Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000407-96.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: OTÍLHA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-41.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELINE CARVALHO PAIVA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Réu: JOSELITA RODRIGUES BASTOS E SILVA

Advogado(s):

Considerando-se que não houve manifestação da parte credora no sentido de requerer o cumprimento de sentença no prazo legal, ARQUIVE-SE e DÊ BAIXA.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000336-02.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSENILDO DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 14216), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000627-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: ITALO BRUNO DA SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do estado, para condenar o réu ITALO BRUNO DA SILVA pela prática do crime previsto no 213 c/c art.14,II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000340-20.2016.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA INES DA ROCHA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos ..

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (art. 485, §2º, do CPC). Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000429-14.2014.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAGO FELIPE GONÇALVES DA COSTA

Advogado(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9489), VANESSA VILARINHO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9635)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

DESPACHO:

Vistos.

Considerando que a parte requerida efetuou espontaneamente o pagamento da obrigação, intime-se a parte autora, através do seu causídico, para manifestar-se sobre as informações às fls. 247/250, no prazo legal.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000796-88.2014.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: BRUNA DE SOUSA FONSECA BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c art.109 do CP, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 3 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ."

Processo nº 0000186-18.2011.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): WASHINGTON MARQUES LEANDRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000363-41.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CRISTIANE ALVES DE SOUSA MACHADO

Advogado(s):

DECISÃO: assim, na havendo elementos indicativos da vulnerabilidade, hipossuficiência, fragibilidade, ou seja, não havendo relação de subordinação/submissão entre as envolvidas,não há o fundamento que leve à aplicação da pro especial à mulher. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto, com base nos argumentos acima expostos, indefiro as medidas peliteadas. Intimem-se a autoridade policial e a vitima.Intimem-se o membro do Ministério Público, tendo em vista constar dos autos representação da vitima contra a ofendida em razão de suposto crime de ameação (art.147, CP). Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. Piracuruca,8 de outubro de 2019. Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca-Pi.

Processo nº 0000028-80.2005.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748)

Requerido: JOSÉ CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000381-86.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: LUCIRENE RODRIGUES DE SOUSA, MARCOS VINICIOS SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1000)

Executado(a): ESMERALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-38.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002036-97.2007.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MOTORPEÇAS MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JEQUI II

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000001-08.1998.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 30230)

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA OAB DF 30.130 Intimado para comparecer a Audiêica de Sessão do Júri designada para dia 13 de Novembro de 2019 às 08:30 horas no Forum de Caracol-Pi, Sita na Rua João Dias Nº 227 Centro Caracol-Pi. )

Processo nº 0000517-34.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000174-26.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: VALDOBERTO OLIVEIRA E SILVA

Advogado: IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 23 de outubro de 2019, às 14h50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000378-39.2013.8.18.0093

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: NADSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: ERONY RIBEIRO MACIEL

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

DESPACHO: Considerando a juntada de documento aos autos pela parte ré, intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação, nos termos dos arts. 436 e 437, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000066-70.2019.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA MENDES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): EDIVAN BORGES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000286-35.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCÉLIA TORRES OLIVEIRA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 10 de outubro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002299-80.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DR DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS OAB/PI 12.507

