Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000076-15.2010.8.18.0093

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela Acusação e Defesa. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 83 e 85, para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, com advertência da possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa, no caso de ausência injustificada;

2. Incluo-o na pauta da reunião do mês de novembro e designo Sessão de Julgamento para a data de 05 de novembro de 2018, às 09:00 horas;

3. Designo o dia 16 de outubro de 2018, às 08:50 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na 1ª reunião do Tribunal do Júri desta Comarca - PAA Elizeu Martins - a ocorrer no mês de novembro entre os dias (de 04/11 a 18/11). Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual, para acompanharem o referido sorteio (art. 432, CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000236-63.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: R. P. D. S.

Advogado(s): DR. JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR (OAB/PI 2.677/95), DR DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA (OAB/PI 7073)

SENTENÇA: Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu R. P. D. S., nas sanções do art. 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro, norma ora aplicada por ser mais benéfica para o réu. Passo à fixação das penas cabíveis na espécie. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ? Art. 59 do CPB. Culpabilidade sem contornos que justifiquem agravamento da pena. Não há registro de antecedentes. Personalidade e conduta social não exploradas na instrução. As circunstâncias e consequências do crime não recomendam exasperação da reprimenda, já que inerentes à definição típica do crime. Comportamento da ofendida sem reflexos na ação delituosa. Não vislumbrando, portanto, circunstancia judicial que recomende aumento da pena-base, fixo-a no mínimo legal, ou seja, em 08 anos de reclusão, e dou-a por definitiva, em virtude da inexistência de outras circunstâncias (agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição) relevantes para a dosimetria. Para regime de cumprimento da pena privativa de liberdade acima aplicada fixo o regime inicialmente semiaberto, como prevê o artigo 33, parágrafo 2º, ?b?, do CPB. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por restrita de direitos ante a ausência dos requisitos do art. 44, do CP, tratando-se de pena superior a 4 (quatro) anos. Incabível o sursis pois ausente o requisito objetivo temporal, tratando-se de pena superior a 2 (dois) anos. Condeno o réu, ainda, em custas e despesas processuais. Em atenção ao disposto no art. 387, §2º do CPP (§ 2o O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. (incluído pela Lei nº 12.736, de 2012)), deixo de comutar a pena em vista de não haver tempo de prisão provisória, tendo em vista que o acusado respondeu todo o processo em liberdade. Havendo recurso, o réu R. P. D. S. poderá apelar em liberdade por não haver motivos para decretar a sua prisão preventiva. Com o trânsito em julgado: 1 ? Expeça-se guia de recolhimento definitiva, para a execução da pena. 2 ? Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. 3 ? Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CF. 4 ? Remeta-se as peças necessárias destes autos à Vara de Execução Penal competente. 5 - Proceda-se com a baixa necessária, arquivando-se os autos em seguida, com todas as providências adotadas devidamente certificadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se sucessivamente as partes, observado o disposto no artigo 392 do CPP. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 4 de setembro de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001303-32.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 87 consta tabela de honorários utilizada pela Associação de Peritos Contadores do Estado do Piauí. Sendo assim, para realização da perícia requerida pela parte autora, intime-se o perito nomeado às fls. 94/95, para que apresente proposta de honorários com base na natureza da causa e sua complexidade. Faça constar cópia da incial e do contrato de financiamento na carta de intimação a ser enviada ao perito. Após, com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019.

Processo nº 0001073-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 11 de outubro de 2019 JESSÉ DA ROCHA SOARES Analista Judicial - 28610

Processo nº 0000540-75.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MICENA DE SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA E FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

. Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95. Ato contínuo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. Assim, determino que seja citado o requerido de todos os termos da inicial, bem como que intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação no dia12 de dezembro de 2019 as 10:00hs que será realizada na Sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis. No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo. Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001612-38.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FABRÍCIO DA SILVA MELO

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Designo para o dia 04 / 12 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000136-65.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO RODRIGUES DE AMORIM

