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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001034-73.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De Ordem, do Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, INTIMO, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no prazo legal, os Doutos Advogados, RODRIGO MARTINS EVANGELISTA, Inscrito na OAB/PI, sob o nº6624 e LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA, Inscrita na OAB/PI sob o nº7766, ambos com Escritório na Rua Goiás, Bairro Ilhotas, desta Capital, para se manifestarem sobre o Laudo de fls. 49/52, juntado no Procedimento de Insanidade Mental do acusado, em trâmite nesta Serventia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove(14.10.2019). Eu, Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000764-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELANE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: BANCO GMAC S.A, BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intimem-se os Requeridos para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que souber de Direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003127-97.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA GOMES LIMA, LANA CARINA GOMES FERREIRA (MENOR), RAINARA GOMES LIMA (MENOR)

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005032-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOARES DE SOUSA VILARINHO, JOAQUIM GONÇALVES VILARINHO NETO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Réu: CONSTRUTORA MARTINS E CIA LTDA, ELTON CAVALCANTE

Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28372), IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14125)

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este juízo se o acordo firmado pelas partes em audiência, fl.165/165v, fora devidamente cumprido, ficando ciente que o silêncio ensejará em arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0028840-54.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DIOGO LUSTOSA NETO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

Mantenho o despacho de fl.270, por seus próprios fundamentos. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0005770-81.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): G P ARRAIS COMERCIO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:G P ARRAIS COMERCIO, inscrito no CNPJ sob nº 4001716000164.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 3.831,83 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 511018000891-0; registrada na data de 26/07/2010.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0013206-57.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): JAP COMERCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:JAP COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 2071631000127.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 4.248,45 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511218000597-0; registrada na data de 11/05/2012.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511218001642-5; registrada na data de 04/07/2012.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019047-96.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARINALDA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que a parte ré possui interesse na composição amigável da lide, conforme petição de fl. 214/219 dos autos. Designo audiência de Conciliação para o dia 19 de Novembro de 2019 às 10:30 na sala 5 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013076-38.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): MARISOL DANTAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9480), LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225)

Executado(a): L.M.S. MACEDO ME

Advogado(s): JOSÉ DE MOURA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4131)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022421-28.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUCY CALLAND MARQUES SERRA

Advogado(s): THAIS BARBOSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4364), HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7902)

Requerido: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que até o presente momento a advogada HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUSA (OAB - 7902/PI), não apresentou manifestação sobre a decisão de fl.134/135, com isto determino que seja realizada a intimação pessoal da citada advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a cientificação da autora sobre sua renúncia. Considero que até o presente momento, a causídica encontra-se vinculada ao processo, pois a renúncia ainda não foi confirmada, justo pela falta de atuação da mesma em apresentar a comunicação da renúcia à autora da ação. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000855-86.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GREGÓRIO BORGES DE SOUSA JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Processo nº 0007552-16.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, conforme o parecer ministerial, as provas presentes nos autos investigatórios não autorizam o oferecimento de denúncia, por ausência de justa causa para tanto. Portanto, imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.

Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 28 do CPP e Súmula 524 do STF.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 8 de outubro de 2019.

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008674-55.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DÉBORA SEABRA DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

DECISÃO: Intima-se o advogado, Dr. JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), da sentença que extinguiu a punibilidade da ré DÉBORA SEABRA DE OLIVEIRA ALVES, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013085-10.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KALFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos, Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º: ?Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021191-19.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDISON GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, JOSE GAIOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA, MARIA CECÍLIA DE BRANDÃO BARBOSA LARANJEIRA, MARIA CRISTINA DE BRANDAO BARBOSA PIRES, RENATA IZABEL DE BRANDÃO BARBOSA, MARIANA SILVA BARBOSA, MARIA BEATRIZ BARBOSA, ANA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO, OSCAR MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8241), TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279), FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), STHEFANIIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279)

Inventariado: ESPOLIO JOSE BARBOSA E SILVA

Advogado(s): Dessa forma, determino que seja expedido Alvará autorizando o inventariante a transferir para o nome dos compradores ANNA VIRGÍNIA TAJRA CASTELO BRANCO e OSCAR MELO CASTELO BRANCO a propriedade rural denominada Carnaubal (conhecida como Tetéu), que se limita ao norte e ao leste com a fazenda Abelheirinhas, ao sul com a cerâmica Jenipapo e ao oeste com a estrada Campo Maior-Castelo, com uma área total de 285 hectares, mediante o pagamento do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), sem atualização, a ser depositado em conta judicial. Portanto, diante da contradição na sentença, julgo procedente em parte os presentes embargos de declaração, com fundamento no art. 494, II do Código de Processo Civil. P. R. I. e Cumpra-se.

Processo nº 0019541-63.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: PIAUI DISTRIBUIDORA DE CONFECÇOES LTDA ME, REGINALDO MOURA SOUSA, RENATO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

A citação por edital é medida cabível somente quando esgotadas as tentativas de localização do devedor, o que não ocorreu no caso sub judice. Assim, havendo possibilidade de se realizar a citação pessoal do executado, deve ser indeferido, por ora, o pedido de citação por edital, devendo o autor diligenciar no sentido de informar o endereço para citação dos Requeridos.

Processo nº 0014511-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: RANIEL SILVA BARBOSA DE MOURA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000753-25.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): L C ALVARENGA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:L C ALVARENGA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO MEE, inscrito no CNPJ sob nº 6262244000129.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 10.957,81

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511418002988-44; registrada na data de 10/12/2014.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012945-53.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCA NETA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando o interesse da requerida na composição da lide, conforme petição de fls. 228 dos autos. Designo audiência de Conciliação para o dia 26 de Novembro de 2019 às 09:50 na sala 5 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC , devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009030-98.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: FÁBIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Desta feita, indefiro o pedido de fl.92 devendo o autor diligenciar no sentido de informar o endereço para citação da parte Ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002865-69.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMONE GRASS SENISE, FELIPE BUSATTO

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

DESPACHO: A fim de atualizar os endereços das testemunhas: Claudenice Ferreira Pires, Maria Daguia Pereira dos Santos, Lizieux Soares Ribeiro e Edinaldo de sousa soares.

Processo nº 0024249-88.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: PEDRO ROCHA BARDAWIL

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Requerido: LOKAL RENT A CAR LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0006716-19.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4829), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0007991-03.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LAERCYO RIBEIRO SOARES DA COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0004519-91.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MILTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): LUIZA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536