Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002278-38.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: CICERO DE CARVALHO LEITE, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o decurso do tempo, determino a intimação da parte autora,

para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no feito.

Processo nº 0004044-48.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0028489-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA MOREIRA KALUME

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de outubro de 2019./JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000.

Processo nº 0027283-32.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROSSANA MARIA DE ARAÚJO ALENCAR

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)

Réu: DIRETOR DO PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO- PLANTA, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de outubro de 2019./JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032007-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIANA MARIA DA SILVA, IVANA MARIA MAGALHAES DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA, RAIMUNDA MAGALHÃES DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA MARQUES, ANA MARIA TAVARES SILVA, JOSE LUIS DA SILVA FILHO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

DESPACHO: Trata-se de Ação Reivindicatória de propriedade proposta por DIANA MARIA DA SILVA e OUTROS em face de JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO. Em despacho datado de 24.07.2019 foi designada audiência UNA para o dia 10.10.2019. Considerando a petição com protocolo eletrônico nº 0032007-50.2014.8.18.0140.5006, chamo o feito à ordem para REDESIGNAR audiência para o dia 12 de dezembro de 2019, às 10:00, na sala de audiências desta 4ª Vara Cível , sendo esta apenas de conciliação, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria Pública (art. 334, §3º do NCPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do NCPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo nº 0002895-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANIA LEYLA CRISTIANNE ALVES BATISTA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: ESPOLIO DE RAIMUNDO JOSE ALVES BATISTA, IRACI MARIA DE ARAUJO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procuradora, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. número da página. 76, dos autos.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0025746-06.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEONEL GUIMARÃES LIMA

Advogado(s): LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376)

Usucapido: FRANCISCO JOSE GUIMARAES LIMA, MARCIA DE ALENCAR ROCHA GUIMARÃES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017400-42.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: ANA CLAUDIA DE JESUS RIBEIRO, CALEBE LUCIANO LIMA OLIVEIRA, GENIVAL JOSE DE LIMA/MALVADO

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)

DESPACHO: Intime-se o Advogado do réu GENIVAL JOSE DE LIMA MALVADO, Dr. Stanley Patricio, OAB/PI nº 3899, para que decline se ainda existe interesse no cumprimento das diligências requeridas na instrução, no prazo de 05 (cinco) dias. Após conclusos. Teresina, 20 de novembro de 2018. Dr. Almir Abib Tajra Filho - Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0025238-02.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: POSTO CHRIS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: MICHELLE CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0024268-26.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ELETROCOL ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

DECISÃO. (...) Ante o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada e determino o prosseguimento da execução fiscal. P. Intime-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005189-27.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ELETROCOM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

DECISÃO. (...) Ante o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Prossiga-se, assim, a Execução Fiscal. Defiro o pedido de fl. 20. Determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do valor indicado na execução e, em caso positivo, intime-o na pessoa de seu advogado. Ato contínuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada a este Juízo. Realizada a penhora, intime-se o executado para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Após o que, abra-se vista à exequente. Caso não sejam encontrados ativos financeiros suficientes para saldar a dívida, proceda-se às solicitações requeridas junto ao DETRAN-PI e à Receita Federal, via sistemas RENAJUD e INFOJUD, após o que, abra-se vista à Exequente. A propósito, porém, do pedido de expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis, ressalto que a Procuradoria do Estado do Piauí detém meios próprios para obtenção de tais informações, competindo ao Judiciário intervir somente em casos de frustração em tais diligências, o que não restou comprovado no presente caso. Desta forma, primando pela economia e celeridade processual, almejada por todos, e evitando a sobrecarga da Secretaria com serviços dispensáveis e, consequentemente, o atraso na movimentação dos processos, deixo de deferi-lo. P. Intime-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0032987-70.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): ELETROCOM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

DECISÃO. (...) Ante o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Prossiga-se, assim, a Execução Fiscal. Defiro o item "b" do pedido de fl. 19-v. Determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do valor indicado na execução e, em caso positivo, intime-o na pessoa de seu advogado. Ato contínuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada a este Juízo. Realizada a penhora, intime-se o executado para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Após o que, abra-se vista à exequente. P. Intime-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0029245-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIN SHENG, LIN JUANQIN

Advogado(s): WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)

Réu: CESAR MARNEY GOES DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA MARINHO SERENO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003625-86.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ELETROCOL ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

DECISÃO. (...) Ante o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada. P. Intime-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013906-91.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LARISSA OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10091)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, DIRETORA DO IDB-INSTITUTO DOM BARRETO - MARIA STELLA RANGEL DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de outubro de 2019./JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000.

Processo nº 0026286-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA DE CASSIA MACHADO BARBOSA, MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO, MARIA DO CARMO PIRES DE CARVALHO, WALQUIRIA VAL DE ALBUQUERQUE NUNES

Advogado(s): RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6066), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Em despacho de fls.481, fora determinado que a parte Ré demonstrasse o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada, bem como, por conta da particularidade dos cálculos, que apresentasse os valores exequendos. Em petição de final 5004, a parte Ré se manifestou informando que já procedera com a revisão dos benefícios das Requerentes, bem como, apresentando os cálculos de liquidação. As autoras foram intimadas e concordaram com os valores requerendo que os valores sejam depositados nas contas indicadas na petição de final 5005. Desta feita, intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito informado na petição de final 5004, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%(dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0025559-90.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DELLANE MARÍLIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526)

Executado(a): . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de outubro de 2019./JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000.

Processo nº 0008000-72.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: EDMAR DA SILVA BASTOS - ME, FRANCISCO DA SILVA BASTOS, IRACEMA VIEIRA BASTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026997-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/PI), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI, FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de outubro de 2019./JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0009544-95.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: ELIEZER DE ALMEIDA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ELIEZER DE ALMEIDA COSTA, brasileiro, nascido em 06/05/1988, filho de Moisés Ferreira da Costa e Maria Raimunda de Almeida Costa, residente na Av. Joaquim Nelson 4104, Bairro Novo Horizonte nesta capital, para comparecer, à Sessão de julgamento do Proc. nº 0009544-95.2006.8.18.0140, designada para o dia 30 de 10 de 2019, às 08 horas , no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de outubro de 2019 (11/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0020219-20.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Réu: CÍCERO MONTEIRO TORRES FILHO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer a continuação da audiência de instrução e julgamento dia 30/10/2019 ás 08 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Júri da 2ª vara do Júri 5º andar.

Processo nº 0015708-66.2012.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: STAFF DE CONSTRUCOES E DRAGAGEM LTDA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Consignado: LORENA CHAVES FURTADO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000751-70.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA PRADO VAZ FEITOSA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Réu: ANTONIO SALVADOR VAZ DE CARVALHO, ANCELMO VAZ DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021913-53.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO SALVADOR VAZ DE CARVALHO

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Usucapido: MARIA PRADO VAZ FEITOSA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015470-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu: PICANHA E CIA DISTRIBUIDORA LTDA, MARIA IRIS DE AZEVEDO GUIMARAES CRUZ, HILDEGARD GUIMARAES CRUZ, JOSE HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.