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o comprovante de endereço no nome do requerente. No caso de comprovante em nome de terceiros, deverá esclarecer a relação entre o terceiro e a parte autora, como grau de parentesco ou vínculo locatício existente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000370-07.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MESSIAS DE SOUSA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DECISÃO: (...) Assim, a irresignação da parte embargante diz respeito a suposto erro material na fixação do quantum a ser pago pelo embargado, aduzindo que não foi observada a regra do art. 44, da Lei de Benefícios da Previdência Social. Verifico que consta na sentença combatida a fixação do valor devido sendo 01 (um) salário mínimo mensal. Deste modo, o órgão julgador pode ter, em tese, incorrido em error in judicando, ao supostamente mal decidir a causa, o que não se confunde com erro material, de modo que a correção pleiteada deve ser rediscutida em sede de apelação, se assim entender pertinente. Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos, porém os REJEITO TOTALMENTE, por ser inexistente o erro material apontado, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 85/88. Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, já interpôs o recurso de Apelação, presente às fls. 92/98, fica a parte autora intimada, para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Apresentando a parte autora apelação, intime-se o requerido para suas contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal. P.R.I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000225-53.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000009-13.2013.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Requerido: FUNDAÇÃO PEDRO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

SENTENÇA: Intimem-se as partes, devendo o réu ser comunicado por publicação oficial ( art.272 do NCPC ) e o autor, por remessa dos autos ( art. 183. & 1º, do NCPC)

Processo nº 0000053-88.2003.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE GRACIA E & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001033-14.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GONÇALVES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência OUTUBRO/2019 (01/10/2019 DIP), em favor de MARIA GONÇALVES (CPF 603.143.143-26), o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, com DIB em 29/05/2018 (DER, fl. 26); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 29/05/2018 (DER, fl. 26) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Desnecessário o reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não tem o condão de alcançar o estabelecido no inciso I, do §3°, do art. 496, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

A Exma. Sra. Juíza de Direito, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, titular da 5ª Vara da Comarca de Picos-PI, em cumprimento ao disposto no Artigo 426 do Código de Processo Penal,

FAZ SABER

Ao público em geral e a quem interessar possa que, em face das manifestações espontâneas e indicações recebidas de autoridades, repartições públicas e outras entidades locais, foram alistados, em caráter PROVISÓRIO, para o ano de 2020, os cidadãos adiante relacionados, para servirem como JURADOS nas Sessões do Tribunal Popular do Juri desta Comarca, durante o citado exercício, na forma e sob as penas da lei.

