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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14796/2019 (1327955), a Informação N° 54438/2019 da SEAD (1332013) e a Decisão N° 10352/2019 (1333655), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000088661-3;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR MARA SUSANA NUNES DE ALENCAR, matrícula 26963, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti;

Art. 2º. EXONERAR DIEGO SIMÃO SANTOS RÊGO, matrícula 27827, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes;

Art. 3º. NOMEAR MARA SUSANA NUNES DE ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes;

Art. 4º. NOMEAR DIEGO SIMÃO SANTOS RÊGO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14100/2019 (1302638), a Informação Nº 52986/2019 (1317563) da SEAD, a Decisão Nº 10368/2019 (1334584) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000085153-4;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVA AMORIM, matrícula 3465, Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 21.11.2019 a 20.12.2019., a função de Secretário do CEJUSC, FC-02, do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14846/2019 (1329691), a Informação Nº 54472/2019 (1332341) e a Decisão Nº 10356/2019 (1333771), nos autos do processo 19.0.000089133-1,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR EMERSON LOPES FERREIRA, matrícula 27859, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Central de Inquéritos desta Capital.

Art. 2º EXONERAR PEDRO ILDEBERTO LEOPOLDO DE AZEVEDO, matrícula 27314, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CC-03, da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º NOMEAR PEDRO ILDEBERTO LEOPOLDO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Central de Inquéritos desta Capital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10, de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 14838/2019 (1329406), a Informação Nº 54460/2019 (1332206) e a Decisão Nº 10359/2019 (1334038), nos autos do processo 19.0.000089086-6,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR GIOVANA LUSTOZA SERAFIM, matrícula 28665, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas.

Art. 2º NOMEAR EMERSON LOPES FERREIRA, matrícula 27859, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10, de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14870/2019 (1330699), a Informação Nº 54851/2019 (1335888), a Decisão Nº 10438/2019 (1337631), nos autos do processo 19.0.000089287-7,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAQUIM DA SILVA REGO FILHO, matrícula 4079000, ocupante do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Secretário de Vara, FC/02, da estrutura administrativa da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Capital, no período de 15/10/2019 a 29/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 58-2019 (1321806), a Manifestação Nº 15578/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1324302) e a Decisão Nº 10434/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1337164) nos autos registrados sob o nº 19.0.000087849-1,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER os prazos processuais em curso das ações que tramitam neste Tribunal e que possuam como partes o Município de Teresina, suas Superintendências, Autarquias e Fundações representadas pela Procuradoria Geral do Município, pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da ocorrência do evento, qual seja, dia 03 de outubro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3525/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/1VARCRPAR (1325308), a Informação Nº 54254/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1330599) e a Decisão Nº 10436/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1337188), nos autos registrados sob o nº 19.0.000088304-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 5.038,00 (cinco mil e trinta e oito reais) à MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, em virtude do seu deslocamentoà cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID 2019, no período de 05 a 08 de novembro de 2019.

Art 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1320056), a Informação da SEAD (1323029) e a Decisão (1337150), nos autos do processo SEI N° 19.0.000087623-5;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA , matrícula 27686, Analista Administrativo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, CC-04, da Secretaria da Corregedoria Geral, no período de 23.09.2019 a 12.10.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1309636), a Informação da SEAD (1320606) e a Decisão (1336750), nos autos do processo SEI N° 19.0.000085990-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1032470, ocupante efetiva do cargo de Analista Administrativo, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no período de 10.10.2019 a 25.10.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, nos termos da Lei Complementar nº 223/17, de 11.04.2017 e Resolução nº 68/17, de 27.04.2017, e Acórdão Nº 15/2019,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 138.879.043-20, matrícula nº 1023306, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Teresina - PI, garantida a paridade e a integralidade, com proventos discriminados abaixo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3500/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1322493), a Informação Nº 53930/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1327313) e a Decisão Nº 10349/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1333374), nos autos registrados sob o nº 19.0.000085829-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 6.044,50 (seis mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) ao Exmo.Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher do TJPI, Desembargador José James Gomes Pereira, em virtude do seu deslocamentoà cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID 2019, no período de 05 a 08 de novembro de 2019.

