Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000853-74.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL IRINEU NOGUEIRA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ISMAEL IRINEU NOGUEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do crimes previsto no art. 155, §§ 1° e 4°, IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000295-79.2017.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO SABINO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14805)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (.....)

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Sem custas, face o deferimento da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000100-86.1997.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUADALAJARA S/A INDUSTRIA DE ROUPAS

Advogado(s): JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Executado(a): ZIGOMAR MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000048-45.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIMAEL LOPES DE ARAÚJO

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 149675/)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Certifique a Secretaria sobre a apresentação ou não de contestação pelo INSS.

Certifique se o advogado da parte autora interveio em mais de 05 causas por ano nesta comarca e intime-o para comprovar a inscrição suplementar no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí (art. 10, §2º da Lei 8.906/94), no prazo de 05 (cinco dias), caso positivo.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000224-65.2015.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13795), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 77976), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/AMAZONAS Nº A1163)

Requerido: MARLENE DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando a juntada de comprovante de Guia de Depósito Judicial Ouro - DJO no valor de R$ 655,25 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) feito pela parte Requerida, INTIME-SE a parte Autora, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de outubro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26.666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000273-80.2012.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTONIO FIRMINO NETO, FRANCISCA ELOÍSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 4 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

PROCESSO Nº: 0800665-53.2018.8.18.0073

REQUERENTE: IOLENE LIMA MIRANDA SOUSA
REQUERIDO: FRANCISCO LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada nos autos do Processo nº 0800665-53.2018.8.18.0073 a INTERDIÇÃO de IOLENE LIMA MIRANDA SOUSA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 2.080.945 SSP/PI, inscrita sob o CPF nº 976.209.633-91, residente e domiciliada na Localidade Sitio do Moco, s/n, zona rural do Município de Coronel José Dias, CEP 64793-000 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Nestor Paes Landim, s/n, Sitio do Moco, Coronel Jose Dias-PI, CEP 64230-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Processo nº 0000371-71.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA SOLANGE DE SOUSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S,A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação oferecida conforme protocolo de fls. 36 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de outubro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000224-82.2014.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: (....)

Devidamente intimada, verifica-se que às fls. 82/84 consta petição da parteautora, esta, porém, é apenas uma cópia da petição anteriormente mencionada.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente o despacho à folha 77/78, bem como para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça à folha 92, requerendo o que entender de direito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000303-50.2018.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO COMARCA DE GILBUÉS-PI, HEITOR LUSTOSA SOARES JÚNIOR

Advogado(s):

Cumpra-se com URGÊNCIA.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000357-75.2016.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LEMILSON RODRIGUES VERAS, ELOIDE PEREIRA DE AZEVEDO

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000098-24.2010.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: ANTÔNIA MARTINS DA FONSECA

Advogado(s):

Interditando: CÂNDIDO PEREIRA DA FONSECA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000134-45.2009.8.18.0063

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: SEBASTIÃO MARAVILHA BARBOSA PERUCA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001051-86.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 10 de outubro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002093-73.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ROSENO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 10 de outubro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001067-40.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 10 de outubro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000148-15.2012.8.18.0066

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOAQUIM MARCOS DA ROCHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

SENTENÇA: [...]" Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa por parte do Banco exequido, bem como a manifestação de concordância formulado pela autora e a existência de substabelecimento de sua causídica às fls. 316 dos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (folhas 355/357) e julgo procedente o presente pedido de cumprimento de sentença, adotando o quantum ali apontado como o valor a ser pago ao requerente e já devidamente pago pelo Banco exequido. Considerando o doc. de fls. 23/24 que define os valores dos honorários advocatícios firmados entre a parte autora e seus causídicos no importe 30% (trinta por cento), determino: 1 - A expedição de ALVARÁ em favor de JOAQUIM MARCOS DA ROCHA, para levantamento da quantia R$ 14.705,26 (quatorze mil setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos) equivalente a 70 % (setenta por cento) do montante depositado a título de condenação, bem como seus acréscimos legais proporcionais;2 ? A expedição de ALVARÁ em nome da Advogada Dra. Lorena Cavalcanti Cabral OAB 12.751-A, para o levantamento da quantia de R$ 6.302,25 (seis mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 30% (trinta por cento) do montante depositado a título de condenação e seus acréscimos legais proporcionais, referente aos Honorários Contratuais; 3 - A expedição de ALVARÁ em nome da Advogada Dra. Lorena Cavalcanti Cabral OAB 12.751-A, para o levantamento da quantia de R$ R$ 5.251,88 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 100% (cem por cento) dos valores relativos aos honorários sucumbenciais, bem como, seus acréscimos legais proporcionais. Após o transito em julgado, certifique-se e arquive-se com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas ante a gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 28 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000429-32.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS MESSIAS SILVA OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR os acusados MARCOS MESSIAS SILVA OLIVEIRA E RAFAEL DA SILVA MELO como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Processo nº 0000956-31.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE KLEVELAN DE OLIVEIRA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

De ordem do MMº. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 26 de novembro de 2019, às 10:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI.

AVELINO LOPES, 10 de outubro de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001868-97.2013.8.18.0028

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO JOSE DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários.

Processo nº 0001125-28.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001309-18.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL MANOEL FERREIRA LIMA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000716-52.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAIRON LUIZ DE SOUSA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-04.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIELA DOS SANTOS

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001128-46.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.