1. DAGMAR ANDRADE DE VASCONCELOS 2. ABSOLON ANTONIO RAMOS 3. ADAILDA DA LUZ MOURA 4. WALDENILSON PIMENTEL DE SOUSA 5. ALAN MARQUES DE SOUSA 6. BRENDON SEBASTIÃO MARCOS BARROS, ESTUDANTE, 7. ANTÔNIO ISAÍAS FILHO, MÚSICO. 8. BRUNA LUZ CARVALHO, ESTUDANTE, 9. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, VIGIA. 10. KÉCIA MARIA ALVES DE SOUSA, ESTUDANTE, 11. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO, SERVIDOR DO IFPI, 12. DANIEL DE SOUSA LUZ, ESTUDANTE, 13. FRANCISCA JEOVANA DE SOUSA SILVA, ZELADORA. 14. JOÃO PAULO LIMA DO NASCIMENTO, SERVIDOR DO IFPI 15. MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO, ZELADORA. 16. ERIVAN BORGES LEAL, MOTOBOY. 17. BEATRIZ DE MOURA COSTA, ESTUDANTE, 18. BRUNA FRANCIELE DE SOUSA, ESTUDANTE, 19. PALOMA LOPES DE BRITO,ESTUDANTE, 20. LEILA MARIA PINHEIRO MARTINS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 21. BRUNA DE SOUSA MOURA FÉ, ESTUDANTE, 22. LEONARDO COELHO DE ARAÚJO, 23. MARIA ELIANA TEOTÔNIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 24. ADEMIR BARROS FEITOSA, 25. MARIA JOICE ROCHA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 26. VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 27. FRANCISCO RONALDO DE MOURA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 28. ANTÔNIA LUCIDALVA LIMA, ESTUDANTE, 29. NILTON CÉSAR DE SOUSA, 30. DANIELA ROSA ALVES, ESTUDANTE, 31. FRANQUELINE GOMES DE MOURA ALMEIDA, 32. JUSTINO JOSÉ LEAL, MOTOBOY, 33. AISLAN RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 34. ELIANE SANTANA OLIVEIRA, ESTUDANTE, 35. MIDIÃ DA SILVA BORGES GOMES, IFPI, 36. FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, 37. FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, 38. CAIO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO, ESTUDANTE, 39. AMANDA HELLEN LUZ PEREIRA, ESTUDANTE, 40. FRANCISCO DE SOUSA TEIXEIRA, VIGIA 41. MAGNA DALUCE MORENO NASCIMENTO, DONA DE CASA 42. DÉBORA RODRIGUES DE MOURA, ESTUDANTE 43. ISRAÉLITON GUILHERME BARBOSA, IFPI, 44. JOÃO ALBERTO BORGES, 45. GARDÊNIA MARIA BARBOSA MOURA, CONTADORA, 46. EDUARDO MOURA LUZ, ESTUDANTE, 47. MAICON DE SOUSA OLIVEIRA 48. FRANCI CIPRIANO DE ABREU, 49. JONDIELTON RAMON DE SOUSA BISPO, 50. FRANCISCO MARCELO DA SILVA, 51. WOSHINGTON VALDECI DE SOUSA, IFPI, 52. BRUNO COSTA SILVA- ESTUDANTE, 53. JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA, VIGIA, 54. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ARQUIVISTA 55. EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES, ESTUDANTE, 56. ENILSO IBIAPINO FONTES, DIGITADOR 57. LAUDICEIA DE SOUZA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 58. MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 59. ANTONIO ISAIAS FILHO, MÚSICO 60. ITAMAR DE BRITO FREIRE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 61. BRUNA CONRADO FERREIRA, ESTUDANTE,. 62. ONIAS GOMES NETO 63. ORLANDO ALVES DE CARVALHO 64. OSANILDE NOGUEIRA SANTOS DE MOURA 65. OSCAR NUNES PIMENTEL 66. NIVALDO JOÃO DE SOUSA 67. MAILSON LOPES DE MOURA 68. MAILANE MÁIRA DE LIMA ANDRADE 69. KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 71. TIAGO BONFIM CLAUDINO, IFPI, 72. MAGNA CRISTINA ARAUJO LIMA 73. LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS 74. LEANDA LEOPOLDO DANTAS 75. LÁZARO MACÊDO CARVALHO 76. LAÍSE MARIA CAMPOS LIMA 77. LAIR MARIA DOS SANTOS 78. LAILSON DE SOUSA SILVA 79. LAILA CARVALHO TAVEIRA 80. LAISY ARAUJO LUZ 81. KAYO CÉSAR SANTANA ALENCAR 82. JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA 83. JANE JÚLIA DE SOUSA 84. JAKSON MEDES DE CARVALHO LOPES 85. JACINTO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR 86. GILVÂNIA DOS SANTOS BORGE 87. GARDILENE ARAÚJO PINHEIRO 88. GUERTH DE SOUSA MOURA 89. GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA 90. FREDSON RUFINO FILGUEIRA 91. FRANCISMAR AQUINO DA SILVA 92. FRANCISCO WYLLAME VIANA DE