Art 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3508/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/5VARMARPENTER (1323815), a Informação Nº 53938/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1327481) e a Decisão Nº 10351/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1333621), nos autos registrados sob o nº 19.0.000085829-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 5.038,00 (cinco mil e trinta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Dr. José Olindo Gil Barbosa, em virtude do seu deslocamentoà cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID 2019, no período de 05 a 08 de novembro de 2019.

Art 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCESSO SISPREV 19.04.0298P

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Solicitação de aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 70/2012, com integralidade e paridade.

Preliminarmente, aponta-se a necessidade de realizar as diligências.

Atendidos os requisitos constitucionais (art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal) e legais (art. 132 e art. 134 do Estatuto dos Servidores do Estado), parecer pela concessão da aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e revistos pelo critério da paridade.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos fáticos e jurídicos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para conceder ao servidor Raimundo Nonato Cavalcante aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 40, § 1º, da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e revistos pelo critério da paridade.

Publique-se.

À SEAD para expedição da Portaria correspondente e, antes da remessa dos autos à Fundação Piauí Previdência, para os fins previstos na Lei 6.910/2016, notificar o servidor para apresentar:

i) Comprovante de residência atualizado;

ii) Declaração de inacumulação de cargos, empregos e funções públicos;

iii) Declaração de Bens.

Teresina, 10 de outubro de 2019

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

Portaria Nº 4449/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088103-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10336/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4197/2019 (1329347), tendo em vista instrução em PAD e Sindicância Investigativa, no período de 16 a 18 de outubro de 2019, na comarca de Porto-PI , conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4447/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087208-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10329/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4189/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São João do Piauí-PI, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, para fazer o transporte dos servidores do TJ/PI que auxiliarão o signatário na Correição que será iniciada no período de 21 a 25 de outubro de 2019 na Comarca de São João do Piauí/PI, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4453/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14469/2019 - PJPI/COM/POR/FORPOR/VARUNIPOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000074970-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10363/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor total a ser pago de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) ao servidor JOÃO CARLOS DE PINHO ALENCAR FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3650, lotado na Vara Única da Comarca de Porto-PI, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4152/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Barro Duro-PI, no período de 15 a 20 de setembro de 2019, e a necessidade de permanência de ficar no dia 21-09-2019 para findar o trabalho de cumprimento de mandados judiciais na referida comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4459/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087731-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10376/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR ,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4169/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Simplício Mendes-PI, no período de 13 a 18 de outubro de 2019, para a realização dos trabalhos de baixa e arquivamento de processos na referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4463/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085803-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10398/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias às servidoras abaixo qualificadas, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4144/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Caxias-MA, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, para realizar a avaliação do estágio de convivência do processo 0043520-07.2017.8.12.0001 - Adoção, oriundo de carta precatória da Comarca de Campo Grande - MS, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, as beneficiárias das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4455/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10344/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088472-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora OLÍVIA DA COSTA TEIXEIRA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27780, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 05 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 04 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1326491) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4457/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10331/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088317-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EDUARDO ANDRADE NEVES DE MELO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 317523-5, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, como forma de compensação pela participação nas audiências do Tribunal do Júri, nos dias 11 de janeiro, 05 de fevereiro e 27 de maio de 2019, perfazendo um total de 18:47h, nos termos das Certidões (1325362) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4456/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10338/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089189-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à auxiliar da justiça LARISSA KELLY REBELO SANSÃO, Juíza Leiga, matrícula nº 29269, com lotação na Superintendência da Justiça Itinerante, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 78837/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4460/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10386/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088979-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 08/10/2019, à servidora BARBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO, Assessora de Magistrado, matricula nº 27427, com lotação na 6ª Vara de Família e Sucessões da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79204/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4461/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10384/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087818-1,

R E S O L V E:

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora DANIELLE CORREIA DE PÁDUA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1817, lotada na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 21/11/2019 a 20/12/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1º período: de 18 a 27 de março de 2020 (10 dias)

2º período: de 24 de junho a 03 de julho de 2020 (10 dias)

3º período: de 05 a 14 de agosto de 2020 (10 dias)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4464/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10387/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087743-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ EDSON MAMEDE DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 416250-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 19 de junho de 2019, nos termos da Certidão 12826 (1324295) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4465/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10396/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065958-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora NILZA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judicial, matrícula nº 4134982, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 90 (noventa) dias de Licença-prêmio, concedida pela Portaria nº 443/19-SEAD, a partir de 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça