Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000166-25.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CACIANA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Réu: CLEIDIANE MARIA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-80.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial JULGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, nos termos do art. 426, do Código de Processo Penal, torna pública a lista geral dos jurados, para o ano de 2020 (dois mil e vinte), em observância ao disposto no art. 425 do mesmo diploma legal.

1. ALBERTINA CARVALHO SOUSA FONTENELE, do lar, 027087681597;

2. JOÃO PAULO FELIX DA SILVA, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, 043699371554;

3. PALOMA MENDES BRAGA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044607831503;

4. FRANCINILTON DA SILVA SANTOS, TRABALHADOR RURAL, 043699031503;

5. JANIEL MIRANDA DA FONSECA BRITO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 043697741570;

6. MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO, ENFERMEIRO, 037437351562;

7. ELINO JUNIO DE ARAUJO BRITO, ALMOXARIFE, 041365671546;

8. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO, TRABALHADOR RURAL, 044604711589

9. LAIANE BRITO SILVA, comerciante;

10. MARIA DE FÁTIMA FONTENELE DE BRITO, comerciária;

11. IZAMARA FERNANDA DOS SANTOS MELO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044069381538;

12. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO, ADVOGADO, 032249001546;

13. CATARINA MARIA DE JESUS NETA, REPRESENTANTE COMERCIAL, 030817491589;

14. MARIA DOS REMÉDIOS MACHADO DE OLIVEIRA, VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE, CAIXEIRO-VIAJANTE E ASSEMELHADOS, 038319141546;

15. RONDINELLI LIMA CELESTINO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, 049597621309;

16. VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO, ATENDENTE DE LANCHONETE E RESTAURANTE, 043695911546;

17. CICERO JOAQUIM MUNIZ NETO, ENCANADOR, SOLDADOR, CHAPEADOR E CALDEIREIRO, 295528080175;

18. LUCELENA ARAÚJO CARDOSO, MANICURE E MAQUILADOR, 043135801538;

19. ANA CRISTINA MONTEIRO, Servidor(a) público(a) municipal;

20. ANA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES RODRIGUES, Servidor(a) público(a) municipal;

21. ANA ROSALIA DE BRITO FORTES, , Servidor(a) público(a) municipal;

22. ANTONIO BRITO DE CARVALHO, Servidor(a) público(a) municipal;

23. ANTONIO IVO RAMOS DE BRITO, Servidor(a) público(a) municipal;

24. CARLA PATRICIA DE CARVALHO SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

25. CLEINILDA ALVES DA SILVA ARAUJO, Servidor(a) público(a) municipal;

26. ELIZALDA RODRIGUES WOLF, Servidor(a) público(a) municipal;

27. EMANOELLY DE JESUS SILVA SOUSA MEDEIROS, Servidor(a) público(a) municipal;

28. FRANCIESME BARROS DA TRINDADE, Servidor(a) público(a) municipal;

29. FRANCISCA VERBENA FORTES MARTINS DE AGUIAR NUNES, Servidor(a) público(a) municipal;

30. FRANCISCO JOAQUIM DE CERQUEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;;

31. GERSON DE SOUSA ALMEIDA, Servidor(a) público(a) municipal;

32. GLAUCY IARY DE SOUSA SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

33. GONÇALO LOPES DA SILVA NETO, Servidor(a) público(a) municipal;

34. HELENO ALDIR MENDONÇA DOUDEMENT, Servidor(a) público(a) municipal;

35. HELOISA CASTELO BRANCO FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

36. IRAN DE BRITO MACHADO, Servidor(a) público(a) municipal;

37. IRANI DA SILVA ARAUJO, Servidor(a) público(a) municipal;

38. IRANYLDES DE BRITO FONTENELE RAMOS, Servidor(a) público(a) municipal;;

39. JARDANE ANTONIA DE CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

40. JOSE FRANCISCO BRITO CARDOSO; , Servidor(a) público(a) municipal;

41. JUELISON SOUSA ESCORCIO; , Servidor(a) público(a) municipal;

42. LINA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

43. MARIA DE JESUS ALVES DE ASSUNÇÃO; , Servidor(a) público(a) municipal;

44. MARIA DO CARMO SILVA. , Servidor(a) público(a) municipal;

45; MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MARQUES; , Servidor(a) público(a) municipal;