SOUSA 93. FRANCISCO WERBERTT FERNANDES DE SOUSA 94. FRANCISCO MAURO GOMES DE SOUSA 95. FRANCISCO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 96. FRANCISCO LUIS DA SILVA 97. FRANCISCO ASSUERO BEZERRA PEREIRA 98. FRANCISCO ASSIS DE MOURA 99. FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO 100. FRANCISCA APARECIDA CARVALHO DE ASSIS MOURA 101. JOÃO CARLOS MARTINS BEZERRA, ESTUDANTE, 102. FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA 103. FRANCILANY SILVA PEREIRA 104. FRANCEILDES DE SOUZA BRASILEIRO 105. EDINA ARAUJO RODRIGUES OLIVEIRA 106. JOSÉ COELHO VIANA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 107. DERLANDIA FRANCISCA VALERIO DA SILVA 108. EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 109. FERNANDA SILVA SÁ, ASSISTENTE SOCIAL 110. DAVI ANTONIO DE SOUSA 111. FRANCISCO CLEOMAR BARROSO FILHO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 112. CÍCERO CÂNDIDO, GARI 113. MÁRCIA KEILANY ALBUQUERQUE MOURA, AUX. ADMINISTRATIVO 114. AUZENIR BISPO DO LAGO, AUX. ADMINISTRATIVO 115. MARIA ISABEL DIAS, GARI 116. ROSÂNGELA MARIA FERREIRA, ZELADORA 117. ROMÉRIO NOBRE DE ALBUQUERQUE, GARI 118. AGENOR ANTÔNIO DA LUZ, AUX. ADMINISTRATIVO 119. JASSISLÂNDIA RODRIGUES DOS ANJOS, AUX. SERV. GERAIS 120. JOSUELMA MARIA DA LUZ, PROFESSORA 121. JORGE DA SILVA FEITOSA, AUX. ADMINISTRATIVO 122. SALETE RODRIGUES LEÔNIDAS, PROFESSORA 123. MARIA DE FÁTIMA DO CARMO, GARI 124. NOÉMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES, PROFESSORA 125. ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, GARI 126. ADÃO DOS SANTOS FEITOSA, MÚSICO 127. FRANCISCO WALLYSON DE ANDRADE BRITO, AUX. ADMINISTRATIVO 128. HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, AUX. ADMINISTRATIVO 129. MARIA CLAUDEIA DE LIMA E SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL 130. FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA MELO, PROFESSORA 131. MARCOS VINÍCIUS HOLANDA SOUSA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 132. GILCLÉCIO JOÃO LEAL, BANCÁRIO 133. VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE, PROFESSORA 134. ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA, FISCAL DE SERV. PÚBLICOS 135. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, TEC. FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 136. ADALBERTO JOAQUIM DA COSTA 137. ADAILTON JOSÉ XAVIER 138. FRANCIMÁRIO DIAS EVANGELISTA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 139. JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA, MÚSICO 140. IZAIRIA MARIA GOMES SOUZA PORTO, FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS 141. RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 142. REGINALDO PEREIRA DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 143. MARIA DANUSA ARAÚJO LEAL, ZELADORA 144. MARIA ELDA FIALHO ROCHA, PROFESSORA 145. EDIMAR EVÊNCIO LUZ, MOTORISTA 146. MARCELO JOSÉ GONZAGA, GARI 147. DAVID DIEGO VIEIRA CABRAL SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 148. CÍCERO DA SILVA OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 149. BENEDICTO REINALDO NETO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 150. MANOEL EDILSON DE CARVALHO PROFISSÃO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO CARGO: AGENTE DE CORREIOS - ATIVIDADE CARTEIRO 151. MARIA FRANCISCA DE S SILVA, MÚSICO 152. CLEUBER DOS SANTOS FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 153. FERNANDO ARAUJO CARVALHO TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 154. ARLOS ANTONIO DE SOUSA LEITE, TÉCNICO FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 155. RAQUEL DE SOUSA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 156. NIVEA VANESSA DA SILVA PROFISSÃO: TECNICO ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 157. LARA ANDRÉA DE CARVALHO GOMES COUTINHO 158. ROSÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA, PROFESSORA 159. FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM, AUX. ADMINISTRATIVO 160. REGILANY ARAÚJO MOURA, PROFESSORA 161. