Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000055-31.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDAURA TAVARES BORGES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

R.H.

Tendo em vista a certidão de fls.81, redesigne-se a audiência de fls.72, para a data de 19/03/2020, às 08 horas e 30 minutos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000045-77.2004.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE GRACIA E & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000017-77.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIDE DA COSTA CARVALHO MACEDO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que os autos me vieram conclusos para sentença, todavia, da detida análise, vislumbro que possivelmente a parte requerida seque tenha tomado conhecimento formal da referida ação, ante a devolução da correspondência (fl. 26).

Assim, com vistas a evitar nulidade processual, à secretaria para certificar se houve ou não a efetiva citação do banco requerido.

Caso a certidão seja negativa, renove-se a citação.

Caso a certidão seja positiva, retornem-me os autos para sentença.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000547-57.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HOBTES LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/11/2019 às 13h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000128-94.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RICARDO CORTEZ DA SILVA, ROMILDO CORTEZ DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), JOSY CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9469)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

SENTENÇA: ''... Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial nos termos do art. 487, inciso I do NCPC.

Intimar ANDREIA LIMA ROCHA - OAB PI 10660 - CPF: 021.907.463-10 (ADVOGADO), da certidão de ID 6750922, que trata da migração do processo físico para o PJE, bem como dos despachos datados de 31/07/2018 e 08/11/2016.

Processo nº 0001303-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-48.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE AUGUSTO CARVALHO MARQUES

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Réu: RITA DE CÁSSIA DE SOUSA FÔLHA

Advogado(s):

R.H.

Tendo em vista a certidão de fl.33, manifeste-se o autor, através do seu patrono, para o que entender de direito, em até 10 dias.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000443-56.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOJAS REV SOM LTDA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000094-36.2011.8.18.0114

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. D. DE O. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA FERNANDA PEREIRA DOURADO

Advogado(s): ANALUÍSAPOLESSODALLABARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Requerido: FRANCISCO ROBERVAL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

R.H.

Tendo em vista a certidão de fl.58, dando conta de que a parte autora, após intimada por seu advogado, não se manifestou nos autos, proceda-se a sua intimação pessoal, a fim de que informe o endereço do requerido, em até 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000002-29.1993.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Inventariado: JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000074-81.2004.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EVA LAURINDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: WILSON BARRETO DE SOUSA

Advogado(s):

R.H.

Tendo em vista a certidão de fl.36, manifeste-se o MP.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000643-22.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: ''...Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR NULO O CONTRATO OBEJTO DA AÇÃO, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, de forma simples, descontados no benefício da autora no presente contrato, e CONDENAR o requerido a pagar aos autores a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000936-76.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ LEARTE LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

DESPACHO: Vistos, etc.,Intime-se a parte autora e/ou seu advogado, bastante constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pela junta comercial correspondente, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000023-97.2007.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Executado(a): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Devido à mudança de competência das Varas desta Comarca de Floriano-PI, o presente feito foi redistribuído a este Juízo da 2ª Vara. Desta feita, em vista do decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000519-45.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR H. R. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA EDINALVA RIBEIRO DOS REIS

Advogado(s):

Requerido: REGINALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito com fulcro no art.487, I do CPC e julgo procedente os pedidos da inicial, para condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor do requerendo no valor de 30% sobre o valor do salário mínimo, a serem depositados na conta bancária da representante legal do requerente.

Defiro a tutela provisória e antecipo os efeitos da sentença.

Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita.

Sem honorários.

Ciência ao MP.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001148-23.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXÃO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Processo nº 0000036-88.2012.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, SONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ISRAEL LOPES DA SILVA

Advogado(s):

R.H.

Compulsando nos autos, observa-se que o parecer de fl.26 foi juntado aos presentes de forma errônea, haja vista tratar-se de outro substituido pelo Ministério Público Estadual.

Portanto, desentranhem-se dos autos a fl.26, abrindo-se, em seguida, vistas ao MP.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000929-85.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000937-61.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA FERREIRA COSTA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000130-93.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANIZIO JOSE DE LIMA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ''... Nada há a ser sanado na sentença, estando ela em perfeitos termos. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0000165-98.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: V. C. S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MAÍZA CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s):

R.H.

Cumpra-se a integralidade do despacho proferido às fls.80, intimando-se a parte requerida, através de seu patrono, a fim de que ofereça suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Após, abra-se vista ao MP, no prazo de 30 dias.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001033-76.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS DE ARAÚJO TEIXEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS - ELETRO MULT ONDA BENS

Processo nº 0000574-09.2016.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: DOMINGOS SANTOS GALENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000436-10.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: Intimar a parte autora por sua advogada Dra. GISELA BARROS CASTRO, OAB nº 5547, para se manifestar sobre embargos de declaração no prazo de 05 dias.