46. MARIA IONE FONTENELE PERES, Servidor(a) público(a) municipal;

47. MARIA IRANETE VIANA SOBRINHO, Servidor(a) público(a) municipal;

48. MARIA IRENE DE SOUSA SILVA RODRIGUES, Servidor(a) público(a) municipal;

49. MARIA JOSE ALVES, Servidor(a) público(a) municipal;

50. MARIA LUCILENE SOUSA COUTINHO FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

51. MARTA MICHELA DE AMORIM OLIVEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;

52. OSANA DIVINA FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

53. PAULA SOBRINHO DE SOUSA, Servidor(a) público(a) municipal;

54. REGIA MARIA DE CERQUEIRA FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

55. ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ, Servidor(a) público(a) municipal;

56. SÂMYA ESCORCIO ALVES SOUSA, Servidor(a) público(a) municipal;

57. SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS, Servidor(a) público(a) municipal;

58. VERNELE FONTENELE DE BRITO SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

59. VALDERI MACHADO DE CARVALHO, ADVOGADO(A);

60. MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR, ADVOGADO(A);

61. IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS, ADVOGADO(A)

62. PAULO TIAGO DA SILVA, ADVOGADO(A)

63. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO, ADVOGADO(A);

64. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 041684121554;

65. ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES, MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA, 001551581520;

66. ANTONIO DOUGLAS DA SILVA CARDOSO, CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS, 045928921546;

67. ANTÔNIO IRAN DE BRITO NASCIMENTO, ALFAIATE E COSTUREIRO, 040728211589;

68. CHARLES VERAS MACHADO, COMERCIANTE, 022141441589;

69. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 001420171589;

70. MARIA DO CARMO MACHADO DE SOUZA, TELEFONISTA, 026523041538;

71. ANTONINO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMERCIANTE, 025771441520;

72. CLEANE DA SILVA ARAÚJO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044606301538;

73. HERLYNSON SOARES MAGALHÃES, AGENTE ADMINISTRATIVO, 041686171597;

74. EDMILSON RODRIGUES NUNES FILHO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 041724191546.

75. JOSIMARA DE SOUSA RODRIGUES, - PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 038263491511;

76. MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO, ENFERMEIRO, 037437351562;

77. MARIA DO SOCORRO BONA FONTENELE, ENFERMEIRO, 037439021520;

78. KEILANE OLIVEIRA NUNES, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS, 036286201562;

79. ALISIANO FERREIRA DA SILVA, COMERCIÁRIO, 024681451686;

80. WELLINGTON ELMIRO DE FARIAS, GERENTE, 015617411562;

81. FLÁVIO CÉSAR DE SOUSA, FRENTISTA, 032479051503;

82. FRANCISCO MOISES DOS SANTOS SILVA, GERENTE, 032477091503;

83. JOICE RAMOS CERQUEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 031687971503;

84. MAYARLA PATRÍCIA NUNES MACHADO AVELINO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 031453281570;

85. GILVAN BARROSO FONTENELE, BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO, 008905331597;

86. FRANCISCO GOMES DIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 022947081562;

87. GERCIANE SILVA DE CARVALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 034203241597;

88. JOSIMAR CARDOSO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038792571554;

89. SAMUEL LOPES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 029557451538;

90. GILBERTO AURÉLIO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 010592951546;

91. ANTONIA ALRICILENE DE BRITO NERES, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 032332881520;

92. FABRICIO MACHADO CERQUEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 036102111538;

93. GERSIANE DE PAIVA SILVA E SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038662241589;

94. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 026818471570;

95. JORDANA DE BRITO MACHADO, OUTROS, 042181121570;

96. ANA CLÉBIA RIBEIRO PEREIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS, 043695121546;

97. SERGIO MASCENA PEREIRA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 033421941538;

98. ANTONINO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMERCIANTE, 025771441520;

99. MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA PAZ, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 030819241554.

100. VALDENIR LIMA FIRMINO, OUTROS, 150284860515;

101. ELIZETE MENEZES DE AGUIAR DOS SANTOS, EMPRESARIO, 018988091511;

102. ANTONIO FRANCISCO MAGALHÃES CERQUEIRA, EMPRESARIO, 025494741503;

103. HULLIANA MARIA MAGALHÃES FREITAS MARQUES, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, 043568491511;

104. FREDERICO PINTO MARQUES, ENGENHEIRO, 024538371503;

105. DANIELE DOS SANTOS PEREIRA AGUIAR, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 032883601597;

106. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, ENGENHEIRO, 027657151597;