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO, SERV. PÚB. MUNICIPAL 162. ANTÔNIA NEOMÍSIA DE CARVALHO, AUX. SERV. GERAIS 163. JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, AUX. SERV. GERAIS 164. JOSÉ GERINALDO BEZERRA SANTOS, AUX. SERV. GERAIS 165. ISABEL DE SOUSA MARTINS, PROFESSORA 166. RAIMUNDA LEAL BRITO, PROFESSORA 167. MAKLANNY NUNES ALMEIDA, SUPERVISORA 168. ADEILSON MOURA DA LUZ, AUX. SERV. GERAIS 169. EDILANE CRISTINA DE SOUSA BARROS, NUTRICIONISTA 170. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SALES, VIGIA 171. PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA 172. MARLENE MARIA FEITOSA DE MOURA SOUSA, MERENDEIRA 173. FRANCISCO ALDENÍSIO LIMA DE CARVALHO, JARDINEIRO 174. SEBASTIÃO JOSÉ DE MOURA FÉ, VIGIA 175. JOSÉ RIBAMAR DE PASSOS, JARDINEIRO 176. LUIS ENIO LEAL COSTA, TEC. DE EDIFICAÇÕES 177. PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO DE AMORIM MARTINS, PROFESSORA 178. NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO, NUTRICIONISTA 179. JOSEAN ARIMATEA DE SOUSA, PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA 180. JUSSÉLIA SANTOS ROCHA, PROFESSORA 181. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS, PROFESSORA 182. LUISA CARLA MARTINS DE CARVALHO, AUX. ADMINISTRATIVO 183. KARINE DE LIMA ALVES, PROFESSORA 184. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA, ZELADORA 185. MARIA ENOI DE JESUS MACEDO, PROFESSORA 186. FÁBIO RÉGIO DE ARAÚJO LUZ, SERV. PUB. MUNICIPAL 187. ANAITA DE SOUSA ROCHA NETA, SERV. PUB. MUNICIPAL 188. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ANDRADE CARVALHO, ZELADORA 189. FRANCISCO ELDERSON DA SILVA, GARI 190. ILENA MARIA DE SOUSA, PROFESSORA 191. GILDÊNIO ASSENCO DE SOUZA, ECONOMISTA 192. ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO, AUX. SERV. GERAIS 193. EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS, PEDAGOGA 194. FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO, AUX. ADMINISTRATIVO 195. ÉRICA CARMONE LEAL PAIVA, TELEFONISTA 196. LUIZ FERNANDO DE MOURA, MOTORISTA 197. JOSIANA REIS SOUSA, SUPERVISORA 198. MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA, PROFESSORA 199. IVETE VIEIRA DE SOUSA, AUX. SERV. GERAIS 200. FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO 201. ALCIENE PACHECO DA SILVA, NUTRICIONISTA 202. JUCILENA BARROS PACHECO, PROFESSORA 203. SIMONE SANTOS SOUSA, AUX. ADMINISTRATIVO 204. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 205. JOSEMARIA RODRIGUES DA SILVA, MÚSICA 206. EDUARDO BARROS LIMA, AUX. ADMINISTRATIVO 207. CIPRIANO JOÃO DE MOURA, MOTORISTA 208. KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO, PROFESSORA 209. DEUSILANDE MUNIZ DEUSDARÁ LUZ, PROFESSORA 210. MARIA DAS GRAÇAS MACEDO TEIXEIRA, MERENDEIRA 211. MARIA ELIDJANES MATOS DOS SANTOS, AUX. ADMINISTRATIVO 212. FRANCISCA CRISTIANE ROCHA, AUX. ADMINISTRATIVO 213. ALEXSANDRA SILVA FERREIRA CABELEIREIRO E BARBEIRO 214. ALINE INGRID SOUSA SILVA, ESTUDANTE, 215. ANA PAULA DE LIRA SILVA 216. ANTONIA MARCIANA GONÇALVES DE SOUSA 217. DAVID SANTOS SÁ 218. EDNEUZA RODRIGUES DE SOUSA 219. ELISMARIA CASSIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ESTUDANTE, 222. FRANCYELY DOS SANTOS MOURA ASSISTENTE SOCIAL 223. IONARA MARIA LEAL MOURA : 224. JOSÉ PAULO DOS REIS VELOSO DA SILVA ESTUDANTE, : 225. ALEXANDRE SANTOS DA SILVA MOTORISTA 226. IRANILDE PEREIRA DOS SANTOS, COZINHEIRO 227. KEYTIUSCIA BARROS DE MOURA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 228. MARIA DE SOUSA SANTOS BEZERRA PROFESSORA 229. SARAH ALLINY CARVALHO DA SILVA ESTUDANTE 230. FELIPPE HENRIQUE GOMES VERAS, AGENTE ADMINISTRATIVO 231. FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO, MOTORISTA 232. ISNOEL SEVERINO