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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000315-07.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

DESPACHO:

Considerando a petição às fls. 118/119 onde a parte autora requer a desistência da ação, intime-se o requerido para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 485, § 4o do CPC.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema

Processo nº 0000703-47.2017.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Ante o exposto, com fulcro no art. 918, I, do CPC/2015, JULGO EXTINTO os presentes embargos COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da intempestividade. Condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito. JUNTE-SE cópia da presente decisão aos autos da ação de execução n. 0000510-37.2014.8.18.0069 (PJe). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000598-21.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BORGES LEAL

Advogado(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 4538)

Réu: ZURICH BRASIL SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PIAUÍ Nº 20124)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001463-17.2011.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Lesão Corporal - Grave
Autor: Ministério Público

Réu: DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452)
Vítima: Erisvaldo Silva Andrade

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara ade Piripiri/Pi, intima a advogado Dra. KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 09h00 no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000019-18.2004.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CAL-CERÂMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000055-66.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IRENE BATISTA DIAS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC

Processo nº 0000029-32.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MARIA RAIMUNDA BORGES DA FONSECA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: ANDREA MARIA NUNES

Tendo em vista que a ré não foi encontrada no endereço constante nos autos, intime-a, por edital, para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que a advogada constituída nos autos foi devidamente intimada, mas não as apresentou no prazo legal.

Processo nº 0000018-20.2004.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Executado(a): J E VERAS JUNIOR ME

Advogado(s):

Isto posto, chamo o feito à ordem para declarar a nulidade da citação editalícia de fls. 72, bem como, tornar sem efeito o despacho de fls. 76 (nomeação de curador especial à executada).

Desentranhe-se as petições de fls. 80/83 e 91/97, devolvendo-as aos seus subscritores, mediante certidão nos autos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o(s) sócio(s) da empresa executada a fim de que seja expedido o mandado de citação pertinente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000002-18.2018.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: INGRID LORRANE DA SILVA DOURADO (MENOR0, MARIANE BACELAR DE MORAIS (MENOR)

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4914), advogado do acusado, FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/11/2019 às 10:20min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000010-90.2017.8.18.0060

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ADALBERTO JOSÉ DE SALES NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, já cumprida a medida ora imposta pelo menor infrator, o EXCLUO processo, com fulcro no artigo 126 da Lei 8.069/90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000578-96.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 83274)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0000510-89.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO VIEIRA DA COSTA, JOSÉ VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Vistos etc.

Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de FERNANDO VIEIRA DA COSTA e JOSÉ VIEIRA DA COSTA, já qualificados, dando-o como incurso nas tenazes do art. 12 da Lei n° 10.826/03.

Através da petição Nº 00000510-89.8.18.0063.5001, o representante do Ministério Público requereu que que seja declarada a extinção da punibilidade de FERNANDO VIEIRA DA COSTA e JOSÉ VIEIRA DA COSTA, com o consequente arquivamento do feito.

Analisando os autos, verifica-se que os autores do fato cumpriram as determinações estabelecidas em sentença, por esta razão, acolho o parecer ministerial e determino a extinção da punibilidade do autores do fato, por ter cumprido as condições impostas.

Sem custas.

P . R . I .

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000556-90.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABRÍCIO ARAÚJO GALENO

Advogado(s): TIAGO CERQUEIRA COUTO(OAB/PIAUÍ Nº 7600)

Réu: COLÉGIO ASSIS BRASIL, 1ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Sentença: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a ordem liminar, a qual determinou que a autoridade coatora fornecesse o certificado de conclusão do ensino médio ao(à) impetrante. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Despesas processuais na forma da lei. Não há condenação específica a honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa disposição legal e sumular, em especial atenção aos termos do art. 25, segunda parte, da Lei nº 12.016/09. Na forma do artigo 14, §1º, da Lei n.º 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário. P. R. I. Cumpra-se com as intimações e demais expedientes necessários. Parnaíba-PI, 27 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000140-58.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARMELITA SOARES

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

Processo nº 0000442-56.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELMA CAMPOS FERREIRA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A-AGESPISA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000011-97.2007.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Executado(a): FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000236-14.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000323-54.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GARCIA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000017-71.2003.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CYNARA PÁDUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000001-87.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio (PI), 10 de Outubro de 2019.

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000131-15.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RIBEIRO CABRAL

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 10 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0001089-90.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVAR GOMES DE SOUSA, MARIA ALICE MESSIAS LIMA DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BRANDÃO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aosprocessos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase decumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000039-49.2008.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA (PAVAROTE)

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os autos de ação penal em face de Manoel da Cruz Teixeira, pela prática do crime de ameaça e violação de domicílio. Denúncia em 11/03/2008 às fls. 02-04. Recebimento da denúncia em 28/05/2008 às fls. 31.. Através da petição eletrônica Nº 0000039-49.2008.8.18.0063.5001, o representante do Ministério Público, requereu que fosse declarada extinta a punibilidade de MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA, com o consequente arquivamento do feito, uma vez que sendo a denúncia no distante ano de 2008, ambos os crimes já prescreveram, perdendo o Estado o poder de punir. Analisando os autos, acolho o parecer ministerial para reconhecer a ocorrência da prescrição punitiva do Estado e DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU MANOEL DA CRUZ TEIXEIRA, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000058-93.2005.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELDINA MARIA CAMBERÉ, JÂNIO BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que já houve o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como para requerer o que lhe convier, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. GILBUÉS, 23 de setembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

Processo nº: 0000125-19.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE DEUS DE LIMA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Interditando: LEANDRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LEANDRO JOSÉ DE LIMA, Brasileiro(a), portador do RG nº 3.781.221 SSP-PI e CPF nº 611.619.243-29, filho(a) de MARIA DE DEUS DE LIMA , residente e domiciliado(a) na RUA HERMES DA FONSECA, Nº 74, BAIRRO CARIRI, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000125-19.2017.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE DEUS DE LIMA, Brasileiro(a), Solteiro(a), portadora do RG nº 1.390.470 SSP-PI e CPF nº 673.549.713-91, filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA e RAIMUNDO CLEMENTINO DE LIMA, residente e domiciliado(a) em RUA HERMES DA FONSECA, Nº 74, CARIRI, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 10 de outubro de 2019.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.