Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-75.2005.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MIGUEL FERREIRA XAVIER, MAURÍCIA RODRIGUES DE MIRANDA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638), MARIA ORQUIDÉA DO CHANTAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1084), GERALDO AUGUSTO NUNES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4080-E)

Inventariado: JOSEFA RODRIGUES XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000348-56.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ÂNGELO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000108-41.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente pessoalmente e por DJe para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000323-14.2014.8.18.0074

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JUCÉLIA DOS SANTOS SOUSA, NÍVEA CIBELE SOUSA ALVES, J. E. S. FILHO (MENOR)

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Inventariado: FRANCISCO ALVES FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000390-65.2012.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE

Advogado(s):

Interditando: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmenteprocedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, incisoI, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição deMaria das Graças Vieira dos Santos.Em consequência, de acordo com o Código Civil, art. 1.775, § 1º, NOMEIO como sua curadora a Sra. Cecília Vieira dos Santos (irmã), mediante compromisso legal a ser prestado em 5 dias após o registro desta decisão no respectivo Cartório (art. 759, incisoI, do NCPC, a fim de representar o interditado exclusivamente nos atos de naturezapatrimonial e negocial, nos termos dos artigos 84 e 85 do Estatuto das Pessoas comDeficiência, sendo que, considerando o estado do curatelado, em caráter excepcional, talexercício se dará por tempo indeterminado, tendo-se em vista que a doença em questãonão possui cura e seus sintomas são permanentes.Dito curador não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquernatureza, pertencentes à interditada, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamentena saúde, alimentação e no bem-estar da interditada.

Processo nº 0000157-82.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANALIADE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Vistos.

Determino a remessa os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para processamento do Recuros de Apelação e da pretensão de execução provisória.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000338-51.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: RITA DE CASSIA SALAORNI ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000112-84.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NILDOMAR ROCHA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

R.H.

Cumpra-se, na íntegra, o despacho de fls.111.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000461-87.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: ELIZETE CHEILA FERNANDES DE ARAUJO, JANOEL RODRIGUES TORRES, MICHELE BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autroa para ciência das informações anexas aos presentes autos.

Processo nº 0000010-77.2008.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Requerido: REGINALDO ALMEIDA DE ARAUJO - ME

Advogado(s):

Intime-se a parte autroa para ciência das informações anexas aos presentes autos.

Processo nº 0000224-26.2015.8.18.0101

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDIMAR ANANIAS DE SOUSA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: LUISA LUISETE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000301-56.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: OSVALDO RODRIGUES FIALHO

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 25 de outubro de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000388-19.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL ALVES DE SOUZA, VULGO, "BIOLA"

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, acorde com a manifestação ministerial para decretar, pela morte do agente, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de DANIEL ALVES DE SOUSA, pela prescrição da pretenção punitiva do crime do artigo 155, caput, da Lei 2.848/40, em conformidade com o artigo 107, I, do Código Penal. (...). Corrente 24 de setembro de 2019. Carlos Marcello Sales Campos - Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos, Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000027-59.2015.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MARIA ARIOLDENE SOARES RODRIGUES

Advogado(s):

Indiciado: JUVÊNCIO DIASDA COSTA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho proferido às fls. 21.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000011-28.2003.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, ROSALVO FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS COSTA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V e VI, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, ROSALVO FERREIRA DA SILVA e RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS COSTA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001647-71.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGAS DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, SEVERINO DA CONCEIÇAO SOUSA, ALVARICE DA CONCEIÇAO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Defiro o requerimento de fls. 98. Para tanto, intime-se o inventariante, por seu advogado, para que compareça à Repartição da Receita Federal mais próxima de seu domicílio fiscal, para regularizar a situação do Espólio com vista à finalização do inventário/partilha. Diligências necessárias. cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NON

Processo nº 0000341-06.2012.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS LIBANO SÉRIO, MARIA DE LOURDES COELHO SÉRIO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000029-19.2000.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HIPOLITO AUGUSTO ESCOUTONETO

Advogado(s):

Ante o exposto, constatada a superveniente falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 26 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Sem custas.

Após a baixa, ao arquivo.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000255-21.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE BEZERRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000028-29.2003.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): R P ELVAS

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

CITE-SE o Executado (conforme o exposto em fl. 34) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observando-se as disposições contidas no art. 8º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da referida Lei, a penhora poderá recair sobre qualquer bem do Executado, exceto naqueles em que a Lei declara absolutamente impenhoráveis. Expedientes necessários, observando-se as disposições contidas nos arts. 7º, 11, 12, 13, 16 e ss, da Lei 6.830/80.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO CARTA, devendo ser expedida, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelos Correios mediante Carta AR ou ARMP (citação para pessoa jurídica). Deverá o gabinete lançar, no sistema processual, a movimentação de despacho/decisão, e a Secretaria a de expedição de mandado, em seqüência.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito

Processo nº 0000340-32.2015.8.18.0101

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DAS MERCES CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000105-13.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ANA CLAUDIA VELEDA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, as partes advertidas que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta se se enquadrarem nos casos do art. 435, caput e parágrafo único do NCPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000057-88.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS GAMA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, as partes advertidas que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta se se enquadrarem nos casos do art. 435, caput e parágrafo único do NCPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000487-11.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAILDE MENDES DOS REIS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, as partes advertidas que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta se se enquadrarem nos casos do art. 435, caput e parágrafo único do NCPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000236-32.2011.8.18.0052

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: WANDERLINO GUEDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, as partes advertidas que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta se se enquadrarem nos casos do art. 435, caput e parágrafo único do NCPC. Expedientes necessários.