SENTENÇA: Dirimida de forma positiva a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e via de consequência CONDENO o réu FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, nos sansões do art. 155, §4º, II, c/c art. 14, e art. 155, §§2º e 4º, I e II, ambos majorados pelo § 1º do art. 155, todos do Código Penal, em continuidade delitiva. Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: Quanto ao crime do art. 155, §4º, II, c/c art. 14, ambos do Código Penal em relação a vítima MANOEL RIBAMAR DE SOUSA Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser o réu primário, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado, ou que responde por ação penal diversa ? conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: não foram esclarecidos ? circunstâncias: para a prática do crime o acusado utilizou de escalada para adentrar no comércio da vítima, subindo em um poste ? comportamento da vítima: em nada contribuiu para a prática delituosa. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são desfavoráveis ao réu, motivo pelo qual, fixo sua pena-base no mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos de reclusão e o pagamento de 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes. Existe uma causa de diminuição de pena, a do art. 14, II, do Código Penal, razão pela qual, reduzo-a em 1/3, porque chegou bem próximo à consumação do delito, não tendo se consumado por a vítima ter acordado e feito barulho, ficando dosada em 1 (um) ano e 4(quatro) meses de reclusão. Existe uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante o repouso noturno, razão pela qual aumento a pena de 1/3, passando a 1 (um) ano 9 (nove) meses de reclusão e 10 (dez) dias multa,. que à falta de outras causas, torno definitiva. Quanto ao crime do art. 155, §§ 2° e 4º, I e II, do Código Penal em relação a vítima EDVALDO DA SILVA Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser o réu primário, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado, ou que responde por ação penal diversa ? conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: para utilizar as peças furtadas em sua motocicleta ? circunstâncias: para a prática do crime o acusado utilizou de escalada e rompimento de obstáculo para adentrar no comércio da vítima ? comportamento da vítima: em nada contribuiu para a prática delituosa. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são desfavoráveis ao réu, motivo pelo qual, fixo sua pena-base no mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos de reclusão e o pagamento de 10 (dez) dias-multa. Não há agravante. E nem atenuantes, uma vez que a pena base foi aplicada no mínimo legal. Existe uma causa de diminuição de pena, referente ao §2º, do Art. 155, tendo em vista ser o réu ser primário e os objetos furtados de pequeno valor, razão pela qual, reduzo-a em 1/3, ficando dosada em 1 (um) ano e 04(quatro)meses de reclusão. Existe uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante o repouso noturno, razão pela qual aumento a pena de 1/3, passando a 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão e 10 (dez) dias multa, que à falta de outras causas, torno definitiva. DO CRIME CONTINUADO Segundo o art. 71 do CPB quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços, e no caso em apreço os delitos se enquadram na hipótese do crime continuado, motivo pelo qual, tendo as penas sido dosadas em patamares idênticos, e tendo em vista a pratica de 02 (dois) delitos, aplico a pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses, aumentada do critério ideal de 1/6 (um sexto), ficando o réu condenado definitivamente à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e em 12 (doze) DIAS-MULTA, no quantum correspondente a um trigésimo do salário mínimo. Em obediência ao art. 44, I, II e III e seu § 1° do CP, presentes os requisitos ensejadores da substituição de pena, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a saber: 1) Pena pecuniária, a ser definida pelo juízo da execução penal. 2) Limitação de fim de semana, a ser definido pelo Juízo da execução penal e nos termos do art. 48 do CP. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da Vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Publique-se. Registre-se no sistema informatizado. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. Custas pelo acusado. P. R. I. e CUMPRA-SE. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. PICOS, 27 de agosto de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000004-94.2007.8.18.0105

Classe: Justificação

Justificante: BENVINDA FRANCISCA NETA

Advogado(s):

Justificado: JUNIOR PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no feito, complementando o requerimento de registro tardio de óbito, informando os dados de alguma testemunha que tenha presenciado o falecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-02.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NOGUEIRA, GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: RAIMUNDO NONATO DIAS REIS, MARIA DE JESUS DIAS DE SOUSA E OUTRA

Advogado(s):

Intime-se o INVENTARIANTE para apresentar as primeiras declarações no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo nos termos do art. 622, I do CPC.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000137-29.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEOVAN FOLHA BATISTA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Manifestando o autor interesse no prosseguimento do feito, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, cumpra-se o despacho de fls.12.

Este despacho servirá como MANDADO JUDICIAL.

Cumpra-se

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001195-50.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUILHERME DORNEL DE ARAUJO NETO, MANOEL LOPES DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 11h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000061-40.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANE RODRIGUES FORTALEZA, CRISTINA ACELINA RODRIGUES DA SILVA, DAGUIMAR ANTONIA RAMOS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 4 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".