107. ANNA PAULA SANTOS ARAÚJO PEREIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 037892181554;

108. MARIA DE FATIMA MACHADO BARROSO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 026977521546;

109. THAISE VELRY GONÇALVES CARDOSO FARIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 024880651554;

110. JOÃO DE BRITO COÊLHO, ENGENHEIRO, 023071011503;

111. MARIA DOS REMEDIOS AMARAL OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 055389900728;

112. BEATRICE DE BRITO BENEVIDES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 042332921538;

113. JORDÂNIA CRISTINA OLIVEIRA LUSTOSA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 038665701503;

114. JULIANA ARCANJO DE MELO, OUTROS, 034869711597;

115. REGINA DA SILVA MELO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO), 037226131147;

116. ANDRESKA KELLY SILVA DE JESUS, ENFERMEIRO, 038263321570;

117. MARIA DO SOCORRO BONA FONTENELE, ENFERMEIRO, 037439021520;

118. LICOLE RÉGIA DO RÊGO SOARES, PSICOLOGO, 037280071546;

119. MICHELE DE SAMPAIO SOUSA, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 028616381538;

120. PALOMA BEZERRA LOPES DA SILVA, EMPRESARIO, 040719131589;

121. ARETHUZA DE ANDRADE GETIRANA, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, 025322861597;

122. LINDALVA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAES, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 027281451503;

123. PAULA MARIA MENESES DOS REIS, FONOAUDIOLOGO, 028414271562;

124. WISLANE BRANDÃO SILVA, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, 080443850701;

125. SÍLVIA MARTINS DE BRITO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 037830261503;

126. RAIMUNDA ANTÔNIA FONTENELE LIMA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 034869211520;

127. CLEYTON SILVA DO AMARAL, JORNALISTA E REDATOR, 056361740825;

128. TALITA DE SOUSA MAFRA CERQUEIRA, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 049095901309;

129. REINALDO BAPTISTA DE MEDEIROS FILHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 065479060884;

130. SARA DAMASCENO DE CASTRO, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 044857561503.

Processo nº 0000650-11.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANDRADE DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s):

Nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000224-65.2015.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13795), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 77976), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/AMAZONAS Nº A1163)

Requerido: MARLENE DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando a juntada de comprovante de Guia de Depósito Judicial Ouro - DJO no valor de R$ 655,25 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) feito pela parte Requerida, INTIME-SE a parte Autora, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de outubro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26.666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000273-80.2012.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTONIO FIRMINO NETO, FRANCISCA ELOÍSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 4 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000048-45.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIMAEL LOPES DE ARAÚJO

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 149675/)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Certifique a Secretaria sobre a apresentação ou não de contestação pelo INSS.

Certifique se o advogado da parte autora interveio em mais de 05 causas por ano nesta comarca e intime-o para comprovar a inscrição suplementar no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí (art. 10, §2º da Lei 8.906/94), no prazo de 05 (cinco dias), caso positivo.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000100-86.1997.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUADALAJARA S/A INDUSTRIA DE ROUPAS

Advogado(s): JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Executado(a): ZIGOMAR MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000295-79.2017.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO SABINO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14805)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (.....)

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Sem custas, face o deferimento da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000853-74.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL IRINEU NOGUEIRA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ISMAEL IRINEU NOGUEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do crimes previsto no art. 155, §§ 1° e 4°, IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001195-50.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUILHERME DORNEL DE ARAUJO NETO, MANOEL LOPES DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 11h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000061-40.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANE RODRIGUES FORTALEZA, CRISTINA ACELINA RODRIGUES DA SILVA, DAGUIMAR ANTONIA RAMOS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 4 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000004-94.2007.8.18.0105

Classe: Justificação

Justificante: BENVINDA FRANCISCA NETA

Advogado(s):

Justificado: JUNIOR PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no feito, complementando o requerimento de registro tardio de óbito, informando os dados de alguma testemunha que tenha presenciado o falecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-02.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NOGUEIRA, GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: RAIMUNDO NONATO DIAS REIS, MARIA DE JESUS DIAS DE SOUSA E OUTRA

Advogado(s):

Intime-se o INVENTARIANTE para apresentar as primeiras declarações no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo nos termos do art. 622, I do CPC.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000137-29.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEOVAN FOLHA BATISTA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Manifestando o autor interesse no prosseguimento do feito, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, cumpra-se o despacho de fls.12.

Este despacho servirá como MANDADO JUDICIAL.

