Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000492-56.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 8 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000166-50.2014.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Executado(a): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TAPUIPO-PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio, fundada em título extrajudicial no valor de R$ 2.165,39, e realizada a citação para pagamento do débito, nos lermos da lei, a executada opôs embargos aduzindo ilegitimidade passiva ad causam, vez que sendo órgão da municipalidade, não detém personalidade jurídica própria. Julgados procedentes os embargos à execução, vieram-me os autos conclusos. Com efeito, as secretarias municipais são órgãos que compõem a administração pública direta dos municípios e não gozam de personalidade jurídica própria, sendo, portanto, desprovidas de legitimidade ativa ou passiva para estarem em Juízo. Ante o exposto, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil, condenando o exequenle no pagamento dos honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários, e arquivem-se. P.R.I.C

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO RAIMUNDO NONATO MACHADO DA SILVA

PROCESSO SEEU nº 0700029-17.2019.8.18.0050.

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/Pi nº 6859, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado RAIMUNDO NONATO MACHADO DA SILVA e, requeira o que entender necessário.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000914-32.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: CELLCENTER-COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AG. PARNAÍBA-PI

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), MARIA APARECIDA GUILHON FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4460)

Réu:

Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1.varacivelparnaiba@tjpi.jus.br

Processo nº 0000001-78.2013.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS, SEBASTIÃO FERNANDES FERREIRA SILVA, JOSÉ MARINHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000058-28.2015.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0001382-30.2018.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO PINHEIRO

Advogado(s): HELIVANIA DOURADO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4895)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGUO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000743-56.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENESIA ALVES RIBEIRO, GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MERINALVA DE JESUS PAES LANDIM SILVA, CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA, NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, MARIA APARECIDA DA SILVA, JOSELIA LOPES DOS SANTOS, TANIA DA SILVA OLIVEIRA, ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA, CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, VALDENIR MARTINS DOS REIS, MARIA NEUDA REIS SOARES SANTOS, DAIENE CARNEIRO SOARES REIS, REGINA CELIA NUNES DOS SANTOS, RENATA DIAS DE FARIAS COSTA, SUELY DIAS DOS SANTOS SILVA, BETANIA PAES DOS SANTOS, EDNALDA FERREIRA DE SOUSA, MARLUCIA DA COSTA SILVA, MARIA SOLANGE DA LUZ DE BRITO SANTOS, ELMIRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, GILBERTO FERREIRA DIAS, ADRINO DO ROSARIO LIMA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA, MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO: Intime-se as partes para informarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se há algo mais a requerer. Não havendo, arquive-se, com a devida baixa. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000325-98.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATAIS MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: CARLOS ABADE RODRIGUES

Advogado(s):

Antes de acompanhar parecer ministerial, determino que, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço da parte autora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000109-66.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDINA ALVES BENVINDO DA SILVA, IRACI MIRANDA PEREIRA, LUZINA MENDES DA ROCHA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA MIRANDA SARAIVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos das partes autoras, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno as requerentes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000011-95.1999.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE JUSELEI LUBIAN MARQUES, GILMAR DE SOUSA

Advogado(s): JACQUELINE AGUIAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4296)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOSE JUSELEI LUBIAN MARQUES e GILMAR DE SOUSA, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0000522-48.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MORENO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA, CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Pelo exposto, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, conforme o disposto no art. 290, do CPC.

Após, voltem-me para conclusos.

Processo nº 0000765-73.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDSON COSTA LEMOS-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000500-87.2016.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MAREIA HELENA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000020-46.2015.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RIAN MATEUS DE SOUSA E SILVA,REP. POR SUA GENITORA; LUCÉLIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: NATALINO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000310-91.2012.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), JOSIAS PEREIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15571)

Usucapido: OZANA TORRES CARVALHO

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

DESPACHO: Analisando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, com a mesma causa causa de pedir e/ou pedidos idênticos. Diante disso, determino a reunião deste feito com o processo de n° conforme dispõe o art.55, §1° do CPC.0000075-85.2016.8.18.0039,Considerando a manifestação da parte autora no peticionamento eletrônicodatado em 21.09.2018 sob protocolo n° 0000310-91.2012.8.18.0039.5003, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, para atuar comoremetam-se os autos à Defensoria Pública curadora especial, nos termos do art.72, inciso II do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias

Processo nº 0000017-37.1994.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IVANAI ALVES MARTINS, NOTARIDE DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000114-75.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000497-87.2009.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TRANZABEL II LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000134-32.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): GRUPO ROGANDA URUÇUI LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000043-10.2009.8.18.0077

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A

Advogado(s): DILSON ALVES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50042)

Requerido: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s): MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO MARCOS ARIEL VALE DA SILVA

PROCESSO SEEU nº 0700025-77.2019.8.18.0050.

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA - OAB/Pi nº 9209, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado MARCOS ARIEL VALE DA SILVA e, requeira o que entender necessário.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

EDITAL DE CITAÇÃO prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita neste Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da AÇÃO DE COBRANÇA, (PROCESSO Nº 0800014-95.2019.8.18.0037), movida por RAIMUNDO PEREIRA LIMA, sendo o presente para CITAR a executada COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43, com endereço à rua Manuel da Nóbrega, 1280, 9º andar, São Paulo/SP, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça. Eu, TANIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei. AMARANTE-PI, 08 de outubro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca AMARANTE

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO FRANCISCO MENDES DA SILVA.

PROCESSO SEEU nº 0700024-92.2019.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr.MARCO ANTÔNIO DA SILVA VERAS - OAB/Pi nº 2504, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado FRANCISCO MENDES DA SILVAe, requeira o que entender necessário. CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Esperantina, 08 de outubro de 2019. MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Oficial da Corregedoria de Presídios Por ordem do(a) MM. Juiz(a).

Processo nº 0000520-67.2008.8.18.0077

Classe: Ação Popular

Autor: JUAREZ MAIA SOBRINHO, MILTON PEREIRA DE SANTANA, DÍLSON GUIMARÃES LEITE

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI/PI, FRANCISCO DONATO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.