Diário da Justiça
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Publicado em 17/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-47.2010.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLY DO NASCIMENTO, M.F.N.R. MENOR, A.C.N.R MENOR, J.L.N.R. MENOR, L.N.C.R MENOR
Advogado(s):
Réu: CRISTOVAO NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 16 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-26.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO-ME, MARIA OLIMDRINA XAVIER, ARILLANY XAVIER CARVALHO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 16 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-17.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DA SILVA ARAUJO, J.S.N. MENOR
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Executado(a): JOSIVAN GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 16 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000194-82.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000172-25.2014.8.18.0114
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: GERALDO DE SOUZA COSTA
Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DINIZ
Advogado(s): HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7824), HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7824)
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 16 de abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués. As partes depositarão rol de eventuais testemunhas até 15 dias anteriores ao ato. Saliento que as testemunhas comparecerão independentemente de intervenção deste juízo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000879-95.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DARLAN ALVES CARDOSO
Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
DESPACHO: Expeça-se alvará judicial no valor de R$ 485,82 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) em favor da parte autora e no valor de R$ 72,87 (setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) em favor do advogado DANIEL MOURA MARINHO, OAB/PI 5825, conforme comprovantes às fls. 81/85. Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 13 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000302-84.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ANTONIO BENEDITO DE MOURA
Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
Réu: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO
Advogado(s):
(...)Em assim sendo, diante do exposto e, em consonância com o parecer ministerial, EXTINGO A PUNIBIIDADE de JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO., com fulcro no artigo 107, V, do Código Penal Brasileiro(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-16.2004.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PAU D'ARCO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JAEL RUFO DE SOUSA
Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: SOLON DUAILIBE NETO, FUNDO DA TERRA E DA REFORMA AGRARIA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Compulsando os autos verifico que foi expedida intimação para a parte autora (fl. 38). À Secretaria para certificar se houve ou não manifestação, bem como juntar aos autos o comprovante de publicação da mencionada intimação do Diário da Justiça.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002372-23.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANISIO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000538-45.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL FELIX DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
SENTENÇA: Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO Nº 757284221, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, em dobro, descontados no benefício da parte autora no presente contrato, e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000236-81.2013.8.18.0110
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS-PI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s): ELIETE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10929)
(...)Diante do exposto, em consonâncoia com o parecer ministerial, DECLARO a extinta a punibilidade de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, com base no art. 107, IV, c/ c arts 110 e 109, todos do CP, visto que prescrita a pretensão punitiva do Estado(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001511-73.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-94.2016.8.18.0052
Classe: Alimentos - Provisionais
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR S. P. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAMILA PEREIRA FOLHA
Advogado(s):
Requerido: SABINO NATAL ANTONIO CAPRISTANO
Advogado(s):
R.H.
Redesigne-se a audiência de fls.18 para a data de 19 de março de 2020, às 09 horas e 30 minutos.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001513-43.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 12h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-23.2016.8.18.0114
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Autor do fato: GERVÁSIO DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s):
Ante o exposto, com fundamento no artigo 111, I, do Código Penal, DECRETO pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de GERVÁSIO DE SOUSA RODRIGUES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-77.2015.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: GEOVANE SOARES PEREIRA
Advogado(s):
Designo para o dia 07 de abril de 2020, às 11 horas e 00 minutos, a realização de instrução e julgamento.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000020-55.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO FERREIRA
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA
Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)
DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-13.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA
Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)
Réu: LEONARDO SOARES LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000060-45.2016.8.18.0095
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: E. C. B.
Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)
DESPACHO: Encerrada a instrução, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais oral por memoriais, concedendo o prazo de 10 dias para o Ministério Público, contado da entrega dos autos. Em seguida, intime-se o advogado de defesa para o mesmo fim e prazo acima, contado da intim3ção ao advogado pelo Diário da Justiça.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001378-58.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO NEVES PEREIRA
Advogado(s):
DESPACHO:
EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES
A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.
FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 14 do mês de outubro do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 05 (cinco) de novembro do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: FERNANDA SILVA SÁ(ASSISTENTE SOCIAL), BRUNA FRANCIELE DE SOUSA(Estudante), FRANCISCO CLEOMAR BARROSO FILHO(FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), CICERO CÂNDIDO(GARI), WASHINGTON VALDECI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO FEDERAL), PALOMA LOPES DE BRITO(Estudante), MARIA ISABEL DIAS(GARI), ROSANGELA MARIA FERREIRA(ZELADOR), JOSÉ AIRTON DIAS(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), ROMERIO NOBRE DE ALBUQUERQUE(GARI), AGENOR ANTÔNIO DA LUZ (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARIA JOICE ROCHA BARROS(SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA(MUSICO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TECNICO ADMINISTRATIVO), NILVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO CATARINO( PROFESSOR), IZAIRIA MARIA GOMES SOUZA PORTO(FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), RAQUEL DE SOUSA PEREIRA(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MARIA DANUSA ARAÚJO LEAL(ZELADOR), MARIA ELDA FIALHO ROCHA (PROFESSORA), FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA(SERV. PUB. MUNICIPAL), MARCELO JOSÉ GONZAGA( GARI), FRANCISCO ORLANDO MARTINS DA SILVA( ELETRICISTA), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS(AUX. DE SERV. GERAIS), ROZÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA( PROFESSORA ), FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), JOSÉ KELSON LUZ ARAÚJO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI),MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO( AUX. ADMINISTRATIVO), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO(AUX. ADMINISTRATIVO ), JOSE GERINALDO BEZERRA SANTOS (AUX. DE SERVIÇOS GERAIS), LAERTES LEAL BARROS(SERV. PÚBLICO MUNICIPAL), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES(AUX. DE SERV. GERAIS).SUPLENTES: ISAEL DE SOUSA MARTINS (PROFESSOR), RAIMUNDA LEAL BRITO (PROFESSORA), MAKLANNY NUNES ALMEIDA( SUPERVISORA), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO(AUX. S. GERAIS), EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS(PEDAGOGO), MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO(ZELADORA), FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO(AUX. ADMINISTRATIVO), ERICA CARMONE LEAL PAIVA(TELEFONISTA), -JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA(VIGIA), FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, EDIGAR DE CARVALHO SANTOS(OPERADOR DE MAQUINAS), LUIZ FERNANDO DE MOURA(MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA(SUPERVISORA). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 16 (dezesseis)) dias do mês de outubro de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.
NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO
Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-36.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGADO DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE MONTE ALEGRE-PI
Advogado(s):
Autor do fato: JHAMISON BERNARDO DE DEUS, LEANDRO DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.
Após, vistas ao representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-74.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE MONTE ALEGRE-PI
Advogado(s):
Autor do fato: EDIMAR GOMES DE CARVALHO
Advogado(s):
Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.
Após, vistas ao representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-89.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI
Advogado(s):
Autor do fato: RANIEL VIEIRA NUNES DE CARVALHO
Advogado(s):
Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.
Após, vistas ao representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-07.2019.8.18.0052
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI
Advogado(s):
Autor do fato: IAZAACS DAVID DE SOUSA
Advogado(s):
Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.
Após, vistas ao representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-67.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI
Advogado(s):
Autor do fato: WERLEN CARVALHO DO REIS
Advogado(s):
Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.
Após, vistas ao representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.