DE SOUSA COMERCIANTE 233. LUAN HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA VENDEDOR 234. MARIA CLARA LIMA HOLANDA, ESTUDANTE, 235. OSMAR GONÇALVES DE MOURA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL : 236. PATRICIA DE SOUSA FONTENELE VELOSO SECRETÁRIO E DATILÓGRAFO 237. ROSA MARIA DE JESUS DONA DE CASA 238. ANTONIO CLAUDIO LEITE DA SILVA ADMINISTRADOR 239. ARLENE ROGELIO DE SOUSA OLIVEIRA CONTADOR 240. GERLANDIA RODRIGUES DE MOURA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 241. JOSE NILSON STANFORD BALDOINO ESTUDANTE 242. MARCOS AURÉLIO CARVALHO DANTAS ESTUDANTE, 243. MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 244. RONILDO BEZERRA SANTOS VIGILANTE 245. SANDRA REGINA FERREIRA, DONA DE CASA 246. TUNAI NUNES PINHEIRO CONTADOR 247. ADERSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR NUTRICIONISTA 248. CÍCERO ADÃO DE LIMA ESTUDANTE, 249. CLEITON DE MOURA LEAL ANALISTA DE SISTEMAS 250. ELIANE DE SOUSA SILVA MELO 251. FRANCISCO EDIMILSON FERREIRA COMERCIANTE 252. JONATHAS JEFFERSON CARVALHO DOS SANTOS COMERCIANTE 253. JOSÉ JACKSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ENGENHEIRO 254. KAIRON VALENTIM SILVA OLIVEIRA ESTUDANTE 255. MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS 256. MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA CORNELIO DONA DE CASA 257. MATEUS JONATAS CARVALHO DANTAS ESTUDANTE 258. NATHALIA RODRIGUES COUTINHO DA ROCHA CABELEIREIRO 259. PAULO ALVES BEZERRA VENDEDOR 260. PAULO FREITAS DE VASCONCELOS REPRESENTANTE COMERCIAL 261. VIRLANDO BESERRA DE ARAÚJO 262. WÉLISON LIBERATO DOS SANTOS SILVA ESTUDANTE 263. ANDERSON GONÇALVES DE MOURA ESTUDANTE 264. BEATRIZ SOUSA VIEIRA ESTUDANTE 265. ELIZIO RODRIGUES GOMES TÉCNICO CONTABILIDADE, 266. ESTÉFANY SANTOS SATURNINO ESTUDANTE 267. FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA ESTUDANTE 268. FRANKLIN ROCHA OLIVEIRA LIMA ADMINISTRADOR 269. GABRIELLE LARISSA DA SILVA SANTOS ESTUDANTE 270. JOSIANE PAIVA LIMA ESTUDANTE 271. JUCÉLIA COELHO FERREIRA 272. KELTON PEREIRA DOS SANTOS ESTUDANTE 273. LEIDYANE SOUSA SILVA ESTUDANTE 274. MARCIA VIEIRA FEITOSA FROES DONA DE CASA 275. MARCOS MOREIRA DE LIMA 276. MARIA OLIVIA GONCALVES 277. MICHELLE PINHEIRO ROSA MOURA ESTUDANTE 278. RUAN LOPES PINTO ESTUDANTE 279. SAMUEL DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 280. BRUNA DOS SANTOS BARBOSA DANTAS, ADMINISTRADOR 281. EDIONILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR ESTUDANTE 282. ELBA TÁFILA DE CARVALHO 283. FABIANO PEREIRA DE MENESES ESTUDANTE 284. FRANCISCA KAROLYNE CARDOSO DA SILVA ESTUDANTE 285. FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES ESCULTOR E PINTOR 286. GRAZIELLY FERREIRA LIMA ASSISTENTE SOCIAL 287. JANAILSON ALVES DA SILVA 288. JOÃO DE DEUS SOUSA PROFESSOR 289. JOSE WILSON DA SILVA PEREIRA 290. LUANA MARIA DA SILVA RODRIGUES ESTUDANTE 291. LUCYNARA DE MOURA BORGES ESTUDANTE 292. MARIA ELZA DE MOURA LEANDRO ESTUDANTE, 293. MARINA BARBOSA FERREIRA SANTOS ESTUDANTE 294. RAFAEL HENRIQUE BORGES DE SOUSA ESTUDANTE 295. RAUANNY FERREIRA LUZ ESTUDANTE 296. ROGERIO MARCIO DOS SANTOS VENDEDOR DE COMÉRCIO 297. WELKIANY MARIA DA SILVA SOUSA 298. ANNA CAROLINE DE SOUSA LEAL ESTUDANTE 299. ANTÔNIO DE PASSO VELOSO DE CARVALHO JUNIOR ESTUDANTE 300. JOÃO MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 301. JOAQUIM ALVES DE SOUSA MOTORISTA 302. JOSÉ ALBERTO ROCHA CORDEIRO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO 303. