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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000940-16.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

DESPACHO: Vistos, etc.,Intime-se a parte autora e/ou seu advogado, bastante constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pela junta comercial correspondente, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000321-18.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Apresente a parte exequente planilha com o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000037-15.2008.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: TERTULIANO LUSTOSA NETO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 08 de abril de 2020, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000816-25.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: M. D. C. D. J. L.

Advogado(s): DR JOÃO LEAL OLIVEIRA OAB-PI/120-B

SENTENÇA: Face ao exposto, considerando todos os elementos trazidos aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia de fls. 02/06 para CONDENAR a ré M. D. C. D.J. L., como incursa nas penas dos art. 217-A e art. 158, §1º, ambos do Código Penal. Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: Quanto ao crime do art. 217-A do Código Penal Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser a réu primária, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado. conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: não foram esclarecidos ? circunstâncias: devem ser consideradas em desfavor da acusada, haja vista que os fatos aconteceram em local destinado à prostituição, expondo o menor a ambiente incompatível com sua idade ? consequências: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base ? comportamento da vítima: a vítima não contribuiu para a prática do ato. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são todas desfavoráveis à ré, motivo pelo qual, fixo sua pena-base em 08 (oito) anos 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Ausentes circunstâncias agravantes, porém presente a atenuante do art. 65, III, ?d? do Código Penal (confissão espontânea), motivo pelo qual reduzo a pena em 1/6 (um sexto), fixando, nesta segunda fase, em 07 (sete) anos 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão. Na terceira fase inexistem causas de aumento ou diminuição de pena, desse modo mantenho a pena em 07 (sete) anos 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, a qual torno definitiva. Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou sursis, tendo em vista a quantidade da pena. Quanto ao crime do art. 158, §1º do Código Penal. Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser a réu primária, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado. Conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: não foram esclarecidos ? circunstâncias: devem ser consideradas em desfavor da acusada, haja vista que os fatos aconteceram em local destinado à prostituição, expondo o menor a ambiente incompatível com sua idade ? consequências: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base ? comportamento da vítima: a vítima não contribuiu para a prática do ato. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são todas desfavoráveis à ré, motivo pelo qual, fixo sua pena-base em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão, e multa, a ser aplicada a seguir. Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes, motivo pelo qual, mantenho a pena, nesta segunda fase em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão, e 10 (dez) dias multa. Na terceira fase inexistem causas de diminuição, porém presente a causa de aumento do §1º do art. 158 do Código Penal, desse modo exaspero a pena em 1/3 (um terço), passando dosá-la em 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 10 (dez) dias multa, a qual torno definitiva. Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou sursis, tendo em vista a quantidade da pena. DO CONCURSO MATERIAL Caracteriza o concurso material a prática de dois ou mais delitos através de mais de uma ação ou omissão. Está previsto no Art. 69, parágrafos 1º e 2º do Código Penal, recebendo também a denominação de concurso real ou cúmulo material. O concurso ocorre quando são praticados dois ou mais delitos interligados por várias razões. Somam-se as penas privativas de liberdade de cada crime. Importa ressaltar que em caso de concurso material, deve o julgador individualizar a pena fixada para cada um dos delitos, somando as penas ao final. "O que distingue concurso material ou real é a pluralidade de resultados puníveis e decorrentes de duas ou mais ações ou omissões típicas e cada qual configurando resultado autônomo, mas todas vinculadas pela identidade do sujeito, sendo independente para cada crime no momento executivo ". (JUTACRIM 89/386). O caso em análise é típico de crime em concurso material, face o já exposto, em sendo assim, após individualizar as penas fixadas para cada um dos delitos, passo a somar as mesmas para sua fixação final. Com relação ao delito do art. 217-A do Código Penal, a pena definitiva aplicada foi de 07 (sete) anos 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão. No que tange delito do art. 158, §1º, a pena definitiva foi de 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 10 (dez) dias multa. Pelo exposto, face o concurso material dos crimes, fixo a penal total da acusada M. D. C. D. J. L. em 13 (treze) anos 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia multa no valor correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. O regime inicial de cumprimento da pena será o FECHADO, por força do Artigo 33, parágrafo 2º, alínea ?a?. Concedo à ré o direito de recorrer em liberdade, eis que foi solta durante toda a instrução e ausente os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Custas e despesas pela ré, nos termos do art. 804 do Código Penal. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. PICOS, 6 de setembro de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000039-27.2011.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LUZINETE EVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000416-77.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091)

Redesigno para o dia 08 de abril de 2020, às 11 horas e 00 minutos a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000185-19.2008.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B), Waldenio Guerra Aguiar(OAB/PIAUÍ Nº 5076-B)

Executado(a): GLEIDSON BARROS TAVARES - ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Cumpra-se o Requerido às fls.48 em até 30 (trinta) dias. Após intime-se. Corrente,16/07/13". Carlos Marcello S. Campo Juiz de Direito. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, Digitei e subscrevi.

