Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018202-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ALEXANDRINA NOGUEIRA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0026392-50.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CAMILA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0007507-51.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV FINANCEIRA S/A LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da reconvenção e sua consequente extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte reconvinte, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar planilha de cálculo discriminando o valor total da dívida atualizado, eis que o apresentado aparenta referir-se a outro contrato; b) Pagar as custas e despesas processuais complementares, fazendo constar como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo autor e a parcela incontroversa (proveito econômico); c) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspenso mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; d) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos em conclusão. Cumpra-se.

Processo nº 0000728-71.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCELO LOPES E CIA LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1180), JOAO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 196-B)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para se manifestar acerca da certidão de fl. 125, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0003554-07.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA, KLEDJA MARIA MARABUCO DE SOUSA LOPES, KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA, MARCELO TABATINGA LOPES, MARCELO LOPES E CIA LTDA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 153/154, EXPEÇA-SE o competente mandado de avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça e Avaliador, na forma dos arts. 870 e seguintes, do CPC, sobre o bem penhorado à fl. 30, para o regular prosseguimento do feito. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que considerarem necessárias. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

Réu: MARIO CRISTIANO LOPES MOURA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

DESPACHO: Intimar o Advogado da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14.11.2019 às 09:00 horas na Sala de Audiências desta Vara Criminal, bem como de inteiro teor do Despacho que deferiu seu pedido como Assistente da Acusação:

"Vistos. Acollho o pedido de habilitação como assistente da acusação, protocolado por FLORENTINO CARDOSO DA SILVA e FRANCISCA MARIA GOMES SOARES DA SILVA, pais da vítima, à fl.169.

TERESINA, 9 de outubro de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0019196-05.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: BENEDITO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3038949955001, EXPEÇA-SE o competente mandado de intimação para que o bem indicado na petição inicial seja restituído à autora no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penalidades legais. Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0020038-72.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO, GENIVALDO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Considerando o conteúdo da petição retro, determino a suspensão do feito pelo prazo

45 (quarenta e cinco) dias.

Aguarde-se, em Secretaria.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0027056-86.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: POSTO CHRIS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: MICHELLE CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010128-41.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDITORA GRAFICA EXPANSAO LTDA

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Requerido: XEROX DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104431), JOAO JURANDIR DIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 83645)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de que esta apresente o extrato

atualizado da conta judicial indicada nos autos.

Processo nº 0020640-73.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SINDIPETRO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15730-0E)

Requerido: ILUSTRISSIMO SR.GETOR DA AREA DE EMISSÃO DE CUPOM FISCAL DA SEFAZ - SECR. DE FAZENDA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0024853-15.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: T.M.E CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Consignado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003536-68.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): ANTONIO P.C. BRANCO MEE

Advogado(s):

DESPACHO: Não obstante a ausência/nulidade de citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do art. 487, ambos do CPC, intime-se a Fazenda exequente para se manifestar a respeito.Teresina, 10 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0024599-86.2006.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA IRANEIDE DA CRUZ

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Consignado: STAND MOTOS

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Isto posto, tendo em vista os argumentos lançados, JULGO PROCEDENTE a Ação

de Busca e Apreensão n.º 0009930-28.2006.8.18.0140, declarando nulo o contrato de compra e

venda non domino entabulado entre o réu e o irmão da requerente, consolidando nas mãos desta a

posse do veículo apreendido à fl. 14 destes autos. Ante a anulação da compra e venda, deve a parte

autora restituir ao réu o valor dispendido por este para liquidação do saldo devedor em aberto, no

importe de R$ 1.918,39 (mil novecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), devidamente

atualizado.

Quanto a Ação de Consignação n.º 0024599-86.2006.8.18.0140, extingo-a sem

resolução de mérito, ante a perda superveniente do objeto (art. 485, VI, do CPC), e ausência de

depósito a validar a pretensão.

Em face da sucumbência, condeno a Stand Motos no pagamento das custas processuais

e dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais),

com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0022048-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS DE ARAÚJO ALVES FILHO

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840), JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 9137)

Réu: VGR LINHAS AÉREAS S/A - GRUPO GOL LINHAS AÉREAS

Advogado(s): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a

pretensão autoral, condenando a requerida a pagar danos morais ao autor no importe de R$ 5.000,00

(cinco mil reais), com juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54, STJ) e correção monetária a

partir desta decisão (Súmula 362, STJ).

Condeno-o, ainda, nas custas processuais e na verba honorária do procurador da parte

autora, que estipulo em 20% do valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0025136-33.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ADALA CARNIB

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Réu: IMOBILIARIA ROCHA, ROCHA & CIA LTDA, ELVIS DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Intimação à parte embargante, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 36, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022433-13.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0005200-95.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Intimação à parte embargada, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as alegações contidas na petição do protocolo eletrônico final 5002, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0007454-41.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): VALTERLIM NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 2392), JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

DESPACHO: Vistos, etc. AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo transcurso do prazo nos autos dos Embargos à Execução em apenso, processo de nº 0000529-92.2012.8.18.0140. Cumpra-se.

Processo nº 0012728-98.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): PETIT MARCHE LTDA

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5006.

Expeça-se ofício ao Cartório do 4.º Ofício de Notas e Registro de Imóves,

acompanhando-o das cópias necessárias, a fim de que este informe por qual razão e ou virtude de

quais pendências não foi possível o registro da carta de arrematação relativa a estes autos.

Processo nº 0007949-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: LAIANE TELES PEREIRA DA SILVA, MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

A Sra. Iraneide de Mâcedo Ferreira apresentou a petição de fls. 88/120 requerendo seu

ingresso no feito como assistente simples da parte ré. Instada a se manifestar acerca do pedido, a parte

autora tão somente apresentou a petição de fl. 138, requerendo a designação de audiência de

conciliação.

Desta forma, nos termos do art. 120, do CPC, não tendo havido impugnação ao pedido

de assistência, defiro o pleito o admitido o ingresso da Sra. Iraneide como assistente simples da ré.

Que a Secretaria promova o cadastramento da Sra. Iraneide de Macedo Ferreira no SIstema Themis

Web.

Por sua vez, indefiro o pedido formulado pela parte autora por meio da petição

eletrônica de protocolo 5002, uma vez que já foi tentada a localização do endereço dos réus por meio

das plataformas as quais o juízo tem acesso, competindo, portanto, à parte autora, diligenciar no

sentido de localizar novo endereço.

Por fim, que a parte autora esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, a natureza do segundo

pedido formulado na petição de protocolo 5002, se sucessão ou substituição processual, ou mesmo

alteração do pedido, no que se refere a citação da Sra. Lidiane Soares, identificada pelo oficial de

justiça como atual moradora do imóvel objeto dos autos.

Intime-se.

Processo nº 0000921-13.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS, JAQUELINE DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Intimação à parte exequente para manifestação sobre as alegações da petição do protocolo eletrônico final 5004, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000529-92.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de n. 3036622455001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001604-45.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOSE MACARIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: TP-BRASIL MARKETING E COMUNICACAO ESTRATEGICA

Advogado(s): MARIA HÉRIKA IVO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4421)

Indefiro o pedido formulado na petição de fls. 396/402. E isso porque o veículo cujo

desbloqueio se pretende se encontra alienado fiduciariamente pelo executado nesta demanda, de tal

forma que deve ser constrito para fins de execução do débito existente nestes autos.

A cautela recomenda, no entanto, que o referido veículo não seja liquidado, até que a

propriedade seja transferida ao executado. Rejeito, pois, a pretensão.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0007741-87.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Executado(a): SONIA DA SILVA ARAGAO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3037697655002, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.