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 304. MONAGLEYCE GOMES FERREIRA PEREIRA ESTUDANTE 305. NATACIEL ERISTEU DA SILVA ESTUDANTE 306. PAULO RICARDO MOURA DE ARAÚJO COSTA ESTUDANTE 307. SUELLEN MARTINS BARBOSA VENDEDOR 308. THAYNARA KAROLINE ALVES BEZERRA ESTUDANTE 309. VANESSA IBIAPINO DA COSTA ESTUDANTE 310. ANA LARISSA FERREIRA BARROS ESTUDANTE 311. ANA NEIDE SILVA MOURA VENDEDOR 312. CAMILA SANTOS LUZ ESTUDANTE 313. CÁSSIO FERREIRA DA SILVA JARDINEIRO 314. CLESIA ALVES DA SILVA 315. FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ 316. GIVANILDO SALES SILVA PROFESSOR 317. GUILHERME TADEU RODRIGUES DE JESUS 318. JOSÉ MARCONE MORAIS SANTOS BANCÁRIO 319. JOSE MENDES VIEIRA FILHO FRENTISTA 320. JULIANA COSTA ALVES VENDEDOR 321. KAREN LETICIA XAVIER OLIVEIRA ESTUDANTE 322. LAILA FERREIRA DE ARAUJO CABELEIREIRO 323. LEOMAR LUVERCY BARBOSA DE CARVALHO JORNALISTA 324. LUCAS LACERDA DA SILVA VIGILANTE 325. LUIS ALEXANDRE DA SILVA VENDEDOR 326. LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA NETO EMPRESÁRIO 327. MARIA FERREIRA LIMA 328. MARIA ISADORA GONÇALVES OLIVEIRA ALVES ESTUDANTE 329. MARIA RAQUEL DA COSTA NASCIMENTO ESTUDANTE 330. MATHEUS NUNES MARTINS ESTUDANTE 331. MAYARA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA ESTUDANTE 332. NAILTON GABRIEL AMÂNCIO DA SILVA ESTUDANTE 333. ROSIANE DISNAIELLY MOURA SILVA ESTUDANTE 334. SERGIO EVERTON DOS SANTOS ESTUDANTE 335. TALES KAIQUE GOMES DE MOURA ESTUDANTE 336. TAYNARA DE ASSIS DA SILVA ESTUDANTE 337. VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA ESTUDANTE 338. ANA BEATRIZ COSTA NEIVA ESTUDANTE 339. ANA LÚCIA DE MOURA SANTOS 340. ANTONIO RIBAMAR BARBOSA DE SOUSA 341. CÍNTHIA MARTINS DE MEDEIROS NUTRICIONISTA 342. CLEITON DOS SANTOS SILVA ESCULTOR 343. DIVANEIA SOARES DE SOUSA DAMASCENO 344. EDIMAR DA SILVA MOURA 345. FRANCISCO CLEITON DA SILVA FEITOSA ESTUDANTE 346. IGOR ANDRADE BEZERRA ESTUDANTE 347. IRACEMA FELIX DOS SANTOS 348. JACKELINE MARY PEREIRA FERREIRA DA SILVA ESTUDANTE 349. JEFFEERSON VIEIRA DA SILVA ESTUDANTE 350. JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA ESTUDANTE 351. JOSÉ HUGO DANTAS ROCHA VIGILANTE 352. JOSILENE DOS SANTOS 353. LAIRA FERREIRA LIMA 354. LUIZ PEDRO LUZ FONTES DE MOURA MÚSICO 355. MARIA ANALIA GELTA SANTOS 356. MARIA CLAUDETE FORTALEZA 357. MARIA DE FATIMA RODRIGUES COUTINHO DA ROCHA 358. MARIA JOSINETE ROCHA GONÇALVES VENDEDOR 359. MAYARA CARVALHO SILVA RODRIGUES BANCÁRIO 360. ALAN CAIO BORGES TEIXEIRA ESTUDANTE 361. ALICE BEZERRA LIMA COSTA ESTUDANTE 362. ANA CAROLINE SOUSA SILVA ESTUDANTE, 363. ARILSON JEREMIAS BEZERRA NOGUEIRA ESTUDANTE 364. AURINO GERALDO DE CARVALHO 365. DALVA EVILLY DE SOUSA CARVALHO ESTUDANTE 366. DAVID JOSÉ DA ROCHA 367. FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA PROFESSOR 368. FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO ESTUDANTE 369. INGRID PEREIRA DE SOUSA ESTUDANTE 370. IVÂNIA DE CARVALHO SOUSA ESTUDANTE 371. JOÃO BATISTA DAMASCENO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 372. JOSÉ DA PAZ MOURA JÚNIOR 373. LÍDIA MARIA DE SOUSA 374. MARIA ELZA CARVALHO SOUSA 375. MARIA VANESSA DA SILVA ANDRADE ESTUDANTE 376. MATEUS CAVALCANTE DE MOURA ESTUDANTE 377. SARA DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 378. TADEU DE MOURA NETO 379. TAINÃ LOPES DE OLIVEIRA PINTO ESTUDANTE 380. VALDETE DA VERAS 381. ALINE RAYANE DA SILVA PROFESSOR 382. AMANDA BERNARDES DE MOURA COUTINHO ESTUDANTE 383. ANA KARINA DE SOUSA MANICURE 384. BÉRSSEA ANDRÉIA JOANA DA CONCEIÇÃO 385. CAMILA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ESTUDANTE 386. CAMILA MARTINS DE MEDEIROS ESTUDANTE 387. CÁSSIO GABRIEL DE ARAÚJO DE MOURA ESTUDANTE 388. EDILBERTO MENESES DE SOUSA OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 389. EDINEUZA EVARISTO DE BRITO 390. ELAINE CRISTINA SOUSA DE DEUS CABELEIREIRO 391. ELISSANDRA NUNES DA SILVA ESTUDANTE 392. ERIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO 393. EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 394. FERNANDO DE SOUSA CRUZ VENDEDOR 395. FRANCISCO JOSE INACIO 396. HALLAN VICTOR XAVIER DE SOUSA ESTUDANTE 397. IRANILSON VIEIRA DA SILVA 398. JOSÉ MARIA DA ROCHA FILHO 399. JUSTINO DE SOUSA NASCIMENTO 400. KAWE PINHEIRO COSTA ESTUDANTE

