Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000350-47.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADALGISA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000976-03.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000985-62.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOVELINA IZABEL DE ARAÚJO SIQUEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000919-14.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA CAETANA DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-38.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARCARÁ SOBRINHO

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001052-27.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000315-07.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

DESPACHO:

Considerando a petição às fls. 118/119 onde a parte autora requer a desistência da ação, intime-se o requerido para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 485, § 4o do CPC.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema

Processo nº 0000703-47.2017.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Ante o exposto, com fulcro no art. 918, I, do CPC/2015, JULGO EXTINTO os presentes embargos COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da intempestividade. Condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito. JUNTE-SE cópia da presente decisão aos autos da ação de execução n. 0000510-37.2014.8.18.0069 (PJe). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000598-21.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BORGES LEAL

Advogado(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 4538)

Réu: ZURICH BRASIL SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PIAUÍ Nº 20124)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001463-17.2011.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Lesão Corporal - Grave
Autor: Ministério Público

Réu: DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452)
Vítima: Erisvaldo Silva Andrade

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara ade Piripiri/Pi, intima a advogado Dra. KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 09h00 no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000019-18.2004.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CAL-CERÂMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000055-66.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IRENE BATISTA DIAS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC

Processo nº 0000029-32.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MARIA RAIMUNDA BORGES DA FONSECA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: ANDREA MARIA NUNES

Tendo em vista que a ré não foi encontrada no endereço constante nos autos, intime-a, por edital, para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que a advogada constituída nos autos foi devidamente intimada, mas não as apresentou no prazo legal.

Processo nº 0000018-20.2004.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Executado(a): J E VERAS JUNIOR ME

Advogado(s):

Isto posto, chamo o feito à ordem para declarar a nulidade da citação editalícia de fls. 72, bem como, tornar sem efeito o despacho de fls. 76 (nomeação de curador especial à executada).

Desentranhe-se as petições de fls. 80/83 e 91/97, devolvendo-as aos seus subscritores, mediante certidão nos autos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o(s) sócio(s) da empresa executada a fim de que seja expedido o mandado de citação pertinente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000002-18.2018.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: INGRID LORRANE DA SILVA DOURADO (MENOR0, MARIANE BACELAR DE MORAIS (MENOR)

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4914), advogado do acusado, FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/11/2019 às 10:20min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000010-90.2017.8.18.0060

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ADALBERTO JOSÉ DE SALES NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, já cumprida a medida ora imposta pelo menor infrator, o EXCLUO processo, com fulcro no artigo 126 da Lei 8.069/90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000578-96.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 83274)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0000510-89.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO VIEIRA DA COSTA, JOSÉ VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Vistos etc.

Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de FERNANDO VIEIRA DA COSTA e JOSÉ VIEIRA DA COSTA, já qualificados, dando-o como incurso nas tenazes do art. 12 da Lei n° 10.826/03.

Através da petição Nº 00000510-89.8.18.0063.5001, o representante do Ministério Público requereu que que seja declarada a extinção da punibilidade de FERNANDO VIEIRA DA COSTA e JOSÉ VIEIRA DA COSTA, com o consequente arquivamento do feito.

Analisando os autos, verifica-se que os autores do fato cumpriram as determinações estabelecidas em sentença, por esta razão, acolho o parecer ministerial e determino a extinção da punibilidade do autores do fato, por ter cumprido as condições impostas.

Sem custas.

P . R . I .

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001089-90.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVAR GOMES DE SOUSA, MARIA ALICE MESSIAS LIMA DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BRANDÃO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aosprocessos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase decumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000039-49.2008.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA (PAVAROTE)

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os autos de ação penal em face de Manoel da Cruz Teixeira, pela prática do crime de ameaça e violação de domicílio. Denúncia em 11/03/2008 às fls. 02-04. Recebimento da denúncia em 28/05/2008 às fls. 31.. Através da petição eletrônica Nº 0000039-49.2008.8.18.0063.5001, o representante do Ministério Público, requereu que fosse declarada extinta a punibilidade de MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA, com o consequente arquivamento do feito, uma vez que sendo a denúncia no distante ano de 2008, ambos os crimes já prescreveram, perdendo o Estado o poder de punir. Analisando os autos, acolho o parecer ministerial para reconhecer a ocorrência da prescrição punitiva do Estado e DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000131-15.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RIBEIRO CABRAL

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 10 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-80.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial JULGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000236-14.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000323-54.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GARCIA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000017-71.2003.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CYNARA PÁDUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0