Cumpra-se

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000286-35.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCÉLIA TORRES OLIVEIRA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 10 de outubro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002299-80.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DR DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS OAB/PI 12.507

SENTENÇA: Dirimida de forma positiva a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e via de consequência CONDENO o réu FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, nos sansões do art. 155, §4º, II, c/c art. 14, e art. 155, §§2º e 4º, I e II, ambos majorados pelo § 1º do art. 155, todos do Código Penal, em continuidade delitiva. Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: Quanto ao crime do art. 155, §4º, II, c/c art. 14, ambos do Código Penal em relação a vítima MANOEL RIBAMAR DE SOUSA Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser o réu primário, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado, ou que responde por ação penal diversa ? conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: não foram esclarecidos ? circunstâncias: para a prática do crime o acusado utilizou de escalada para adentrar no comércio da vítima, subindo em um poste ? comportamento da vítima: em nada contribuiu para a prática delituosa. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são desfavoráveis ao réu, motivo pelo qual, fixo sua pena-base no mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos de reclusão e o pagamento de 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes. Existe uma causa de diminuição de pena, a do art. 14, II, do Código Penal, razão pela qual, reduzo-a em 1/3, porque chegou bem próximo à consumação do delito, não tendo se consumado por a vítima ter acordado e feito barulho, ficando dosada em 1 (um) ano e 4(quatro) meses de reclusão. Existe uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante o repouso noturno, razão pela qual aumento a pena de 1/3, passando a 1 (um) ano 9 (nove) meses de reclusão e 10 (dez) dias multa,. que à falta de outras causas, torno definitiva. Quanto ao crime do art. 155, §§ 2° e 4º, I e II, do Código Penal em relação a vítima EDVALDO DA SILVA Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser o réu primário, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado, ou que responde por ação penal diversa ? conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: para utilizar as peças furtadas em sua motocicleta ? circunstâncias: para a prática do crime o acusado utilizou de escalada e rompimento de obstáculo para adentrar no comércio da vítima ? comportamento da vítima: em nada contribuiu para a prática delituosa. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são desfavoráveis ao réu, motivo pelo qual, fixo sua pena-base no mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos de reclusão e o pagamento de 10 (dez) dias-multa. Não há agravante. E nem atenuantes, uma vez que a pena base foi aplicada no mínimo legal. Existe uma causa de diminuição de pena, referente ao §2º, do Art. 155, tendo em vista ser o réu ser primário e os objetos furtados de pequeno valor, razão pela qual, reduzo-a em 1/3, ficando dosada em 1 (um) ano e 04(quatro)meses de reclusão. Existe uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante o repouso noturno, razão pela qual aumento a pena de 1/3, passando a 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão e 10 (dez) dias multa, que à falta de outras causas, torno definitiva. DO CRIME CONTINUADO Segundo o art. 71 do CPB quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços, e no caso em apreço os delitos se enquadram na hipótese do crime continuado, motivo pelo qual, tendo as penas sido dosadas em patamares idênticos, e tendo em vista a pratica de 02 (dois) delitos, aplico a pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses, aumentada do critério ideal de 1/6 (um sexto), ficando o réu condenado definitivamente à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e em 12 (doze) DIAS-MULTA, no quantum correspondente a um trigésimo do salário mínimo. Em obediência ao art. 44, I, II e III e seu § 1° do CP, presentes os requisitos ensejadores da substituição de pena, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a saber: 1) Pena pecuniária, a ser definida pelo juízo da execução penal. 2) Limitação de fim de semana, a ser definido pelo Juízo da execução penal e nos termos do art. 48 do CP. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da Vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Publique-se. Registre-se no sistema informatizado. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. Custas pelo acusado. P. R. I. e CUMPRA-SE. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. PICOS, 27 de agosto de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000001-08.1998.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 30230)

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA OAB DF 30.130 Intimado para comparecer a Audiêica de Sessão do Júri designada para dia 13 de Novembro de 2019 às 08:30 horas no Forum de Caracol-Pi, Sita na Rua João Dias Nº 227 Centro Caracol-Pi. )

Processo nº 0000517-34.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000174-26.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: VALDOBERTO OLIVEIRA E SILVA

Advogado: IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 23 de outubro de 2019, às 14h50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000378-39.2013.8.18.0093

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: NADSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: ERONY RIBEIRO MACIEL

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

DESPACHO: Considerando a juntada de documento aos autos pela parte ré, intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação, nos termos dos arts. 436 e 437, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000066-70.2019.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA MENDES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): EDIVAN BORGES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000094-38.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002036-97.2007.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MOTORPEÇAS MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JEQUI II

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000381-86.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: LUCIRENE RODRIGUES DE SOUSA, MARCOS VINICIOS SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1000)

Executado(a): ESMERALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.