Processo nº 0000050-90.2008.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANA AMÉLIA DE ANDRADE SOUSA, ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO RAMOS

Advogado(s): TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8929)

Interditando: RAIMUNDO EMANUEL SÉRVIO

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

Processo nº 0000039-35.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000164-79.2010.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO ABRÃO ZARDIN

Advogado(s):

Diante do requerimento de fls. 15/17, defiro a consulta ao RENAJUD. Se houver restrição de veículo(s) pelo RENAJUD, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (NCPC, 525, § 11), sob pena de preclusão, podendo ainda o réu opor embargos à execução no prazo de 30 dias, a contar da intimação (art. 16, da Lei nº. 8.630/80), comprovando a garantia total da dívida exequenda (art. 16, § 1º, da Lei nº. 8.630/80), expedindo-se, em seguida, o mandado de Penhora e Avaliação para a constrição do referido bem, caso não tenha havido irresignação.

Não sendo o veículo eventualmente restrito no item anterior encontrado para penhora e avaliação nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar o local onde possa se encontra-lo, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (NCPC, art. 774, V), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (NCPC, art. 774, Parágrafo Único).

Caso infrutífera tal diligência, dê-se vista à Fazenda exequente para requerer o que entender de direito.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002258-92.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA SOARES LOPES

Advogado(s): LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13541)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000201-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000336-40.2018.8.18.0052

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR CHENELLI PEREIRA

Advogado(s):

Considerando a natureza do feito, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

INTIMO a parte requente, por meio de seu advogado, o Dr. DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - OAB PI1735, da consulta, constante nos autos, realizada nos sistemas RENAJUD E BACENJUD, para que tomando conhecimento, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0000079-87.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVILENE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274), MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se o patrono da parte autora sobre a impugnação dos cálculos, bem como para dizer se concorda com os apresentados pela autarquia.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0000125-51.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): FABIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 18, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos o endereço atualizado do executado.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-42.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO JULIO DA SILVA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: RAIMUNDO LIMA DE PIM

Advogado(s): DENYS DIAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5850)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na respectiva distribuição. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas nem honorários, em face da gratuidade judicial inicialmente deferida. Atos necessários

Processo nº 0001542-75.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: V. E. L. S., C. M. L. S.

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Réu: J. G. O.

Advogado(s):

Designo para o dia 28/11/2019 às 10:30 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento para abertura do envelope contendo o Laudo de Investigação de Vínculo Genético pelo DNA.

Processo nº 0000379-58.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ MARIA GONÇALVES VIANA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, MARIA DE GUADALUPE DE SOUSA REZENDE

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

DESPACHO Designo Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para a data de 28 de novembro de 2019, às 13h00minh, na Sala de Audiência do fórum local. Ficam as partes intimadas através da publicação do presente despacho, através dos seus advogados no Diário Eletrônico de Justiça, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. Intime-se o Oficial do Registro de Imóveis (FRANCISCO PEREIRA NETO) para comparecer a audiência, a fim de prestar esclarecimentos pertinentes ao presente processo. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001251-08.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001314-95.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAUL GEORGES STEPHANE BEAUMARTIN

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: BERGAMINI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000206-31.2010.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LEODETE BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Considerando o tempo transcorrido desde de a efetivação da penhora, intime-se o exequante para manistar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que entender cabível

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002964-29.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WIGO SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para redesignação da audiência aprazada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento, haja vista compromissos inadiáveis agendados na 2ª PJ de Valença do Piauí, pela qual responde. Diante da presente situação defiro o pleito do MP, redesignando a presente audiência para o dia 13 de maio de 2020, às 11:30 horas, na sala de audiência deste juízo. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Quanto às vítimas KAREN MAYARA ALVES DO VALE e JÉSSICA KALLYNE FONSECA DE ANDRADE, expeça-se carta precatória para oitiva, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. Quanto às testemunhas de acusação e defesa arroladas LIDIANEALVES FONSECA DE ANDRADE, INÊS MARIA DA FONSECA E RAIMUNDA PAULA DA SILVA, expeça-se carta precatória para oitiva, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. Quanto ao réu WIGO SANTANA DOS SANTOS, expeça-se carta precatória para interrogatório, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. A testemunha RUIMAR OLIVEIRA DE SOUSA será ouvida neste juízo na audiência aprazada. A testemunha FRANCISCA MARIA DE SANTANA será ouvida no juízo de Palmeirais, conforme carta precatória expedida à fl.90. Intime-se a defesa técnica do réu da expedição das presentes precatórias. Intimações e expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 16/10/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 16 de outubro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000507-96.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000176-68.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERI PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALDEIR ALVES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, às 11h30min. na sede do Fórum deste Juizo.