Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000036-59.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILDA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Réu: JOÃO VELEDA BARBOSA

Advogado(s):

R.H.

Ante a recalcitrância da parte autora, intimada por edital em 01-03-2016, constando dos autos informação de que a parte requerida falecera, intime novamente o patrono da causa, a fim de que informe se o de cujus deixara outros herdeiros, em até 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000027-95.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): JOSE MOREIRA RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000001-74.1997.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ALVES MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000012-93.2006.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO VIERA DE SOUSA

Advogado(s): DOMINGOS SOARES DOS REIS(OAB/MARANHÃO Nº 2446)

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ RAMUNDO VIEIRA DE SOUSA, em relação ao delito versado nos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000941-98.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA SOUSA SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

DESPACHO: Vistos, etc.,Intime-se a parte autora e/ou seu advogado, bastante constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pela junta comercial correspondente, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000044-12.2005.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

Executado(a): AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL VALE DO RIACHÃO LTDA

Advogado(s):

Tendo em vista a petição de fls.38, abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000014-53.2016.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTÔNIO GONÇALVES FONTES

Advogado(s):

SENTENÇA: ...'' Vistos etc.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e não presentes tais requisitos devem ser rejeitados de plano.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, já qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 93 proferida por esse Juízo nos autos da ação de Ação de Execução de Título Extrajudicial, expondo suas razões de fato e de direito através da petição de fls. 96/102.

Em que pese às ilações do embargante, tenho que a impugnação não apontou a existência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão para justificar o aforamento da medida supracitada, já que, limitou-se, tão somente, a trazer a baila discussão meritória.

Brevemente relatados. Decido.

Os embargos de declaração têm previsão legal no art. 1.022 do CPC e são cabíveis em 1º grau quando a sentença apresentar obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Conforme se pode observar da sentença proferida nestes autos não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser analisada. A parte dispositiva da sentença é clara e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, pois não o autor não promover atos e diligências que lhe competiam, configurando abandono da causa, não cabendo nessa fase processual rediscutir a matéria.

Nada há a ser sanado na sentença, estando ela em perfeitos termos. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0000018-75.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANNA SILVA GARCIA

Advogado(s): RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação.

PROCESSO Nº: 0000951-72.2014.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WELLINGTON JOSÉ FIALHO

O Dr. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc., em conformidade com a legislação vigente, determinou a expedição do presente edital nos autos da AÇÃO PENAL nº. 0000951-72.2014.8.18.0051, versando sobre crimes previstos no artigo 180, §§ 1° e 2°, do Código Penal, tendo como Denunciante o Ministério Público do Estado do Piauí, e acusado Wellington José Fialho. E, por não ter sido encontrado, sendo ignorado o seu paradeiro, nos termos do art. 361, do Código de Processo Penal Brasileiro, fica citado por este edital o acusado WELLINGTON JOSÉ FIALHO, vulgo "ELTINHO", brasileiro, casado, natural de Fronteiras-PI, comerciante/motorista de carreta, RG 2005032064014 SSP-CE, CPF 013.423.623-81, filho de José Joaquim Fialho e Antônia Maria de Oliveira Fialho, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação por escrito, apresente ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas nos autos do processo supramencionado, nos termos do artigo 396 do CPP, a contar do fim do prazo de publicação do presente edital que é de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal). Assim, foi expedido o presente edital, na forma e para todos os efeitos da lei, que será publicado no DJePI e afixado em Secretaria no local de costume. Eu,________________________, José Cleuton Batista de Sá, Secretário(a), o digitei eletronicamente e subscrevi.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0000021-64.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Requerido: JOSE BRAGA BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: NINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito, em razão de visita extraordinária do Corregedor-Geral de Justiça, comunicada na data de ontem, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 18/10/2019, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum de São Félix-PI. Expedientes necessários. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial - 3526.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000245-44.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÕ PEREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000007-54.2016.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WESLEY JOSÉ DA SILVA, LUCIVANIA LUZIA DE MOURA

Advogado(s): RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 259261), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 309499), VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

DESPACHO: "... Intime-se o advogado constituído nos autos para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias sob pena de multa de 10 salários mínimos, sem prejuízo de comunicação a OAB..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000942-83.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DIAS LIARTE

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001117-08.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA BARRETO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido de habilitação e, em consequência, determino que seja expedido em nome da requerente, . ALVARÁ Sra. GENÉSIA PEREIRA BARRETO Após, arquive-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000021-55.1999.8.18.0059

Classe: Consignação em Pagamento

Requerente: J. W. DE SOUZA NETO - ME, JOSE WALTER DE SOUZA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA., MARIA DO SOCORRO DE MORAES SOUZA

Advogado(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601), JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000118-23.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO REGIONAL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DINIZ DE OLIVEIRA, TIAGO RIBEIRO BATISTA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Inicialmente, à secretaria para certificar o teor da carta precatória de fl. 68, informando, ainda, se ocorreu ou não a efetiva citação do acusado.

Caso a certidão seja positiva, certifique-se, também, acerca de eventual apresentação de resposta à acusação pelo acusado. Caso não tenha apresentado, remetam-se os autos ao representante da Defensoria Pública para atuar na defesa do mesmo.

Caso o réu não tenha sido citado, pautado no princípio da cooperação consagrado no artigo 6º do Código de Processo Civil, que dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", com aplicação subsidiária ao processo penal, dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para, por meio dos seus sistemas, proceder a busca do endereço do acusado DANIEL DINIZ DE OLIVEIRA para fins de citação.

Caso a busca reste frutífera, expeça-se o competente mandado/carta precatória para promover a citação do réu.

Caso a busca reste infrutífera, expeça-se edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de citação do acusado DANIEL DINIZ DE OLIVEIRA.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001629-21.2014.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALCIDE PESSOA CABRAL

Advogado(s): LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 31783), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

DECISÃO: Defiro o pedido da parte peticionante para que seja dilatado o prazo concedido para aprensetação da perícia contábil. Desta forma, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligências. Após decurso do prazo, caso tenha sido apresentado o laudo pericial, intime-se a parte embargante para que se manifeste a respeito, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000130-69.2011.8.18.0117

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: DISTRIBUIDORA NORDESTE DE LIVROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas processsuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 374,44

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

Processo nº 0000016-81.2013.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IVONEIDE M. DE OLIVEIRA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-81.2008.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA DE SOUSA LIMA, . ME.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000730-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORNÉLIO PEDRO BARRETO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: EDIMAR FRANCISCO DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000727-86.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000174-10.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA DE CARVALHO ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-08.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.