Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000178-47.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000173-25.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO RODRIGUES FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-38.2012.8.18.0052

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 3ª CLASSE TITULAR DA DELEGACIA DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Requerido: WALACE BANDEIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o competente mandado foi expedido (fl. 14) e devidamente cumprido (fl. 15), sendo o referido veículo, inclusive, posteriormente, devolvido a WALACE BANDEIRA LUSTOSA (fl. 17v).

Ante o exposto, devido ao deferimento, ao fiel cumprimento do mandado e, consequente, perda do objeto que ensejou o presente pedido, determino o ARQUIVAMENTO do feito.

Dê-se baixa no Sistema Themis Web.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Processo nº 0000390-74.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALCINEIDE RODRIGUES XAVIER

Advogado(s):

Vistos, etc.

Inicialmente, à secretaria para certificar se houve ou não o recebimento pela destinatária do ofício 035/2018 de fl. 18.

Caso a certidão seja positiva, expeça-se novo ofício à Diretora da Escola Municipal Santos Drummond, Localidade Piripiri-PI, zona rural do município de Monte Alegre, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, enviar a este Juízo relatório de comparecimento e de atividades desenvolvidas por ALCINEIDE RODRIGUES XAVIER, bem como outras informações que julgar pertinente.

Inclua-se no ofício o disposto do artigo 330 do Código Penal, relativo ao crime de desobediência: "Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa".

Juntamente com o ofício, encaminhe cópia do presente despacho.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-20.2007.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARLOS SILVA PEREIRA, JEREMIAS PEREIRA DE JESUS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MARLOS SILVA PEREIRA e JEREMIAS PEREIRA DE JESUS, em relação ao delito versado nos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001205-44.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE, JOSE WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Requerido: MARCELINO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 148 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000004-20.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA GABRIELLE DOS SANTOS SOUSA, PATRICIA ALVES DOS SANTOS (GENITORA)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. SAMUELSON SÁ ROSA, OAB nº 5275, do Despacho de fls. 159, destes autos.

Processo nº 0000321-42.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: HERNANDES CARVALHO FRANÇA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À Secretaria para proceder a juntada da certidão de antecedentes criminais do acusado.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual em exercício nessa Comarca para se manifestar acerca da possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000166-08.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RADSON DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

DESPACHO:

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento)? art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;2. Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores; 3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000049-13.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: DESTARTE, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC para declarar a inexistência dos débitos em relação a linha nº (31) 3229-7166, bem como condenar, como de fato CONDENO a parte requerida, já qualificada nos autos, ao pagamento de indenização por Danos Morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo os valores serem corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), bem como determino a imediata retirada do nome da promovente dos Cadastros de Inadimplentes SPC/SERASA e Cartórios de Protesto em relação ao débito da linha telefonia de nº 31 3229-7166, se for o casa, no prazo de 20 (vinte) dias, após a ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo o que faço com esteio nas disposições do art. 5º, X, e art. 37, § 6º da Carta Magna de 1988 c/c art. 6º, VI, e 14 da Lei n.° 8.078/90 CDC, além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

Processo nº 0000020-45.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SÁ JÚNIOR

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a parte autora e a parte requerida as custas, na forma do art. 90, § 2º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000935-91.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

Processo nº 0000575-78.2017.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Desta feita, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o auto de prisão em flagrante enviado pela autoridade policial a este r. Juízo por não vislumbrar nenhum vício formal ou material capaz de gerar nulidade quanto à custódia efetivada em desfavor do flagranteado, tendo sido preenchidos, portanto, os requisitos do artigo 302 e seguintes do Código de Processo Penal.

Considerando a tipificação penal dada pela autoridade policial e o fato de tratar-se de crime onde a autoridade policial já concedeu fiança, entendo, no momento, não ser o caso de conversão do flagrante em custódia cautelar, por não estarem presentes os requisitos para decretação da preventiva.

Intime-se. Cientifique-se o Órgão Ministerial.

À Secretaria para certificar a existência ou não de ação penal, inclusive com numeração diversa deste.

Em caso de existir ação penal, proceda-se o apensamento do presente auto

de prisão à ação principal.

Não existindo ação penal, certifique-se o motivo pelo qual a realidade dos autos físicos destoa das informações do Sistema Themis Web (movimentações cujo documentos não estão juntados fisicamente).

Na igual hipótese de não haver ação penal, proceda-se a baixa provisória e remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de Civil para informar a existência de eventual procedimento investigatório acerca dos fatos narrados.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000167-13.2019.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: JANIELSON DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar JANIELSON DA SILVA, nas penas arts.155, caput; art. 150, §1°, c/c art. 71; art. 233 e art. 147, todos do CP.

Processo nº 0000015-47.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ADÃO RAIMUNDO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, JOSE VIEIRA DE SA FILHO, MARIA APARECIDA DE SÁ VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000025-98.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEILSON DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, condeno o acusado LEILSON DE OLIVEIRA SOUSA ao cumprimento de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a serem cumpridos no regime inicial fechado, nos termos do art. 33, §2°, a, do Código Penal e condeno ainda o réu no pagamento de 1.000 (mil) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à data dos fatos.

Processo nº 0000009-71.2013.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: E.S. REPRESENTADO POR ELEUZA DA SILVA

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Requerido: ELIAQUIM BARROS AGUIAR

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000443-56.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOJAS REV SOM LTDA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0003061-85.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA

Requerido: EMPRESA SAO FRANCISCO, DORALICE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000018-38.2010.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ELEUZA DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: ELIAQUIM BARROS AGUIAR

Advogado(s):

R.H.

Cite-se o réu através de Carta Precatória, observando-se o endereço constante às fls.25, no prazo de 15 dias.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001990-66.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ COMPERTINO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000186-92.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CECY FONTES AVELINO

Advogado(s): ARTUR FONTES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13011)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR NULO OS CONTRATOS DE NUMEROS 011479182 e nº 597812330, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, de forma simples, descontados no benefício da autora em relação aos contratos, e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

Processo nº 0000872-28.2017.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOÃO OTÁVIO CRUZ MOTA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO ERIDON PEREIRA MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001532-76.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCELINA COSTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para fazerem juntada de comprovante de depósito informado na petição eletrônica de protocolo nº 0001532-76.2016.8.18.0032.5001, no prazo de 05 (cinco) dias, referente ao adimplemento voluntário da obrigação pecuniária imposta em sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001987-14.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ COMPERTINO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h30min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.