Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000129-40.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MEIRY VIEIRA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Conforme documento de fls. 269/270, o Banco do Brasil deu cumprimento à sentença.

Desta feita, arquive-se.

Processo nº 0000610-23.2016.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSIMAR FERREIRA DE MELO, CARLOS ALBERTO DE MELO, DEUSIMAR FERREIRA DE MELO, SADOQUE FERREIRA DE MELO FILHO, RAIMUNDA FERREIRA DE MELO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS MELO, FRANCISCA DA COSTA MELO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-96.2014.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000482-79.2013.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DORLEY LOSS

Advogado(s):

Ante o exposto, sem exame do mérito, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação ao crime descrito nos artigos 55 e 60 da lei 9.605/98 , pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela pena máxima cominada em abstrato, conforme disposto no art. 107, IV, e art. 109, V e VI todos do CP. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas.

Processo nº 0001174-36.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003078-47.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s): MARENIZE LEITEMACENA(OAB/MARANHÃO Nº 16465-A), MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: GILDELSON DE SOUSA GUEDES

Advogado(s): LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

SENTENÇA: Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER GILDELSON DE SOUSA GUEDES, anteriormente já qualificado, do crime que lhe foi imputado na exordial, com fulcro no art. 386, VII do CPP. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a de vida baixa. P.R.I. FLORIANO, 23 de setembro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.

Processo nº 0001070-09.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO DE AZEVEDO ALVES

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000318-85.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: LAURO GOMES MARETO

Advogado(s):

Ante o exposto, sem exame do mérito, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação aos crimes descritos nos artigos 55 e 60 da lei 9.605/98 , pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela pena máxima cominada em abstrato, conforme disposto no art. 107, IV, e art. 109, V e VI todos do CP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas.

Processo nº 0000198-34.2012.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: LINDINALVA ALCÂNTARA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000663-91.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ EDSON DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e em consequência ABSOLVO JOSÉ EDSON DE SOUSA, anteriormente já qualificado, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se às vítimas sobre a prolação dessa decisão. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a de vida baixa. P.R.I. FLORIANO, 5 de setembro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.

1ª Publicação

Processo nº: 0000792-52.2017.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Interditando: ALCIDES JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ALCIDES JOSÉ DA LUZ, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA DO CARMO LUZ e JOSÉ EVÊNCIO DA LUZ, residente e domiciliado(a) em RUA DR. NELSON FIALHO, S/N, , SIMPLÍCIO MENDES - Piauí nos autos do Processo nº 0000792-52.2017.8.18.0075 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA DR. NELSON FIALHO, S/N, SÃO FRANCISCO, SIMPLÍCIO MENDES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMPLÍCIO MENDES.

Processo nº 0000775-53.2016.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: INACIO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Requerido: DEUSIVAN INÁCIO DE CARVALHO, GILDARLAN INÁCIO DE CARVALHO, DAIANE JULIETA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000776-55.2016.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DE SOUSA, JOHN DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10788)

Considerando que restou constatado que o réu não descumpriu as obrigações que lhe cabem em decorrência do monitoramento, havendo, do contrário, um defeito no equipamento, mantenho-o em liberdade, consoante se encontra, mediante a continuidade do monitoramento eletrônico. Cumpram-se as medidas necessárias à realização da sessão do júri.

Processo nº 0001106-18.2017.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ LIRA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000627-05.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001941-64.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ERIVANDO BORGES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

SENTENÇA: Assim, ao lume do exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE do réu ERIVANDO BORGES DA SILVA, o que faço com fulcro nos arts. 107, inc. IV c/c art. 109, inc. VI, ambos do Código Penal. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Sem custas. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1° Vara.

Processo nº 0000752-89.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Réu: JAMYLSON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

Processo nº 0000558-44.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JP GRÁFICA E PAPELARIA/ SUPRIMENTOS INFORMÁTICA

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000220-16.2014.8.18.0071

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARA LÚCIA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: SANDRO JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoriua - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000890-05.2008.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA DE JESUS PEREIRA MIRANDA

Advogado(s): LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2062)

Inventariado: AFONSO DE LIGÓRIO CARVALHO DE MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.

Processo nº 0000754-77.2016.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCINES MARIA LOPES, Á. L. LIMA (MENOR), A. D. L. LIMA (MENOR)

Advogado(s):

Requerido: ADÃO LUIZ LIMA ROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000199-28.2017.8.18.0041

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIONES DE MESQUITA ALVES, JOSÉ MARIA MESQUITA ALVES

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. ANTONIO DUMONT VIEIRA, OAB/PI 10538, intimado do despacho judicial que redesignou audiência de instrução nos presentes autos, para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12:00 horas, na sede do Posto Avançado de Atendimento - PAA de Beneditinos, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

Processo nº 0000731-34.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO VIANNA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000100-49.2010.8.18.0091

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA-PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ...(Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público na inicial para CONDENAR o Município de Cristalândia do Piauí - PI na obrigação de fazer de adequação da frota escolar, bem como dos seus condutores, ao previsto no Código Brasileiro de Trânsito e na manutenção regular do serviço de transporte escolar com horário fixo de embargue e desembarque compatível com o horário escolar. Mantenho, nos mesmos valores as astreintes da decisão que concedeu a medida liminar. Sem custas nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 16 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0000442-15.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019