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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007153-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MATHEUS MARTINS ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

DECISÃO: Intima-se o advogado, Dr. ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881), da Decisão que relaxou a prisão preventiva do réu MATHEUS MARTINS ARAUJO, sob a condição do réu comparecer a todos os atos processuais.

PROCESSO Nº: 0002967-52.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): P DE SOUSA SOBRINHO MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:P DE SOUSA SOBRINHO MEE, inscrito no CNPJ sob nº 4789674000178.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 1.196,00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518002735-9; registrada na data de 05/10/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003567-78.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LAÍZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Requerido: JEDSON DE CASTRO SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte Autora sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

Processo nº 0011658-60.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): DANIELLE LIMA SILVA ME, DANIELLE LIMA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0018049-65.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: RICARDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0001719-81.1998.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA.

Advogado(s):

Requerido: A DOIS MODAS LTDA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0001238-88.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 1016989001751.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 483.441,43

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518003745-1; registrada na data de 20/11/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0010895-71.2012.8.18.0018

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F. DA S. M. B.

Advogado(s):

Executado(a): J. R. B. DE A.

Advogado(s): ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13779), DEROCI ROCHA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13766)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0000665-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA GOMES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Compulsando os autos, verifico que a parte autora quedou-se inerte em todas as determinações judiciais emanadas, assim, considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0010171-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SALES ARAUJO

Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Manifeste-se a parte Ré sobre o petitório de final 5004, no prazo de 15(quinze) dias. Transcorridos, voltem-me conclusos para sentença.

Processo nº 0003700-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALISON ARAÚJO SANTANA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0008312-19.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102), CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Executado(a): JEISA MARIA DE AGUIAR SILVA

Advogado(s): CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3585), JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0026821-80.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): OTICA E JOALHERIA AGATA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:OTICA E JOALHERIA AGATA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11595865000164.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 2.215,97 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003381-6; registrada na data de 22/08/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003380-8; registrada na data de 22/08/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003801-0; registrada na data de 12/09/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003800-1; registrada na data de 12/09/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003799-4; registrada na data de 12/09/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003798-6; registrada na data de 12/09/2013.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318003802-8; registrada na data de 12/09/2013.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0015588-86.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCIA MARIA GONÇALVES DO PRADO CARVALHO, MAIZA GONÇALVES DO PRADO, MARILDA GONÇALVES DO PRADO, MERCIA GONCALVES DO PRADO ALVES

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896/75), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Inventariado: JUAREZ XIMENES DO PRADO

Advogado(s): Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para providenciar opagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITCMD, bem comojuntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, no prazo de 30(trinta dias)

Processo nº 0014352-41.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEVERINO JOSE DE LIMA

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Requerido: JOSE FRANCISCO FONTENELE DE MACEDO, BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

Processo nº 0002208-50.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA

Advogado(s): ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152-B) Intime-se a autora, pessoalmente, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, §1º do Códigode Processo Civil

Processo nº 0006440-51.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MIGUEL ARCOVERDE DE DEUS NOGUEIRA, MARIA DIRCE ARCOVERDE DE DEUS NOGUEIRA, BERNICE ARCOVERDE NOGUEIRA BRAYNER, DIRCE ARCOVERDE NOGUEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

Requerido: BENOIT DE DEUS NOGUEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Assim, observando a efetiva prestação jurisdicional , bem como os Princípios da Economia e da Celeridade Processual, e ainda com fundamento no princípio da autonomia da vontade das partes, cumpre-me, em harmonia com o Ministério Público, deferir o pedido formulado no peticionamento eletrônico nº 0006440-51.2013.8.18.0140.5003, formulado pelos advogados das partes, assinados pela meeira, herdeiros, e seus respectivos advogados conjuntamente, nos termos propostos, o que ora faço, motivo pelo qual determino que a presente decisão sirva como parte integrante da referida Sentença, bem como defiro o pedido de Alvará Judicial para venda de 1 ( um) hectare, desmembrado da Gleba Libertação (doc. fls.60), denominada GLEBA "A'', tudo nos termos pactuados e requeridos na petição de aditamento da partilha acostada no evento supra, devendo a secretaria quando da confecção das demais comunicações, obsevar as determinaçoes já contidas na referida sentença, alterando somente no que se refere ao bem imóvel descrito nesta decisão qual seja: Gleba de Terra denominada "Gleba Libertação,ja descrita nos autos, mantendo no mais, todo o teor da sentença proferida. Considerando o teor da presente decisão, sem efeito o Alvará Judicial expedido por este juízo , as fls., 391, destes autos. Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis - 2ª Circunscrição, desta Capital, se for o caso. Expedientes necessários. Intimem-se e cumpra-se, e proceda as anotações que se fizerem necessárias, junto ao feito, e sistema. Cumpra-se, urgente, também, a parte final da sentença proferida.

Processo nº 0013789-03.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CONSTANCIA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0025181-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CELIA REGINA ALVES DE ALENCAR BRAGA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, IEDO JOSE LOIOLA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17156), PÉRIKLES DA FONSECA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), GILBERTO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6767), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

Processo nº 0007065-61.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FREDERICO JOSÉ MACIEL CADENA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16141), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para se manifestar sobre os embargos de declaração da parte autora no prazo de 5(cinco) dias.

Processo nº 0002673-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EYLANISON FALCAO DO VALE

Advogado(s): VALTERLIN PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228)

Réu: INCOPLAN INCORPORACOES LTDA, ALESSANDRA RODRIGUES MAIA

Advogado(s): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

Processo nº 0001190-76.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): THANARA ROCHA DIOGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS MOURÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014852-68.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO LOPES BARBOSA NETO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 07/11/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0010155-62.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ENOI PEREIRA LIMA NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012239-51.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Requerido: EXPRESSO GUANABARA S/A, HDI SEGUROS

Advogado(s): JOÃO EBERHARDT FRANCISCO(OAB/SÃO PAULO Nº 160771), ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

DECISÃO: Vistos, Compulsando os autos do processo, constatou-se despacho nomeando perito médico Dr. Raimundo Nonato Leal Martins, para realizar o exame pericial, visando constatar a existência de danos físicos na autora (fls. 287). Expedido Mandado de Intimação ao médico perito o mesmo não aceitou o encargo sob alegação de não ser especialista na área (fls. 293). Destarte, nomeio, mediante compromisso, como perito, o médico ortopedista DR. MIGUEL ANGELO GONÇALVE REIS FILHO, CRM nº 4369, no endereço situado na Rua Domingos Cordeiro, nº 1919, casa 06, Condomínio Vila Graciosa, Bairro Horto Florestal, nesta Capital. Intime-o, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, justificando, sob pena de multa, bem como enviar a proposta de honorários, indicando local e data para a realização da perícia, a fim de possibilitar o comparecimento dos assistentes eventualmente indicados. Defino como pontos controvertidos a serem elucidados: a correlação entre o serviço prestado pela requerida e as lesões sofridas pela autora da demanda; a gravidade das lesões; o período de expectativa para a necessária recuperação para que a autora retorne ao desempenho de sua função. O laudo pericial deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia, devendo conter os elementos do art. 473,I a IV e o Dr. Perito Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho observar o disposto nos §§1º,2º e 3º do mesmo artigo. Dos exames e diligências que realizar, o Dr. Perito deverá comunicar previamente os eventuais assistentes técnicos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, comprovando-o nos autos (art. 466,§2º do CPC). Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, para os fins do art. 95, do CPC. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465,§1º, do CPC) Expediente Necessários.Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA