Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000347-71.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10768)

Executado(a): FRANCISCO TEIXEIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000188-36.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): NILTON BEZERRA DE FIGUEREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000167-60.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): ADILSON G. SOARES E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001128-45.2004.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO MARIANO DE BARROS

Advogado(s): GISELE FREITAS DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17023)

Réu: MARCO MONTEIRO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000908-95.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARILENE DE MORAIS

Advogado(s): CÍCERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 11241)

Requerido: SOCORRO DO PEIXE

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000339-57.2014.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: ALAN FERREIRA MENDES

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALAN FERREIRA MENDES, em relação ao delito versado nos presentes autos.

Processo nº 0000633-24.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARINDA PEREIRA ROCHA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Vistos, etc.

À Secretaria para certificar se houve intimação pessoal da requerente acerca do despacho de fl. 91, bem como certificar se houve manifestação.

Caso não tenha havido intimação pessoal da requerente, expeça o respectivo mandado. Caso tenha havido, remeter os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000051-68.2018.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

DECISÃO: Intimar o advogado SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199) para ciência do aditamento e seu recebimento, bem como para se manifestar/apresentar defesa no prazo de 10 dias, devendo no mesmo ato informar sobre o interesse na produção de outras provas, desde logo apontando-as.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000606-74.2016.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA - FALECIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO INACIO FERREIRA ANDRADE, OAB nº 8053, de sentença proferida nestes autos.

Processo nº 0001000-05.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRANEIDE LIMA VASCONCELOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO EDVALDO SILVA

Advogado(s):

Tudo ponderado. Decido. Diante disso, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IV do CPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Castelo do Piauí (PI), (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000342-49.2016.8.18.0074

Classe: Guarda

Requerente: CONSTANCIO SOARES DOS SANTOS, J. V. DOS S. ARAÚJO (MENOR)

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Requerido: FRANCISCO VALMIR DE ARAÚJO JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000468-84.2016.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENTA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000155-73.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Isto posto, declaro extinta a punibilidade do denunciado Alexandrino Machado de Araújo.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000043-56.2008.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA - CPF-201.220.393-00

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000036-18.2004.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: VIRGÍLIO DO REGO MONTEIRO

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000227-03.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EMILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos, etc.

À Secretaria para certificar se houve ou não apresentação de réplica pela parte autora, nos termos do despacho proferido em audiência (fl. 29).

Após, devolva concluso para saneamento.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000815-86.2015.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOAO UVERLANIO NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Requerido: ANTONIO UDEBALDO NOGUEIRA FILHO., NAYARA CLAUCIENE SARAIVA NOGUEIRA, WESLEY FERNANDO SARAIVA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 16 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000938-46.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: G.C. DE AMORIM - ELETRO ONDA COMPRA PREMIADA, E. VIEIRA CONSÓRCIOS ELETRO MULTI ONDA BENS

DESPACHO: Vistos, etc.,Intime-se a parte autora e/ou seu advogado, bastante constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pela junta comercial correspondente, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000017-56.2013.8.18.0114

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: CLAUDEMIRO CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, em face de CLAUDEMIRO CORREIA DOS SANTOS.

Foi juntado termo de acordo celebrado entre as partes (fls. 95-96 - protocolo de petição eletrônico nº 0000017-56.2013.8.18.0114.5003).

A parte autora se manifestou requerendo a desconsideração do referido acordo/petitório (protocolo de petição eletrônico nº 0000017-56.2013.8.18.0114.5006).

Por ora, defiro tal pedido de desconsideração, ante a ausência de homologação do referido acordo aliado à informação de que não houve o cumprimento do mesmo.

Assim, reitero a decisão de fls. 22-23, devendo o mandado de busca e apreensão ser expedido para o endereço constante no petitório de fl. 93.

Caso a diligência reste infrutífera diante da não localização do bem, de já, determino a intimação do devedor fiduciante (detetor da posse direta), por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, indicar a localização do bem, sob pena de aplicação de multa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000814-04.2015.8.18.0036

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: JOAO UVERLANIO NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Réu: ANTONIO UDEBALDO NOGUEIRA FILHO., NAYARA CLAUCIENE SARAIVA NOGUEIRA, WESLEY FERNANDO SARAIVA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 16 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000489-04.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR NULO O CONTRATO DE Nº 803974325 em questão, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, na forma simples, descontados no benefício da autora no presente contrato e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).(STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

Processo nº 0000452-63.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON NERES DA SILVA, DANILO BEZERRA DA SILVA, LUAN RIBEIRO PEREIRA, AIRTON NERES DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, acolho parcialmente o requerimento formulado pela defesa para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de LUAN RIBEIRO PEREIRA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 14 de outubro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000017-90.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SAFANELLI

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Recolha a Parte Requerida as custas do processo, no importe explicitado em sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000519-16.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (fls. 23-42).

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000543-92.2015.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NAYARA CLAUCIENE SARAIVA NOGUERA, ANTONIO UDEBALDO NOGUEIRA FILHO., WESLEY FERNANDO SARAIVA NOGUEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

Requerido: JOAO UVERLANIO NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 16 de outubro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025