Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000008-81.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR C. K. L. F, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OSENILDE LUSTOSA GAMA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

R.H.

Redesigne-se a audiência de fls.32 para a data de 19 de março de 2020, às 09 horas e 00 minutos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000045-83.2008.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE INHUMA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

SENTENÇA: Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI, do CP decreto, em concordância com parecer ministerial, a extinção da punibilidade do acusado supramencionado.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001338-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000917-57.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BATISTA BARROS

Advogado(s): JACINTO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10311), HENRIQUE BATISTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9915)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, ESTADO DO PIAUÍ

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, por intermédio de seu causídico, para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença identificada pelo protocolo nº 0000917-57.2014.8.18.0032.5003, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001093-38.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUINA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000458-81.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUZANA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Réu: AMARILDO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 10101)

SENTENÇA: ...'' ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, condenando o réu

Processo nº 0001517-80.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSVALDO RODRIGO DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 13h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000048-23.2006.8.18.0114

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA FILOMENA

Advogado(s):

Representado: ZEFERINO SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, de ofício, pelo decurso do prazo e atingimento da maioridade, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ZEFERINO SANTOS DE CARVALHO, pela prescrição da pretensão executiva, em conformidade com o artigo 121, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) c/c o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000566-29.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: Fica(m) a(s) advogada(s)

MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660) intimadas para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0001069-10.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 13h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000152-15.2017.8.18.0054

Classe: Embargos à Execução

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu: EDIVALDO DA SILVA FONTES

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

SENTENÇA: Posto isso, ACOLHO os embargos e, por conseguinte, extingo a execução que lhes deu causa (Processo nº 0000091-62.2016.8.18.0096), com base no art. 920, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do novo CPC.

Processo nº 0000034-11.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: RAILON LUSTOSA DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu:

Advogado(s):

R.H.

Tendo em vista o que fora determinado no termo de audiência preliminar juntada ao sistema Themis Web em 17/07/2018 - 16:15, redesigno a referida audiência para a data de 31 de março de 2020, às 08 horas e 30 minutos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000254-06.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÕ PEREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020 às 11:30 horas

Processo nº 0000151-35.2012.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

Autor do fato: ANDREI EDSON SILVA AVELINO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANDREI ÉDSON SILVA AVELINO, em relação ao delito versado nos presentes autos.

Processo nº 0000147-85.2015.8.18.0046

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ WILSON DA SILVA, ANTONIA CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Adotado: V. A. C

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000099-26.2006.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, de ofício, DECRETO, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000100-11.2006.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CESAR AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, de ofício, DECRETO, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CÉSAR AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000101-20.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBSON ALVES DE JESUS

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo o Advogado(a) particular JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660) para apresentar razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001229-15.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, ELETROBRAS PIAUI, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada.
São João do Piauí, 16 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial

Processo nº 0000236-07.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE CAVALCANTE DE MORAIS FILHO

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

(..)Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu O Ministério Público denunciou JOSÉ CAVALCANTE DE MORAES FILHO, qualificado nos autos, por crime de lesão corporal leve, nos termos do art. 129, caput, do Código Penal brasileiro(...)

Processo nº 0000025-48.2004.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA FILOMENA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEUSILENE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 58.

Após, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência instrutória.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001502-41.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BORGES DE FIGUEREDO

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, conheço do recurso posto tempestivo, mas nego-lhe provimento, por não se vislumbrar hipótese legal elencada no art. 1.022 do CPC que autorize a sua estrita incidência. No ensejo, corrijo, de ofício, o erro material acima referido, para que conste, em substituição a expressão "em razão da isenção prevista no art. 2º, parágrafo único da Lei nº 1.060/50", o seguinte texto: "em virtude da presente ação tramitar sob o pálio da Lei nº 12.153/09".

Processo nº 0000015-40.1997.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: SANDRA LUSTOSA CHAVES DE ALENCAR

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

R.H.

Cumpra-se o despacho anterior, procedendo à intimação pessoal da parte autora, no mesmo prazo.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000408-05.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO JOSE DE SOUSA INSTALAÇÕES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000108-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720