao mérito. Não existe, igualmente, pretensão resistida, vez que o requerido concordou com a pretensão da parte autora. Logo, passo ao mérito propriamente dito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Pois bem, em análise dos requisitos essenciais para a desapropriação, entendo estarem completamente atendidos, senão vejamos. O autor realizou a avaliação do imóvel, atestando-se a utilidade pública da área, que se destinará à instalação do aeroporto de Barra Grande, conforme Decreto n. 17.362, de 12 de setembro de 2017, conforme art. 6º, do Decreto n. 3.365/41. Neste aspecto, entendo que a desapropriação atende o requisito do art. 5º, do Decreto n. 3.365/41, vez que as obras trarão benefício social a população do Estado, com obras para a implementação da infraestrutura e melhoramento das condições de transporte e trafego de turistas das comunidades beneficiadas, especialmente favorecendo as comunidades mais carentes com o fomento do turismo. Verifico, outrossim, que o presente procedimento foi intentado no prazo legal, conforme art. 10, do mencionado Decreto, não se podendo falar em caducidade. A parte requerida demonstrou concordância com o valor indicado pela autora para fins de indenização, devendo este juízo, não havendo impedimentos legais, homologar o preço, resolvendo o processo, nos termos do art. 22 do Decreto, pois o valor indicado coaduna-se com a média de mercado para os imóveis da mesma natureza que existem nesta localidade. Advirta-se, ainda, não ser o caso de perícia judicial para apuração do valor a ser indenizado, vez que não houve pretensão resistida, havendo concordância por parte da requerida, entendimento que se depreende do texto legal constante do dispositivo do art. 23, do respectivo Decreto. Pois bem, ante todo o exposto, não havendo quaisquer elementos que obstem a pretensão autoral, Julgo procedente os pedidos da inicial para decretar a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel demandado e autorizar o desmembramento, nos limites descritos, nos termos do Decreto n. 3.365/41, com fundamento no art. 487, I, do CPC, bem como homologo os valores indenizatórios, no valor de R$ 292.824,66 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 22, do mesmo Decreto. Após o trânsito em julgado: 1) expeça-se mandado de imissão na posse em favor do Estado do Piauí; 2) expeça-se o competente mandado de inscrição do imóvel desapropriado em favor do expropriante. Eventual pendência administrativa na inscrição do imóvel perante o Cartório de Imóveis competente deverá ser resolvida entre o expropriante e a unidade cartorária; 3) Intimem-se a parte requerida, para juntar certidão negativa de débitos fiscais referentes ao imóvel expropriado; 4) Publique-se edital, pelo prazo de dez dias, para conhecimento de terceiros. Logo após, não havendo impedimentos e superadas as exigências previstas no art. 34, do Decreto-Lei n. 3.365/41, expeça-se alvará judicial para levantamento do preço. Custas na forma do art. 30, do Decreto n. 3.365/41. Intimem-se. Publique-se e Registre-se. LUÍS CORREIA-PI, 8 de agosto de 2019. (a) Dr. Willmann Izac Ramos Santos - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lu´ss Correia-PI."

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Luís Correia-PI, aos 18 de outubro de 2018. Eu, Bel. José Raimundo da Silva Souza - Analista Judicial, o digitei e conferi.

DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia

Processo nº 0000935-36.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BEZERRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000526-34.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA - MÃE DA RITA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista dos autos a parte interessada,para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias,sobre o documento juntado resposta do oficio 155/2019-SVU, resposta Banco do Brssil

GUADALUPE, 18 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000044-77.2013.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: ELTON VIANA TEIXEIRA - ME, ELTON VIANA TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000528-29.2012.8.18.0069

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA BERNARDETE PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Arrolado: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DORTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001196-97.2001.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, LUDEGERO GOMES BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, ELIAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autosdemonstrativo atualizado do crédito exequendo e manifeste-se sobre as informações de fls.137/150 dos autos, no prazo de quinze dias.Após, certifique-se e conclusos.PICOS, 5 de abril de 2019Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA
Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000620-31.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: VALDETE DE JESUS CARVALHO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Retificado: FILOMENA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000331-69.2015.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FLÁVIA FERNANDA SOARES DA SLVA, THAYRIS FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Requerido: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCA RIBEIRO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0007332-86.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EZAQUIEL DA SILVA SOARES, TALISON SILVA SOARES

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FRANCISCO EZAQUIEL DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000526-59.2012.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ROBERTE DE SOUSA VILARINHO, CLEMILDA MARIA ALVES DE LIMA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000697-40.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185), GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: REAL REGENERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001430-31.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAISY DOS SANTOS MARQUES

Advogado(s): MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10083)

Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. OEIRAS, 18 de outubro de 2019 - LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO Secretária - Mat. nº 4096100

Processo nº 0000155-56.2016.8.18.0069

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MOURA

Advogado(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9117), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Requerido: JOSÉ VIANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000037-37.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): MANOEL PESSOA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000305-33.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. LUIS CORREIA, 18 de outubro de 2019

Processo nº 0001182-86.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: RAFAEL FERREIRA MARQUES

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, RAFAEL FERREIRA MARQUES, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos arts. 147, c/c arts. 5o, II, e 7o, I e II, da Lei 11.340/06 (Ameaça contra a Mulher no Contexto de Violência Doméstica).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000082-91.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DANIEL DE BRITO OLIVEIRA, EDINHO MOTA DOS SANTOS

Advogado(s): IOHARI BEZERRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 31668), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 07.11.2019, às 09:00 hs. Intimem-se. Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas de defesa arroladas pelos denunciados, intimando-se a defesa sobre a expedição. À Secretaria para expedientes e providências necessárias. Pedro II, 17.10.2019. Lara Kaline Siqueira Furtado Juíza de Direito em exercício