E, para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, a ser Publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local de costume do Fórum. Na forma do artigo 426, §2º, do Código de Processo Penal, passo a transcrever os artigos 436 a 446:

'Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. ' (NR)

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. ' (NR)

'Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. '

'Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral.

'Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. ' (NR)

'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. ' (NR)

'Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. ' (NR)

'Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. ' (NR)

'Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. ' (NR)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. ' (NR)

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. ' (NR)

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, ao(s) 10 de Outubro de 2019. Eu, Lorena Duarte Lopes Maia (Analista Judiciária), o digitei e subscrevi.

Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho

Juíza de Direito - Presidente

Processo nº 0000265-12.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMANDA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOAQUIM LEITÃO ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 11 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000038-67.2014.8.18.0091

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: B.B.DA S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ABILIANA BARBOSA DA SILNA

Advogado(s): ZADIELLOBATODEOLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: RAFHAEL VIANA VAZ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré (protocolo eletrônico nº. 0000038-67.2014.8.18.0091.5002), especialmente sobre a oferta de alimentos apresentada".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000107-34.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAICON ARAUJO GOMES

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3.013, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000122-40.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

Indiciado: BRENO FERREIRA SOUSA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

ntime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 57 dos autos. Após, com ou sem manifestação do réu, dê-se vistas dos autos ao MP para requerer o que enteder de direito. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001496-08.2016.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA ME

Advogado(s): GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11351)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução fiscal e, de consequência, reconheço a existência do débito constante da CDA nº 0701.1013/02, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Extraia-se cópia da presente sentença, acostando-a à ação de execução, dando-lhe regular prosseguimento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito com as formalidades legais. P. R. I. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0001679-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE ALVES DA SILVA MENDES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 11 de outubro de 2019 JESSÉ DA ROCHA SOARES Analista Judicial - 28610

Processo nº 0000024-19.2000.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDA DE OLIVEIRA ARAÚJO MOTA, LUIZA GONZAGA SARAIVA SOUSA

Advogado(s): VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 9-B)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 11 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000218-61.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 9:00 horas.

Processo nº 0000035-33.2004.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE GRACIA E & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000212-54.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 9:30 horas.

Processo nº 0001173-51.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Desse modo, intime-se a parte autora, através do advogado, Dr. Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108911), para no prazo de 05 dias dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000184-58.2006.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, AGENOR ALVES BARBOSA, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DO NASCIMENTO, CLARA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371